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Pacote de Temer reúne 3 novas medidas e 2 projetos em tramitação

Por Nill Júnior
temaEstadão Conteúdo

O presidente em exercício Michel Temer apresentou nesta terça-feira (24) três medidas do pacote fiscal para reduzir a dívida pública brasileira. Também elencou dois projetos em tramitação no Congresso Nacional que disse considerar como prioritários e sinalizou que revisará subsídios e mudará as regras para a aposentadoria dos trabalhadores.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo vai enviar, daqui a uma semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar um teto para o crescimento dos gastos públicos. Para limitar o crescimento da despesa primária, o governo usará a inflação do ano anterior. Estarão atrelados a esse limite, inclusive, as despesas com saúde e educação, afirmou o ministro.

“É parte fundamental e componente estrutural dessa PEC que as despesas de saúde e educação sejam parte desse processo de mudança das regras de crescimento das despesas públicas”, afirmou Meirelles. Ele disse que um grande número de servidores das áreas econômica, legislativa e jurídica estão se debruçando sobre o tema.

Para abater a dívida pública, o governo também pediu a antecipação de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro Nacional dos empréstimos feitos ao longo dos últimos anos. Segundo Meirelles, a primeira parcela de R$ 40 bilhões será transferida nos próximos dias e as outras duas de R$ 30 bilhões nos dois anos seguintes.

Meirelles estimou em R$ 7 bilhões o reforço nos cofres públicos com a medida, correspondente à diferença entre a taxa que o Tesouro paga para captar e o que o BNDES cobra nos empréstimos. Ele disse que a antecipação não afetará o papel do banco público no financiamento às concessões porque esses recursos estavam “ociosos”.

Temer também anunciou a extinção do Fundo Soberano do Brasil (FSB), que conta atualmente com R$ 2 bilhões de patrimônio. O fundo foi criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva como destino para os recursos do pré-sal. Assim como a antecipação do BNDES, essa medida depende apenas do Executivo e não precisa do aval do Congresso.

O presidente também anunciou que espera economizar R$ 2 bilhões por ano ao proibir o aumento de subsídios a não ser com compensação do gasto extra. Durante a entrevista coletiva, Meirelles disse que a medida servirá tanto para diminuir as despesas como para aumentar as receitas.

Temer voltou a dizer que a reforma da Previdência está sendo tratada como prioridade do governo, mas não detalhou nenhum alteração porque as regras estão em negociação com as centrais sindicais. “Quando chegarmos à concordância, poderemos apresentar ao País”, afirmou. Essas mudanças nas regras para se aposentar no Brasil precisam ser aprovadas no Congresso.

Petrobras

O presidente ainda listou dois projetos que tramitam no Congresso como prioritários, sendo o primeiro a flexibilização da atuação da Petrobras no pré-sal. A medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas gestões petistas, o regime de partilha. A proposta de José Serra (PSDB-SP) (agora ministro de Relações Exteriores) mantém o regime de partilha, mas acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os leilões de exploração do pré-sal.

Para defender o projeto que já foi aprovado no Senado, Temer disse que, antigamente, no Brasil se dominava a centralização administrativa do governo público, mas a realidade mostrou que é preciso descentralizar para melhorar a eficiência. Assim, segundo o presidente, surgiram as autarquias e empresas públicas

Fundos de pensão

Outro projeto que tem prioridade para o governo é o que melhora a governança dos fundos de pensão e das empresas estatais. Temer disse que a medida visa introduzir critérios rígidos para a nomeação dos dirigentes dos fundos de pensão e de estatais. “Serão pessoas tecnicamente preparadas. Estabelece um mecanismo que implicará a alocação eficiente de centenas de bilhões de reais”, afirmou.

Concessões

Temer lembrou que o governo dele terá uma secretaria especial que cuidará das concessões, comandada por Moreira Franco. “Vamos ter um departamento especial para cuidar e incentivar as concessões, trazendo a iniciativa privada para colaborar com o País. Essa ideia visa incentivar o emprego”, discursou.

Apresentação a parlamentares

O presidente fez uma deferência aos parlamentares. Disse que, a partir de agora, todas as medidas serão primeiro apresentadas para os deputados e senadores antes de ser anunciadas aos jornalistas. Ele lembrou que, quando era líder, muitas vezes não sabia do  que estava sendo anunciado.

Críticas

Em relação à repercussão das medidas, Temer disse que não é preciso se incomodar com críticas. “Devemos levar esse projeto adiante”, afirmou. “Conto com os senhores”, pediu.

Outras Notícias

Afogados: Aplicativo que monitora agentes de saúde atinge marca de 1 milhão de acessos

O Aplicativo que permite o monitoramento das visitas e atendimentos domiciliares dos agentes comunitários de saúde em Afogados da Ingazeira atingiu nesta sexta (9) a marca de um milhão de acessos.  Nele, a gestão e os profissionais de saúde podem ter em tempo real o acesso às informações sobre onde e quando ocorrem as visitas.  […]

O Aplicativo que permite o monitoramento das visitas e atendimentos domiciliares dos agentes comunitários de saúde em Afogados da Ingazeira atingiu nesta sexta (9) a marca de um milhão de acessos. 

Nele, a gestão e os profissionais de saúde podem ter em tempo real o acesso às informações sobre onde e quando ocorrem as visitas. 

O aplicativo condensa também as informações essenciais da população a respeito dos seus problemas de saúde, para melhor orientar o atendimento. 

A criação e gerenciamento do aplicativo é coordenado pela empresa ephealth, especialista em ferramentas tecnológicas voltadas para ações em saúde.

Afogados perde professora e poetisa Geneci Almeida

Em Afogados da Ingazeira, foi confirmada a morte da professora e poetisa Geneci Almeida. Compositora, era dona de muitas músicas gravadas por seu irmão, Anjinho dos Teclados. A informação foi confirmada pelo vizinho, Lupércio Morais Barbosa. Geneci era professora aposentada e foi Diretora do Colégio Normal Estadual, hoje Escola de referência Ione de Góes Barros.  […]

Em Afogados da Ingazeira, foi confirmada a morte da professora e poetisa Geneci Almeida. Compositora, era dona de muitas músicas gravadas por seu irmão, Anjinho dos Teclados.

A informação foi confirmada pelo vizinho, Lupércio Morais Barbosa. Geneci era professora aposentada e foi Diretora do Colégio Normal Estadual, hoje Escola de referência Ione de Góes Barros.  Era ouvinte de carteirinha da programação da Rádio Pajeú, tendo participado várias vezes dos programas da emissora.

Era também irmã do ex-vereador José Ioni. Tinha três filhos. Ainda não há muitos detalhes da causa da morte. Também não foram divulgados ainda horários de velório e sepultamento.

TRE mantém candidatura de Lóssio

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (4/10), manter a candidatura de Julio Lossio a governador de Pernambuco. Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do desembargador-relator e vice-presidente do Tribunal, Agenor Ferreira de Lima Filho, e indeferiu o pedido da REDE para que houvesse o cancelamento do registro […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (4/10), manter a candidatura de Julio Lossio a governador de Pernambuco.

Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do desembargador-relator e vice-presidente do Tribunal, Agenor Ferreira de Lima Filho, e indeferiu o pedido da REDE para que houvesse o cancelamento do registro da candidatura.

O partido, conforme a decisão, também terá de adotar as medidas necessárias para a regularização da filiação do candidato à agremiação. A REDE pediu o cancelamento do registro da candidatura de Julio Lossio em 25 de setembro passado, alegando suposta prática de infidelidade partidária. Este mesmo motivo foi argumentado pela legenda para expulsar o político de seu quadro de filiados.

Com a decisão do TRE-PE, o candidato poderá concorrer normalmente às Eleições de 2018. A candidatura não estará subjudice.

Em seu voto, o desembargador-relator citou o Artigo 14 da Resolução 23.548/2017 do TSE: “O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/1997, art. 14).”

No voto, o relator asseverou que, no caso específico, não foram observados os preceitos da ampla defesa e do contraditório na aplicação da penalidade da expulsão, em clara afronta ao Artigo 67 da mesma resolução.

O procurador regional eleitoral substituto,  Wellington Cabral Saraiva, leu parecer também no sentido de se rejeitar o pedido da REDE e manter a candidatura de Julio Lossio. Da decisão do TRE, cabe recurso no TSE.

Antonio Marinho é primeiro pajeuzeiro na equipe de transição do governo Lula

Por André Luis – Com informações da CNN Brasil e do site Antônio Miranda Primeira mão O poeta egipiciense Antonio Marinho, foi anunciado nesta segunda-feira (14), como integrante da equipe de transição do governo Lula. Ele integra o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes;  da deputada federal, Áurea Carolina; […]

Por André Luis – Com informações da CNN Brasil e do site Antônio Miranda

Primeira mão

O poeta egipiciense Antonio Marinho, foi anunciado nesta segunda-feira (14), como integrante da equipe de transição do governo Lula.

Ele integra o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes;  da deputada federal, Áurea Carolina; da atriz, Lucélia Santos; do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira e do secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.

Articulado por Tavares, que coordenou a área de cultura durante a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o grupo deve se reportar ao ex-ministro Aloizio Mercadante, responsável por chefiar os núcleos temáticos do gabinete de transição.

A equipe vai atuar na formulação de políticas públicas e definir as diretrizes do setor durante o governo. Ela contará com representantes de diferentes áreas, entre elas audiovisual, patrimônio, museus e culturas populares.

Entre as prioridades da equipe durante a transição estão pelo menos três frentes de atuação: a revisão de normas e decretos editados durante a gestão Bolsonaro, a análise da estrutura do setor de cultura no governo federal e a discussão do orçamento destinado à área.

Antonio Marinho é natural de São José do Egito, terra da poesia. Fruto de uma família de tradição poética, é filho de Zeto e Bia Marinho, neto de Lourival Batista, bisneto de Antonio Marinho, sobrinho de Otacílio e Dimas Batista, de Graça Nascimento e de Job Patriota (por emoção). 

Nasceu em 1987. Declamando desde os três e escrevendo desde os seis anos, lançou aos dezesseis anos, seu primeiro livro: Nascimento. Antonio Marinho também é músico, faz parte do grupo Em Canto e Poesia.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, em sua rede social. Ele se referiu a Antonio Marinho como “poeta pernambucano, referência no Cordel”.

Marinho tem importante contribuição como poeta, estudioso, declamador dentre outras facetas culturais.

Ômicron continua predominante em Pernambuco

O Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE) apontou, após mais uma análise genética feita em pacientes positivos para a Covid-19, que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano.  Das 244 amostras analisadas, 243 são desta linhagem. Apenas em uma amostra foi identificada a variante Delta. Os dados foram divulgados neste fim de semana pela […]

O Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE) apontou, após mais uma análise genética feita em pacientes positivos para a Covid-19, que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano. 

Das 244 amostras analisadas, 243 são desta linhagem. Apenas em uma amostra foi identificada a variante Delta. Os dados foram divulgados neste fim de semana pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Todas as 244 amostras foram coletadas em janeiro deste ano, entre os dias 12 e 27. Elas são de pacientes oriundos de municípios de todas as regiões do Estado.

“De forma homogênea, em todo o Estado, ainda estamos com um cenário com indicadores preocupantes por causa da variante ômicron. Por isso, a importância da intensificação da vacinação nas cidades, principalmente quanto à dose de reforço e no público infantil para todos que estão elegíveis nesse momento”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.