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Evento será realizado nesta terça-feira, em Caruaru, e está aberto a prefeituras de todo o Estado  

Com o intuito de discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) vai reunir, nesta terça-feira (14), prefeitos e assessorias jurídicas da região no primeiro evento realizado pela entidade este ano.

O encontro, organizado pela diretoria do Coniape, presidida pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, será realizado no Empresarial Difusora, em Caruaru, a partir das 14h.

Para mostrar experiências do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional, criado após a Lei 11.107/05, o Coniape convidou a assessora jurídica Viviane Macedo Garcia, que participou da reformulação do Contrato de Consórcio, Elaboração do Estatuto, Elaboração de Resoluções e Instruções Normativas do CODAP. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC-MG) e consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos, o administrador de empresas Ivan Duque de Paiva Filho também participa

Além dos dois profissionais, a mesa redonda contará com a representante jurídica do Coniape, a advogada Diana Câmara. Segundo ela, o evento tem o objetivo de aprofundar as discussões acerca com papel dos consórcios públicos para as administrações municipais. “Diante do cenário macroeconômico de recessão, os consórcios surgiram como instrumento para a realização do planejamento e o desenvolvimento das regiões de forma coordenada, unindo forças dos municípios para maior eficiência da gestão e economia de gastos. O Coniape quer avaliar a experiência de outros consórcios, buscando o aprimoramento da gestão de seus processos internos, o conhecimento das possibilidades de um consórcio público e a ampliação dos serviços que podem ser oferecidos aos municípios”, explica.

Para participar do evento, não é necessário integrar o consórcio, o que dá a possibilidade de várias prefeituras interagirem. O Coniape foi criado em 2013 e reúne 18 municípios do agreste pernambucano, entre eles estão Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Taquaritinga do Norte, São Joaquim do Monte, São Caetano, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Vertentes, Toritama, Frei Miguelinho, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Jataúba, Bom Jardim e Riacho das Almas.

O prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, empossou nesta segunda-feira (02/02), mais duas técnicas de enfermagem, que foram aprovadas no Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba realizado em 19 e 20 de janeiro de 2013.

A cerimônia ocorreu no gabinete do gestor e contou com a presença dos secretários municipais João Vianney (administração) e Inês Jurubeba (saúde); além dos advogados Dr. Jonas Mário e Dra. Cinara Amorim.

As novas servidoras, Daniele de Sousa e Marialba Alves, iniciaram suas atividades nesta terça-feira.

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a segunda etapa do serviço de pavimentação asfáltica em ruas da cidade.

Segundo nota, serão contempladas as ruas Pedro Batista, Juvino Leite, Antônio Félix, Pedro Pereira do Nascimento, Leocardio Rocha e a Rua Luiz Soares. Na Pedro Batista e na Luiz Soares o asfalto já foi concluído e também começou na Rua Juvino Leite.

Na primeira etapa foram asfaltadas as ruas José Correia, Francisco Santos, Serafim Piancó e a Padre José Guerel, da ponte de Otácio até a saída para São Vicente.

“Essa é uma ação com a marca do ex-governador Paulo Câmara, a quem sou imensamente grato pelo volume de obras que realizou em Itapetim”, destacou o prefeito Adelmo Moura, que esteve acompanhando o início dos trabalhos na Rua Luiz Soares.

Ação conjunta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV da PMPE  de combate ao transporte clandestino apreendeu quatro veículos realizando transporte interestadual não autorizado nas cidades de Caruaru/PE e Sertânia/PE.

A operação teve início ontem (18/10) nesses dois municípios e tem foco em veículos que realizam viagens irregulares com destino à Feira da Sulanca, em Santa Cruz do Capibaribe.

Os veículos apreendidos, além de não terem autorização para realizar o transporte interestadual, apresentavam diversos problemas de segurança veicular como para-brisa trincado, extintor de incêndio vencido, transporte de bagagens e/ou encomendas sob as poltronas, além de pneus carecas, cronotacógrafo sem aferição, saídas de emergência sem identificação e motoristas sem o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, o que coloca em risco a vida dos usuários.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é definido pela ANTT na Resolução nº 4.287/14. Essa legislação prevê que o infrator/empresa que é flagrado sem autorização terá o veículo apreendido por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00. Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho e diárias de pátio, e comprovação de pagamento das passagens dos usuários que transportavam, em uma empresa regular, para dar continuidade da viagem.

A operação faz parte da “Operação Pascal” que desde o início de 2020 apreendeu mais de 950 veículos em todo país realizando o transporte clandestino interestadual de passageiros.

Estas empresas foram autuadas em mais de 2 milhões de reais e tiveram que pagar as despesas de viagens de cerca de 30 mil pessoas que transportavam.

Denúncias podem ser realizadas para a Ouvidoria da ANTT pelo WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].