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Saiba como será o julgamento de Lula pelo TRF-4 nesta quarta (24)

Por André Luis
Sala onde será o julgamento da apelação da defesa do ex-presidente Lula. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4/Divulgação.

Iniciou, nesta quarta-feira (24) as 08h30 da manhã (horário de Brasília), o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex na segunda instância das ações da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.

O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, de acordo com a seguinte sequência:

  • Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF;
  • O segundo será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
  • O terceiro e último, será o desembargador Victor dos Santos Laus, decano do colegiado.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

Como será a sessão:

  • O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30;
  • Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório;
  • Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF;
  • Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral;
  • Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura;
  • O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
  • Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto;
  • Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento;
  • Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma.

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Outras Notícias

Secretário estuda grama sintética para o Pereirão

O Secretário de Esportes Nailson Gomes disse ao programa Revista da Cultura que avalia a possibilidade de grama sintética para o Estádio Pereirão. Segundo ele, a decisão depende de uma avaliação sobre as vantagens e desvantagens do modelo. A principal vantagem da grama sintética em relação à natural é a facilidade de manutenção, após o custo de […]

O Secretário de Esportes Nailson Gomes disse ao programa Revista da Cultura que avalia a possibilidade de grama sintética para o Estádio Pereirão.

Segundo ele, a decisão depende de uma avaliação sobre as vantagens e desvantagens do modelo.

A principal vantagem da grama sintética em relação à natural é a facilidade de manutenção, após o custo de aplicação. O grande desafio é achar um tipo que se adeque às questões climáticas, já que a maioria dos modelos sintéticos esquentam demais.

Segundo Nailson, serão estudados projetos como os de Atlético Paranaense e Palmeiras, únicos times de Série A com esse tipo de grama nos seus estádios. Ele também vai aferir um modelo em Juazeiro.

Já o vereador Zé Raimundo, Presidente do Serra Talhada, disse que a tecnologia tem avançado e pode ser uma iniciativa plausível. “No caso do gramado o projeto de reuso da água também é alternativa”.

O programa teve a participação do Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas, que garantiu a emenda para requalificação do estádio. Ele destacou que aguarda o projeto a ser entregue pelo Secretário para fazer o aporte através de emenda no orçamento.

Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas. Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada. Os recursos da emenda de Fernando priorizarão gramado e iluminação em LED.

Zé Raimundo disse ter tido reunião importante na Federação Pernambucana e colocou a reforma do estádio como fundamental para o Serra Talhada FC voltar a ter protagonismo no futebol pernambucano.

Trecho da BR-423 recebe nome “Rodovia Mestre Dominguinhos”

Agora é lei: o trecho da BR-423 entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Agreste, passa a ser chamado de Rodovia Mestre Dominguinhos. A Lei 13.461, de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), batizando o trecho, foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). “É […]

Agora é lei: o trecho da BR-423 entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Agreste, passa a ser chamado de Rodovia Mestre Dominguinhos.

A Lei 13.461, de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), batizando o trecho, foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

“É uma justa homenagem a um verdadeiro ícone da música brasileira e da cultura popular nordestina, filho ilustre de Garanhuns”, justifica o senador pernambucano. Lembra Armando que o trecho da BR-423 entre as duas cidades, com 80 quilômetros de extensão, é “um caminho tantas vezes percorrido por Dominguinhos a fim de levar sua arte ao povo que tanto amou e por quem será eterna e merecidamente venerado”.

Discípulo de Luiz Gonzaga, que o nomeou como seu herdeiro musical, exímio sanfoneiro, José Domingos de Moraes gravou 42 discos e ganhou dois prêmios Grammy Latino. Compositor de vários sucessos nacionais, como “Isso Aqui Tá Bom Demais”, “Eu Só Quero um Xodó” e “De Volta para o Aconchego”, que pode ser ouvido no mausoléu onde está sepultado, em Garanhuns, Dominguinhos morreu de câncer no pulmão em 23 de julho de 2013, aos 72 anos.

Assinada Ordem de Serviço para praça em Novo Pernambuco

O prefeito Anchieta Patriota (PSB), assinou a ordem de serviço que autoriza a construção da praça da comunidade de Novo Pernambuco. A obra será executada pela empresa V & A Construtora LTDA e terá um investimento de R$ 141.005,98, com recursos próprios do município. “É com muita satisfação que estamos aqui hoje para assinar a ordem […]

O prefeito Anchieta Patriota (PSB), assinou a ordem de serviço que autoriza a construção da praça da comunidade de Novo Pernambuco. A obra será executada pela empresa V & A Construtora LTDA e terá um investimento de R$ 141.005,98, com recursos próprios do município.

“É com muita satisfação que estamos aqui hoje para assinar a ordem de serviço dessa praça. O nosso governo está em empenhado em desenvolver equipamento de lazer e convivência para a população”, destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Quem falou em nome da comunidade foi o vereador licenciado e Secretário de governo, Antônio Venâncio, morador de Novo Pernambuco.  “Novo Pernambuco  hoje tem abastecimento, saneamento básico, abastecimento de água e calçamento em quase 100% das ruas que ele construiu”, comemorou.

A solenidade da assinatura da ordem de serviço foi realizada no prédio da escola municipal Imaculada Conceição. Secretários municipais, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, o ex-vice-prefeito, Jeovani Adriano, vereadores governistas e  representantes da V & A Construtora LTDA participaram do ato.

Arcoverde: inaugurada UBS de Jardim Petrópolis

A Prefeita Madalena Britto inaugurou com representantes da equipe de governo a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Jardim Petrópolis Vitorino José Freire Neto. Foi na última sexta-feira (18). As obras custaram um total de R$ 465.639,44, sendo que o investimento do Governo Federal foi da ordem de R$ 408 mil e a […]

A Prefeita Madalena Britto inaugurou com representantes da equipe de governo a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Jardim Petrópolis Vitorino José Freire Neto. Foi na última sexta-feira (18).

As obras custaram um total de R$ 465.639,44, sendo que o investimento do Governo Federal foi da ordem de R$ 408 mil e a contrapartida da Prefeitura de Arcoverde R$ 57.639,44. O posto foi equipado com recursos da emenda do deputado João Fernando Coutinho no valor de R$ 270 mil.

Além da entrega da Unidade de Saúde, Arcoverde recebeu, neste mesmo dia, os recursos da emenda parlamentar de Eduíno para a aquisição de um ônibus para Tratamento Fora de Domicílio -TFD no valor de R$ 320 mil. “O ideal era que ninguém precisasse sair daqui para ter tratamento adequado, mas se precisar, o veículo chega para dar o mínimo de conforto aos pacientes.”, explicou o deputado estadual.

A nova UBSF vai beneficiar cerca de 2500 pessoas da região com atendimento de um médico clínico, enfermeira, dentista e com a equipe Nasf que é formada por um fisioterapeuta, nutricionista, educador físico e psicólogo, além de outros profissionais de nível médio.

Na ocasião, estiveram presentes o vice- prefeito Wellington Araújo, o deputado Federal, João Fernando Coutinho, o estadual Eduíno Brito e os vereadores Everaldo Lira e Geraldo Vaz, as vereadoras Célia Galindo, Cleriane Medeiros e Luiza Margarida.

Serra: prefeitura nega furto de coletes de agentes de endemias

O crescimento das redes sociais como Facebook e Wathsapp também tem potencializado a divulgação de boatos. E muito. Fotos que se divulgam na velocidade do som de pessoas que acabaram de morrer, falsas notícias sobre celebridades ou não, dentre outros engodos da vida moderna. Em Serra Talhada, uma notícia de suposto furto de coletes de […]

O crescimento das redes sociais como Facebook e Wathsapp também tem potencializado a divulgação de boatos. E muito. Fotos que se divulgam na velocidade do som de pessoas que acabaram de morrer, falsas notícias sobre celebridades ou não, dentre outros engodos da vida moderna.

Em Serra Talhada, uma notícia de suposto furto de coletes de agentes de  endemias ganhou tanta força que a Assessoria de Comunicação do município de viu obrigada a soltar uma nota desmentindo o boato.

“Está sendo veiculado nas redes sociais o roubo de coletes, crachas e bolsas dos agentes de endemias que trabalham no controle da dengue. Essa informacao não procede. É uma inverdade criada para desestruturar o trabalho da equipe da saúde no combate à dengue”, afirmou.

Nenhum tipo de equipamento nem material de identificacao do município foi roubado. “Portanto, pedimos a populacao que se tranquilize e permita que os agentes realizem suas atividades”, conclui a nota.