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Rosa Weber nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível

Por André Luis

Do Congresso em Foco

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje (quarta, 18), um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, a ministra afirmou que não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos antes do período de registro de candidaturas.

Rosa Weber também entendeu que os representantes do movimento não têm legitimidade para levantar a causa. Ela não entrou no mérito do processo, que são os motivos alegados.

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Com informações da Agência Brasil

Outras Notícias

Afogados promove Semana da Memória, para doação de arquivos sobre a história da cidade

A Prefeitura de Afogados promove, de 18 à 23 de outubro, a Semana da Memória. Durante toda a semana, a população vai poder doar para o acervo do arquivo público municipal, fotos, jornais ou revistas que falem do município, objetos antigos, peças que lembrem a memória da cidade, material em audiovisual, cartas, livros, documentos, etc. […]

A Prefeitura de Afogados promove, de 18 à 23 de outubro, a Semana da Memória. Durante toda a semana, a população vai poder doar para o acervo do arquivo público municipal, fotos, jornais ou revistas que falem do município, objetos antigos, peças que lembrem a memória da cidade, material em audiovisual, cartas, livros, documentos, etc.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. “Inauguramos o arquivo público municipal, espaço de preservação da memória histórica de nossa cidade, e agora estamos convidando à população a aumentar esse acervo, para que possamos garantir a preservação e a conservação de documentos que resgatem nossa identidade histórica e cultural,” avaliou o secretário Augusto Martins.

A programação da semana também contará com palestra  na FASP sobre patrimônio cultural, histórico e artístico.

Confira os pontos de entrega:

Segunda à sexta – 8h às 13h – Secretaria de Cultura e Esportes; Arquivo Público, na Rua Coronel Luiz de Góes, em frente à antiga estação ferroviária.

Sábado (23) – 8h às 13h – Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A equipe da Secretaria de Cultura e Esportes também se disponibiliza a ir em domicílio coletar as doações. Basta entrar em contato pelo telefone/Zap: (87) 9.9978-1314

TCE e UNDIME discutem medidas para melhorar transporte escolar

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma reunião com a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação em Pernambuco) para discutir medidas de aprimoramento na segurança e qualidade do transporte escolar no Estado. O foco da reunião foi esclarecer e orientar os Dirigentes Municipais de Educação (DME), as equipes das Secretarias de Educação, bem […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma reunião com a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação em Pernambuco) para discutir medidas de aprimoramento na segurança e qualidade do transporte escolar no Estado.

O foco da reunião foi esclarecer e orientar os Dirigentes Municipais de Educação (DME), as equipes das Secretarias de Educação, bem como os auditores internos dos municípios, sobre os Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) relacionados a essa área.

O encontro contou com a participação dos servidores Elmar Pessoa, Gerente de Educação, e Eduardo Siqueira, Chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania. Eles falaram sobre os TAGs que estão sendo celebrados entre as prefeituras municipais e o TCE com o objetivo de garantir o cumprimento de exigências em relação à segurança no transporte escolar, e esclareceram as dúvidas relacionadas ao assunto.

“A reunião com a UNDIME teve como objetivo mostrar o resultado da fiscalização realizada pelo TCE em maio deste ano, bem como esclarecer dúvidas em relação aos TAGs propostos. Consideramos essa parceria de suma importância para que o objetivo do trabalho seja alcançado, que é a melhoria do serviço de transporte escolar no Estado”, comentou Eduardo Siqueira sobre a importância da reunião.

AÇÕES DO TCE

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas entre os dias 02 e 11 de maio avaliou a qualidade e segurança dos serviços de transporte escolar oferecidos nos 184 municípios de Pernambuco. Durante essa auditoria, as equipes do TCE vistoriaram cerca de 4.300 veículos (aproximadamente 60% da frota informada pelas prefeituras), verificando a documentação, a idade e as condições dos veículos, bem como a habilitação dos condutores e a autorização do Detran-PE para a prestação do serviço.

Como desdobramento dessa operação, o TCE propôs a assinatura de TAGs aos prefeitos, que estabelecem ações específicas e prazos determinados para a resolução das falhas identificadas na gestão dos órgãos ou entidades públicas municipais e estaduais.

Prefeitura de Serra doa mais de 1 tonelada de alimentos a famílias em vulnerabilidade

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, destinou aproximadamente 1.208 kg de alimentos arrecadados durante o Processo Seletivo da Educação, realizado este ano, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega oficial foi efetuada pelo secretário de Administração, Renan Pereira, ao secretário de Assistência Social, Márcio Oliveira. Conforme […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, destinou aproximadamente 1.208 kg de alimentos arrecadados durante o Processo Seletivo da Educação, realizado este ano, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega oficial foi efetuada pelo secretário de Administração, Renan Pereira, ao secretário de Assistência Social, Márcio Oliveira.

Conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria de Assistência Social, os alimentos serão distribuídos entre famílias em situação de vulnerabilidade social. Essa ação reforça o compromisso da gestão municipal em transformar iniciativas institucionais em benefícios diretos para a população.

O secretário Renan Pereira enfatizou a relevância da ação, destacando a orientação da prefeita Márcia Conrado em promover iniciativas que impactem positivamente a vida dos cidadãos.

“Essa é mais uma demonstração do compromisso da gestão da prefeita Márcia Conrado com o social. Transformamos um processo seletivo em uma oportunidade de ajudar quem mais precisa, reafirmando nosso compromisso com uma administração humanizada e voltada para o bem-estar da população”, afirmou.

O secretário Márcio Oliveira também ressaltou a importância da colaboração entre as secretarias municipais. “A parceria entre as secretarias é fundamental para atender às necessidades da população. Estamos unidos para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a rede de solidariedade em nossa cidade”, concluiu.

Deputado chama Fernando Filho de ingrato por criticar a Chesf

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, comete um ato de ingratidão com o povo brasileiro, em especial do Nordeste, ao dizer que a Chesf não investiu no Rio São Francisco. O discurso foi realizado no Plenário da Câmara após o lançamento da campanha “Diga […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, comete um ato de ingratidão com o povo brasileiro, em especial do Nordeste, ao dizer que a Chesf não investiu no Rio São Francisco.

O discurso foi realizado no Plenário da Câmara após o lançamento da campanha “Diga não à Privatização do Rio São Francisco”, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, na tarde desta quarta-feira (13).

“Ao afirmar que houve falta de investimento da Chesf no São Francisco, o ministro mostra, mais uma vez, seu desconhecimento sobre a importância do Rio São Francisco para todo o Brasil”, disse Danilo Cabral, que é presidente da Frente. Segundo o deputado, se não fosse o investimento da Chesf, um milhão de árvores não teriam sido plantadas nas margens do rio, R$ 3 bilhões não teriam sido ressarcidos aos municípios que tiveram ação da Companhia, 700 mil pessoas não teriam sido atendidas no hospital construído em Paulo Afonso.

“Se não fosse a Chesf, não existiria Sobradinho nem o polo de fruticultura irrigada, orgulho do povo de Petrolina, terra do ministro, existiria. Foi uma fala que representou um ato de ingratidão com o povo brasileiro, justamente ele que é de uma cidade que deve muito ao Rio São Francisco, à própria Chesf”, criticou Danilo Cabral.

No discurso, o parlamentar destacou também as ações da Frente para os próximos dias. “Amanhã, estaremos em Petrolina, na sexta-feira (15), em Alagoas, onde haverá uma reunião dos governadores do Nordeste e, na segunda-feira (18), no Ceará para uma audiência pública. Essa conversa está começando a chegar ao ouvido do povo e vai ser a força do povo que vai fazer esse governo voltar atrás, respeitar o Brasil e não entregar a condução da política de energia ao setor privado”, finalizou.

Tudo bem com Carlos Evandro após primeiro procedimento no Recife

https://www.instagram.com/p/CEXWxn7JssD/?igshid=sbb490l63vyv O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro, do Avante, passou sem interferências pelo primeiro procedimento que consiste em uma angioplastia com aplicação de stent. “Muito obrigado a todos. Acabei de sair do primeiro procedimento”. Carlos disse seguir internado para aguardar resultados de mais exames e definir os próximos passos do seu tratamento. Mas logo […]

https://www.instagram.com/p/CEXWxn7JssD/?igshid=sbb490l63vyv

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro, do Avante, passou sem interferências pelo primeiro procedimento que consiste em uma angioplastia com aplicação de stent.

“Muito obrigado a todos. Acabei de sair do primeiro procedimento”.

Carlos disse seguir internado para aguardar resultados de mais exames e definir os próximos passos do seu tratamento. Mas logo deverá estar com familiares em Serra Talhada.

“Se Deus quiser daqui pra domingo estou chegando em casa”, afirmou.

Ao contrário do que se especula, não é a condição clínica, e sim a jurídica que travam a candidatura de Carlos à prefeitura. Carlos teve rejeitado o pedido contra sua inelegibilidade no STJ e ainda apareceu com seu nome na lista do TCE entregue ao TRE.