Romério realiza reunião e Arrastão no Bairro São João

Comissão se reuniu pela primeira vez duas semanas após votação no plenário de período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

Duas semanas após a votação que aprovou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa se reuniu pela primeira vez para dar início à tramitação de projetos estratégicos enviados pelo Executivo.

Relatores

Três propostas entraram na pauta do colegiado e foram distribuídas por meio de sorteio para os relatores, que serão deputados da bancada de oposição. Considerado o mais polêmico entre os sorteados, o projeto que trata do repasse de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Executivo no volume de R$ 180 milhões será relatado pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

A matéria chegou a ser encaminhada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para a análise da Procuradoria da Casa, por dúvidas quanto ao prazo correto para envio. O órgão do Legislativo emitiu parecer indicando que não há inconstitucionalidade no projeto e não cabe rejeição, embora tenha sido constatado que realmente está fora do prazo.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL), vai ser o relator do projeto que ajusta a execução do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, aprovado em dezembro, para permitir que os recursos possam ser investidos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo do estado.

Já o texto que trata do refinanciamento da dívida do estado com bancos públicos nacionais terá como relator o deputado Sileno Guedes, que é presidente do PSB em Pernambuco, principal partido de oposição à governadora. Em nota enviada à imprensa, ele lembrou a cobrança da oposição sobre empréstimos aprovados pelos parlamentares e prometeu análise criteriosa do assunto.

“Nesses três primeiros anos, a Assembleia fez seu papel legítimo de cobrar a aplicação dos empréstimos já autorizados. E é com esse mesmo critério que vamos analisar o projeto que nos coube, sem abrir mão do que é importante para o desenvolvimento de Pernambuco”, declarou.

Sorteio

Mesmo sem fazer parte da comissão, a líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (UB), participou da reunião e ajudou no sorteio que definiu os relatores das matérias. A parlamentar questionou, no entanto, a entrega da relatoria para deputados que não estavam na reunião, caso de Sileno Guedes e Waldemar Borges.

“Acho injusto com quem está presente. Esse período extraordinário é que todos os deputados devem se manter alerta. Isso a gente já sabe desde o início do mês, que teria esse período extraordinário”, reclamou Socorro.

O presidente Alberto Feitosa lembrou que a distribuição entre os membros da CCLJ foi acordada anteriormente e está em concordância com o exposto no regimento interno da Casa. “O questionamento não cabe porque é facultado pelo regimento a regra de distribuição. Quem decide é o próprio presidente. Fiz questão de ligar para todos os membros da comissão e alguns explicaram por que não conseguiriam estar presentes, estamos em um período de recesso parlamentar. Então combinei, para que ficasse mais plural, dar a oportunidade a todos de participar”, explicou.

Cronograma

Apesar de ter distribuído os projetos, o presidente do colegiado não divulgou a data da próxima reunião. Questionado, Alberto Feitosa disse que vai esperar o esgotamento dos prazos regimentais.

“São dez dias de prazo para emendas. Porque tem prazos que se vencem, por exemplo, numa sexta-feira. Tem outro que se vence na segunda-feira. Então vou tentar equalizar para que nesse dia, aí sim, com todos os relatores, e que tenha a maioria dos membros da comissão presentes”, disse o parlamentar.

A deputada Socorro Pimentel afirmou confiar na responsabilidade dos deputados da oposição e se dispôs a dialogar para que os projetos sejam aprovados com celeridade. “Agora vamos esperar porque não temos a maioria da Comissão de Justiça. A nossa expectativa sempre é no sentido de contar com responsabilidade, com bom senso de todos os deputados. O diálogo está sempre mantido porque esses projetos serão muito importantes para que haja o funcionamento dos serviços essenciais em todo o nosso estado”, apelou.

Outro projeto que integra o pacote enviado pelo governo do estado para o período extraordinário, a proposta que modifica a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada diretamente na Comissão de Finanças, de acordo com o parecer da Procuradoria da Casa. O colegiado ainda não tem previsão de reunião.

Campeã do carnaval 2019, a Mangueira fechou na madrugada deste domingo (10) o Desfile das Campeãs no Sambódromo do Rio. Também saíram outras cinco escolas de samba: Mocidade Independente de Padre Miguel, Salgueiro, Portela, Vila Isabel e Viradouro.

Antes de voltar à Passarela do Samba no Desfile das Campeãs, Leandro Vieira, carnavalesco da escola, fez um resumo sobre o objetivo da Mangueira em levar para a Avenida uma contestação da “história oficial” brasileira e recontá-la a partir de heróis anônimos.

“Eu acho que o desfile da Mangueira é um recado para a sociedade brasileira, que tem passado por um momento que não reconhece a força da identidade indígena, a força da identidade negra e dos pobres deste país”, disse Vieira. “O enredo da Mangueira é um enredo de valorização da cultura popular e isso é fundamental para o Brasil de hoje”, emendou.

Representantes dos 20 municípios que compõem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) se encontrarão na manhã desta sexta-feira (15), em Tuparetama, Sertão do Pajeú, para a reunião mensal do Consórcio.

Na oportunidade serão entregues ao Consórcio uma máquina perfuratriz para perfuração de poços artesianos e um caminhão de apoio cedidos pela Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, através do IPA. Estarão presentes no encontro o Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, que representará o Governador Paulo Câmara, e o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

“Considerando que a maioria dos municípios do Pajeú passa por uma crise no abastecimento de água, sobretudo nas comunidades rurais, a conquista desta máquina para o Cimpajeú é um passo importante para ajudar a minimizar o problema”, afirma o Coordenador do Consórcio e Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Ainda segundo ele, serão estabelecidos critérios para a utilização da máquina pelos municípios integrantes. “Estamos preparando uma equipe especializada para iniciar os trabalhos de perfuração dos poços, beneficiando de imediato os municípios de maior necessidade; também vamos considerar o compromisso de cada município junto ao Consórcio, tanto no pagamento das mensalidades quanto na assiduidade dos gestores nas reuniões e discussões coletivas”, reitera.

Em reunião privada, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 06 de janeiro, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Antônio Gibson Siqueira, esteve com o gerente do Banco do Nordeste (BNB) de Arcoverde, Marcelo Santos.

Eles trataram sobre o financiamento de energias renováveis para as secretarias, financiamento para cultura, fomento para pequenos e médios empreendedores, além de convite para participação do Banco do Nordeste no Comitê de Desenvolvimento e Inovação de Arcoverde.

“O encontro foi produtivo e possibilitou que temas de relevância para o incentivo a novos empreendedores locais, entre outros assuntos, pudessem ser discutidos com o Banco do Nordeste no município, gerando definições que em breve estaremos divulgando com mais detalhes”, informou o secretário Antônio Gibson Siqueira.

Olha como está a campanha em Sertânia. A candidata Rita Rodrigues faz visitas na Vila da Caixa, uma comunidade carente de Sertânia.

Entendendo que ali poderia estar tendo compra de votos, já que a visita seria a uma eleitora tucana, a candidata Pollyanna Abreu filmou a visita como que num ato surpresa.

“Pode filmar. Estava contando minha história de vida pra ela”, diz Rita ao ser filmada. Em uma das filmagens posteriores feitas por Pollyanna, a dona da casa não gosta. Pollyanna continua entendendo que ali pode estar tendo compra de votos.

O caso foi parar na polícia. A PM aparece na história e até reclama foi prestada por uma moradora. Fusuê na reta final.

A campanha de Pollyana Abreu ainda não se manifestou. Eleitores da candidata tucana disseram que uma das eleitoras visitadas por Rita disse “votar no 45”.

Veja nota da campanha de rita Rodrigues:

A candidata a prefeita da oposição de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), mostrou mais uma vez a sua falta de respeito às leis e ao processo eleitoral, ao cometer invasão de privacidade e de domicílio de eleitores, nesta sexta-feira (27), no município.

Pollyanna invadiu a casa de uma eleitora que conversava com candidata da situação, Rita Rodrigues (PSB) e ainda passou a manhã perseguindo a adversária.

Nas filmagens, fica clara a atitude da postulante do PSDB, quando ela simplesmente, sem pedir licença, aparece na porta das casas com celular em punho, filmando a conversa da sua adversária e ainda a provoca, incitando a violência.

 

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