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Romonilson é recomendado a não realizar promoção de agentes públicos nas publicidades institucionais

Por André Luis

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia entrega fardamentos

A Prefeitura de Sertânia entregou neste mês de março os fardamentos dos garis, auxiliar de serviços gerais e operadores de máquinas. Ao todo foram distribuídos 240 uniformes, um investimento de aproximadamente R$ 65 mil em recursos próprios. Cada funcionário recebeu duas calças em brim, duas camisas com proteção UV e duas toucas árabes. Além disso, […]

A Prefeitura de Sertânia entregou neste mês de março os fardamentos dos garis, auxiliar de serviços gerais e operadores de máquinas.

Ao todo foram distribuídos 240 uniformes, um investimento de aproximadamente R$ 65 mil em recursos próprios.

Cada funcionário recebeu duas calças em brim, duas camisas com proteção UV e duas toucas árabes. Além disso, o kit contém uma luva de raspa de couro, uma luva de pano, um óculos com proteção solar, uma máscara com filtro de respiração, um par de botas e uma capa de chuva.

“Nosso objetivo é melhorar as condições de trabalho dos funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e proporcionar proteção a esses servidores. Aproveito para dizer que os EPIs não são entregues apenas uma vez por ano, mas sempre que há necessidade. Essa é uma ação que reconhece o importante trabalho realizado por esses servidores”, disse o secretário de serviços públicos, Renato Remígio.

“O fardamento também auxilia a população a identificar esses profissionais, que diariamente cuidam da manutenção dos espaços públicos. É uma demonstração do cuidado e respeito que temos para com esses trabalhadores que são essenciais no cuidado com o município”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.

Diocese de Afogados anuncia várias nomeações e transferências

Vendo a necessidade pastoral, espiritual e administrativa, o Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antonio da Silva comunicou hoje a transferência ou diferente decisão para 18 padres, uma das maiores da história recente. O anúncio foi feito agora pela manhã na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. As datas das posses ainda […]

Vendo a necessidade pastoral, espiritual e administrativa, o Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antonio da Silva comunicou hoje a transferência ou diferente decisão para 18 padres, uma das maiores da história recente.

O anúncio foi feito agora pela manhã na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. As datas das posses ainda serão comunicadas.

Veja o comunicado:

Vendo a necessidade pastoral, espiritual e administrativa, o Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antonio da Silva comunica a transferência dos seguintes padres:

1. Pe. Gilvan Bezerra de Lima – deixa a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia Nossa Senhora das Dores, na cidade de Triunfo.

2. Pe. Otaviano Bezerra Santana Filho – deixa a Paróquia Nossa Senhora das Dores, em Triunfo e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia de São Sebastião, na cidade de Iguaracy.

3. Pe. Antônio Rogério Veríssimo Duarte – deixa a Paróquia São Sebastião, em Iguaracy e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia São Judas Tadeu, na cidade de São José do Egito.

4. Pe. Clodoaldo Fernando Alves de Carvalho – deixa a Paróquia São Judas Tadeu, em São José do Egito e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Calumbi.

5. Pe. Josenildo Nunes de Oliveira – deixa a Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, na cidade de Tabira.

6. Pe. José Cícero Alves de Lima – deixa a Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia São José, na cidade de São José do Egito.

7. Pe. Wellington Luiz Jacinto da Silva – deixa a Paróquia São José, em São José do Egito, e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Serra Talhada.

8. Pe. Edilberto Aparecido Brasil de Sá – deixa a Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Serra Talhada e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney, na cidade de Carnaíba.

9. Pe. Miguel Nunes Neto – deixa a Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney, em Carnaíba e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na cidade de Afogados da Ingazeira.

10. Pe. Jorge Dias de Siqueira – deixa a Paróquia São Pedro, em Itapetim e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia Bom Jesus Ressuscitado, na cidade de Serra Talhada.

11. Pe. Adilton Guedes de Carvalho – deixa a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Flores, e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada.

12. Pe. Jorge Adjar da Silva Leite – deixa a Paróquia Bom Jesus Ressuscitado, em Serra Talhada, e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia São Pedro, na cidade de Itapetim.

13. Pe. Clério Airon de Lima – deixa a reitoria do Seminário Maior São Carlos Borromeu, em Recife, e exercerá o ofício de Administrador Paroquial na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Solidão.

14. Pe. Aderlan de Siqueira Campos – deixa a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia São Sebastião, na cidade de Brejinho.

15. Pe. Juacir Delmiro dos Santos – deixa a Paróquia de São Sebastião, na cidade de Brejinho, e exercerá o ofício de Pároco na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Flores, juntamente com o Pe. Gutembergue Lacerda Batista que exercerá o ofício de Vigário Paroquial.

16. Pe. Daniel Gomes de Souza – deixa a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Flores, exercerá o ofício de Administrador Paroquial na Paróquia São José, na cidade de Ingazeira.

17. Pe. Vinícius Véras Cavalcanti Ribeiro – exercerá o ofício de Reitor no Seminário Maior São Carlos Borromeu, na cidade de Recife.

18. Pe. Rogério Nunes Marinho – deixa a Paróquia São José, na cidade da Ingazeira para vivenciar um Ano Sabático.

As datas das posses serão comunicadas posteriormente.

Dada e passada na Cúria Diocesana em 29 de setembro de 2024.

Dom Limacêdo Antonio da Silva

Bispo Diocesano

Pe. Juacir Delmiro dos Santos

Chanceler da Cúria

 

Defesa pede que Bolsonaro cumpra pena integralmente em regime domiciliar

A comentarista de política da GloboNews, Julia Duailibi, divulgou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que ele possa cumprir, em caráter humanitário, toda a pena imposta pela condenação por tentativa de golpe de Estado em prisão domiciliar, com monitoramento […]

A comentarista de política da GloboNews, Julia Duailibi, divulgou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que ele possa cumprir, em caráter humanitário, toda a pena imposta pela condenação por tentativa de golpe de Estado em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.

De acordo com Julia, os advogados também solicitaram autorização para que Bolsonaro deixe a residência apenas para tratamentos médicos. Ainda segundo o que apurou a jornalista, a defesa argumentou que enviar o ex-presidente para um presídio representaria “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida”, citando a situação da Papuda como “precária”.

A defesa afirmou, segundo Julia, que Bolsonaro apresenta “saúde profundamente debilitada”, listando infecções pulmonares, esofagite, gastrite, câncer de pele e consequências do atentado de 2018, além de crises recorrentes de soluço. Para os advogados, “um mal grave ou súbito não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando’”.

No pedido, os defensores usaram como referência uma decisão já tomada por Moraes no caso do ex-presidente Fernando Collor, autorizado a cumprir pena em casa — em uma cobertura em Maceió — após condenação por corrupção.

Situação atual do processo

Julia lembrou que Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão, mas ainda não começou a cumprir a pena porque ainda há possibilidade de recursos. O primeiro recurso, um embargo de declaração, já foi rejeitado pelo STF. A defesa tem até domingo (23) para apresentar um novo embargo.

Segundo a comentarista da GloboNews, Moraes pode entender que um eventual novo recurso tem apenas caráter protelatório e declarar o processo encerrado, o que obrigaria o início imediato do cumprimento da pena.

Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, mas não em razão da condenação. Ele cumpre a medida de forma provisória por decisão de Moraes, que considerou que o ex-presidente descumpriu determinações judiciais e tentou obstruir o andamento do processo que resultou na condenação por tentativa de golpe.

Itapetim: Prefeitura paga servidores

A Prefeitura de Itapetim inicia mais um mês seguido com o pagamento do salário dos servidores municipais em dia, segundo nota ao blog. Nesta terça-feira (01/11), conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado, a Secretaria de Administração e Finanças inicia o pagamento dos vencimentos referentes à Outubro. Segundo Júnior de Fonte, secretário de Administração e Finanças, […]

thumbnail_prefeitura-de-itapetim-foto-euflavio-nunes-portal-mais-itapetim-3A Prefeitura de Itapetim inicia mais um mês seguido com o pagamento do salário dos servidores municipais em dia, segundo nota ao blog.

Nesta terça-feira (01/11), conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado, a Secretaria de Administração e Finanças inicia o pagamento dos vencimentos referentes à Outubro.

Segundo Júnior de Fonte, secretário de Administração e Finanças, a manutenção do pagamento em dia reforça o compromisso da gestão municipal com o funcionalismo.

Recebem os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Gabinete, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.

Paulo: compromisso mais forte é continuar o trabalho de Eduardo

Cerca de 3 mil pessoas, entre lideranças comunitárias, militantes e eleitores ligados ao deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB) – segundo números da organização –  receberam, nesta segunda-feira (28),  o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB). Elas lotaram a casa de shows Oitão, em Casa Forte, para conhecer a chapa majoritária e […]

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Cerca de 3 mil pessoas, entre lideranças comunitárias, militantes e eleitores ligados ao deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB) – segundo números da organização –  receberam, nesta segunda-feira (28),  o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB). Elas lotaram a casa de shows Oitão, em Casa Forte, para conhecer a chapa majoritária e ouvir as propostas do postulante.

“Desde o início de nossa campanha, estamos assumido diversos compromissos com os municípios, categorias profissionais e segmentos da sociedade organizada. Mas o mais forte deles é continuar o trabalho iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos e mantido agora por João Lyra Neto (ambos do PSB), para que Pernambuco siga avançando e que o Estado chegue cada vez mais perto daqueles que mais precisam”, garantiu o socialista, segundo nota ao blog.

Paulo agradeceu a grande festa organizada por Negromonte, que é candidato à reeleição, e falou sobre a necessidade de ter, como governador, parceiros comprometidos no Poder Legislativo. “O mandato de Gustavo é fundamental para me ajudar, a partir de 2015, a continuar com essa nova política, que ouve, dialoga e atende aos anseios da sociedade. Como secretário de Estado, acompanhei sua atuação firme na Assembleia. Fui procurado por ele várias vezes em meu gabinete, mas sempre com pedidos para um projeto coletivo, nunca pessoal”, lembrou o candidato.

Em seu discurso, Negromonte lembrou aos presentes que Paulo é um homem que dedicou toda sua vida a cuidar da coisa pública. “É um líder que congregou uma aliança de 21 partidos, cuja única acusação que seus opositores lhe fazem, é a de que nunca disputou uma eleição. Vocês ouviram o mesmo, em 2012, sobre Geraldo Julio (PSB), hoje, o melhor prefeito do Brasil. E Paulo vai fazer ainda mais por Pernambuco, porque vai encontrar um Estado sanado e com capacidade de investimento”, previu o peemedebista.