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Romonilson é recomendado a não realizar promoção de agentes públicos nas publicidades institucionais

Por André Luis

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Outras Notícias

Oposição cobra Força Nacional. Governista diz que é coisa de “corujas agorentas”

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protocolou na manhã desta terça-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, ofício endereçado ao governador Paulo Câmara, pedindo que o Estado solicite ao Governo Federal apoio da Força Nacional para reforçar a atuação da polícia e dos agentes de segurança durante o período carnavalesco. […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protocolou na manhã desta terça-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, ofício endereçado ao governador Paulo Câmara, pedindo que o Estado solicite ao Governo Federal apoio da Força Nacional para reforçar a atuação da polícia e dos agentes de segurança durante o período carnavalesco.

O ofício foi entregue pelos deputados Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição; Joel da Harpa (PTN), vice-líder; Priscila Krause (DEM), Socorro Pimentel (PSL), Edilson Silva (Psol), Ossesio Silva (PRB), Augusto César (PTB) e Júlio Cavalcanti (PTB).

O pedido apresentado pela Oposição leva em consideração o aumento da criminalidade no mês de janeiro, quando foram registrados 479 assassinatos, 10.691 crimes contra ao patrimônio, 2.743 casos de violência doméstica contra a mulher e 148 estupros. Também chama a atenção da Bancada os incidentes ocorridos nesse período pré-carnavalesco, como o ataque à sede de uma empresa de segurança na madrugada desta terça-feira (21), na Zona Oeste do Recife.

A deputada Priscila Krause lembra que a preocupação da Oposição com a segurança não vem de agora, mas o Governo vem evitado o diálogo. “O que chama a atenção é a forma truculenta que o Governo do Estado reage às sugestões da Oposição. Falta tranquilidade e serenidade para gerir uma crise. Falta acima de tudo disposição. Porque se o Governo quiser, há espaço para o diálogo e para se construir uma saída para esse problema”, avaliou a parlamentar.

Já o Deputado Rodrigo Novaes (PSD), vice-líder do governo, lamentou a postura da oposição . O parlamentar ressaltou que os opositores estão agindo como “corujas agorentas” e “fazendo terrorismo” para que as coisas deem errado no carnaval. O deputado confia na Polícia Militar e tem certeza que o carnaval de Pernambuco acontecerá sem eventos extraordinários.

Paulo Câmara 37%, Armando Monteiro 31%, diz Real Time

Do blog do Edmar Lyra O Real Time Big Data realizou nova pesquisa sobre as eleições em Pernambuco com 1.200 questionários no dia 2 de outubro sob o registro PE 05599/2018 e BR 09446/2018. O levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento é divulgado com exclusividade […]

Do blog do Edmar Lyra

O Real Time Big Data realizou nova pesquisa sobre as eleições em Pernambuco com 1.200 questionários no dia 2 de outubro sob o registro PE 05599/2018 e BR 09446/2018. O levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento é divulgado com exclusividade pelo Blog Edmar Lyra e a RecordTV.

Na espontânea, Paulo Câmara (PSB) aparece na liderança com 29%, seguido de Armando Monteiro (PTB) com 25%, Maurício Rands (PROS) 1%, Julio Lossio (Rede) 1% e Outros 1%. Brancos e nulos 12%, indecisos 31%.

Já no cenário estimulado, Paulo Câmara cresceu três pontos e chegou a 37%, Armando Monteiro cresceu um e atingiu 31%, Julio Lossio ficou com os mesmos 5% do levantamento anterior, Maurício Rands manteve os 4%, Dani Portela 1%, Outros 1%,  Brancos e nulos 12%, Indecisos 9%.

Nos votos válidos, quando são excluídos brancos, nulos e indecisos, Paulo Câmara tem 47%, Armando Monteiro 39%, Julio Lossio 7%, Maurício Rands 5%, Dani Portela 1%, Outros 1%.

Na simulação de segundo turno Paulo Câmara atinge 45%, Armando Monteiro 34%, Brancos/Nulos 16%, Indecisos 5%.

No quesito rejeição, Paulo Câmara 44%, Armando Monteiro 32%, Ana Patricia Alves 15%, Maurício Rands 14%, Simone Fontana 14%, Julio Lossio 12% e Dani Portela 12%.

Para o Senado, Jarbas Vasconcelos (MDB) surge com 32%, Humberto Costa (PT) 30%, Mendonça Filho (DEM) 29%, Silvio Costa (Avante) 16%, Bruno Araújo (PSDB) 15%, Pastor Jairinho (Rede) 3%, Adriana Rocha (Rede) 2%, Albanise (PSOL) 2%, Outros 2%, Brancos/Nulos Voto 1, 11%, Indecisos Voto 1, 10%, Brancos/Nulos Voto 2, 16%, Indecisos Voto 2, 32%.

Por fim, para presidente Fernando Haddad (PT) 35%, Jair Bolsonaro (PSL) 21%, Ciro Gomes (PDT) 15%, Geraldo Alckmin (PSDB) 7%, Marina Silva (Rede) 5%, João Amoedo (Novo) 1%, Henrique Meirelles (MDB) 1%, Álvaro Dias (Podemos) 1%, Outros 1%. Brancos/Nulos 7%, Indecisos 6%.

As Severinas vão lançar trabalho com obra de Zé Marcolino

Isabelly Moreira , a Belinha, que integra As Severinas,  disse ao Debate do Sábado,  da Gazeta FM,  que o trio se prepara para lançar um belo projeto. O lançamento de um trabalho com a obra de Zé Marcolino, em aquecimento para o São João. Imagine o que vem por aí. Paraibano de Sumé, Marcolino tinha […]

Isabelly Moreira , a Belinha, que integra As Severinas,  disse ao Debate do Sábado,  da Gazeta FM,  que o trio se prepara para lançar um belo projeto.

O lançamento de um trabalho com a obra de Zé Marcolino, em aquecimento para o São João. Imagine o que vem por aí.

Paraibano de Sumé, Marcolino tinha o Pajeú como sua casa. Foi um dos maiores compositores de Gonzagão, com músicas como Fazenda Cacimba Nova, Pássaro Carão, Sala de Reboco, Fogo sem Fuzil e tantas outras.

Mesclando música e poesia, e honrando as raízes culturais do Sertão do Pajeú, o trio As Severinas surgiu com o intuito de difundir, com musicalidade, a força e a delicadeza feminina, mantendo a tradição do forró pé-de-serra, dando nova roupagem a cantigas, xotes e arrasta-pés.

Formado por três jovens mulheres, o grupo traz Isabelly Moreira no vocal, triângulo e declamações, Monique D’Angelo no vocal, sanfona e declamações, e Marília Correia na zabumba.

Isabelly também disse estar empolgada com o novo momento cultural do país, com a chegada de um ciclo que respeita a cultura popular no país,  destacando a posse de Margareth Menezes no Ministério da Cultura e do egipciense Antônio Marinho Diretor de Cultura Popular do MinC.

Também dialogou com o novo presidente estadual da Fundarpe, Silvério Pessoa. “É além de um grande artista, um estudioso. Estou esperando que haja um olhar para o que se produz no Sertão do Pajeú”.

Ela também está realizando um projeto documentando o Côco de Roda do Leitão da Carapuça,  em Afogados da Ingazeira.

Prefeitura divulga programação administrativa alusiva aos 110 anos de Afogados da Ingazeira

Durante as festividades da XV Expoagro, além da exposição de animais e da parte festiva, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover a tradicional agenda administrativa, com inaugurações de equipamentos e serviços importantes, alusivas aos 110 anos de emancipação política do município. Confira a íntegra da programação, que deverá contar, no dia primeiro de […]

Durante as festividades da XV Expoagro, além da exposição de animais e da parte festiva, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover a tradicional agenda administrativa, com inaugurações de equipamentos e serviços importantes, alusivas aos 110 anos de emancipação política do município.

Confira a íntegra da programação, que deverá contar, no dia primeiro de julho, com as presenças do Governador Paulo Câmara e de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, que dá nome ao Centro de Reabilitação física, auditiva e visual que será inaugurado durante as festividades.

Como será ponto facultativo para os servidores municipais no dia 02 de Julho, o CER irá atender a população no primeiro dia útil subsequente, 03 de Julho. Na programação também consta a inauguração do maior sistema de abastecimento de água na zona rural do Sertão do Pajeú, que irá atender, com água nas torneiras, as comunidades do São João novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares.

Programação

Quinta, 27 de Junho

19h – Abertura oficial da XV Expoagro

Local: Centro Desportivo Municipal (quadra anexa ao ginásio)

Sexta, 28 de Junho

9h – Concessão da medalha de honra ao mérito Dom Francisco, de títulos de cidadão e moções de aplauso a figuras ilustres de nossa terra em solenidade conjunta Prefeitura e Câmara de Vereadores.

Local: Cineteatro São José

Sábado, 29 de Junho

6h – Café da manhã dos bacamarteiros

Local: Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara

11h – Entrega de 220 mudas de umbu, 50 kit’s de irrigação e 25 mil raquetes de palma a agricultores do município.

Local: auditório do SEBRAE instalado no Centro Desportivo Municipal

Segunda, 01 de Julho

110 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira

8h – Hasteamento dos pavilhões

Local: Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara

9h – Inauguração do Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva  e Visual – Eduardo Henrique Accioly Campos

Local: Rua Padre Luiz de Góes, próximo ao Fórum

11h – Inauguração do Sistema de Abastecimento de água das comunidades

de São João Novo, São João Velho, Lajedo e Manoel Soares

Local: Escola Municipal do São João

18h – Missa solene pela emancipação

Local: Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios

19h – Corte festivo do bolo em homenagem aos 110 anos de Afogados da Ingazeira

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

Morre João Gilberto, ícone da Bossa Nova

O cantor baiano João Gilberto, ícone da bossa nova, morreu neste sábado (6) aos 88 anos. Ele deixa três filhos, João Marcelo, Bebel e Luisa. A causa da morte não é conhecida. O filho do cantor postou no Facebook sobre a morte do artista. “Meu pai morreu. Sua luta foi nobre, ele tentou manter a dignidade […]

O cantor baiano João Gilberto, ícone da bossa nova, morreu neste sábado (6) aos 88 anos. Ele deixa três filhos, João Marcelo, Bebel e Luisa. A causa da morte não é conhecida.

O filho do cantor postou no Facebook sobre a morte do artista. “Meu pai morreu. Sua luta foi nobre, ele tentou manter a dignidade à luz da perda da soberania”, escreveu.

“Eu agradeço minha família (meu lado da família) por estar lá para ele,e Gustavo por ser um amigo verdadeiro para nós, e cuidar dele como um de nós. Por fim, gostaria de agradecer Maria do Céu por estar ao lado dele até o fim. Ela foi uma verdadeira amiga e companheira dele”.

Recentemente, uma foto de João Gilberto foi publicada no Facebook de Sofia Gilberto, 3 anos, filha de João Marcelo. Na imagem, João – visivelmente mais magro – aparece ao lado da namorada moçambicana Maria do Céu Harris. Na legenda, a seguinte frase: “Vovô e Vovó Maria do Céu hoje pela manhã. Sempre lindos. Amo vocês”.

João Gilberto tinha problemas de saúde e estava no meio de uma disputa entre os filhos por sua tutela.