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Roubos e furtos de fio na mira da Alepe

Por André Luis

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar o material roubado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vota, na tarde da próxima terça-feira (26), medida para fechar o cerco a compradores e receptadores de fios de cobre, baterias e transformadores roubados.

O Projeto de Lei Ordinária 1094/2023 de autoria do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades administrativas, como o estabelecimento de multas e cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovada, segue para sanção da governadora Raquel Lyra.

O roubo e furto de fios metálicos e baterias se tornaram um grave problema de segurança pública no estado e um grande desafio para as companhias prestadoras de serviços. Somente nos dois últimos anos, segundo a Neoenergia, mais de 150 mil clientes pernambucanos ficaram sem eletricidade como consequência desse tipo de crime. Foram mais de 4.600 ocorrências, com 210 quilômetros de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores. Se aprovada, segue para sanção da governadora Raquel Lyra.

Segundo o Duque, esse mercado age de forma organizada, com quadrilhas especializadas nesse tipo de crime. “É uma estrutura criminosa preparada e complexa. É preciso dar rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só quem rouba o fio, mas quem recepta, quem transforma e quem coloca de volta no mercado. Sem ter quem compre, o objeto perde valor”, explicou.

O aumento desse tipo de criminalidade tem trazido sérios prejuízos para empresas prestadoras de serviços de energia, de telecomunicações e, inclusive, de água. A ação de grupos organizados foi apontada pela Compesa, como responsável pela paralisação do abastecimento em regiões que já enfrentam escassez de água. Segundo o órgão, há pelo menos um incidente por semana envolvendo roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco. 

Interrupções nos serviços de água, energia e comunicação afetam o funcionamento de escolas, universidades, creches, hospitais e empresas, trazendo prejuízos para a população e a economia do estado. “Aumentar o investimento em segurança patrimonial retira recurso para ações de  melhoria e universalização dos sistemas de abastecimento, além do  prejuízo financeiro, empresas sofrem danos de imagem com as suspenções longas no fornecimento”, explicou Duque.

Votação PLO 1094/2023

Terça-feira (26), 14h30, plenário da Alepe, Edifício Governador Miguel Arraes, rua da União, 397.

Outras Notícias

UPE amplia quadro de servidores com mais médicos, professores e administrativos

Desde o início de sua gestão, o reitor da Universidade de Pernambuco, Profº Pedro Falcão, tem conseguido ampliar o quadro de médicos e servidores técnico-administrativos para os hospitais, e professores para as diversas unidades da UPE espalhadas pelo estado. O gestor conseguiu realizar o concurso de servidores para a Reitoria e para as unidades de […]

Desde o início de sua gestão, o reitor da Universidade de Pernambuco, Profº Pedro Falcão, tem conseguido ampliar o quadro de médicos e servidores técnico-administrativos para os hospitais, e professores para as diversas unidades da UPE espalhadas pelo estado.

O gestor conseguiu realizar o concurso de servidores para a Reitoria e para as unidades de educação, inclusive para as unidades do interior do estado que foram criadas e até o momento ainda não possuem servidores do quadro da universidade.  Em breve esta realidade mudará com a convocação dos aprovados.

Um novo edital para mais um Concurso Público, desta vez oferecendo 110 vagas para professores, está sendo elaborado e nos próximos dias serão abertas as inscrições, contemplando todas as unidades de educação da UPE.

“Com o apoio do Governo do Estado, estamos conseguindo organizar o quadro de servidores dos hospitais universitários e das unidades de ensino. Tivemos concursos, e estamos ainda com um planejamento para os próximos meses, que devem proporcionar novas oportunidades de ingresso para profissionais que queiram trabalhar na Universidade de Pernambuco” – afirma o reitor.

Serra Talhada: Márcia Conrado e Vânia Melo ficam no governo, garante prefeitura em nota

O governo de Serra Talhada negou em nota que haja em curso uma mini reforma administrativa. Segundo a nota, Secretários e prefeito,  estiveram reunidos nos dias 20 e 21 passados  em  planejamento para os trabalhos que serão desenvolvidos neste ano de 2015. Houve especulação de que  Márcia Conrado, Secretária de Saúde e Vânia Melo, da […]

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Márcia e Vânia: Prefeito diz que elas ficam

O governo de Serra Talhada negou em nota que haja em curso uma mini reforma administrativa. Segundo a nota, Secretários e prefeito,  estiveram reunidos nos dias 20 e 21 passados  em  planejamento para os trabalhos que serão desenvolvidos neste ano de 2015.

Houve especulação de que  Márcia Conrado, Secretária de Saúde e Vânia Melo, da pasta de Esportes, estariam de malas prontas para deixar a gestão.

Faz alguns dias, o prefeito Luciano Duque chegou a falar à imprensa em ajustes na sua gestão. Mas, garante a Assessoria da Prefeitura em nota, tanto Márcia quanto Vânia “continuam fortes nas suas pastas e prestigiadas pelo prefeito”.

Já era esperado devido ao período chuvoso, diz Mário Viana sobre situação da Estrada de Ibitiranga

Gerente Regional de Articulação disse que não tem o que ser feito diante de questões climáticas e sugeriu uso da estrada de Curral Velho como via alternativa Nesta segunda-feira (26), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou, por telefone, com Mário Viana Filho, Gerente Regional de Articulação da Casa Civil do Governo […]

Gerente Regional de Articulação disse que não tem o que ser feito diante de questões climáticas e sugeriu uso da estrada de Curral Velho como via alternativa

Nesta segunda-feira (26), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou, por telefone, com Mário Viana Filho, Gerente Regional de Articulação da Casa Civil do Governo de Pernambuco, para discutir questões cruciais relacionadas à infraestrutura viária na região. O destaque da conversa recaiu sobre a situação crítica da Estrada de Ibitiranga e a urgente necessidade de roço nas margens das estradas do Sertão do Pajeú.

Viana Filho iniciou a entrevista relembrando que as condições adversas na Estrada de Ibitiranga já eram esperadas devido ao período chuvoso, que geralmente ocorre entre março e abril. Ele ressaltou que desde as últimas inspeções na obra, já se antevia a possibilidade de dificuldades devido às chuvas. O gerente destacou seu acompanhamento direto da situação, inclusive uma visita realizada em janeiro para verificar o progresso da obra e solicitar fiscalizações adicionais.

“Já naquele momento em janeiro, já se falava dessa possibilidade da questão das chuvas que poderiam, de uma certa forma, dificultar um pouco esse trabalho”, afirmou Viana Filho, enfatizando sua comunicação com o encarregado da obra para obter informações precisas sobre a situação da estrada.

Ele explicou que, o encarregado da obra garantiu que cerca de 90% da estrada tenha desvios acessíveis, mas que nos trechos próximos à Pedreira e ao campo de futebol – justamente na parte mais crítica – apresentam obstáculos como pedras, tornando difícil a criação de desvios alternativos. Mário ressaltou que, mesmo com os esforços da equipe, algumas áreas críticas, como as citadas, não permitem a construção de desvios viáveis.

Mário explicou que sugeriu ao encarregado da obra que fizesse uma vistoria na estrada do Curral Velho para ver as condições de trafegabilidade considerando que poderia ser usada como um rota para evitar a via principal.

Quanto à necessidade de roço nas margens das estradas, o gerente enfatizou os esforços contínuos para incluir esse serviço no orçamento estadual desde o ano anterior. Ele reconheceu as dificuldades burocráticas e de recursos, mas expressou a expectativa de que as ações de roço possam ser realizadas em breve para melhorar a segurança viária na região.

Durante a entrevista, Viana Filho destacou o compromisso do governo em resolver os desafios enfrentados nas estradas locais e assegurou que medidas estão sendo tomadas para garantir a conclusão eficiente das obras e a melhoria das condições de tráfego. 

Ao encerrar a entrevista, Viana Filho reiterou seu compromisso com a população local, destacando que está atento às demandas e empenhado em buscar soluções para os desafios enfrentados nas estradas da região.

Receita exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional

A Receita Federal informou nesta terça-feira (15) ter excluído 521.018 empresas do Simples Nacional, o regime simplificado de pagamento de tributos. De acordo com a Receita, essas empresas não regularizaram débitos e foram excluídas do regime em 1º de janeiro. As empresas excluídas, segundo o governo federal, devem mais de R$ 14,4 bilhões à Receita Federal ou […]

A Receita Federal informou nesta terça-feira (15) ter excluído 521.018 empresas do Simples Nacional, o regime simplificado de pagamento de tributos. De acordo com a Receita, essas empresas não regularizaram débitos e foram excluídas do regime em 1º de janeiro.

As empresas excluídas, segundo o governo federal, devem mais de R$ 14,4 bilhões à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em setembro do ano passado, a Receita notificou 732.664 empresas do Simples que tinham débitos previdenciários e não previdenciários à época.

Segundo a Receita, as empresas excluídas podem solicitar a reintegração ao regime simplificado até o dia 31 de janeiro, desde que paguei seus débitos antes dessa data. O pagamento pode ser feito à vista ou por parcelamento.1

G1

Mais uma: ex-prefeito de Calumbi é multado pelo TCE em R$ 30 mil

A Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito do Município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson, relativas ao exercício financeiro de 2014 foram alvo de questionamentos pelo TCE. O processo foi analisado pelos técnicos da Inspetoria Regional de Arcoverde que emitiram Relatório de Auditoria em cujo bojo elencaram as seguintes ressalvas e/ou irregularidades: […]

O Prefeito Joelson

A Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito do Município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson, relativas ao exercício financeiro de 2014 foram alvo de questionamentos pelo TCE.

O processo foi analisado pelos técnicos da Inspetoria Regional de Arcoverde que emitiram Relatório de Auditoria em cujo bojo elencaram as seguintes ressalvas e/ou irregularidades: Despesa com combustíveis sem a devida comprovação, despesas realizadas com precatórios sem apresentação de processos transitado e julgado.

Durante a auditoria realizada no município de Calumbi verificou-se ainda que a documentação solicitada referente aos gastos com combustíveis não apresentava a comprovação da liquidação da despesa. Na mesma, apenas constam as referentes aos pagamentos, empenhos, Notas Fiscais e comprovantes de transferências bancárias, faltando as referentes às autorizações de abastecimento, controle e liquidação da despesa, as quais, se existentes, comprovariam que os gastos ocorreram dentro da legalidade, proporcionalidade e finalidade pública.

Também, foi constatada a existência de várias notas de empenhos emitidas (Documento 71), durante todo o exercício de 2014, a título de pagamento de precatórios, sem que existissem documentos de comprovação da respectiva Decisão Judicial Transitada em Julgado. Foi solicitado, através do ofício de Auditoria nº 001/2016, item 13, as respectivas Decisões Judiciais.

A Segunda Câmara aprovou com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014, porém, aplicou multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao ex-prefeito, Erivaldo José da Silva.