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Sancionada lei que protege trabalhadores de arquivos e bibliotecas

Por André Luis

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que atribui medida especial de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. No Senado, o projeto teve relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Assuntos Sociais. O texto original veio da Câmara, com autoria do deputado Uldurico Júnior (PTC-BA).

“Essa lei sancionada hoje é importante porque protege pessoas que estão em constante exposição a agentes que causam doenças, sobretudo as doenças respiratórias. Então, essas trabalhadoras e esses trabalhadores precisam ter essa proteção a mais da lei. Muitas vezes, as atividades são exercidas em ambientes fechados, quase sem nenhuma ventilação”, lembrou a senadora.

A lei estabelece a criação de regras de saúde e segurança para os profissionais que desempenham suas funções nesses locais.

Apesar de o texto alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), isso não significa uma inclusão automática no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho — de acordo com a lei, essa análise caberá ao ministério.

Outras Notícias

Jaboatão dos Guararapes: professores e servidores da educação decretam greve

Os Trabalhadores e as Trabalhadoras em Educação do Jaboatão dos Guararapes decretaram greve geral por prazo indeterminado, durante Assembleia Geral, realizada ontem (16), na Escola Municipal Antônio Januário, em Prazeres. A greve é liderada pelo SINPROJA (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Jaboatão dos Guararapes), que representa os professores, as professoras, o grupo […]

Foto: Henrique Lima/Tempus Comunicação

Os Trabalhadores e as Trabalhadoras em Educação do Jaboatão dos Guararapes decretaram greve geral por prazo indeterminado, durante Assembleia Geral, realizada ontem (16), na Escola Municipal Antônio Januário, em Prazeres. A greve é liderada pelo SINPROJA (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Jaboatão dos Guararapes), que representa os professores, as professoras, o grupo de apoio ao magistério e começa a valer a partir da próxima segunda-feira (21).

A categoria luta por um reajuste salarial de 10,46% na carreira, retroativo a janeiro deste ano e extensivo as gratificações. No dia 1º de março, a Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2018 foi entregue à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes que, até o momento, não apresentou nenhuma proposta de negociação satisfatória para a educação municipal.

Após Assembleia Geral desta quarta-feira (16), a categoria saiu em caminhada pelas ruas do bairro de Prazeres, em direção ao Complexo Administrativo do Jaboatão dos Guararapes, na Estrada da Batalha, onde foi recebida por representantes da Prefeitura para protocolar a decretação da greve geral.

“Protocolamos o ofício onde estabelece a nossa decretação da greve e os representantes da prefeitura se comprometeram em apresentar brevemente alguma proposta. Estamos aguardando agora este posicionamento por parte do governo municipal, mas manteremos nossa greve geral. Teremos uma nova Assembleia Geral na próxima quarta-feira [23 de maio], onde iremos rediscutir e fazer uma avaliação de todo o movimento”, ressaltou o presidente do SINPROJA, Ronildo Oliveira.

Em 26 de abril o SINPROJA e a classe trabalhadora decretaram, por unanimidade, o Estado de Greve no município, como forma de pressionar o governo para uma possível rodada de negociação, o que não aconteceu. Já no dia 3 de maio, a categoria tomou as ruas do Jaboatão Centro, com o Desfile Cívico de Protesto Municipal: A Mudança Que Não Aconteceu, em comemoração aos 425 anos do Jaboatão dos Guararapes. O desfile encerrou sua apresentação em frente ao núcleo regional da Prefeitura com bolo, fogos de artifício e palavras de ordem.

Calumbi promove Programa de Saúde na Escola

Nesta sexta-feira (13), a Secretaria de Educação de Calumbi, junto com a equipe da UBS de Tamboril realizou o Programa de Saúde na Escola (PSE). A ação aconteceu na Escola Municipal Senhor José Joaquim do Nascimento e na Escola Alta de Pedra. O programa contou com palestra sobre higiene bucal para as crianças ministradas pelo […]

Nesta sexta-feira (13), a Secretaria de Educação de Calumbi, junto com a equipe da UBS de Tamboril realizou o Programa de Saúde na Escola (PSE).

A ação aconteceu na Escola Municipal Senhor José Joaquim do Nascimento e na Escola Alta de Pedra.

O programa contou com palestra sobre higiene bucal para as crianças ministradas pelo dentista José Pereira e também com a distribuição de kits de higiene.

Paraíba teve primeira morte por variante Delta

A Paraíba confirmou a primeira morte causada pela variante Delta do novo coronavírus, nesta terça-feira (31), segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O paciente que morreu era um homem de 42 anos, sem comorbidades e sem histórico vacinal, que havia viajado para o Rio de Janeiro e morava em João Pessoa. Os familiares […]

A Paraíba confirmou a primeira morte causada pela variante Delta do novo coronavírus, nesta terça-feira (31), segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O paciente que morreu era um homem de 42 anos, sem comorbidades e sem histórico vacinal, que havia viajado para o Rio de Janeiro e morava em João Pessoa. Os familiares dele não apresentaram sintomas e o caso deve seguir ainda em investigação, pelo município, para rastreio dos contatos.

O estado apresenta também um cenário de circulação comunitária da variante Delta do novo coronavírus, que está presente em 12 cidades, de acordo com uma nota informativa divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Os primeiros casos de infecção pela variante Delta foram confirmados nesta terça-feira (31). Ao todo, são 25 registros.

A data de sintomas do primeiro caso confirmado de infecção pela variante é do dia 15 de julho, de um homem com 23 anos, morador de Campina Grande, sem histórico de viagem ou contato de caso confirmado para a Delta.

Dois adolescentes de 15 anos também testaram positivo para a variante. Ainda foram confirmados em idosos com esquema vacinal completo. Após as confirmações, a SES reforça a importância de evitar aglomerações, usar máscara e lavar as mãos.

Caravana Estadual do SUAS 2024 chega a São José do Egito

A Caravana SUAS 2024 chegou em São José do Egito nesta quinta-feira (25). A ação é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco realizada pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) em parceria com o Centro de Desenvolvimento Social (CDC). Seu objetivo é realizar, em todas as regiões […]

A Caravana SUAS 2024 chegou em São José do Egito nesta quinta-feira (25). A ação é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco realizada pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) em parceria com o Centro de Desenvolvimento Social (CDC).

Seu objetivo é realizar, em todas as regiões do estado, Encontros Regionalizados de Apoio Técnico aos Municípios, para impulsionar a atuação da Assistência Social em Pernambuco.

Profissionais da Assistência realizaram oficinas e orientaram os gestores sobre as demandas da assistência, a partir das suas necessidades locais. Durante o Encontro acontecem 7 oficinas temáticas integradas, balcão de atendimento e diálogos com gestores e gestoras.

São José do Egito é cidade polo, e recebeu representantes dos 17 municípios do Pajeú, totalizando quase 200 pessoas de toda região, recebendo capacitação nas áreas de abrangência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

PT orgânico no Pajeú defende Cleonice Maria em queda de braço com Doriel

A informação é da Coluna do Domingão: nomes orgânicos do PT defendem Cleonice Maria na queda de braço com Doriel  Barros. O grupo, que tem um fórum de debate próprio em grupo de WhattsApp, também costuma questionar a prefeita Márcia Conrado. A acusam de não ter nenhuma identidade com o partido, inclusive pelo alinhamento com […]

A informação é da Coluna do Domingão: nomes orgânicos do PT defendem Cleonice Maria na queda de braço com Doriel  Barros.

O grupo, que tem um fórum de debate próprio em grupo de WhattsApp, também costuma questionar a prefeita Márcia Conrado. A acusam de não ter nenhuma identidade com o partido, inclusive pelo alinhamento com Raquel Lyra.  Em uma mensagem, chegaram a questionar Doriel Barros: “Porque ele não tomou a mesma atitude (de intervir) quando Márcia decidiu apoiar Raquel?”

Márcia somou à legenda, dizem aliados: Já o grupo que faz a defesa de Márcia Conrado alega que, com outras opções,  ela escolheu se candidatar pelo PT por alinhamento.  Também que a opção por estar sintonizada com a governadora é institucional e que sabe de seu papel político no partido de Lula.

O amor acabou: Após a cobrança pública de Luciano Duque sobre diálogo,  a comunicação de Márcia Conrado retomou com mais força as postagens com finalidade de atacar o ciclo do ex-prefeito. No anúncio da retomada do Vanete Almeida,  uma música tenebrosa e a mensagem “o pesadelo acabou” busca expor o ciclo sem solução para o imbróglio do residencial. O vice-prefeito Márcio Oliveira também compartilhou a mensagem.