CNM levanta déficit fiscal, mas exime responsabilidade dos prefeitos que não tem cuidado como dinheiro público
Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões.
Faltou à CNM elencar a falta de responsabilidade fiscal dos próprios gestores. O dado se refere a 2024, ano em que muitos deles abriram os cofres olhando apenas para o viés eleitoral. Foi derrame de dinheiro público sem nenhuma preocupação.
Um exemplo vem de agora, com os gastos exacerbados no período junino. O Ministério Público tem divulgado os gastos no período. E é fácil saber o cachê de artistas famosos que estarão nos eventos. Um show de Wesley Safadão custa R$ 1,2 milhão, por exemplo. Enquanto isso, cachês de artistas que de fato fazem o São João autêntico varia de R$ 12 mil a R$ 60 mil. Mas ao fim do ano, vai ter prefeito dizendo que está faltando dinheiro.
Assim, a CNM deveria se preocupar em capacitar melhor seus gestores, assim como associações estaduais como AMUPE, cujo presidente Marcelo Gouveia está muito mais preocupado com sua eleição ano que vem do que com a tal responsabilidade fiscal. A CNM quer culpar o sexo dos anjos, mas não olha pro próprio umbigo.
Com recursos do Plano Retomada, governador também contemplou as áreas de saúde, desenvolvimento urbano e habitação, assistência social e educação nos municípios de Sairé e Camocim de São Félix O governador Paulo Câmara iniciou as ações do Plano Retomada, nesta sexta-feira (17.06), no Agreste Central, com visitas aos municípios de Sairé e Camocim de São […]
Com recursos do Plano Retomada, governador também contemplou as áreas de saúde, desenvolvimento urbano e habitação, assistência social e educação nos municípios de Sairé e Camocim de São Félix
O governador Paulo Câmara iniciou as ações do Plano Retomada, nesta sexta-feira (17.06), no Agreste Central, com visitas aos municípios de Sairé e Camocim de São Félix. No primeiro, ele assinou ordem de serviço para obras de implantação e pavimentação da PE-103, no trecho variante da barragem da Usina de Serro Azul.
Com extensão total de 29,50 quilômetros, os serviços serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em três etapas, com um aporte de R$ 34 milhões.
“Estamos recuperando a PE-103 e esperamos entregar a via pronta até o final do ano, garantindo o ir e vir da população com segurança. São ações para movimentar a cidade economicamente, gerando emprego e renda e melhorando a qualidade de vida do povo. Estamos muito satisfeitos de poder fazer essas parcerias com o povo de Sairé”, destacou Paulo Câmara.
O governador autorizou ainda a licitação do projeto e obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água Cruzeiro do Oeste e Jabuticaba. O investimento, de mais de R$ 3 milhões, beneficiará 1,8 mil habitantes.
Para reforçar a assistência social, ele liberou R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e R$ 30 mil para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Na mesma área, repassou verbas para pagamento do Benefício Eventual e para instalação de uma cozinha comunitária, além de fazer a entrega de kits do Pernambuco que Alimenta, programa que garante o fornecimento de alimentos produzidos por agricultores familiares à população mais vulnerável.
Sairé também recebeu investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a formalização de convênio para pavimentação em paralelepípedo e em asfalto em diversas ruas do município, autorização de serviços de limpeza de barreiros e açudes, e de perfuração e instalação de 25 poços para a localidade. As ações contam com investimentos de R$ 3,6 milhões.
Encerrando a visita, ele autorizou a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) no município; assinou documento de licitação para construção de quadra coberta da EREM João Pessoa Souto Maior; e repassou mais de R$ 249 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde.
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX — Em seguida, Paulo Câmara esteve em Camocim de São Félix, onde assinou ordem de serviço para implantação da segunda etapa da Rodovia VPE-119, no trecho com extensão de oito quilômetros, entre a PE-103 e a BR-232, em Sapucarana, orçada em R$ 13,3 milhões. O governador também autorizou o lançamento do edital para escolha da empresa responsável pela obra de restauração da PE-112, na extensão de 25,1 km entre a PE-103 e a PE-109, em Camocim de São Félix. A licitação deve ser publicada em julho, e o valor estimado das obras é de R$ 37,6 milhões.
No âmbito da assistência social, foram liberados repasses para manutenção do Cras e Creas, pagamento de Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Para a saúde, o governador assegurou mais de R$ 808 mil, formalizou convênio para recapeamento asfáltico de diversas ruas do município, no valor de R$ 2 milhões, e também autorizou serviços de limpeza de barreiros e açudes.
Por fim, foi anunciada a licitação para obras de adequação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município. Será implantada uma adutora de água bruta, a partir de uma derivação do novo Sistema Adutor de Serro Azul, que contemplará cerca de 15 mil pessoas com o transporte de 50 litros de água por segundo.
Além do reforço na vazão, o projeto englobará também melhorias na unidade de tratamento já existente. A iniciativa contará com um aporte de R$ 3 milhões e dará mais segurança hídrica para Camocim de São Félix.
Acompanharam a comitiva do governador os secretários estaduais Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Luís Eduardo Cavalcanti (Desenvolvimento Agrário) e Marcelo Barros (Educação e Esportes); os secretários executivos Eduardo Figueiredo (Casa Civil) e Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos).
Também integraram a comitiva o diretor-geral do interior da Compesa, Mario Heitor; o deputado federal Danilo Cabral; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Teresa Leitão, Gleide Angelo, Aluísio Lessa e João Paulo Costa; alem dos prefeitos Gildo Dias (Sairé) e Giorge de Neno (Camocim de São Félix).
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados Proposta apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota classifica ato como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos. O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de […]
Proposta apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota classifica ato como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos.
O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue para votação no plenário.
As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato.
A proposta, apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota, foi motivada pela pandemia de Covid-19. Com a medida, ele pretende combater falas e atitudes de autoridades públicas contrárias às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Gonzaga Patriota acredita que as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, das práticas de higiene e do uso de máscaras, como formas de reduzir o contágio pelo coronavírus.
“Em vez disso, alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, afirma.
Proporcionalmente, santa Cruz da Baixa Verde e Itapetim lideram ranking de mortes a cada 100 mil. Entenda: Atualizado às 22h Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco apontam que até 31 de outubro de 2017, a microrregião do Pajeú, composta por dezessete municípios, havia registrado 79 CVLI – Crimes Violentos Letais Intencionais. Este indicador é […]
Proporcionalmente, santa Cruz da Baixa Verde e Itapetim lideram ranking de mortes a cada 100 mil. Entenda:
Atualizado às 22h
Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco apontam que até 31 de outubro de 2017, a microrregião do Pajeú, composta por dezessete municípios, havia registrado 79 CVLI – Crimes Violentos Letais Intencionais.
Este indicador é constituído pelos crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O levantamento, com base nos dados da SDS, foi feito pelo Blog Tabira Hoje.
Os dados oficiais da SDS indicam que, até outubro, em todo o Estado, houve 4.576 casos. A contagem de novembro só será consolidada no próximo dia 15 de dezembro, como ocorre todos os meses. Contudo, levantamento paralelo feito pela imprensa junto à sede do Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife, e dos postos da instituição em Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, indica que, até a madrugada desta quarta-feira, 426 assassinatos tinham sido contabilizados só neste mês.
Atualizando os dados levantados até o dia de hoje, o que fez o blog, há algumas alterações, mas a liderança no ranking continua sendo de Serra Talhada, com 36 homicídios registrados entre 1 de janeiro e hoje, 29 de novembro.
Chama a atenção Itapetim, vice-líder do ranking, com nove registros, mais que primeiro, segundo e terceiro maiores municípios do Pajeú. Os números foram impulsionados pelas mortes decorrentes de ações contra bancos na cidade.
A pequena Santa Cruz da Baixa Verde chegou ao importante número de sete mortes, empatada com Afogados, onde somados mais dois casos este mês, chega-se a sete mortes. São José do Egito tem cinco casos.
Tabira teve uma morte registrada ontem e chegou a quatro, empatada com Brejinho e Santa Terezinha.
Na sequência vem Flores (03), Triunfo e Carnaíba, com duas cada. Com um registro, Calumbi, Iguaracy, Quixaba, Solidão e Tuparetama. Ingazeira é a única cidade sem nenhum registro até agora.
Cálculo proporcional revela outros dados: Quando o cálculo é feito com o ranking de mortes por 100 mil habitantes, ase para avaliar as cidades mais ou menos violentas, Itapetim lidera o ranking com 64 mortes por 100 mil habitantes.
Santa Cruz da Baixa Verde chega à vice liderança, com 63 a cada 100 mil. Serra Talhada tem 42,36 assassinatos por 100 mil. Afogados, 19,2 mortes por 100 mil.
A semana em que Ouro Velho comemorou seus 64 anos de emancipação política foi marcada por shows e inaugurações. Na terça-feira (16) o Estádio Municipal ficou completamente lotado com um público de mais de 34 mil pessoas que acompanharam os shows do cantor Xand Avião, Felipe Amorim, Pablo, Jackson Monteiro e Pedro Neto. Com entrada […]
A semana em que Ouro Velho comemorou seus 64 anos de emancipação política foi marcada por shows e inaugurações.
Na terça-feira (16) o Estádio Municipal ficou completamente lotado com um público de mais de 34 mil pessoas que acompanharam os shows do cantor Xand Avião, Felipe Amorim, Pablo, Jackson Monteiro e Pedro Neto. Com entrada gratuita o público superou as expectativas.
Segundo o prefeito Augusto Valadares, os portões do estádio tiveram que ser fechados. “Não cabia mais ninguém”, relatou ao blog.
A festa contou com estacionamento privativo ao lado do estádio com capacidade para 700 carros e mil motos, dez bares, quarenta banheiros químicos, dois banheiros com acessibilidade e praça de alimentação.
Ao todo serão 154 pessoas fizeram a segurança do evento sendo: 30 policiais militares, 4 policiais civis, 100 seguranças privados, 8 bombeiros civis, 12 bombeiros militares, delegacia móvel. E ainda, a festa adotou o sistema de reconhecimento facial, que já vem sendo utilizado em eventos no município.
Na quarta-feira (17), aconteceu a inauguração da nova Academia da Saúde do município. “Um novo espaço de lazer, esporte e diversão em nossa cidade. Obrigado ao Senador Efraim Filho pela destinação dos recursos”, destacou o prefeito em suas redes sociais.
Na noite da quinta-feira (18), a prefeitura inaugurou a nova Unidade de Saúde. Segundo Augusto Valadares, os recursos também foram destinados pelo senador Efraim Filho.
Neto do ex-prefeito Epaminondas Morais e candidato a vereador nas últimas eleições, Felipe Morais, acertou o comando do Partido Social Liberal – PSL, na última semana. A filiação foi fechada no gabinete do deputado estadual Beto Accioly (foto). O partido reforça o grupo de oposição em Sertânia liderado pelo deputado estadual Ângelo Ferreira. “Estou muito […]
Neto do ex-prefeito Epaminondas Morais e candidato a vereador nas últimas eleições, Felipe Morais, acertou o comando do Partido Social Liberal – PSL, na última semana. A filiação foi fechada no gabinete do deputado estadual Beto Accioly (foto).
O partido reforça o grupo de oposição em Sertânia liderado pelo deputado estadual Ângelo Ferreira.
“Estou muito feliz em poder contribuir com o fortalecimento de um partido em crescimento, defendendo que uma sociedade livre é o principal motor para a superação da pobreza e o desenvolvimento do país e que cada pessoa seja livre para viver sua vida como melhor lhe parecer. Reforçaremos este papel do partido aqui em Sertânia”, disse Morais, que não confirmou se será candidato nas próximas eleições.
Felipe informou, ainda, que o partido pretende realizar um ato em Sertânia, com as presenças do deputado estadual Beto Accioly e o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar.
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