Sancionada lei que altera LDO para garantir repasse da cessão onerosa a municípios ainda em 2019

Estão abertas as inscrições para o 3º concurso de decoração junina Eu Amo Minha Rua, na cidade de Tuparetama, Sertão do Pajeú.

Para participar a rua precisa está decorada com ornamentação junina até o dia 22 de junho. Uma comissão julgadora visitará cada rua decorada e escolherá duas vencedoras, sendo uma na cidade e outra na Vila Bom Jesus.

Vencerão as duas ruas com ornamentações mais criativas e maior número de moradores envolvidos. O resultado será divulgado na noite do dia 22.

As inscrições estão sendo feitas na Casa da Cultura, no centro da cidade. As ruas vencedoras ganharão shows musicais para alegrar os festejos juninos.

Na decisão foi explicado que o vídeo disseminado nas redes sociais onde a pré-candidata aparece apoiando o aborto foi alvo de “montagem e descontextualização”

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através do Desembargador Eleitoral Roberto Machado, mandou que o Facebook remova vídeos que denigram a imagem da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, associando-a ao aborto.

A medida vale tanto para o Facebook, como para o Instagram. Os dois devem remover o conteúdo no prazo de 24 horas, ou, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil.

Ainda segundo o Desembargador, o Facebook deve, no prazo de 24 h, informar a viabilidade técnica de aplicar filtro nas redes sociais, a fim de que o conteúdo das postagens não possa mais ser publicado/postado/disseminado.

Ainda que, no prazo de dois dias, identificar os responsáveis pelos perfis de Instagram mencionados na decisão ou, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de multa no valor também de R$ 5 mil.

A ação foi ajuizada pelo Solidariedade, partido de Marília Arraes, que entrou com representação por prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa. 

Na decisão foi explicado que o vídeo disseminado nas redes sociais onde a pré-candidata aparece apoiando o aborto foi alvo de “montagem e descontextualização” do que fora dito em entrevista ao Poder 360. Leia aqui a íntegra da decisão do TRE-PE.

No fim de maio, Marília usou as suas redes sociais para denunciar que assim como em 2020 durante a sua campanha pela disputa da Prefeitura do Recife, voltou a ser atacada com o uso de fake news.

“Vocês viram a campanha baixa de agressões e difamação que eu sofri em 2020. Atacaram a minha fé, atacaram a minha honestidade, atacaram a minha imagem enquanto mulher e mãe de família. Editaram um vídeo pra dizer que eu era a favor do aborto quando, na verdade, sou contra”, lembrou Marília.

Ex-gestor, servidor municipal e empresário foram condenados por desvio de recursos públicos do Fundeb e do FNDE

Em Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Trindade Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, bem como de servidor público municipal e empresário envolvidos em desvio de recursos públicos federais da área de educação. 

A verba era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Conforme consta na denúncia oferecida pelo MPF, a Prefeitura de Trindade firmou, em 2009, contrato para transporte escolar de estudantes com a empresa Transcol, de Cícero Wellington Calou, também alvo da ação e condenado pela Justiça Federal. O valor do contrato, após aditivo promovido em 2011, foi de aproximadamente R$ 840 mil.

No entanto, auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) constatou que o ex-gestor autorizou pagamentos indevidos de mais de R$ 230 mil à Transcol, ocorridos em virtude do superdimensionamento das rotas, que representaram 1.028 km por dia a mais do que o efetivamente executado. 

As apurações também indicaram que a empresa subcontratava integralmente o serviço, o que não era previsto no contrato, não contando com veículos nem com funcionários.

O MPF também havia denunciado Delmiro Júnior Raimundo da Silva, fiscal do transporte escolar do município que, além da omissão na fiscalização do contrato, mantinha veículo de sua propriedade alugado pela Transcol para algumas rotas. O servidor agiu, segundo a denúncia, como legítimo representante dos interesses da empresa perante a administração municipal de Trindade.

A Justiça Federal acatou os pedidos do MPF e condenou Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, Cícero Wellington Calou e Delmiro Júnior Raimundo da Silva pela prática do crime de responsabilidade. 

A pena aplicada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, correspondentes ao pagamento de prestação pecuniária de R$ 10 mil e à prestação de serviços a entidades públicas. O prejuízo causado aos cofres públicos poderá ser cobrado dos condenados após o trânsito em julgado da sentença.

Com o objetivo de valorizar a cultura e o empreendedorismo criativo do município, o Governo de Água Branca, realizou a 1ª edição do Sexta Cultural, evento que promoveu o empreendedorismo feminino, o artesanato, a gastronomia e a cultura aguabranquense.

O evento teve início às 15h, com um jogo amistoso de Futsal no Ginásio O Marcelão, entre os times femininos do Guarani x Barro Vermelho. O jogo foi decidido com um placar de por 4×3 para a equipe do Barro Vermelho.

A partir das 17h, a Praça da Cultura começou a receber o público que foi prestigiar a 1ª Feira da Mulher Empreendedora e Artesã (FEMEA), uma ação da Secretaria de Agricultura, que disponibilizou os estandes para as 17 mulheres inscritas exporem seus produtos artesanais e de gastronomia. Quem esteve no local, pôde desfrutar dos serviços de beleza ofertados gratuitamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 

A Secretaria de Saúde, também marcou presença na Sexta Cultural, realizando um aulão de aeróbica com professores de Educação Física que integram a equipe do Nasf. Ao longo do evento, foram sorteados diversos brindes para o público presente.

Abrindo a programação cultural, o grupo de Xaxado Mulheres de Água Branca, apresentou seu tradicional espetáculo de dança. Em seguida, o poeta Lucas Correia e a poetisa Riana Anananias, abriram o recital poético que contou com participação especial das poetisas tabirenses, Neide Nascimento e Wandra Rodrigues, declamando estrofes de suas autorias e de poetisas da região.

Para o prefeito Tom, que esteve acompanhado do vice-prefeito, Beroaldo Gomes e da equipe se secretários da gestão municipal, o evento marca o início de uma nova página para a cultura local.

“O evento foi um grande sucesso e mostrou a diversidade cultural e o empreendedorismo da nossa cidade, com destaque para a participação feminina. Com certeza, eventos como esse ajudam a fortalecer a economia local e a unir a população em torno de atividades culturais e de lazer. Vamos dar sequência ao evento, levando para outras comunidades como forma de garantir o acesso à cultura e a valorização dos artistas da terra. Nas próximas edições passará a se chamar Água Branca Cultural, para não ficarmos presos a um dia específico.”, declarou Tom.

Antes do encerramento, a vereadora Iolanda Freitas, leu uma mensagem homenageando as aguabranquenses que fizeram história e deixaram um legado de amor e dedicação ao município. 

Mas o grande momento da noite, foram as apresentações musicais das cantoras Emilly Tayná, Isaura Véras, Gaby Ferreira e Renata Souza, que deram um verdadeiro show de talento fazendo o público cantar e dançar junto. Após a participação individual, as quatro retornaram ao palco para entoar juntas algumas músicas em exaltação ao universo feminino.

A Sexta Cultural foi promovida pela Governo de Água Branca, por meio do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, em parceria com as secretarias de Gabinete, Administração, Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Finanças, Infraestrutura, Turismo e Transportes.

Candidato à reeleição no governo de Pernambuco, Paulo Câmara votou nas primeiras horas deste domingo (7) 

Do Blog da Folha 

O candidato à reeleição ao governo de Pernambuco pelo PSB, Paulo Câmara votou na manhã deste domingo (7), no Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste (Cecosne), na Madalena. Ele foi até o local caminhando, ao lado da esposa Ana Luiza Câmara, que também votou no mesmo local, e das filhas, Clara e Helena, além do candidato ao Senado Humberto Costa (PT), do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e outros correligionários.  

Logo cedo, ele reuniu em sua residência nomes como Renata Campos, João Campos e Jarbas Vasconcelos para um café da manhã. Após a votação, Paulo Câmara acompanhou ainda o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que vota no Centro de Formação Paulo Freire, no mesmo bairro. 

“Mostramos nossas propostas, tudo o que a gente quer fazer nos próximos quatro anos, e estamos confiantes em uma bonita vitória no dia de hoje”, disse Paulo Câmara, confiante na vitória no primeiro turno. Ele comentou ainda sobre o possível resultado da corrida presidencial. “A expectativa é que haja segundo turno e que se possa discutir os problemas do Brasil e os desafios para os próximos anos.” À noite, Paulo Câmara acompanhará a apuração dos votos no Recife Praia Hotel, em Boa Viagem.