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Saiba como será o julgamento de Lula pelo TRF-4 nesta quarta (24)

Por André Luis
Sala onde será o julgamento da apelação da defesa do ex-presidente Lula. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4/Divulgação.

Iniciou, nesta quarta-feira (24) as 08h30 da manhã (horário de Brasília), o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex na segunda instância das ações da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.

O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, de acordo com a seguinte sequência:

  • Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF;
  • O segundo será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
  • O terceiro e último, será o desembargador Victor dos Santos Laus, decano do colegiado.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

Como será a sessão:

  • O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30;
  • Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório;
  • Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF;
  • Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral;
  • Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura;
  • O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
  • Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto;
  • Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento;
  • Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma.

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Outras Notícias

Corpos de Eduardo Campos e assessores já estão a caminho de Recife

O avião com restos mortais de Eduardo Campos, Alexande Severo, Carlos Augusto Ramos, Marcelo de Oliveira Lyra e Pedro Almeida Valadares decolou agora a pouco do Aeroporto de Guarulhos, São Paulo. O avião com o corpo do piloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha também já decolou, com destino a Minas Gerais. Da  mesma forma, o terceiro avião […]

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O avião com restos mortais de Eduardo Campos, Alexande Severo, Carlos Augusto Ramos, Marcelo de Oliveira Lyra e Pedro Almeida Valadares decolou agora a pouco do Aeroporto de Guarulhos, São Paulo.

O avião com o corpo do piloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha também já decolou, com destino a Minas Gerais. Da  mesma forma, o terceiro avião da FAB, com os restos mortais do piloto Marcos Martins, decolou para o Paraná.

Os corpos das vítimas deixaram o Instituto de Medicina Legal (IML) de São Paulo por volta das quatro da tarde. Um comboio formado por sete carros seguido por batedores da polícia percorreu cerca de 30 quilômetros até a base aérea de Guarulhos.

A previsão é que as aeronaves aportem na base aérea da capital pernambucana até às 23h deste sábado (16). O funeral do ex-governador e das demais vítimas pernambucanas acontecerá logo após o cortejo, que percorrerá as principais vias da cidade. O trajeto foi modificado por conta de pedidos da população que queria se despedir de Eduardo.

Flores: programa atende famílias com instalação de poços

Em Flores, o Programa Água é Vida contemplou os moradores do Sítio Carneiros. Dezenas de famílias que sofriam com a falta d’ água serão atendidas, segundo nota.   O prefeito do município Marconi Santana, em Brasília, conquistou junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF, a instalação de poços artesianos, já perfurados […]

Em Flores, o Programa Água é Vida contemplou os moradores do Sítio Carneiros. Dezenas de famílias que sofriam com a falta d’ água serão atendidas, segundo nota.  

O prefeito do município Marconi Santana, em Brasília, conquistou junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF, a instalação de poços artesianos, já perfurados com recursos do próprio município.

Além do Sítio Carneiros, mais comunidades estão sendo assistidas pelo o Programa Água é Vida,  a exemplo dos moradores do Sítio Barragem do Mel, que foram atendidos com a perfuração de dois poços artesianos.

“Estamos ampliando as ações do Água é Vida, programa que iniciamos em 2006 e demos continuidade com várias ações hídricas, como construção de barreiros, barragens açudes, perfuração e instalação de poços artesianos. Estamos firmando parcerias para que estas ações continuem chegando ás comunidades”, destacou Marconi.

Flávio Marques consegue recursos e obra do Centro de Comando da Guarda Municipal será autorizado hoje

Às 09 horas da manhã de hoje acontece a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para a construção do Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira, cuja obra vai custar R$ 105 mil . O evento acontecerá na Rua Domingos Rodrigues, ao lado do antigo Matadouro Público. Falando a Anchieta Santos […]

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Às 09 horas da manhã de hoje acontece a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para a construção do Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira, cuja obra vai custar R$ 105 mil .

O evento acontecerá na Rua Domingos Rodrigues, ao lado do antigo Matadouro Público. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o secretário de Administração, Flávio Marques responsável pela conquista dos recursos, destacou o papel que o Centro de Comando e Segurança terá na cidade.

O Centro  mesmo será composto de sala de recepção, banheiro para o público, sala do PROCON, sala da Junta Militar/CTPS, sala para emissão de RG/CPF, dispensa, refeitório, alojamento masculino com banheiro, alojamento feminino com banheiro, sala de Monitoramento, sala do comando, auditório com capacidade para 25 pessoas e garagem para dois veículos e duas motos. A área construída vai ocupar uma área de 204 m2.

Aesa informa levantamento de atividades realizadas nos últimos seis meses

No ano que comemora 50 anos de atividades, a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa divulga relatório das ações realizadas nos últimos seis meses. “Podemos dizer que tivemos grandes conquistas como a implantação de mais cursos – entre eles Bacharelado em Direito e em Engenharia Civil”, destacou Roberto Coelho, presidente da instituição. Outras […]

Foto: Divulgação

No ano que comemora 50 anos de atividades, a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa divulga relatório das ações realizadas nos últimos seis meses. “Podemos dizer que tivemos grandes conquistas como a implantação de mais cursos – entre eles Bacharelado em Direito e em Engenharia Civil”, destacou Roberto Coelho, presidente da instituição.

Outras ações na Aesa também merecem destaque. Foi instalada porta de vidro temperado na Clínica de Psicologia; restaurados os laboratórios de História e Geografia; instalação do laboratório de Farmácia; aquisição de 12 meses de estudos para a Biblioteca; reforma das cadeiras do auditório; criação de novo auditório também climatizado, com mais 100 cadeiras; criação do laboratório Professora Ana Paula Duarte; criação da Clínica de Fisioterapia; aquisição de mais birôs para salas-de-aula; reforma dos quadros de exposição nas salas dos blocos A, B, C e D; conserto do equipamento Data Show e ainda reforma da sala da Coordenadoria.

Na área externa do Campus foram feitas: reforma da calçada; reforma no telhado do Espaço Cultural (hall de eventos); instalação de rampas de acesso com corrimão; construção de um amplo reservatório d’água potável (ao lado do Estacionamento); troca de lâmpadas fluorescentes por luminárias de LED em vários corredores; colocação de cerca elétrica nos muros que circundam a instituição; colocação de totens indicativos; instalação de câmeras de segurança; reforma nas placas indicadoras dos cursos; reposição de lâmpadas de 400 watts nos postes internos e elevação da murada no lado direito da Praça de Alimentação.

Também foi feita a manutenção do sistema de refrigeração (incluindo nas salas de Judô e Enfermagem, colocação de prateleiras de gesso na sala da Direção, ampliação de rede elétrica e instalação de tomadas na Clínica de Fisioterapia (bem como compra de armários); instalação de internet via fibra ótica; instalação de sistema de refrigeração nas salas do Curso de Engenharia; instalação de forró tipo PVC no bloco A; substituição de várias portas de salas de aula e reforma em todos sanitários da Praça de Alimentação.

Jornal Britânico diz que a presidente Dilma Rousseff tem sido beneficiada até agora por uma Copa do Mundo sem problemas

Em reportagem com o título “Dilma sente a dor de Neymar”, o jornal diz que a ausência do jogador pode ameaçar o otimismo com a seleção que tem beneficiado a presidente Dilma. A matéria publicada na edição desta segunda-feira, 07, do jornal britânico diz que quando o jogador colombiano disputou a bola com Neymar, “ele […]

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Em reportagem com o título “Dilma sente a dor de Neymar”, o jornal diz que a ausência do jogador pode ameaçar o otimismo com a seleção que tem beneficiado a presidente Dilma.

A matéria publicada na edição desta segunda-feira, 07, do jornal britânico diz que quando o jogador colombiano disputou a bola com Neymar, “ele fraturou mais do que a terceira vértebra da estrela do Barcelona”. “Ele balançou as esperanças de uma nação de ganhar a Copa do Mundo”, diz o texto.

Um dos argumentos do FT é que Neymar é o garoto-propaganda da seleção e sua ausência do artilheiro brasileiro “ajudará a determinar o humor nacional antes das cruciais eleições presidenciais de outubro”.

O jornal afirma que “a presidente Dilma Rousseff tem sido beneficiada até agora por uma Copa do Mundo sem problemas e pode ter um novo impulso no caso de uma vitória da seleção no torneio”. “Mas o otimismo sobre a melhora da equipe após o início irregular será frustrado pela perda de Neymar e a suspensão de Thiago Silva contra a Alemanha amanhã”.