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Rorró Maniçoba decreta redução de 50% no próprio salário e nos vencimentos da vice e dos secretários 

Por André Luis

A prefeita do município pernambucano de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), tomou uma medida drástica em resposta às sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados à cidade.

Em um decreto publicado nesta quarta-feira (6), a gestora e sua equipe de governo decidiram reduzir temporariamente os salários da prefeita, da vice-prefeita, Bia Numeriano, e dos secretários municipais em 50%.

“Essa medida, embora drástica, reflete os desafios financeiros enfrentados por muitos municípios brasileiros. Nossa gestão espera que essa redução de salários contribua para a estabilidade financeira do município, enquanto buscamos alternativas para enfrentar os impactos das quedas nos repasses do FPM”, afirmou a prefeita.

Quedas mensais nos repasses do FPM podem inviabilizar o custeio das despesas públicas obrigatórias, incluindo o pagamento de servidores e contribuições previdenciárias. O decreto estabelece que a redução dos salários da prefeita, da vice-prefeita e dos secretários municipais será temporária, aplicando-se nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do corrente exercício. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

São João de Arcoverde: programação tem Zezé & Luciano, ‘Aviões’ e Elba

A programação do São João 2016 de Arcoverde foi divulgada nesta quinta-feira (2). O evento – que ocorre de 18 a 28 de junho – terá Cavaleiros do Forró na abertura e Aviões de Forró no encerramento. Por meio de uma rede social, a prefeitura ainda confirmou atrações como Zezé di Camargo e Luciano, e […]

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G1PE

A programação do São João 2016 de Arcoverde foi divulgada nesta quinta-feira (2). O evento – que ocorre de 18 a 28 de junho – terá Cavaleiros do Forró na abertura e Aviões de Forró no encerramento.

Por meio de uma rede social, a prefeitura ainda confirmou atrações como Zezé di Camargo e Luciano, e Dorgival Dantas nos festejos juninos.

De acordo com a assessoria da prefeitura, Elba Ramalho deve se apresentar no dia 19 e Dorgival no dia 21.

Geraldinho Lins e Zezé devem fazer shows no dia de São João – 24 de junho. A assessoria ainda destaca que a programação completa será divulgada na sexta-feira (10).

O evento terá dez polos: Multicultural (Praça da Bandeira), Pé-de-Serra, Artes, Forró Gospel, Multimusical (Rock), Raízes do Coco (Alto do Cruzeiro), Poesia (Bodega da Poesia), Diversão, Gastronomia e da Vila de Rio Branco – Cidade Cenográfica.

Programação no palco principal:
18 de junho – Cavaleiros do Forró
19 de junho – Elba Ramalho
21 de junho – Dorgival Dantas
24 de junho – Zezé di Camargo e Luciano e Geraldinho Lins

V GERES prepara profissionais de saúde da região sobre o Vírus Chikungunya

A V Gerência Regional de Saúde está mobilizando os 21 municípios da sua área de abrangência, em reuniões e capacitações, para a possibilidade do surgimento de casos da febre Chikungunya na região – doença causada por um vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo Aedes aegypti e Aedes albopictus, os principais […]

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A V Gerência Regional de Saúde está mobilizando os 21 municípios da sua área de abrangência, em reuniões e capacitações, para a possibilidade do surgimento de casos da febre Chikungunya na região – doença causada por um vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo Aedes aegypti e Aedes albopictus, os principais vetores. A princípio, os casos são parecidos com a Dengue, também provocada por mosquito.

Após orientações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) sobre ações de vigilância a serem realizadas sobre a Febre do Chikungunya, a Secretaria Estadual de Saúde, através da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde do Estado, realizou encontros com representantes das vigilâncias epidemiológicas e ambientais dos municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste, além das 12 Regionais de Saúde, e divulgou nota técnica com recomendações aos profissionais de saúde.

Luiz Melo, da V GERES, intensificou encontros com os representantes da saúde dos municípios. “Estamos buscando deixar a região em alerta, planejando ações que possam prevenir e antecipando diagnósticos que possibilitem maior agilidade nos tratamentos, caso a
doença chegue à nossa região, a exemplo da Dengue”. Informa Luiz Melo.

SINTOMAS DA DOENÇA – são clinicamente semelhantes aos da dengue – febre de início agudo, dores articulares e musculares, cefaleia, náusea, fadiga e exantema. A principal manifestação clínica que a difere da dengue são as fortes dores nas articulações. Além dessa fase inicial pode evoluir em duas etapas subsequentes: fase subaguda e crônica.

Embora a febre de chikungunya não seja uma doença de alta letalidade, tem elevada taxa de morbidade associada à artralgia persistente, que pode levar à incapacidade e, consequentemente, redução da produtividade e da qualidade de vida.

Os cuidados são os mesmos que previnem à dengue, e por isto os meios de comunicação têm papel fundamental, além da vigilância da própria população.

Milton Coelho questiona decisão do TCE e diz que vai recorrer

TCE-PE responsabilizou o deputado federal por suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras da Arena Pernambuco Por André Luis O deputado federal Milton Coelho (PSB), questionou em nota, a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que responsabilizou por unanimidade o deputado e o ex-gerente da Unidade Operacional de […]

TCE-PE responsabilizou o deputado federal por suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras da Arena Pernambuco

Por André Luis

O deputado federal Milton Coelho (PSB), questionou em nota, a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que responsabilizou por unanimidade o deputado e o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor por um suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras de construção da Arena de Pernambuco, no Grande Recife.

Milton diz na nota que recebeu a decisão com “estranhamento” e que irá recorrer do que chamou de “absurda decisão”.

O deputado também diz na nota que se houve “superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife”.

Ainda segundo Coelho, o cargo que ocupava a época não tinha “qualquer vinculação ao contrato” e que só assumiu a presidência do Comitê Gestor PPP faltando quatro meses para a conclusão das obras de construção da Arena.

“Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão”, afirma o deputado. 

Coelho também destacou que nunca se negou a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor. Leia abaixo a íntegra da nota:

Recebo com estranhamento a decisão proferida pela 2ª Câmara do TCE, que será objeto de recurso, em que ficará demonstrado a absurda decisão, posto que, se houve superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena. 

Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão. 

Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo.

Programa venderá milho a preços subsidiados para criadores do Nordeste

Paulo Câmara participou de cerimônia no Palácio do Planalto e discursou em nome dos Estados do Nordeste O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer.  Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de […]

(Brasília – DF, 15/02/2017) Cerimônia de Anúncio da liberação de milho dos estoques governamentais para venda a criadores e agroindústrias de pequeno porte do nordeste.
Foto: Marcos Correa/PR

Paulo Câmara participou de cerimônia no Palácio do Planalto e discursou em nome dos Estados do Nordeste

O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer.  Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o programa. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste, que enfrenta o sexto ano consecutivo de seca.

“Quero agradecer a celeridade com que o Governo Federal está tratando o programa, já iniciando sua aplicação em março. É muito importante. É uma ação que vai ajudar muito os pequenos criadores, a agricultura familiar do Nordeste, gerando emprego e renda nesse momento tão difícil que o Brasil passa”, avaliou o governador pernambucano, que discursou em nome dos governadores nordestinos.

Paulo ressaltou o caráter emergencial do programa, que ajudará os criadores nordestinos num momento em que a estiagem castiga a região, mas falou da necessidade de conclusão das grandes obras hídricas estruturadoras: a transposição do Rio São Francisco, os ramais e adutoras que vão distribuir a água. “É fundamental priorizar a conclusão dessas obras e que não faltem recursos para que isso ocorra”, destacou Paulo.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

De acordo com a Conab, para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab clicando aqui.

A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando copia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Assessor de vereador é contratado por prefeitura e Câmara, diz blog

Blog Juliana Lima Um caso de acúmulo de função envolvendo servidores públicos chama a atenção em Afogados da Ingazeira. Documentos referentes à folha de pagamento do mês de setembro revelam que há servidores contratados pela Câmara de Vereadores e pela Prefeitura, ao mesmo tempo. Entre os casos identificados está o de Alexandre Hélio Gomes de […]

Blog Juliana Lima

Um caso de acúmulo de função envolvendo servidores públicos chama a atenção em Afogados da Ingazeira.

Documentos referentes à folha de pagamento do mês de setembro revelam que há servidores contratados pela Câmara de Vereadores e pela Prefeitura, ao mesmo tempo.

Entre os casos identificados está o de Alexandre Hélio Gomes de Queiroz, que aparece como contratado da Prefeitura Municipal na função de Auxiliar de Serviços Gerais e, simultaneamente, na Câmara de Vereadores, onde atua como assessor parlamentar do vereador Raimundo Lima.

De acordo com a folha de pagamento da Prefeitura, Alexandre Hélio recebe R$ 3.518,00 pelo cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. O valor que ele recebe na Câmara de Vereadores como assessor parlamentar é R$ 4.900,00. Ele está na Câmara desde o dia dois de janeiro de 2025.

A situação levanta questionamentos sobre a legalidade da acumulação de cargos e sobre os critérios adotados para contratações no município. O caso precisa ser investigado pelo Ministério Público.

Defesa de servidor diz não haver irregularidade. “Não há incompatibilidade de horário”

A defesa de Alexandre diz estar analisando o caso juridicamente, mas, que não há qualquer irregularidade, já que ele é servidor concursado da Prefeitura e exerce, além disso, uma função gratificada que não apresenta incompatibilidade de horário.