Notícias

Romonilson é recomendado a não realizar promoção de agentes públicos nas publicidades institucionais

Por André Luis

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Outras Notícias

Auditoria do TCE embasou ação do MPPE contra o prefeito de Serra Talhada

Com base em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas entre 2005 e 2014, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por desrespeito aos princípios da administração pública. A informação está no site do órgão. Segundo o MPPE, desde o início de sua […]

Com base em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas entre 2005 e 2014, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por desrespeito aos princípios da administração pública. A informação está no site do órgão.

Segundo o MPPE, desde o início de sua gestão, em 2013, o prefeito Luciano Duque já obteve a aprovação, por parte do Poder Legislativo Municipal, de 18 leis solicitando autorização para realizar contratações temporárias de 748 servidores sob a argumentação de excepcional interesse público. Baseado nisso, a prefeitura tem conseguido a perpetuação de serviços de natureza temporária, burlando o concurso público.

Antes da instauração da ação civil, o MPPE havia recomendado ao município que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados, e que apresentasse um cronograma para a realização do concurso público. Entretanto, as recomendações não foram atendidas.

DER inicia tapa buracos na PE 337, entre Flores e Triunfo

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secretaria de Transportes (SETRA) iniciou a operação tapa buracos na PE 337. No início do mês, o órgão havia respondido denúncia feita ao blog pelo suplente de vereador Djaci Marques. Djaci enviou as imagens do péssimo estado em que se encontra a PE 337, na ligação […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secretaria de Transportes (SETRA) iniciou a operação tapa buracos na PE 337.

No início do mês, o órgão havia respondido denúncia feita ao blog pelo suplente de vereador Djaci Marques.

Djaci enviou as imagens do péssimo estado em que se encontra a PE 337, na ligação entre Flores e o Distrito de Jericó, Triunfo lembrando que a ação é de responsabilidade do Secretário Sebastião Oliveira que conhece a situação da via.

Apesar do indicativo ser de recapeamento total, a Assessoria de Comunicação do DER  informou que iniciaria uma Operação Tapa-buracos na via, no trecho que vai do entroncamento com a PE-320, em Flores, passando por Jericó, até a divisa entre Pernambuco  e Paraíba.

O órgão iniciou a operação no trecho próximo ao Distrito de Jericó, entre a cidade de Flores e a divisa com a Paraíba.

Ministro altera agenda para participar de Congresso da AMUPE

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo e o Governador Paulo Câmara estarão presentes na abertura do 4o Congresso Pernambucano de Municípios que começa na próxima terça-feira (25/07 e vai até o dia 27). Por solicitação do presidente da Amupe José Patriota, o Ministro conseguiu suspender a agenda presidencial prevista para o dia 25 em Caruaru. O […]

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo e o Governador Paulo Câmara estarão presentes na abertura do 4o Congresso Pernambucano de Municípios que começa na próxima terça-feira (25/07 e vai até o dia 27).

Por solicitação do presidente da Amupe José Patriota, o Ministro conseguiu suspender a agenda presidencial prevista para o dia 25 em Caruaru.

O Congresso Pernambucano de Municípios tem uma agenda de discussões dos mais variados temas para discutir A Cidade que Precisamos.

O evento será no Centro de Convenções de Pernambuco.

Presidente da Câmara de Tuparetama cobra ao executivo socorro a famílias na Barragem da Ingazeira

Falando ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, o Presidente da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto, voltou a reforçar a solicitação para que a gestão Sávio Torres socorra famílias de comunidades ilhadas na área da Barragem da Ingazeira. “Reforço o pedido que tenho feito desde o mês passado para que o prefeito de Tuparetama possa […]

Foto de arquivo

Falando ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, o Presidente da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto, voltou a reforçar a solicitação para que a gestão Sávio Torres socorra famílias de comunidades ilhadas na área da Barragem da Ingazeira.

“Reforço o pedido que tenho feito desde o mês passado para que o prefeito de Tuparetama possa construir o acesso, entradas alternativas para socorrer moradores do entorno da Barragem da Ingazeira. Ele destacou que moradores de comunidades como Santana, Cachoeirinha, parte do Bom Sucesso, Sexto Liberdade, precisam dessa alternativa para ter seu direito de ir e vir garantido”.

E acrescentou: “Se precisam ir ao hospital, banco, supermercado, não tem como chegar. Essa é uma ação urgente e de imediato quem pode fazer isso é o prefeito de nosso município que tema as máquinas, verbas, e não tem como não fazer essa ação acontecer”. Ele disse ter comunicado ao MP a situação.

Solicitou também, que seja dispensada a cobrança de taxas, alvarás e IPTU no município, para socorrer mototaxistas e cidadãos afetados pelo impacto econômico da crise do coronavirus. Ainda afirmou que os kits da merenda escolar que deveriam ter sido entregues não foram distribuídos  às famílias carentes. “É falta de organização e sensibilidade social. Mães e pais de alunos carentes não vão sobreviver apenas com o auxilio emergencial”.

A vereadora Priscila Filó, líder da oposição, reforçou que  as solicitações feitas ao gestor não tem tido resposta. “A gente só pede transparência nas ações. Aqui no Alto Pajeú a maioria dos prefeitos tem divulgado suas ações e em Tuparetama não temos informações de nada. A impressão é de que querem que fiquemos calados e não exerçamos nosso papel”. Ela informou que o MP fez algumas recomendações mas até agora não houve resultado.

Dêva Pessoa sofre acidente com cavalo e é levado para Recife

Durante cavalgada realizada ontem na comunidade rural de Cacimbinha o ex-Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa caiu do cavalo em que montava, sofrendo uma forte pancada no braço. No momento se acreditava que ele teria fraturado o braço. Dêva foi socorrido para Arcoverde e de lá transferido para o Hospital Esperança no Recife. Acompanharam Dêva na […]

Durante cavalgada realizada ontem na comunidade rural de Cacimbinha o ex-Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa caiu do cavalo em que montava, sofrendo uma forte pancada no braço.

No momento se acreditava que ele teria fraturado o braço. Dêva foi socorrido para Arcoverde e de lá transferido para o Hospital Esperança no Recife.

Acompanharam Dêva na viagem a noiva Núbia, o irmão e ex-vereador Sávio Pessoa e o ex-vice prefeito Romero Perazzo. O braço atingido já tinha sido quebrado anteriormente.