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Sancionada lei que protege trabalhadores de arquivos e bibliotecas

Por André Luis

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que atribui medida especial de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. No Senado, o projeto teve relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Assuntos Sociais. O texto original veio da Câmara, com autoria do deputado Uldurico Júnior (PTC-BA).

“Essa lei sancionada hoje é importante porque protege pessoas que estão em constante exposição a agentes que causam doenças, sobretudo as doenças respiratórias. Então, essas trabalhadoras e esses trabalhadores precisam ter essa proteção a mais da lei. Muitas vezes, as atividades são exercidas em ambientes fechados, quase sem nenhuma ventilação”, lembrou a senadora.

A lei estabelece a criação de regras de saúde e segurança para os profissionais que desempenham suas funções nesses locais.

Apesar de o texto alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), isso não significa uma inclusão automática no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho — de acordo com a lei, essa análise caberá ao ministério.

Outras Notícias

Corrida das Mulheres reúne centenas de participantes em Santa Cruz da Baixa Verde

A manhã deste domingo foi marcada por um evento que foi muito além do esporte: a Caminhada/Corrida das Mulheres, promovida pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, reuniu centenas de mulheres em uma grande celebração de superação, saúde e empoderamento feminino. A iniciativa fez parte da programação do Março Mulher, uma campanha realizada pelo […]

A manhã deste domingo foi marcada por um evento que foi muito além do esporte: a Caminhada/Corrida das Mulheres, promovida pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, reuniu centenas de mulheres em uma grande celebração de superação, saúde e empoderamento feminino.

A iniciativa fez parte da programação do Março Mulher, uma campanha realizada pelo governo, e reforçou a importância do bem-estar e da valorização das mulheres santacruzenses.

“Essa iniciativa vai muito além do esporte. Estamos maravilhados com o resultado. Superou nossas expectativas. Agradeço a todas que participaram e o que a nossa gestão puder fazer para estimular o esporte, vamos estar juntos. Essa é só a primeira de muitas”, disse o prefeito Dr. Ismael.

A secretária da Mulher, Kátia Melo, destacou o significado do evento dentro da programação do Março Mulher.

“Nosso objetivo é fortalecer a presença e a participação da mulher em todos os espaços. A Caminhada/Corrida das Mulheres simboliza essa trajetória de luta e conquista. Além disso, proporcionamos um momento de autocuidado e integração, com serviços essenciais para a saúde e o bem-estar feminino. Foi emocionante ver a energia e a alegria de cada participante.”

Durante o evento também foi anunciado quando acontecerá a próxima corrida realizada pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde: na abertura da Festa da Rapadura deste ano.

Tuparetama ganha internet wi-fi grátis em ruas do município

A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, instalou internet wi-fi grátis nas Praças da Av. Dep. Carlos Caribé, no Bairro Bom Jesus, e da Rua da Matriz, no Bairro do Centro, em Tuparetama, nesta quinta-feira (13). O serviço faz parte do Projeto Tuparetama Digital de acesso a internet grátis nas […]

A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, instalou internet wi-fi grátis nas Praças da Av. Dep. Carlos Caribé, no Bairro Bom Jesus, e da Rua da Matriz, no Bairro do Centro, em Tuparetama, nesta quinta-feira (13). O serviço faz parte do Projeto Tuparetama Digital de acesso a internet grátis nas praças públicas do município e está sendo realizado em parceria com a empresa Totalweb.

A internet wi-fi grátis agora está disponível em 5 locais da cidade. O Projeto Tuparetama Digital iniciou, em novembro de 2018, sendo instalado nas Praças Severino Pinto, Frei Caneca, no Bairro do Centro, em Tuparetama e na Biblioteca Pública Monteiro Lobato. “Vai facilitar a vida dos internautas e de muita gente no município e a intenção é colocar em mais lugares”, disse o prefeito Sávio Torres.

Segundo Fernando Marques, secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, esta parceria foi fechada para atender a necessidade dos estudantes e da população em geral. “A Totalweb está entrando com todo o equipamento, a instalação e a prefeitura vai custear o serviço de internet”, disse Fernando.

De acordo com Fernando, a empresa Totalweb oferece internet grátis ao Balaio Cultural, surgindo daí esta parceria para o Projeto Tuparetama Digital. “A partir daí firmamos essa parceria para a cidade e em breve para o Distrito de Santa Rita”, disse o secretário.

A empresa Tocalweb atua nos municípios de Tuparetama e São José do Egito e mudou de nome ao completar 10 anos de mercado, em novembro de 2018, antes era Localweb. Além de oferecer serviços de acesso a internet na zona urbana e rural a empresa trabalha com equipamentos de internet.

Afogados celebra nesta segunda-feira Dia Municipal do Bacamarteiro 

A associação dos bacamarteiros de Afogados, em parceria com a Prefeitura, promove nesta segunda o segundo encontro de bacamarteiros, celebrando o dia municipal em homenagem aos brincantes, criada em 2019, na gestão do ex-prefeito José Patriota.  O encontro, apesar de novo, já vem se consolidando como importante momento de congraçamento e encontro de bacamarteiros não […]

A associação dos bacamarteiros de Afogados, em parceria com a Prefeitura, promove nesta segunda o segundo encontro de bacamarteiros, celebrando o dia municipal em homenagem aos brincantes, criada em 2019, na gestão do ex-prefeito José Patriota. 

O encontro, apesar de novo, já vem se consolidando como importante momento de congraçamento e encontro de bacamarteiros não apenas de Pernambuco, mas também de outros Estados da federação. 

A concentração dos bacamarteiros terá início na segunda, à partir das seis da manhã, na pracinha do anel viário, próximo ao início da Avenida Rio Branco. 

Eles descerão em cortejo em direção à praça monsenhor Alfredo Arruda Câmara, onde será celebrada, às 8h, uma missa em ação de graças. Após a missa, e as falas das autoridades, terão início as apresentações dos diversos grupos de bacamarteiros presentes e entrega de certificados de participação. 

“A tradição do bacamarte remonta ao século 19 e se adaptou para os festejos principalmente no período junino, uma cultura que passa de geração em geração e que não podemos deixar acabar, por ser parte de nossas tradições. A Prefeitura promove junto com a associação dos bacamarteiros e estimula a vinda de vários grupos de outros municípios pernambucanos,” destacou o Secretário Municipal de Cultura e esportes, Augusto Martins.

Marcelo Bretas autoriza transferência de Sérgio Cabral para presídio federal

G1 O Juiz Marcelo Bretas acolheu, nesta segunda-feira (23), o pedido de transferência do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) para um presídio federal, feito pelo Ministério Público Federal (MPF) durante o interrogatório do político. A defesa deve entrar com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal 2 (TRF-2) ainda nesta segunda. O depoimento foi sobre a […]

Interrogatório de Sérgio Cabral ao juiz Marcelo Bretas teve falas ásperas (Foto: Reprodução)

G1

O Juiz Marcelo Bretas acolheu, nesta segunda-feira (23), o pedido de transferência do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) para um presídio federal, feito pelo Ministério Público Federal (MPF) durante o interrogatório do político. A defesa deve entrar com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal 2 (TRF-2) ainda nesta segunda.

O depoimento foi sobre a compra de joias para a ex-primeira dama Adriana Ancelmo com dinheiro de propina, segundo o MPF. O ex-governador citou supostos negócios da família do juiz no ramo de bijuterias, além da concretização da delação de Renato Pereira (ex-marqueteiro do PMDB) e informações do andamento do processo.

“Durante o interrogatório do senhor Sérgio Cabral, ele mencionou expressamente que, na prisão, recebe informações inclusive da família desse magistrado, o que denota que prisão no Rio não tem sido suficiente para afastar o réu de situações que possam impactar nesse processo”, afirmou o procurador Sérgio Pinel.

Bretas acolheu o pedido, afirmando que este tipo de declaração é incomum. “É no mínimo inusitado que ele venha aqui trazer a juízo, numa audiência gravada, a informação de que recebe ou acompanha a rotina da família do magistrado. Deixa a informação de que apesar de toda a rigidez (do presídio no Rio), que imagino que haja, aparentemente tem acesso privilegiado a informações que talvez não devesse ter”, disse Marcelo Bretas.

Prazo para participar do Edital Caatinga se encerra nesta quinta-feira

As organizações da sociedade civil (OSC), individualmente ou em rede, assim como associações e fundações de direito privado, sem fins econômicos, que desejam participar do Edital Caatinga têm até esta quinta-feira (13) para enviar questionamentos em relação ao edital, além da entrega da documentação e das propostas através do e-mail [email protected]. O Edital Caatinga, que vai […]

As organizações da sociedade civil (OSC), individualmente ou em rede, assim como associações e fundações de direito privado, sem fins econômicos, que desejam participar do Edital Caatinga têm até esta quinta-feira (13) para enviar questionamentos em relação ao edital, além da entrega da documentação e das propostas através do e-mail [email protected].

O Edital Caatinga, que vai disponibilizar R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil mudas de espécies nativas do bioma, está disponível para consulta pública através do portal da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH (www.cprh.pe.gov.br). O documento foi publicado no dia 1° de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE). Podem participar as organizações que desenvolvam ações voltadas ao meio ambiente e atendam as exigências contidas no Decreto Estadual 44.474/2017.

As entidades também precisam comprovar experiência em recuperação ambiental e reflorestamento. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 19 de agosto e a assinatura do Termo de Fomento está prevista para acontecer dia 26 de agosto. O cronograma detalhado pode ser conferido no edital de chamamento público 01/2024.

Os recursos, do Fundo de Compensação Ambiental vinculado à CPRH – vão regenerar cerca de 300 hectares de áreas degradadas localizadas em Unidades de Conservação, ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, no semiárido pernambucano, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais.

Ao ser selecionada pelo Edital Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa. Uma das exigências do edital é o envolvimento de mão-de-obra local nas regiões que irão receber o processo de reflorestamento e o monitoramento do plantio.

O edital sugere, ainda, a execução de estratégias de sensibilização e de mobilização para garantir o efetivo envolvimento de proprietários de terras.

O Edital Caatinga faz parte de um guarda-chuva maior, que é o Plantar Juntos, programa de reflorestamento de Pernambuco, que tem como meta plantar quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas dos biomas do estado até 2026.

“Esta é a primeira de diversas outras iniciativas que lançaremos este ano em Pernambuco para regenerar florestas e garantir uma melhor qualidade de vida dos pernambucanos, especialmente daqueles que dependem diretamente dos recursos que o meio ambiente oferece. Estudos indicam que a caatinga será um dos biomas mais atingidos pelas mudanças climáticas, se nada for feito. E esse é um dos instrumentos para chegarmos à justiça social e climática que desejamos”, defende a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira.

Acesse aqui o Edital Caatinga:
https://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-da-Caatinga_2.pdf