Romério Guimarães tem audiência com senador Humberto Costa sobre Adutora do Pajeú

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos. 

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.  

O atendimento presencial, nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.

Para agendar, clique aqui.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

Convenções partidárias

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.

Propaganda eleitoral 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.

Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções  — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.

Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gestão quitará a segunda parcela do décimo terceiro salário dia 20 deste mês.

O gestor destacou que apesar do período pandêmico, foi possível manter uma política fiscal que garantisse o pagamento dos salários e décimo terceiro antes do fim do ano. A primeira parcela foi paga aos servidores no mês de julho e totalizou R$ 836 mil.

Ainda para este mês de novembro, a Prefeitura já anunciou a data do pagamento dos salários que será 30/11 e também a antecipação do pagamento das férias dos professores.

Normalmente o benefício é pago em janeiro, quando os educadores gozam seu período de férias. Ao todo, serão injetados na economia local em novembro cerca de R$ 2,702 milhões.

Do Blog da Folha

A candidatura do deputado estadual André Ferreira (PSC) ao Senado vem ganhando reforços significativos dentro da Frente Popular. Seu nome, inclusive, passou a ser defendido por lideranças governistas dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como o deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB), que integra o grupo liderado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos. Já para a vaga de vice de Paulo Câmara, o peemedebista acredita no potencial do PSD, que pode ser representado pelo deputado federal André de Paula, que preside o partido no estado, ou pelo deputado estadual Rodrigo Novaes.

O aceno a André Ferreira acontece após o irmão do deputado e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, ser visto em eventos ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho, que pretende emplacar sua candidatura a governador pela oposição. No entanto, segundo Negromonte, sua preferência por André tem outras motivações.

“Acredito muito que seria o caso de testar e ter uma candidatura nova, de uma nova geração. O eleitorado evangélico tem forte representatividade e precisa ser ouvido. Teria outros nomes que representam o segmento. Mas André une melhor essas diversas igrejas. É um quadro jovem e tem feito trabalho muito competente. Poderia ajudar muito na composição eleitoral e em Brasília. É um sujeito muito bem relacionado e seu irmão é a prova disso. Poucas pessoas circulam tão bem em Brasília como ele. E também traz o perfil de ser da Região Metropolitana”, colocou Gustavo Negromonte, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM.

Com relação à vice, o peemedebista disse que Raul Henry, hoje ocupante do cargo, poderia renovar o seu mandato. Mas, caso isso não aconteça, já que ele poder disputar uma vaga na Câmara Federal, André de Paula é um dos mais indicados para o posto. “Poderia ser André de Paula prioritariamente. Mas também pode ser Rodrigo Novaes, para regionalizar os votos e ir para o Sertão”, destacou.

De acordo com Negromonte, estes nomes possuem forte adesão dentro da Frente Popular. “Tem respaldo. Não é oficial, porque o próprio governador tem dito que não está na hora de discutir nomes. Mas com certeza na Alepe são nomes que repercutem muito bem”, pontuou.

Questionado sobre a possível aliança entre PSB e PT, que pode favorecer a candidatura de Humberto Costa (PT) ao Senado, o deputado afirmou que esta hipótese não possui grande “repercussão”. “O tempo é de conversas informais e de sondagens. Mas não vejo esse respaldo. O que vejo é que Humberto será candidato a deputado federal. Não tenho escutado a candidatura de Humberto ao Senado sendo colocada”, opinou.

Fernando Bezerra

Ao se referir à atuação do senador Fernando Bezerra Coelho, que também pretende assumir o controle do PMDB-PE, Gustavo Negromonte alertou para a falta de apoios em torno do seu projeto eleitoral. “Ele quer ser governador. Mas na Alepe temos 49 deputados e eu não conheço nenhum que apoie o senador (…) Não enxergo a viabilidade eleitoral de Fernando Bezerra. Ele começa a casa pelo telhado, mas uma casa se começa pela base”, argumentou.

A governadora Raquel Lyra, em sua passagem pelo Pajeú, fez uma parada em Tuparetama, na residência do prefeito Sávio Torres, após visitar Arcoverde e Sertânia. Sua agenda política e institucional também incluía compromissos em São José do Egito e Brejinho, com uma ida planejada a Afogados da Ingazeira. No entanto, devido a uma série de atrasos, a visita a Afogados foi cancelada.

“Que alegria receber na tarde de hoje a governadora Raquel Lyra em nossa casa mais uma vez. Durante sua passagem pelo Pajeú a caminho de Brejinho, ela fez uma parada fora da agenda oficial aqui na Princesinha do Pajeú. Sua vinda ao sertão é motivada pelas novas conquistas que serão entregues, fruto de um trabalho inspirador que o seu governo vem fazendo para transformar a vida das pessoas”, destacou Sávio Torres ao blog do Marcello Patriota.

Aproveitando a data da sua convenção, o prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB, é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total,  na Rádio Pajeú.

Sandrinho responde a perguntas sobre o momento de sua pré-campanha e o embate com o candidato opositor, Danilo Simões, do PSD.

Na pauta política, a relação com o prefeito João Campos, que virá à sua convenção, os demais apoios e os temas que permeiam sua pré-candidatura. A convenção de Sandrinho Palmeira acontece hoje, às 17h40, no Paredão da Ceralpa.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.