Saída para o São João provoca engarrafamento de 6 quilômetros na BR 232

O candidato a governador Danilo Cabral participou, nesta quarta-feira (24), de sabatina promovida pelo Sistema Fecomércio e apresentou propostas para melhorar o ambiente de negócios em Pernambuco, com foco na formação de mão de obra e geração de empregos. 

Ao lado do presidente da instituição, Bernardo Peixoto, e de especialistas, o socialista detalhou o seu plano de simplificação tributária e a proposta de transformação digital dos serviços públicos, que vai facilitar a vida de quem deseja empreender no estado. 

Ele apresentou o conjunto de investimentos públicos estruturantes, como meio para impulsionar a abertura de novos postos de trabalho. 

Também garantiu a universalização das escolas profissionalizantes, conectadas com as vocações econômicas de cada região. “Em nosso governo, o diálogo com o setor produtivo será feito diretamente com o governador Danilo Cabral”.

Do ponto de vista tributário, Danilo assegurou que as alíquotas praticadas em Pernambuco serão as menores no Nordeste, criando um ambiente mais competitivo para atrair novas empresas no estado e expandir as atividades já instaladas. 

“Queremos criar um ambiente de competitividade e nenhum estado do Nordeste vai ter carga tributária menor do que Pernambuco. Se algum estado reduzir, nós vamos igualar”, afirmou o candidato, enfatizando que vai fortalecer o programa Prodepe, garantindo ainda mais incentivos e desonerações fiscais para quem deseja empreender em cidades no interior do estado. 

Outro ponto assegurado por Danilo é aliar a inovação na simplificação de processos dos  serviços públicos. 

“Vamos promover a transformação digital dos serviços e dar um salto de qualidade no modelo existente, melhorando os processos a partir do olhar do cidadão. A Prefeitura do Recife vem fazendo isso e queremos trazer isso para todos os ambientes de Pernambuco, melhorando a prestação de serviços, a eficiência e o setor tributário vai fazer parte dessa transformação”, garantiu.

Dentro do pacote de R$ 15 bilhões em investimentos públicos para os próximos quatro anos, Danilo destacou a duplicação da BR-232, no trecho entre São Caitano a Serra Talhada, a conclusão das obras da ferrovia Transnordestina, ligando Salgueiro ao Porto de Suape, a conclusão da BR-104, a implantação do Arco Metropolitano e outras ações. 

O candidato a governador também confirmou que vai colocar em prática o Pacto Pela Água e monitorar pessoalmente os processos para reduzir as perdas nas captações, entrega do líquido nas casas, empresas e indústrias e a melhoria na qualidade da água.

A governadora Raquel Lyra enviou dois Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepe) autorizando a doação de cinco terrenos do Estado que vão permitir a construção de habitacionais com 1.238 unidades residenciais de interesse social nos municípios do Recife, Paulista (Região Metropolitana) e São Benedito do Sul (Zona da Mata). A doação de áreas para moradia popular faz parte do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado.

“O sonho de milhares de pernambucanos é a conquista da casa própria, um lugar onde seja possível criar os filhos com segurança e conforto. Por isso temos trabalhado com tanto afinco em cada área do programa Morar Bem, por isso temos disponibilizado terrenos do Estado para a construção de habitacionais. Por meio da compreensão e do apoio dos nossos deputados e deputadas, possibilitaremos que mais de 1.200 famílias alcancem esse sonho”, pontou a governadora.

Os projetos de lei encaminhados à Alepe solicitam autorização dos parlamentares pernambucanos para que o Executivo efetive a transferência de terrenos do Estado, hoje sob registro da Secretaria de Administração (SAD) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), empresa responsável pela execução do Morar Bem PE. Atualmente esses terrenos não têm uso social.

Em um dos textos, a governadora lista dois terrenos no Recife (Água Fria e Cordeiro), um em Paulista e outro em São Benedito do Sul. Todos esses sob responsabilidade atual da SAD. No segundo PL, Raquel solicita a cessão de um terreno do DER situado em Santo Amaro, no Recife. Com a aprovação desses projetos pela Casa Legislativa, novos habitacionais poderão ser construídos nestas cidades através de financiamento das modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

FDS

Em três desses terrenos (Água Fria, Santo Amaro e Paulista) os habitacionais serão erguidos sob a coordenação de movimentos de luta pela moradia no Estado, através da Modalidade FDS do MCMV.

Em maio, Raquel Lyra foi homenageada pelos movimentos sociais AAST, MTST/PE, União Nacional por Moradia, MLST/PE e OLMD-PE em um evento realizado em frente ao terreno do antigo Senai, em Água Fria, cuja doação está sendo garantida agora com o projeto enviado à Alepe. Neste local, onde hoje existe uma ocupação, será erguido um residencial com 64 unidades. Os movimentos sociais representados pela AAST também vão construir um habitacional de 96 unidades na área de Santo Amaro, de propriedade do DER, que igualmente é objeto do texto enviado à Alepe.

Em agosto, as entidades Centro de Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Feminista (Cefeminista) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) organizaram uma festa para a governadora em agradecimento à doação do terreno de Maranguape II, Paulista. A área, onde hoje também existe uma ocupação, está sendo doada pelo Governo do Estado para a construção do Residencial Miguel Lobato, com 192 unidades habitacionais.

“O Governo do Estado colocou habitação popular como prioridade na nossa gestão. Criamos o Morar Bem Pernambuco e estamos trabalhando junto com os movimentos sociais de luta pela moradia, com o governo federal e com recursos do governo estadual para que possamos avançar no quesito habitação, que é direito da população”, disse a governadora na ocasião da festa. 

FAR

Os outros dois terrenos que estão sendo doados pelo Estado –  o de São Benedito do Sul (150 unidades) e o da Avenida Caxangá, no bairro do Cordeiro (736 unidades) – terão habitacionais erguidos através do MCMV- FAR. Nesta modalidade, as obras serão contratadas pelo Estado, que vai abrir um cadastro de beneficiados através da Cehab.  Essas pessoas beneficiadas precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, são pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. 

Em maio deste ano, o Morar Bem PE passou a oferecer parcela zero para famílias beneficiadas no MCMV FAR e FDS. A parcela zero será dada às pessoas que não recebem benefício do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas já são contempladas com o subsídio total na compra da casa própria, concedido pelo governo federal.  

Com essa medida anunciada pela governadora Raquel Lyra, Pernambuco ampliou o alcance das políticas de habitação, beneficiando aproximadamente 13 mil pessoas contempladas no MCMV FAR e MCMV FDS no Estado.  “Essas famílias poderão residir em suas casas sem pagar parcelas e, com isso, vão poder destinar os recursos que seriam utilizados nas prestações para melhorar suas condições de vida”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

Morar Bem PE

O Morar Bem PE do Governo de Pernambuco é o primeiro programa de habitação de interesse social da história do Estado e tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos.  As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

A Prefeitura de Serra Talhada inaugura, nesta sexta-feira (08), a partir das 16h30, a pavimentação em paralelepípedo das ruas 05,18,19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e Travessa 25, no Bairro da Cohab. A solenidade acontece na Rua 24 às 16h30.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, foram pavimentados 2.983,18 m², com investimento de mais de 730 mil reais, sendo quase 190 mil de recursos próprios do município.

Em breve, o governo municipal assinará também a ordem de serviço para construção da Praça de Esporte e Lazer do referido bairro, oferecendo mais acessibilidade e qualidade de vida aos moradores.

Depoimento de irmãos Batista traz acusações que implicam Temer, Aécio e Rodrigo Rocha Loures

Do Exame.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou no início da tarde desta sexta-feira (19) a íntegra da delação premiada de sete executivos da JBS, incluindo os empresários Joesley e Wesley Batista, controladores do Grupo J&F.

Segundo a Agência Brasil, o documento tem cerca de 2 mil páginas. Os depoimentos foram gravados em vídeo.

No depoimento, os executivos citam o presidente Michel Temer, os ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ministros Gilberto Kassab (PSD) e Marcos Pereira (PRB), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP) e Marta Suplicy (PMDB-SP), entre outros.

Os vídeos foram disponibilizados no YouTube pelo jornal O Estado de S. Paulo:

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, foi eleito, nesta quarta-feira (29/03), o vice-presidente para a região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

O secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, foi escolhido presidente do Conselho. A nova diretoria tomará posse no dia 25 de abril.

O CONASS reúne os Secretários de Estado da Saúde e tem papel fundamental na esfera política do Sistema Único de Saúde (SUS), como um importante espaço de debate e troca de experiência entre os gestores, além de promover apoio técnico às secretarias, por meio da disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, inovação e incentivo à troca de experiências e de boas práticas.

A eleição da nova diretoria do Conselho para o biênio 2016/2017 foi realizada na tarde de hoje, durante a 3ª Assembleia do CONASS em 2017, que ocorreu em Brasília. A reunião também teve como pautas a centralização da compra de medicamentos e o financiamento do SUS.