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“Rombo milionário”: MP recorre da decisão que deferiu candidatura de Joelson

Por Nill Júnior

O Promotor Eleitoral Luiz Eduardo Braga Lacerda recorreu da decisão que deferiu a candidatura de Joelson (AVANTE) em Calumbi.

O promotor alega que, apesar de liminar do Tribunal de Justiça suspendeu o Decreto Legislativo editado pela Câmara Municipal de Calumbi/PE; que acolheu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as contas de 2012 do ex-prefeito, há peculiaridades que merecem ser conhecidas pela esta Corte Eleitoral.

Diz o promotor, Joelson “teve contas rejeitadas com marcas de atos de improbidade administrativa e crimes de apropriação indébita e contra as finanças públicas”.

“O caso dos autos, considerando sobretudo a gravidade das anotações do Ministério Público de Contas e do TCE/PE, incide claramente na hipótese normativa. O requerente/impugnado é INELEGÍVEL, consoante restrições impostas pela Lei Complementar nº. 64/1990”.

Acrescenta que ele descumpriu o disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz regra de ouro das finanças públicas. “Trata-se de dispositivo cerne da Lei, que veda a repugnante prática financeira, utilizada no Brasil ao logo de muitos anos, consistente em deixar à próxima gestão grave passivo financeiro; sempre com finalidade eleitoreira”.

“A Auditoria Especializada do TCE constatou que o então gestor, ora impugnado, deixou passivo milionário ao erário de Calumbi, no final do ano de 2012, para ser liquidado pela gestão seguinte, que teve início em 2013. Verificou-se, consoante menção expressa no Acórdão, que, ao final do exercício, havia restos a pagar que superaram o montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); ao passo em que a alegada disponibilidade financeira era de pouco mais de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais)”.

Segue: “Como circunstância agravante, o MPContas ainda apontou que o então gestor, em dado momento dos últimos quadrimestres de 2012, quando havia passivo que superava os R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); optou por realizar despesas não obrigatórias com festividades; que se aproximaram da ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Interessante notar, nesse contexto, que a defesa administrativa afirmou que a despesas seria de grande necessidade; afinal a festividade era tradicional. É inegável que houve gestão financeira irresponsável e que rompeu com aspectos fundamentais de moralidade administrativa”.

Diz ele, “Não bastasse, nesse mesmo contexto o então Prefeito ainda deixou passivo ao INSS; ao reter contribuições oriundas de servidores e deixar de repassar a totalidade das ditas contribuições patronais devidas”.

“O Ministério Público Eleitoral posiciona-se firme contra a causa de suspenção da inelegibilidade apresentada pelo impugnado; utilizando fundamento de exceção previsto no mesmo art. 1º. I, “g” da Lei Complementar nº. 64/90”, diz. Ele requere que o registro de candidatura retorne ao status de sub-judice; até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça, em cenário de maior segurança jurídica¸ em absoluta conformidade com o postulado do Devido Processo Legal. Recurso MP Joelson

Outras Notícias

Gonzaga Patriota comemora pagamento do Garantia-Safra

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação do pagamento do Programa Garantia-Safra.  O parlamentar informa através de assessoria que havia intercedido junto ao Governo do Estado para resolver a situação.  “O pagamento vem em boa hora, já que os agricultores estão passando dificuldades devido à seca que atinge a nossa região. O governo, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação do pagamento do Programa Garantia-Safra.  O parlamentar informa através de assessoria que havia intercedido junto ao Governo do Estado para resolver a situação.  “O pagamento vem em boa hora, já que os agricultores estão passando dificuldades devido à seca que atinge a nossa região. O governo, mesmo enfrentando uma crise financeira a qual assombra todo país, fez um esforço e conseguiu pagar o benefício. Tenho que parabenizar o governador Paulo Câmara pelo empenho”, disse Patriota.

O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

Recém-nascida é encontrada abandonada em Mirandiba

Por Juliana Lima  Uma criança recém-nascida foi encontrada abandonada na porta de uma residência na cidade de Mirandiba, no Sertão Central. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mulher chocada ao encontrar a bebê na área de sua casa. “Olha o que deixaram na minha área, cheguei seis horas da manhã, uma criança, […]

Por Juliana Lima 

Uma criança recém-nascida foi encontrada abandonada na porta de uma residência na cidade de Mirandiba, no Sertão Central.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mulher chocada ao encontrar a bebê na área de sua casa.

“Olha o que deixaram na minha área, cheguei seis horas da manhã, uma criança, olha o pezinho, enrolada num lençol, meu Deus”, comentou a mulher ao filmar o bebê no chão enrolado em um lençol.

Segundo informações colhidas pelo Farol de Notícias, a criança foi levada para a Unidade Mista de Saúde de Mirandiba, onde recebeu os primeiros atendimentos. Posteriormente a menina foi encaminhada para o Hospital Regional de Salgueiro para uma avaliação pediátrica mais completa.

A princípio a criança passa bem, apesar de ter sido encontrada com as mãos e os lábios arroxeados em virtude do frio da manhã na cidade. Ela ainda estava com o cordão umbilical e pesou cinco quilos.

O caso chocou a cidade de Mirandiba, que tem cerca de 14 mil habitantes.

Biden vence eleições dos Estados Unidos

Democrata passou dos 270 votos votos no colégio eleitoral, segundo projeções de diversos veículos de imprensa, como Associated Press, ‘New York Times’, NBC e CNN. G1 O democrata Joe Biden alcançou os 270 delegados no Colégio Eleitoral neste sábado (7), segundo projeções de diversos veículos de imprensa, número suficiente para derrotar o republicano Donald Trump […]

Democrata passou dos 270 votos votos no colégio eleitoral, segundo projeções de diversos veículos de imprensa, como Associated Press, ‘New York Times’, NBC e CNN.

G1

O democrata Joe Biden alcançou os 270 delegados no Colégio Eleitoral neste sábado (7), segundo projeções de diversos veículos de imprensa, número suficiente para derrotar o republicano Donald Trump e se sagrar o 46º presidente dos Estados Unidos.

Embora não oficial, esse tipo de projeção é suficiente para que a sociedade americana reconheça a eleição de um presidente.

Na manhã deste sábado, faltavam pelo menos 6 votos no colégio eleitoral para que Biden chegasse a 270 sua vitória se confirmasse, segundo as projeções da Associated Press. Com a vitória projetada na Pensilvânia, Biden chegou a 284 delegados.

Outros veículos, como o “New York Times”, por exemplo, ainda não haviam declarado Biden vencedor no Arizona, que tem 11 delegados. Porém, com os 20 votos eleitorais da Pensilvânia, a disputa no Arizona passou a ser indiferente, já que não muda mais o resultado.

Medidas judiciais

O presidente Donald Trump alega que a eleição está sendo roubada e promete ações na Justiça. Logo após a declaração de Biden como vencedor na imprensa americana, sua campanha soltou nota dizendo que a eleição não acabou. A campanha republicana pediu recontagem em Wisconsin e tenta suspender a apuração na Pensilvânia, na Geórgia e em Michigan.

Também pediu interferência em um caso pendente na Suprema Corte dos EUA sobre a Pensilvânia, um estado importante da disputa que ainda está contando centenas de milhares de cédulas enviadas pelo correio. O republicano tenta impedir que o estado conte votos que cheguem depois da eleição.

Essas manobras judiciais de Trump ocorreram após ataques do republicano contra a integridade da votação, ao mesmo tempo em que declarou vitória e sugeriu — sem comprovação — que os democratas tentariam fraudar a eleição.

Trump está tentando evitar se tornar o primeiro presidente em exercício dos EUA a perder uma candidatura à reeleição desde George H.W. Bush, em 1992.

São José do Egito celebra o cantador Louro do Pajeú

Para comemorar o nascimento do poeta Lourival Batista – 6 de janeiro – está sendo realizado no Sítio Santa Helena, em São José do Egito, Sertão do Estado, o festival ‘De Repente Louro’. O evento foi aberto nesta quinta-feira e vai até o domingo (9). Com as conhecidas restrições impostas pela Covid-19, o evento que […]

Para comemorar o nascimento do poeta Lourival Batista – 6 de janeiro – está sendo realizado no Sítio Santa Helena, em São José do Egito, Sertão do Estado, o festival ‘De Repente Louro’. O evento foi aberto nesta quinta-feira e vai até o domingo (9).

Com as conhecidas restrições impostas pela Covid-19, o evento que sempre ocorre em praça pública e atrai uma multidão, teve de ser reestruturado. Por isso, aconteceu numa área privada, ao ar livre e com rígido controle de acesso. 

Só com a apresentação do comprovante de vacina, as pessoas são autorizadas a entrar na festa, que neste ano tem formato semelhante ao Festival Zeto: udistoque pajeuzeira, anualmente realizado em meados de julho.

Outra característica do evento deste ano é a participação solidária. Com um mínimo de patrocínio, que garantiu apenas a infraestrutura básica, a exemplo de som e iluminação, o De Repente Louro, só foi possível porque os artistas se prontificaram a se apresentarem sem recebimento de cachê. Atração à parte é a presença da conhecida Rural, de Roger de Renor e Niltinho.

Organizadora do festival, a cantora Bia Marinho, filha do homenageado, revela o reconhecimento e o carinho do povo pelo poeta. 

“A festa só está acontecendo por conta do apoio dos amigos, que louvam a contribuição de Louro para a poesia e o Pajeú”. E acrescenta: “Aqui não vale a história de que santo de casa não faz milagre. Louro é idolatrado pelas pessoas”.

Também organizador da homenagem, o poeta Antônio Marinho – do grupo Em Canto e Poesia – destaca um dos objetivos do evento, que é ao mesmo tempo revisitar o passado e abrir perspectivas para continuidade da produção poética. 

“Não tem sentido ficar só louvando o passado, como não tem sentido achar que está se fazendo uma coisa sem passado. O festival cumpre o papel de ponte entre a tradição e a contemporaneidade”, arremata Marinho.

Na abertura, nesta quinta-feira (6), aconteceu o lançamento do livro O Aventureiro e o Boêmio – sobre Lourival e Pinto do Monteiro –, de autoria de Marcos Nunes Costa e Raimundo Patriota, que é filho de Louro. 

Ocorreu ainda mesa de glosas, cantoria de duas duplas de violeiros, dos grupos As Severinas e Em Canto e Poesia, do sanfoneiro Douglas Silva, do cantor Val Patriota e da cantora Bia Marinho.

Nessa sexta-feira (08), o poeta Eugenio Jerônimo faz recital e o cantor Zé Linaldo lança o CD Um Pé de Tempo. Durante os outros dias diversos artistas, que vão aderindo ao festival, passarão pelo palco.

Louro do Pajeú – Lourival Batista Patriota (Louro do Pajeú) nasceu em São José do Egito em 1915 e faleceu em 1992. 

Considerado um dos maiores repentistas da história protagonizou célebres pelejas com outro ícone da cantoria de viola, o paraibano Pinto do Monteiro.

Humberto cumpre agenda extensa no Sertão

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) participou de uma extensa agenda, neste fim de semana, no Sertão de Pernambuco, reforçando o apoio a lideranças políticas da região. Na pauta das andanças, reunião com entidades de classes, líderes de comunidades e convenções municipais do Partido dos Trabalhadores em Granito e Exu. Nas […]

IMG_1227Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) participou de uma extensa agenda, neste fim de semana, no Sertão de Pernambuco, reforçando o apoio a lideranças políticas da região. Na pauta das andanças, reunião com entidades de classes, líderes de comunidades e convenções municipais do Partido dos Trabalhadores em Granito e Exu.

Nas convenções, foram lançadas oficialmente as candidaturas de João Bosco e Neto de Onofre, ambos do PT, para prefeito e vice, em Granito. Em Exu, Jurandir Severo (PRB) e o vereador Tiquinho (PT) formam a coligação que concorre à prefeitura.

Durante os eventos, Humberto explicou a importância do lançamento dessas candidaturas. “Estamos mostrando nossa força e a insatisfação com tudo que aí está. Como o golpe contra a presidente Dilma e a política de Temer, que já deixou claro: vai governar para a classe mais rica do país e esquecer os mais necessitados”, disse.

O senador enfatizou também a intenção de reforçar as candidaturas do partido durante todo processo eleitoral. “Queremos, ao longo da campanha, voltar ao Sertão do Araripe e outras regiões do Estado, para acompanhar de perto a movimentação nessas cidades onde o PT e nossas coligações lançaram candidaturas”, disse. “Assim como no Recife, onde temos a certeza da volta do melhor prefeito que a cidade já teve, João Paulo.”

ENCONTROS- Humberto esteve também reunido com agentes de saúde e fez uma visita à comunidade de Vila Saraiva, em Trindade, apresentando o cenário político nacional. Em Ouricuri, o congressista conversou com os servidores públicos municipais. Ele ressaltou o empenho para reverter o processo de impeachment, lembrando também os investimentos dos governos Lula e Dilma em Pernambuco.