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Romonilson é recomendado a não realizar promoção de agentes públicos nas publicidades institucionais

Por André Luis

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Outras Notícias

Direção de presídio sabia que haveria explosão de muro e fuga de presos

Do JC Online A explosão da muralha que separa as guaritas de números 5 e 6 do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), e a fuga em massa dos detentosnão pegaram de surpresa a direção da unidade. Um ofício encaminhado pelo supervisor de segurança para a gerência do presídio, no […]

Dezenas de detentos fugiram após a explosão do muro, no Presídio Frei Damião de Bozzano
Dezenas de detentos fugiram após a explosão do muro, no Presídio Frei Damião de Bozzano

Do JC Online

A explosão da muralha que separa as guaritas de números 5 e 6 do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), e a fuga em massa dos detentosnão pegaram de surpresa a direção da unidade. Um ofício encaminhado pelo supervisor de segurança para a gerência do presídio, no último dia 8, informou em detalhes os planos dos reeducandos de usarem artefatos explosivos caseiros para derrubar o muro e garantir a liberdade deles.

oficio

Na nova ação, três dias após a fuga em massa da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, mais uma vez foi observada a omissão da Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres). É injustificável que nenhuma medida de segurança tenha sido tomada para evitar que mais de 100 detentos fugissem numa tarde de sábado. O número total de foragidos ainda será divulgado oficialmente.

Sobre o episódio na Barreto Campelo, o secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, havia sido alertado, via WhatsApp, sobre a fuga em massa que estava prevista. A mensagem foi enviada quase um mês antes, mesmo assim não houve reforço na segurança.

Campanha de entrega voluntária de animais silvestres tem sequência em ST

Acontece no próximo dia 30 de novembro, das 08h às 16h, o Dia D da Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres promovida em Serra Talhada pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente […]

Acontece no próximo dia 30 de novembro, das 08h às 16h, o Dia D da Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres promovida em Serra Talhada pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

A atividade integra a programação da Semana da Biodiversidade, promovida pela CPRH, tendo como objetivo combater, por meio de ações de educação ambiental, a posse ilegal de animais silvestres. O lançamento da campanha aconteceu no último dia 8 de novembro, no auditório da Secretaria de Educação. Na ocasião, além de serem expostos os detalhes sobre a campanha, aconteceu também uma capacitação sobre a “Defesa da fauna silvestre”, voltada para os mais diversos segmentos sociais do município.

A Secretaria de Meio Ambiente fica localizada em novo endereço, na RUA TABELIÃO TIBURTINO NOGUEIRA, 900, CENTRO. Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, o CETAS Tangara, unidade da CPRH, onde os mesmos passarão por reabilitação para que possam ser reintroduzidos na natureza.

Serviço

Entrega Voluntária de Animais Silvestres

Data: 30 de novembro 2018

Local: Secretaria de Meio Ambiente (Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, nº 900, Centro)

Horário: 8h às 16h

Audiência pública discute Plano Municipal de Saneamento Básico nesta terça-feira em Petrolina

Encontro vai ouvir população para formatar diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto para os próximos 30 anos no município. A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta […]

Encontro vai ouvir população para formatar diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto para os próximos 30 anos no município.

A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta e, assim, contribuir com a formatação do documento que vai revisar as diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. O evento está marcado para às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, nas proximidades da Igreja Matriz de Petrolina.

Na programação do encontro, está prevista a leitura do regimento da audiência pública, seguida da exposição da proposta preliminar do PMSB. Depois, abre-se espaço para que a população possa tirar dúvidas, comentar e sugerir a inserção de pontos ao documento. Todas as questões levantadas sobre o PMSB vão ser respondidas durante o evento ou em até 10 dias através de e-mail. Após esse período, a versão final do PMSB seguirá para a Câmara de Vereadores para votação.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, destaca a importância da participação popular. “Além do Ministério Público, Compesa e entidades representativas, é importante que o cidadão se una à Prefeitura de Petrolina nesta discussão sobre os rumos do saneamento básico da nossa cidade. É um tema em que precisamos avançar e somente com esse envolvimento do povo é que será possível formatar um Plano de Saneamento que atenda todas as necessidades que a população tem e espera que sejam resolvidas”, ressalta Machado.

Consulta

Quem quiser, ainda pode acessar a versão preliminar da proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento está disponível no site www.petrolina.pe.gov.br. O cidadão ainda pode enviar dúvidas, comentários e sugestões para o e-mail [email protected].

Temer abre nesta terça debate da Assembleia Geral da ONU

O presidente Michel Temer abrirá, na manhã desta terça-feira, em Nova York, a 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Seguindo a tradição, caberá ao presidente brasileiro o discurso inaugural do encontro, que terá início às 10h. O tema da assembleia da ONU neste ano é “objetivos do desenvolvimento sustentável”. Além desse, Temer deverá abordar, em […]

20160422072935897766aO presidente Michel Temer abrirá, na manhã desta terça-feira, em Nova York, a 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Seguindo a tradição, caberá ao presidente brasileiro o discurso inaugural do encontro, que terá início às 10h.

O tema da assembleia da ONU neste ano é “objetivos do desenvolvimento sustentável”. Além desse, Temer deverá abordar, em sua fala, o atual cenário econômico, o comércio exterior e a crise de refugiados. O processo de impeachment no Brasil não deverá ser abordado.

Em entrevista à Rádio ONU nesta segunda, Temer disse que deverá evitar sobre questões pontuais no Brasil. Ele, porém, ressaltou que poderá utilizar a fala para falar da situação econômica do país e buscar a retomada de confiança do mercado internacional.

“: É claro que aqui na ONU, como eu disse, o discurso de amanhã tratará de temas genéricos em relação a questões internacionais. Acho que não se pode vir aqui na ONU para tratar apenas as questões do Brasil. Evidentemente, falarei do desenvolvimento econômico que começa a tomar conta do país baseado, precisamente, na ideia de confiança. Porque você só tem crescimento econômico se você tiver confiança”, disse o presidente.

Ele também afirmou na entrevista que proporá uma ação mais “proativa” da ONU em relação à crise dos refugiados.

“Não basta que fiquemos apenas aqui nos salões do prédio da Assembleia Geral, mas, como digo lá no discurso, que nós possamos ir a Cabul, ir às ruínas de Alepo, ir a Paris e fazer a presença da ONU. Portanto, numa fase executória que se segue ou deve seguir-se às palavras que forem proferidas aqui na Assembleia Geral da ONU”, adiantou.

Agenda: na tarde de terça, após a reunião na ONU, Temer participa de um encontro de alto nível sobre o movimento de refugiados e imigrantes no mundo. O encontro foi convocado pela secretaria geral da ONU

Na quarta (21), o presidente deverá participar de um evento para comunicar a ratificação, pelo Brasil, do Acordo do Clima de Paris, além de um encontro com empresários. No mesmo dia, o presidente participa de uma reunião de cúpula, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre a crise dos refugiados.

Temer deve deixar Nova York ainda na noite de quarta para chegar ao ao Brasil na quinta-feira (22).

Serra: programação completa da festa de Setembro sai nesta segunda

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a programação oficial da Festa de Setembro 2018 será divulgada nesta segunda-feira(13), a partir das 11h, nas redes sociais da prefeitura e nos veículos de imprensa. O evento acontecerá de 04 a 07 de setembro no Pátio de Eventos, dentro da 228ª Festa de Nossa Senhora da […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a programação oficial da Festa de Setembro 2018 será divulgada nesta segunda-feira(13), a partir das 11h, nas redes sociais da prefeitura e nos veículos de imprensa.

O evento acontecerá de 04 a 07 de setembro no Pátio de Eventos, dentro da 228ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Haverá programação ainda no Polo CulturaViva e Polo Pátio da Feira, além das festividades religiosas.

Serviço

Divulgação da Programação Oficial da Festa de Setembro 2018

Data: 13 de agosto 2018

Horário: 11h

Local: Redes sociais da prefeitura