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Rombo das prefeituras: o buraco é mais embaixo

Por Nill Júnior

CNM levanta déficit fiscal, mas exime responsabilidade dos prefeitos que não tem cuidado como dinheiro público

Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões.

Faltou à CNM elencar a falta de responsabilidade fiscal dos próprios gestores. O dado se refere a 2024, ano em que muitos deles abriram os cofres olhando apenas para o viés eleitoral. Foi derrame de dinheiro público sem nenhuma preocupação.

Um exemplo vem de agora, com os gastos exacerbados no período junino. O Ministério Público tem divulgado os gastos no período. E é fácil saber o cachê de artistas famosos que estarão nos eventos. Um show de Wesley Safadão custa R$ 1,2 milhão, por exemplo. Enquanto isso, cachês de artistas que de fato fazem o São João autêntico varia de R$ 12 mil a R$ 60 mil. Mas ao fim do ano, vai ter prefeito dizendo que está faltando dinheiro.

Assim, a CNM deveria se preocupar em capacitar melhor seus gestores, assim como associações estaduais como AMUPE, cujo presidente Marcelo Gouveia está muito mais preocupado com sua eleição ano que vem do que com  a tal responsabilidade fiscal. A CNM quer culpar o sexo dos anjos, mas não olha pro próprio umbigo.

Outras Notícias

Armando Monteiro vota acompanhado da família e aliados 

Em Boa Viagem, candidato ao governo do Estado deu seu voto e disse aguardar disputa no segundo turno  Do Blog da Folha  Acompanhado da esposa, Mônica Guimarães, dos seus quatro filhos e dos aliados na sua chapa eleitoral, o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), votou na manhã deste domingo (7) por volta das 11h40. O local de […]

Foto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco.

Em Boa Viagem, candidato ao governo do Estado deu seu voto e disse aguardar disputa no segundo turno 

Do Blog da Folha 

Acompanhado da esposa, Mônica Guimarães, dos seus quatro filhos e dos aliados na sua chapa eleitoral, o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), votou na manhã deste domingo (7) por volta das 11h40. O local de votação foi na Escola Menino Jesus, localizada no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Estavam presentes o vice na sua chapa, Fred Ferreira, e os candidatos ao Senado, Mendonça Filho e Bruno Araújo.

Ao fim da votação, Armando destacou confiança para um segundo turno estadual. “Vamos poder fazer um debate mais amplo para que o eleitor possa ao final fazer seu julgamento definitivo”, disse. O candidato ainda cumprimentou eleitores que aguardavam na fila para votar. Depois de acompanhar as votações dos demais candidatos aliados, Armando vai circular pelos pontos de votação. 

O candidato a vice-governador, Fred Ferreira (PDC), acompanhou a votação de Armando Monteiro e votou, junto a mulher e filhas, no Colégio Maria Tereza, em Boa Viagem.

Câmara de Vereadores disponibiliza equipe para auxiliar pré-cadastramento dos transportes alternativos intermunicipais

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada, preocupada com os efeitos da Lei Federal nº 13.855/19 sobre a atividade dos motoristas autônomos de passageiros e com a locomoção da população circunvizinha, que não tem um serviço público de transporte intermunicipal efetivo e permanente, abriu suas portas, nesta quinta-feira (12), para facilitar e auxiliar os condutores […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada, preocupada com os efeitos da Lei Federal nº 13.855/19 sobre a atividade dos motoristas autônomos de passageiros e com a locomoção da população circunvizinha, que não tem um serviço público de transporte intermunicipal efetivo e permanente, abriu suas portas, nesta quinta-feira (12), para facilitar e auxiliar os condutores quanto ao pré-cadastramento deles no site www.epti.pe.gov.br, com vista a atender as exigências da nova lei.

De acordo com a Lei Federal nº 13.855/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no tocante ao transporte escolar e ao transporte remunerado não licenciado, exige que, para o exercício da atividade de transportador de passageiros, é necessário que o transportador se regularize, não podendo agir na “clandestinidade”.

No caso do transporte escolar sem autorização, a nova lei aumenta a penalidade de “grave” para “gravíssima”. Já para o transporte remunerado sem licenciamento — transporte alternativo —, a multa passa da classificação “média” para “gravíssima”. Nos dois casos, é prevista também a remoção do veículo para depósito da autoridade de trânsito.

A multa gravíssima é de R$ 293,47 e gera sete pontos na carteira de motorista. No caso do transporte escolar irregular, a lei prevê ainda a multiplicação dessa multa por cinco.

Assim, o Poder Legislativo de Serra Talhada, atendendo ao clamor da sociedade, está de portas abertas para facilitar e auxiliar os motoristas autônomos a fazerem o pré-cadastramento no site da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), com vista a atender as exigências da lei, evitando, assim, que os motoristas sejam impedidos de exercer a atividade e que a população fique desassistida de meios de locomoção intermunicipal na região.

Amupe analisa portal da transparência de Tabira

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, vem promovendo reuniões de análise dos portais da transparência em 16 municípios pernambucanos. Na manhã de ontem, quinta-feira, 28/05, o encontro foi por videoconferência com a controladoria da cidade de Tabira, no Sertão. O objetivo principal desse acompanhamento é preparar […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, vem promovendo reuniões de análise dos portais da transparência em 16 municípios pernambucanos. Na manhã de ontem, quinta-feira, 28/05, o encontro foi por videoconferência com a controladoria da cidade de Tabira, no Sertão.

O objetivo principal desse acompanhamento é preparar os portais da transparência e site da prefeitura para manter as normas e exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI), a fim de ajudar a otimizar a gestão pública com vistas a disponibilizar  informações para a participação da população.

Além de repassar para os técnicos da prefeitura as novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através das Resoluções TC N°74, de 4 de março de 2020 e TC N°68, de 11 de dezembro de 2019.

Segundo a Secretaria de Gabinete de Tabira, Cíntia Santos, responsável da manutenção da transparência pelas secretarias, a reunião serviu para aperfeiçoar ainda mais a transparência do município.

Para ela “o encontro ajuda a fortalecer o controle social de Tabira, os técnicos da Amupe trouxeram pontos esclarecedores que otimizam o nosso sistema, tornando-o bem mais acessível. Agradecemos a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, pelo suporte”, completou.

Hoje, 29/05, as reuniões acontecerão com os municípios de Carnaíba, no Sertão e Caruaru, no Agreste. Para ficar sempre por dentro de ações como essas, acesse gestaocidada.amupe.org

Ministério da Saúde vai comprar 46 milhões de doses da Coronavac

Em meio a uma guerra política, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que vai comprar cerca de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.  A informação é do Diário de Pernambuco. A vacina, que foi motivo de ínumeras brigas […]

Em meio a uma guerra política, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que vai comprar cerca de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.  A informação é do Diário de Pernambuco.

A vacina, que foi motivo de ínumeras brigas entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), agora fará parte do plano de imunização brasileiro.

As informações são da CNN Brasil e foram confirmadas por três governadores para a emissora: Helder Barbalho (MDB), do Pará; Wellington Dias (PT), do Piauí; e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.

Segundo eles, o acordo inclui todas as doses que o Governo de São Paulo havia negociado com a Sinovac e prevê exclusividade. Ou seja, o Ministério da Saúde comprará as vacinas do Butantan, mas o instituto não poderá mais negociar diretamente com outros estados.

Ainda segundo os governadores, as primeiras 9 milhões de doses já chegarão em janeiro e serão utilizadas em conjunto com a vacina de Oxford e da AstraZeneca, contratada pelo governo federal há alguns meses.

O grande motivo para o embate entre o governador de São Paulo e o presidente da República é o imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Entre as tentativas de Dória para garantir de imediato a aquisição de milhões de doses até o negacionismo de Bolsonaro pondo em dúvida a origem – a China, país comunista – e a eficácia do produto, a vacina CoronaVac vem provocando intensas guerras políticas no Brasil.

Dois dos principais nomes para as eleições de 2022, Bolsonaro e Doria trocaram farpas sobre o assunto. O presidente chegou a chamar o governador de “médico do Brasil” e ainda comemorou a morte de um dos pacientes do estudo, o que fez a pesquisa sofrer uma paralisação. 

Em outubro deste ano, o ministro da Saúde anunciou, em uma reunião com mais de 23 governadores, a compra do imunizante chinês. Menos de 24 horas depois, a aquisição foi desautorizada pelo presidente em live feita pelo Instagram. Na época, o anúncio gerou polêmica entre os governadores polarizando ainda mais a guerra política.

Em 1º de dezembro, o governo federal divulgou sua estratégia “preliminar” para a vacinação dos brasileiros. Nesse calendário, a CoronaVac foi excluída, o que incentivou o governo paulistano a dar uma resposta imediata.

Um dia depois, o governo de São Paulo oficializou o programa de vacinação estadual, a ser realizado sem apoio do governo federal. A imunização deve começar em 25 de janeiro de 2021.

Com a compra pelo Ministério da Saúde, o governo paulistano deve ser proibido de distribuir a vacina por conta própria.