Sai mais uma edição da Folha do Pajeú. Veja capa:

Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. 

A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE. 

Essa medida visa a facilitar o trabalho de membros e servidores, em especial diante da perspectiva de implantação do PJE Criminal e Infracional, em todo o estado, conforme calendário divulgado pelo TJPE.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. 

Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa.

De acordo com a coordenadora do NTI, promotora de Justiça Alice Morais, os procedimentos antigos e os novos que vierem a ser instaurados vão vir eletronicamente do sistema da Polícia Civil (PCPE) para o sistema Arquimedes (MPPE). Todos os dados já vão vir eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e o próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça. 

“Essa comunicação entre os sistemas vai eliminar a etapa de cadastramento diário dos processos que chegam ao MPPE”, explicou Alice Morais.

O prazo de início do protocolamento obrigatório de novos processos no PJe foi prorrogado até o dia 23 de maio. Esse prazo é para as promotorias com atuação perante as varas judiciais listadas no Cronograma, que iniciariam protocolo obrigatório em 23 de março e 23 de abril. 

O cronograma atualizado de implantação do PJe 1º grau (Anexo único do cronograma ATO TJPE 06/2021, de 15 de janeiro de 2021, após alterações promovidas por meio das instruções normativas 03, 06 E 08/2021) foi enviado para os e-mails funcionais dos membros no dia 7 de abril, pela NTI, após ter sido negociada com o TJPE a ampliação do prazo para protocolo obrigatório no PJe.

Oito promotorias já estão participando da fase piloto de implantação do PJe. São: 1º Promotoria Criminal de Justiça de Abreu e Lima (Vara Criminal de Abreu e Lima); 1º e 6º Promotorias Criminais de Justiça Criminais de Olinda; 2º Promotoria Criminal do Cabo (Vara de Violência Doméstica do Cabo de Santo Agostinho); 14º Promotoria Criminal da Capital (Vara de Crimes contra Administração Pública da Capital; 24º Promotoria Criminal da Capital (1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 43º Promotoria Criminal da Capital (2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 1º Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão (Ato Infracional da vara da Infância de Jaboatão dos Guararapes); e 3ª Promotoria Criminal de Petrolina (Juizado Especial Criminal de Petrolina).

Essas promotorias permanecem com o protocolo obrigatório no PJe e também serão contempladas com a integração do Arquimedes e do sistema da Polícia Civil (PCPE), após a fase piloto, conforme calendário de implantação a ser divulgado em breve.

Em paralelo – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. 

“Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação do MPPE, a coordenadora Alice Morais.

Por volta das 9h, ocorreu um acidente no quilômetro 191 da BR 232, em Sanharó.

Uma viatura da PRF estava realizando uma escolta de pá eólica na rodovia e parou para bloquear o trânsito no sentido contrário após uma ponte, para evitar uma colisão com a carreta que transportava a pá, quando ocorreu uma colisão frontal entre a viatura e uma caminhonete que seguia pela rodovia.

O motorista da viatura e o motorista da caminhonete ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital de Sanharó. Eles devem ser transferidos para uma unidade de saúde no Recife.

Segundo portaria do DNIT, para o transporte de pás eólicas, mencionado no art. 1º, fica determinado, para cada conjunto transportador, a utilização de somente 2 (dois) batedores credenciados pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF.

“Para os deslocamentos que exigirem operações especiais, tais como, inversão de pista, bloqueio de acessos, tráfego na contramão e remoção de sinalização, deve o transportador estabelecer, previamente, o plano de trafegabilidade com o DPRF, a fim de garantir a segurança dos usuários das vias e fluidez do trânsito”, diz.

Para que as normas vigentes de trânsito sejam atendidas, devem os transportadores, no início de cada deslocamento, dirigir-se ao primeiro Posto da Polícia Rodoviária Federal, para que o veículo seja vistoriado. Em alguns casos,  como nesse, a própria PRF também auxilia para minimizar os danos ao fluxo de veículos.

Durante a vigília realizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22) em Brasília, um homem que se identificou como pastor Ismael Lopes, da Frente Evangélica pelo Estado de Direito, usou o microfone para fazer uma pregação.

Nos primeiros cinco minutos, citou trechos bíblicos e fez uma pregação que parecia em defesa do ex-presidente. Até que, em determinado momento, começou a falar das pessoas que morreram de Covid-19, colocando Bolsonaro como responsável pelas mortes.

Após dizer isso, pessoas que estavam em volta retiraram o microfone das mãos do pastor, que saiu correndo e foi atacado com socos e pontapés por parte do público. A Polícia Militar precisou intervir com spray de pimenta.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está realizando o Curso Plataforma Transferegov – Módulos A e B. A capacitação visa aprimorar as competências dos servidores municipais para a utilização dessa ferramenta essencial para o aperfeiçoamento dos processos de gestão de transferências feitas pela União aos municípios.

Promovido de forma gratuita pela Amupe, o curso integra as ações do Projeto Desenvolve PE – parceria com o Sebrae Pernambuco. O treinamento está sendo realizado entre os dias 02 e 04 de dezembro, no prédio sede da Associação, como parte do conjunto de capacitações continuadas do Seminário Novos Gestores. Os módulos trabalhados abrangem temas importantes para os servidores de pastas que atuam diretamente com gestão de convênios e contratos nas suas respectivas prefeituras. Cerca de 30 funcionários de diversas cidades pernambucanas participam da formação.

“Nesse curso estamos trazendo um conteúdo com orientações sobre gestão de convênios e contratos, mas com uma metodologia focada na prática, abordando situações reais que são vivenciadas no dia a dia das prefeituras. Queremos formar multiplicadores para estender esse conhecimento adquirido aqui para outras pessoas em outros municípios de Pernambuco”, destacou o instrutor do treinamento, Joelson Azevedo.

Ao investir na qualificação técnica dos servidores, a Amupe reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o fortalecimento das gestões dos municípios, impactando diretamente na melhoria da prestação de serviços à população, conforme destacou Francisca Sá, servidora municipal da cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica. “Esse curso é essencial para os municípios, pois treina e capacita os profissionais, tanto quem já atua como os que iniciarão o trabalho junto às novas gestões.  Além disso, ele reforça a importância dos gestores terem conhecimento da Plataforma Transferegov e de montarem equipes preparadas para atuar na área de captação de recursos,” concluiu.