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Sancionada lei de Maria Arraes para combater feminicídio

Por André Luis

Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil. O projeto, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, acompanhados de mensagens de incentivo à reflexão e informações sobre canais de suporte e denúncia, como o Ligue 180. 

“A lei é mais um avanço que reflete o compromisso do nosso mandato com a vida e a dignidade das mulheres brasileiras. Vamos seguir trabalhando com afinco na construção de uma sociedade em que as mulheres se sintam seguras e protegidas dentro e fora de casa”, ressalta Maria Arraes. 

A parlamentar explica que os bancos servirão como monumentos de alerta e memória às vítimas de feminicídio, integrando as ações do “Agosto Lilás”, mês dedicado a iniciativas de prevenção à violência contra a mulher. Em cada banco, será possível obter meios de informação que possibilitem identificar os sinais de violência, denunciar a agressão e garantir suporte para a vítima.

O projeto foi apresentado em fevereiro de 2024 e tramitou rapidamente pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo aprovado por unanimidade. Em março, foi aprovado na Câmara, e em julho, no Senado, com parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que destacou a importância de medidas concretas no combate à violência de gênero.

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.463 feminicídios em 2023, um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior, alcançando o maior número desde a tipificação do crime em 2015. Isso representa uma morte a cada seis horas por crime de ódio motivado pelo gênero. 

Os dados também destacam um aumento preocupante nos casos de violência doméstica. Em 2023, foram registradas 258.941 ocorrências em todo o País, um crescimento de 9,8% em relação a 2022 no número de vítimas de agressões dentro de suas próprias casas. 

Em Pernambuco, os números são igualmente alarmantes. Somente no primeiro semestre deste ano, já foram contabilizados 37 feminicídios, uma alta de  15,6% em relação ao mesmo período de 2023, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Quase 27 mil mulheres também foram vítimas de violência doméstica/familiar, o que aponta para a necessidade urgente de ações como a do Banco Vermelho para ajudar a transformar essa realidade.

Além da instalação dos bancos vermelhos, a Lei 14.942 prevê o desenvolvimento de ações de conscientização em locais públicos de grande circulação de pessoas, assim como escolas e universidades, além de uma premiação para estimular iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o território nacional. 

“É uma proposta aparentemente simples, mas com capacidade de impacto direto no cotidiano. Imaginem um Banco Vermelho em cada entrega do Minha Casa Minha Vida, ou nas rodoviárias, nos aeroportos e no metrô. A informação salva vidas”, salienta Maria Arraes.

Outras Notícias

Lucas Ramos realiza caminhada com Jarbas e Raul Henry

O Alto Santa Terezinha, na Zona Norte do Recife, recebeu caminhada realizada pelo deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) junto com o candidato a senador Jarbas Vasconcelos (MDB) e Raul Henry (MDB), que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados em Brasília. O trio percorreu a Avenida Aníbal Benévolo. “A comunidade do […]

O Alto Santa Terezinha, na Zona Norte do Recife, recebeu caminhada realizada pelo deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Ramos (PSB) junto com o candidato a senador Jarbas Vasconcelos (MDB) e Raul Henry (MDB), que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados em Brasília. O trio percorreu a Avenida Aníbal Benévolo.

“A comunidade do Alto Santa Terezinha conhece de perto o nosso trabalho e esse carinho que recebemos hoje é o mesmo que temos todos os dias”, afirmou Lucas Ramos.

“A implantação do Compaz, esta fábrica de cidadania no coração do bairro, mudou a realidade e transformou vidas ao oferecer oportunidades para homens e mulheres. Um projeto do secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, que contou com o apoio deste grupo que caminha unido por essas ruas”, relatou o socialista referindo-se ao Centro Comunitário da Paz Governador Eduardo Campos, que funciona no local há dois anos e meio.

Jarbas referiu-se a Lucas como “uma jovem liderança de Pernambuco que irá desempenhar um papel importante para o desenvolvimento do Estado”. O vice-governador e candidato a deputado federal Raul Henry destacou o trabalho desenvolvido por Lucas Ramos na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Afogados: Empresa deixa etapa de requalificação da Rio Branco

Solução será outra licitação. Etapas das Praças no anel viário tem sequência sem interrupções O engenheiro da prefeitura de Afogados da Ingazeira, Libny Angelim, confirmou hoje em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que está paralisada parte da obra de requalificação da Avenida Rio Branco, na reforma dos canteiros centrais. “A empresa recebeu […]

Solução será outra licitação. Etapas das Praças no anel viário tem sequência sem interrupções

O engenheiro da prefeitura de Afogados da Ingazeira, Libny Angelim, confirmou hoje em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que está paralisada parte da obra de requalificação da Avenida Rio Branco, na reforma dos canteiros centrais.

“A empresa recebeu o boletim de medição, mas parou alegando problemas no orçamento”, explicou. Segundo Libny, o Departamento Jurídico foi acionado. “A empresa alegou problema de incompatibilidade entre orçamento, projeto e obra. Achamos ser problemas por parte da empresa”.

A Lei 8.666 diz que a obra só pode ser paralisada após 90 dias sem repasses, o que segundo ele, não ocorreu. A empresa responsável é a executar, do Recife. A perspectiva é de que uma nova licitação seja feita. As praças no sistema viário, responsabilidade da empresa DNJ, seguem seu curso.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu em setembro deste ano. A obra está dividida em duas etapas: a revitalização do canteiro central, a construção de uma praça (nas proximidades do monumento do Rotary Club) e a completa requalificação das Praças Padre Carlos Cottart e Nélson Oliveira (Correios). A obra está orçada em R$ 1,2 milhão, com maior parte dos recursos da CEF.

MPPE elabora sugestão de plano de atuação para reduzir a evasão escolar na rede pública

Desafio antigo enfrentado pelo Brasil, a evasão escolar tem uma grande chance de aumentar em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, sendo necessária a adoção de políticas públicas ainda durante o período de suspensão das aulas presenciais, bem como a partir da retomada das aulas nos sistemas gradual e híbrido, como atenção à busca […]

Desafio antigo enfrentado pelo Brasil, a evasão escolar tem uma grande chance de aumentar em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, sendo necessária a adoção de políticas públicas ainda durante o período de suspensão das aulas presenciais, bem como a partir da retomada das aulas nos sistemas gradual e híbrido, como atenção à busca dos estudantes.

Em entrevista recente ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, disse estar preocupada com essa evasão. Segundo ela, há indícios de que uma parcela dos alunos, principalmente do ensino médio, tendem a não dar continuidade aos estudos em 2021.

Preocupado com a descontinuidade da formação escolar das crianças e dos jovens, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), encaminhou para os promotores de Justiça material como sugestão de atuação.

Com o objetivo principal de reduzir a números mínimos os índices de abandono, evasão e infrequência escolar, o Plano de Atuação, com modelos de documentos e sugestões de algumas diligências a serem executadas pelos promotores de Justiça, foi disponibilizado pelo Caop Educação, por email, no dia 8 de outubro.

“O Caop Educação está à disposição para esclarecimentos e apoio”, ressaltou o coordenador, promotor de Justiça Sérgio Souto. Explicou ainda que essa atuação do Caop Educação é dentro do projeto institucional “Voltei”, mas com um olhar atento ao impacto das situações de vulnerabilidades econômico-sociais causadas pela pandemia na descontinuidade escolar de uma geração de crianças e jovens.

Serra Talhada: Carlos Evandro relativiza uso da máquina pública em eleições

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias Durante entrevista a uma rádio local nessa semana, o ex-prefeito e pré-candidato ao executivo de Serra Talhada, Carlos Evandro, evitou falar sobre denúncias de que a secretária de Saúde e sua possível concorrente ao cargo nas eleições municipais de 2020, Márcia Conrado, vem se valendo […]

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias

Durante entrevista a uma rádio local nessa semana, o ex-prefeito e pré-candidato ao executivo de Serra Talhada, Carlos Evandro, evitou falar sobre denúncias de que a secretária de Saúde e sua possível concorrente ao cargo nas eleições municipais de 2020, Márcia Conrado, vem se valendo da máquina pública para destacar o seu nome.

Questionado, Carlos disse achar melhor “deixar que o povo julgue” e que pelo fato de ser adversário, se disse suspeito para falar. “Eu não faço política nesse nível”, afirmou.

Evandro também disse não se preocupar em enfrentar a máquina pública, visto que já viveu momentos semelhantes quando enfrentou o ex-prefeito Geni Pereira em 2001 e 2005. “Eu fui para uma eleição, quando Geni tinha 98% de aprovação.”

Carlos lembrou que perdeu a primeira disputa para Geni Pereira, em 2001. “Foi uma derrota estrondosa”, mas destacou que quatro anos depois em novo confronto, com pouco apoio e pouca estrutura venceu. “Então, máquina pública não é tudo. Esse negócio de ter a máquina é relativo”, destacou.

Assinada autorização da migração da Rádio Pajeú para FM

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realizou na manhã desta sexta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE), o 11º mutirão de assinaturas para migração de rádios AM para a faixa FM. Ao todo, 37 emissoras AM de Pernambuco manifestaram o interesse em fazer a mudança. O ministro Gilberto […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realizou na manhã desta sexta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE), o 11º mutirão de assinaturas para migração de rádios AM para a faixa FM.

Ao todo, 37 emissoras AM de Pernambuco manifestaram o interesse em fazer a mudança. O ministro Gilberto Kassab, a secretária de Radiodifusão, Vanda Nogueira, o governador Paulo Câmara, o secretário das Cidades Francisco Papaléo, a vice-presidente da ASSERPE Ana Mélia Coelho e o vice-presidente da ABERT, Roberto Jorge, participaram da cerimônia.

A Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira e a Rádio Jornal do Commercio de Pesqueira, representaram todas as outras emissoras do Estado. Na comitiva da Rádio Pajeú, estava o gerente administrativo da emissora, Nivaldo Alves Galindo Filho (Nill Júnior), o técnico responsável pela construção do parque técnico para a migração, Paula André de Souza e Elano Lorenzato da UFRPE, que está fazendo um trabalho sobre a Rádio Pajeú para sua dissertação de mestrado.

Francisco Papaléu (Secretário das Cidades), Heleno Mariano (Ciretran), Igor Mariano (Presidente da Câmara) e Nill Júnior (Rádio Pajeú)

Na cerimônia ainda estiveram presentes representado o município de Afogados da Ingazeira, o presidente da Câmara de Vereadores Igor Sá Mariano e o coordenador da CIRETRAN, Heleno Mariano.

A mudança de faixa é uma reivindicação das emissoras AM de todo o país, que sofrem com a perda de qualidade do sinal, de audiência e de faturamento.

Ao migrar sua operação para a faixa FM, as rádios também podem ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, o que garante a continuidade e a modernização do serviço. Das 1.781 rádios AM do país, 1,5 mil solicitaram a migração. A informação está no site da Asserpe.

Do Sertão, prefixos históricos como as rádios Pajeú, de Afogados da Ingazeira, Cardeal Arcoverde, Asa Branca de Salgueiro e Educadora de Belém do São Francisco estão entre as que aguardavam o ato do Ministério.

A assinatura não quer dizer que haverá migração automática para FM, mas é passo determinante. Após o ato, as emissoras ainda cumprem protocolo técnico até a autorização definitiva. Há ainda os custos para a montagem do novo parque técnico, já que boa parte dos atuais equipamentos não são aproveitados em FM.