SAMU explica falta de ambulâncias de plantão em Serra Talhada

Em maio deste ano, em virtude da interrupção temporária de diversas atividades no município, pela pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Arcoverde havia anunciado a suspensão de contratos de colaboradores da rede municipal de ensino.

Posteriormente, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, resolveu que os contratos seriam mantidos, adequando a remuneração dos professores a uma carga horária reduzida, através de aulas em plataforma. 

A partir de então, foi construída uma proposta de trabalho e atividades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, contemplando uma carga horária mensal reduzida para os professores e demais profissionais contratados, e ajustando a remuneração de acordo com as horas trabalhadas.

O ajuste resultou numa redução dos salários dos professores para o patamar de R$ 1.200, sendo discutido com o sindicato do município e posteriormente, o Ministério Público de Pernambuco – MPPE, para ser firmado termo de ajustamento de conduta entre as partes.

Após aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pela gestora do município, o termo foi enviado ao Ministério Público e nesta quinta-feira, 18 de junho, houve a conclusão do termo de ajustamento. “O pagamento salarial dos contratados será realizado nesta sexta-feira (19), em cima da redução e proposta realizada”, informa a prefeita Madalena Britto.

A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, afirmou na noite deste domingo (05) que ficou “feliz” com os votos angariados e que os mais 1,5 milhões de pessoas que votaram na legenda representam uma parcela da população que não se conforma com a situação atual do país.

Segundo ela, o partido ainda vai decidir se apoia a presidente Dilma Rousseff no segundo turno.

Luciana também comemorou o fato de ter atingido um votação maior que o Levy Fidelix (PRTB) e Pastor Everaldo (PSC). “Isso Mostra claramente que as pautas progressistas estão tomando a frente do debate político no Brasil, afirmou.

Do G1/PE

Prefeito eleito do Recife, com 56,27% dos votos válidos, João Campos (PSB) afirmou, hoje, que vai implementar o Crédito Popular, uma de suas propostas de campanha, nos primeiros 90 dias de gestão. Campos também disse que, nos quatro anos de mandato, vai aumentar em 50% a área de saneamento na capital pernambucana.

O engenheiro alegou, ainda, que vai destinar 50% dos cargos de liderança para mulheres e que a primeira reunião de transição da equipe ocorre na terça (1º), com o prefeito Geraldo Julio (PSB).

Segundo João, o Crédito Popular busca beneficiar trabalhadores que desejam investir ou já têm algum negócio montado. “Serão R$ 3 mil à disposição de quem quer começar a investir ou já tem algum negócio. A gente vai poder dar acesso também a quem está negativado para receber, com aquele período de carência. Nós vamos fazer no mínimo dez mil operações de crédito dessa por ano”, disse.

O prefeito eleito do Recife também anunciou que vai investir R$ 70 milhões na recuperação de calçadas da cidade e a expansão de 50% da rede de saneamento na capital pernambucana nos próximos quatro anos.

“A gente vai fazer nas áreas mais vulneráveis, as áreas que não são saneadas, não-urbanizadas. E a prefeitura ela vai fazer a ligação hidrossanitária, que muitas vezes tem muitas ruas na cidade que você tem a rede coletora, mas não tem a ligação da casa para a rede. Então a Prefeitura vai ajudar a fazer essa ligação para garantir que o saneamento efetivamente chegue, e a gente vai conseguir com isso, nos próximos quatro anos, expandir em 50% a cobertura na cidade”, afirmou.

A tecnologia, segundo o prefeito eleito, também vai ter vez durante a gestão, seja para o combate à corrupção, a geração de empregos, com a criação de centros de empreendedorismo nas Zonas Sul e Norte e no Centro da Cidade, ou com a comunicação com a gestão.

“O meu compromisso é de não tolerar nenhum ato desse tipo [de corrupção] na nossa gestão. Segundo, é fortalecer os mecanismos de controle interno. […] Nós vamos fazer com que a Prefeitura do Recife tenha um modelo de gestão, um grande choque de gestão para transformação digital que vai ser referência no Brasil. Isso vai possibilitar que a gente melhore mecanismos de segurança e que a gente otimize, consiga economizar recursos, porque a eficiência deve ser um elemento presente na vida pública”, disse.

Sem adiantar nomes da nova equipe, João afirmou que, mesmo com o partido à frente da gestão municipal por oito anos, vai imprimir sua marca pelos próximos quatro anos e que a prefeitura vai contar com a participação de mulheres em cargos de liderança.

“Fomos a única candidatura que apresentou o compromisso de metade dos cargos de liderança da gestão serem ocupados por mulheres. Nós vamos ter uma ampla participação feminina na nossa gestão, entendendo que isso é mais do que um compromisso simbólico. A gente vai poder trazer a disciplina, o perfeccionismo, a boa qualidade de gestão e de cuidado que é particular das nossas mulheres da nossa cidade”, disse.

Vereadores que apoiaram Zeca e Júlio Cavalcanti estiveram hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú avaliando a votação dos petebistas, que ficaram em segundo lugar na votação em Afogados da Ingazeira com 4.305 e 3.510 votos respectivamente. Eles estiveram acompanhados de Diomedes Mariano, candidato a a vice da União Pelo Povo ois anos atrás.

Em suma, os legisladores Zé Negão, Pedro Raimundo, Renon de Ninô, Antonieta da Caixa, Cícero Miguel e Vicentinho adotaram o discurso da “alma lavada”. Isso porque avaliaram que em um cenário onde havia candidatos com peso disputando espaço como Anchieta Patriota, Aline Mariano e Gonzaga Patriota, conseguir dar esta votação para os petebistas é motivo de comemoração.

“Diziam que a gente teria os quartos mais votados e mostramos o contrário”, disse Zé Negão. O vereador Renon de Ninô voltou a falar em uso da máquina em favor de Anchieta Patriota. “Não fui eu quem falou isso, foi o ex-prefeito Totonho”, alfinetou.

Antonieta garantiu que Zeca e Júlio Cavalcanti se comprometeram em trazer ações concretas para a população do município. “Antes de votar neles fomos pesquisar quem eram”, afirmou. Pedro Raimundo comemorou a votação que o grupo teve em sua base eleitoral, o Sítio São João.

Perguntados se essa eleição representa uma sinalização para 2016, Renon afirmou que o grupo vai continuar unido e no momento certo discutirá os encaminhamentos e terão candidato para prefeito, contra o grupo do prefeito José Patriota. O vereador Cícero Miguel entretanto, afirmou que apesar de apoiar Júlio e Zeca, se mantém na base de Patriota.

Perguntado da possibilidade de aproximação com Totonho, Zé Negão afirmou que foi contatado por ele após as eleições. “Após a votação Totonho, Toninho e Daniel Valadares mantiveram contato parabenizando a gente pela votação. Se futuramente tiver de se sentar com Totonho, Daniel ou A,B ou C para fortalecer o grupo em 2016, em política se ganha somando”.

Vicentinho e Renon afirmaram também que podem colocar o nome a disposição para uma disputa majoritária.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às gestões municipais de Custódia e Frei Miguelinho que não realizem festas e não promovam qualquer tipo de evento nos municípios, sejam carnavalescos, prévias ou outras festividades, enquanto não forem regularizadas as folhas de pagamento dos servidores públicos, em parte ou totalmente atrasada, incluindo também os servidores de cargos comissionados e temporários.

De acordo com os termos das recomendações, em vista aos atrasos nos pagamentos, quaisquer processos licitatórios existentes relacionados a festividades devem ser cancelados ou rescindidos de forma imediata, inclusive aqueles de dispensa ou inexigibilidade de licitação. As contratações de bandas, artistas e empresas para organização de eventos também ficam vedadas para qualquer festa municipal organizada pelas prefeituras.

Os prefeitos das cidades também deverão se abster de autorizar a realização de despesas com presentes, festas e confraternizações, assim como não realizar transferência de recursos públicos para associações ou clubes com o intuito de promover de eventos e festejos municipais, sob pena de incidir em desvio de finalidade dos recursos públicos.

O MPPE recomendou ainda que as administrações municipais zelem para que não ocorra utilização de outros instrumentos, como doação, subvenção, adiantamentos e até diárias como forma de burlar a recomendação expressa acerca da vedação de realização de despesas nas festas, confraternizações ou qualquer outro tipo de evento festivo nas municipalidades.

As prefeituras de Custódia e Frei Miguelinho têm prazo de cinco e dez dias úteis para apresentar o calendário de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, efetivos ou contratados referentes aos meses de setembro e novembro de 2017, respectivamente. Os gestores dos municípios devem informar ao MPPE as providências adotadas para dar cumprimento as recomendações, a fim de evitar que medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis sejam tomadas.

As recomendações foram expedidas pelas promotoras de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo e Wanessa Kelly de Almeida Silva com o caráter preventivo, de forma a ser um alerta quanto ao modo adequado de proceder, diante do uso indevido de recursos públicos para festas, enquanto houver atraso na folha de pagamentos dos servidores municipais.

*ERRATA: na data da publicação (22/01) foi informado, de maneira equivocada, o nome da cidade de Santa Maria do Cambucá. Na verdade, a recomendação foi expedida para o município de Frei Miguelinho.