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Romero Sales Filho aprova Lei que amplia acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei 18.533/2024. de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho, que amplia a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva nas unidades de saúde da rede privada. 

A matéria determina que os estabelecimentos tenham ou um tradutor e intérprete de Libras ou recursos de tecnologia assistiva para auxiliar no atendimento desses pacientes. A Lei abrange os hospitais com mais de 150 leitos e entra em vigor no prazo de 180 dias.

O parlamentar destaca a necessidade de uma comunicação compreensível tanto no momento em que os pacientes  buscam os serviços de saúde como também na hora em que recebem as orientações médicas. 

“O uso de Libras é fundamental para que pessoas com deficiência auditiva possam se comunicar eficazmente, inclusive ao buscar serviços públicos de saúde. Uma barreira de comunicação pode colocar em risco a vida e o bem-estar dos pacientes. Não podemos permitir que as pessoas com deficiência auditiva sejam incompreendidas ou não entendam as orientações médicas”, declarou Romero Filho.

Outras Notícias

Renato Janine diz que renda máxima exigida para o Fies será reduzida

O ministro da Educação, Renato Janine, informou que haverá uma redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. Ele não adiantou de quanto será a redução. Hoje, o estudante deve ter renda familiar de até 20 salários mínimos para conseguir o crédito. “Mesmo 92% dos […]

Segundo o ministro, a meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa
Segundo o ministro, a meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa

O ministro da Educação, Renato Janine, informou que haverá uma redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. Ele não adiantou de quanto será a redução. Hoje, o estudante deve ter renda familiar de até 20 salários mínimos para conseguir o crédito.

“Mesmo 92% dos financiamentos do Fies destinados às famílias com até três salários mínimos, não per capita, mas de renda total, esse limite deve ser reduzido”, explicou Janine. A segunda edição do Fies foi anunciada ontem (8) pelo ministro, que participou hoje (9) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Segundo ele, a nota mínima para acesso ao crédito, de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permite que alunos de escolas públicas consigam competir pelo financiamento, pois a média desses estudantes no Enem alcançou 474 pontos.

“Portanto, 24 pontos acima do necessário. Então, se temos alunos com nota inferior, há muitos com notas maiores. A meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa”, disse o ministro. Janine acrescentou que a prioridade é atender cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).

Janine explicou que serão priorizados cursos para formação de professores da educação básica, cursos da área de saúde e cursos que visam ao aumento de produtividade do país, como os de engenharia. De acordo com o ministro, cerca de 55% das vagas são para cursos desses matizes. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, também terão prioridade.

Sobre o contingenciamento de R$ 9,4 bilhões no orçamento do MEC, o ministro afirmou que não haverá cortes em programas importantes, apenas reescalonamento.

“Sabemos que o orçamento é limitado pela economia do país, mas vamos reprogramar utilizando os melhores critérios. Apesar de o Fies ofertar menos recursos que no ano passado, ele tem novos critérios que são avanços. Tudo que é estruturante na educação será preservado. Não podemos ignorar que é um ano difícil. Por isso, não será fácil a gestão do MEC. Depois de anos de avanço, estamos tendo de fazer um balanço”, esclareceu Janine.

O ministro falou ainda sobre a importância de tornar atrativa a carreira de professor. Segundo ele, os baixos salários impedem os jovens de se tornarem professores. “Então, é preciso investir na valorização salarial, nas condições de trabalho e na formação inicial e continuada, priorizando a educação básica.”

Governo recorrerá ao STF para anular sessão que elegeu chapa 2, diz líder do PT

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo tentará cancelar, através de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje que elegeu a chapa 2, composta por integrantes da oposição e dissidentes do PMDB. “Ideia é cancelar sessão no STF”, disse enquanto […]

g1

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo tentará cancelar, através de uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão de hoje que elegeu a chapa 2, composta por integrantes da oposição e dissidentes do PMDB.

“Ideia é cancelar sessão no STF”, disse enquanto entrava na liderança do governo para a reunião de líderes convocada pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). A alegação é de que houve atropelo e abuso de autoridade do Presidente da Casa, Eduardo Cunha. Outra crítica é ao voto fechado. O Deputado Sílvio Costa avalia que a votação secreta gerou um “recado” ao governo, não uma certeza matemática.

Os deputados elegeram nesta terça-feira a chapa organizada por partidos da oposição e dissidentes do PMDB para a comissão especial que vai elaborar parecer sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

Intitulada “Unindo o Brasil”, a chapa foi eleita por 272 votos a 199 votos, em uma votação marcada por confusão e tentativa de obstrução de governistas. A eleição representa uma derrota para o governo, que apoiava a chapa organizada por líderes da base aliada.

Brejinho inaugura Academia da Saúde em Lagoinha com presença do ministro Silvio Costa Filho

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou nesta sexta-feira (3) a Academia da Saúde no povoado de Lagoinha. O espaço recebeu o nome de Maria do Socorro Travasso, em homenagem a uma moradora da comunidade. A cerimônia contou com a presença do prefeito Gilson Bento, vereadores, secretários municipais, gestores de […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou nesta sexta-feira (3) a Academia da Saúde no povoado de Lagoinha. O espaço recebeu o nome de Maria do Socorro Travasso, em homenagem a uma moradora da comunidade.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Gilson Bento, vereadores, secretários municipais, gestores de cidades vizinhas, além do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de seu irmão, Carlos Costa, pré-candidato a deputado federal.

Durante o evento, o prefeito afirmou que a gestão tem buscado levar obras e ações a todas as localidades do município.

“Estamos trabalhando para que o desenvolvimento chegue aos quatro cantos de Brejinho, com ações que transformam a vida das pessoas e garantem mais qualidade de vida para a nossa população”, declarou.

O ministro Silvio Costa Filho ressaltou a parceria com o município e garantiu apoio do Governo Federal.

“O Governo Federal continuará sendo parceiro da cidade, destinando investimentos importantes”, afirmou.

Arcoverde recebe novo ônibus escolar para frota da Secretaria Municipal de Educação

A gestão municipal de Arcoverde esteve representada no Recife, nesta sexta-feira (07), para receber um novo ônibus escolar do Ministério da Educação – MEC, direcionado à rede municipal de ensino. Na ocasião de entrega, estiveram presentes o prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); o secretário municipal de Educação, Antônio Rodrigues; e […]

A gestão municipal de Arcoverde esteve representada no Recife, nesta sexta-feira (07), para receber um novo ônibus escolar do Ministério da Educação – MEC, direcionado à rede municipal de ensino. Na ocasião de entrega, estiveram presentes o prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); o secretário municipal de Educação, Antônio Rodrigues; e da secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti. 

A aquisição é fruto de uma emenda parlamentar concedida pelo ex-deputado federal, João Fernando Coutinho. 

“A frota da Educação agora passa a contar com 12 veículos de transporte estudantil, estando mais estruturada para que nossos estudantes municipais, que necessitam deste importante serviço, sejam transportados diariamente para as escolas e suas residências”, afirmou o prefeito em exercício, Siqueirinha. 

“Este novo ônibus vai contribuir muito para o trabalho de transporte, que já é desempenhado pela Secretaria de Educação de Arcoverde. Certamente, mais uma conquista que eleva a qualidade em prol dos alunos da nossa rede municipal”, ressaltou o secretário municipal da pasta, professor Antônio Rodrigues. 

Cantor Zezo é assaltado em Campina Grande e tem prejuízo de cerca de R$ 40 mil

g1-PB O cantor Zezo Potiguar foi assaltado em Campina Grande, na madrugada desta quarta-feira (16). O artista estava a caminho de um hotel onde ficou hospedado, no bairro Mirante, na Zona Leste da cidade, quando foi surpreendido por pelo menos dois suspeitos que trafegavam em uma moto. O músico estava acompanhado por um motorista, que […]

g1-PB

O cantor Zezo Potiguar foi assaltado em Campina Grande, na madrugada desta quarta-feira (16).

O artista estava a caminho de um hotel onde ficou hospedado, no bairro Mirante, na Zona Leste da cidade, quando foi surpreendido por pelo menos dois suspeitos que trafegavam em uma moto. O músico estava acompanhado por um motorista, que também foi vítima.

Na ação, os criminosos anunciaram o assalto e conseguiram roubar dois aparelhos celulares e diversas joias, sendo o prejuízo avaliado em cerca de R$ 40 mil. Foi registrado um boletim de ocorrência na Central de Polícia de Campina Grande. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o caso segue em investigação.

Antes do crime, Zezo, que foi a Campina Grande para participar da gravação de um DVD do cantor Ton Oliveira, estava em um bar, às margens do Açude Velho, no Centro da cidade, onde se confraternizava com amigos.