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Em encontro no Palácio do Campo das Princesas, representantes do grupo apresentaram um balanço de atividades dos primeiros meses do ano

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas, integrantes do grupo de trabalho do Memorial da Democracia, para discutir as ações realizadas até o momento. 

Em fevereiro passado, um protocolo assinado com a Prefeitura do Recife, que assegurou sua instalação no Sítio da Trindade, em Casa Amarela, marcou o início das atividades do ano da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, instituída pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Além de conversar sobre as ações do primeiro ciclo de trabalho, que contribuem para a valorização dos direitos humanos e para o exercício da democracia, também foi debatida a necessidade da contratação de um curador para integrar o grupo.

“Entramos em uma nova fase de funcionamento do Memorial da Democracia, com a entrega do relatório e a definição dos responsáveis pela curadoria do espaço. Em breve, o nosso Estado contará com um local que será utilizado por estudantes, professores e pesquisadores interessados em conhecer uma parte importante da nossa história”, afirmou Paulo Câmara.

Participaram da reunião a vice-governadora Luciana Santos e o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto, além do coordenador do grupo de trabalho do Memorial da Democracia, Manoel Moraes, e outros integrantes do colegiado.

Em nota na coletiva à Imprensa hoje, o Sinpol informou que esteve em várias cidades interioranas, muitas no Sertão: Arcoverde, Araripina, Agrestina, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Correntes, Custódia, Chã Grande, Exu, Garanhuns, Jupi, Lagoa de Itaenga, Lajedo, Moreno, Olinda, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu, Tracunhaém, Timbaúba e Trindade. Além das Delegacias de Polícia, o sindicato ainda visitou os IMLs (Instituto de Medicina Legal) de Recife, Caruaru e Petrolina.

O Sindicato reclama principalmente a ausência de mínimas condições de conduzir uma investigação criminal criteriosa e acurada por não dispor de instrumentos, viaturas, equipe.

“O que dizer de um policial que se encontra sozinho, no prédio de uma delegacia no interior, varando a madrugada com a obrigação de manter a DP aberta ao público, abandonado, muitas vezes com o depósito da delegacia cheio de armas e drogas apreendidas? Pois essa situação se repete em muitos municípios”, reclama.

Na maioria dos casos, o efetivo é mínimo.  O registro do Boletim de Ocorrência é feito sem a presença da autoridade policial (o delegado), o que é ilegal. A ausência da polícia judiciária faz com que os criminosos tenham a certeza da impunidade.

Em grande número, as delegacias no interior encontram-se em casas alugadas. “ Quintais servindo de pátios para acondicionar carros e motos apreendidos, banheiros fazendo as vezes de arquivo e cozinhas servindo de dormitório. Em muitos casos, diante de paredes frágeis e armários comuns, acumulam-se inquéritos, acondicionam-se armas e drogas apreendidas”.

Das delegacias visitadas pelo Sinpol, foram denunciadas unidades sem funcionar a noite e em feriados; Plantões de final de semana com apenas um agente de polícia,  ausência do Delegado, coletes de bala vencidos, viaturas sem condições de uso ou sem combustível, irregularidade ou ausência no fornecimento de água potável e ausência de recepção adequada à população.

Está marcada para o dia 11/10 a audiência pública na Câmara Federal para discutir as dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco.

Ela foi requerida pelos deputado Josias Gomes (PT/BA) e Carlos Veras (PT/PE). Na pauta, o fornecimento de água e energia para os projetos de irrigação da comunidade.

Estarão presentes a Codevasf, a Chesf e representantes dos reassentados.

Por meio de uma articulação do deputado Carlos Veras, foi garantido pela Codevasf o pagamento do contrato até o final do ano.

O parlamentar também articulou reunião dos trabalhadores com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Marcio Macedo, para dar andamento na busca de uma solução mais definitiva para o impasse com a Chesf.

“Temos certeza do compromisso do governo federal com os direitos básicos do nosso povo. Sem água e sem energia o projeto não sobrevive. Vamos também cobrar da Chesf, que foi privatizada no governo anterior, as suas responsabilidades”, afirmou Carlos Veras.

Foto: Luana Rocha

Durante a abertura do XIII Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (Cosems-PE), o  deputado estadual José Patriota defendeu a implementação de maior financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios. A atividade ocorreu na última terça-feira (11), em Gravatá e reuniu secretários e secretárias de saúde de todo o estado, prefeitos e outras autoridades.

No evento, que teve como o tema: “35 anos do SUS: Perspectivas para continuar avançando”, o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco afirmou que os programas de saúde dos municípios são hoje subfinanciados e que é necessária que sejam determinados recursos para garantir a prestação do serviço de qualidade pelas prefeituras. “Não pode o município precisar atender a população e não ter de onde tirar o dinheiro”, pontuou.

Patriota também destacou a importância de tratar não apenas as doenças, mas também investir na prevenção para evitar que as pessoas adoeçam. “É preciso que se tratem as doenças, mas saúde não é isso. Saúde é principalmente fazer a prevenção para que as pessoas não adoeçam”, afirmou ele que já foi secretário de Saúde, além de prefeito por duas vezes, do município de Afogados da Ingazeira.

Por fim, o deputado parabenizou o presidente do Cosems-PE, e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, pela organização do evento e pelo trabalho em frente ao Conselho. “Esse momento é importante de integração entre os municípios e de definição de pautas a serem cobradas no Congresso Nacional. Saibam que tem em mim um grande aliado da causa municipalista. Seguirei na luta. Viva o SUS!”, concluiu o deputado.

Em sua trajetória política, José Patriota tem se destacado por sua atuação na defesa do SUS e da saúde pública em Pernambuco. O deputado vem sempre apresentando projetos inovadores e medidas em prol da melhoria do atendimento e da qualidade de vida da população.

O município de Arcoverde está sem a atuação de um dos acertos administrativos dos últimos anos. Com o fim do contrato com a empresa Sinal Vida, de Recife, dia 30 de abril, parou o serviço de cobrança da zona azul, que ajuda muito a organizar o trânsito na cidade.

Com isso, também pelo fim do contrato com as profissionais que eram contratadas para o serviço, Arcoverde está sem atuação plena do processo de fiscalização do trânsito.

Pior é a demora no anúncio pelo prefeito Wellington da LW de que empresa irá substituir a empresa, ou se a prefeitura vai assumir o serviço. Há uma queixa de que o contrato deixava um valor irrisório para o município do valor arrecadado.

O presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB) cobrou o aproveitamento das profissionais agora desempregadas e que o município assuma integralmente o serviço, sem terceirizá-lo. “Arcoverde já tem um alto índice de desemprego e essas meninas não podem ficar desamparadas”.