Romário Dias participa de evento com Gilson Machado e Anderson

Em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (11), em Brasília, o acordo que soluciona definitivamente a situação de milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão com alto risco de desmoronamento no Grande Recife. 

A partir do acerto, a Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar R$ 1,7 bilhão para garantir indenizações aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados em cidades da região. 

Até agora, os donos destes imóveis poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil, mas agora vão receber até R$ 120 mil, cada. A articulação para a elaboração do acordo contou com o trabalho do senador Humberto Costa, que também participou da cerimônia de assinatura.

Além da gestora pernambucana, assinaram o acordo-base o advogado-geral da União, Jorge Messias, além de representantes da Caixa Econômica Federal (administradora e representante judicial do FCVS), da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), do Ministério Público Federal em Pernambuco e do Ministério Público do Estado de Pernambuco. 

“Quando chegamos ao Governo de Pernambuco, prontamente buscamos ser solução para o problema dos prédios-caixão do Grande Recife. A partir de um trabalho árduo, feito a muitas mãos, conseguimos que houvesse uma grande concertação para que os recursos do FCVS fossem disponibilizados para a indenização dos mutuários desse tipo de imóvel em até cento e vinte mil reais. Além disso, quem está ocupando esses prédios receberá auxílio-moradia do Estado, será inscrito em programas habitacionais federais e estaduais e os edifícios serão demolidos pela seguradora. Este é um momento histórico e diz respeito à preservação de vidas. Pernambuco está em festa e agora é hora de arregaçar as mangas e trabalhar para tornar realidade aquilo que foi acordado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A luta dos mutuários de prédios-caixão do Grande Recife é antiga e resultou em milhares de ações judiciais individuais e coletivas para garantir algum tipo de indenização para aqueles que, apesar de terem adquirido um imóvel, não podem morar com as suas famílias nele. O acordo assinado hoje põe fim a este imbróglio e garante segurança às pessoas que porventura ainda ocupem estes 431 edifícios. “Um bilhão e setecentos mil reais não é um gasto que teremos. É um processo de reparação histórica, de recuperação da dignidade do ser humano pobre desse país. É através de ações como esta que damos às pessoas a expectativa de que elas vão voltar a ter a possibilidade de viver com respeito, aquilo que é a essência das nossas vidas”, pontuou o presidente Lula.

“Ninguém acreditava que poderia haver uma solução para o problema dos prédios-caixão do Estado. Mas o acordo firmado aqui, hoje, é bom para Pernambuco, é bom para o governo federal, mas principalmente para as pessoas que acreditaram no sonho da casa própria e acabaram enfrentando um pesadelo”, declarou o senador Humberto Costa.

Segundo o documento assinado pelas partes envolvidas, a ação a ser realizada nos prédios-caixão vai ocorrer em duas partes, a primeira, ainda em 2024, contemplará 133 edifícios. A segunda, em 2025, terá como alvo 298 edificações. “Este é um dia que marca uma solução definitiva para um drama social que tirou o sonho de milhares de famílias. O presidente Lula saiu de Pernambuco, mas Pernambuco não saiu dele. Ao longo das últimas décadas, vários desabamentos aconteceram, mas o nosso interesse é cuidar das pessoas, e esta solução passou pelo apoio fundamental do Governo de Pernambuco”, observou Jorge Messias.

Mesmo o Governo de Pernambuco não sendo réu nas ações que estão em tramitação na Justiça envolvendo os prédios-caixão da RMR, já no início da sua gestão, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para auxiliar no que fosse necessário para que essa questão fosse solucionada. Ao assinar o acordo desta terça, a gestora garante que o Estado vai apontar quais edifícios têm o maior risco de desmoronamento, intermediar a desocupação dos que ainda estiverem habitados e fornecer auxílio-moradia a estas famílias, além de inscrever mutuários e ocupantes desses imóveis em programas como o Morar Bem Pernambuco.

Também estiveram na cerimônia os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Laércio Portela (interino de Comunicação Social); os senadores Fernando Dueire e Teresa Leitão; os deputados federais Carlos Veras, Túlio Gadêlha e Renildo Calheiros; e os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Yves Ribeiro (Paulista) e João Campos (Recife). O presidente da Caixa, Carlos Vieira, o procurador-chefe do MPPE, Marcos Carvalho, e a desembargadora Joana Lins Pereira (TRF5) também estiveram presentes.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular Auditoria Especial da Prefeitura de Calumbi relativa ao andamento de três obras de engenharia custeadas com recursos federais, referentes à gestão anterior do prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson). 

No Processo Nº 1859813-4, o TCE considerou que a Prefeitura de Calumbi não vem realizando o cadastro de informação sobre a situação das obras nos mapas trimestrais; a inexistência de justificativa legal para obras que se encontram na situação de inacabada; a realização de pagamentos por serviços nas obras que não foram localizados durante as inspeções, configurando despesa indevida; que não houve os lançamentos de licitações de duas obras no sistema SAGRES/LICON; e que a gestão sucessora não atendeu às solicitações de entrega de documentação e esclarecimentos feitas pelo técnico do TCE. 

A auditoria teve como objeto a construção de uma escola padrão FNDE no Sítio Bom Jesus, uma creche Tipo C Proinfância no Povoado de Roças Velhas e a construção de um conjunto habitacional de 20 casas erguidas no Povoado de Roças Velhas. Essa última obra, segundo o tribunal, estaria paralisada. 

Considerando que a competência para deliberar sobre verbas federais pertence ao TCU, não foi analisado o mérito da responsabilidade da gestora sucessora à época, a ex-prefeita Sandra Magalhães. No entanto, foram aplicadas multas no valor de R$ 5.000,00 à Sandra e a Joelson. 

Foi imputado ainda um débito no valor R$ 36.467,87, solidariamente, entre os senhores Ricardo Jorge Mendonça e Silva e a empresa Grande Serra Construção & Serviços Ltda., referente aos pagamentos de serviços nas obras que não foram localizados durante as inspeções, configurando despesa indevida. 

Em discurso nesta terça-feira (23), durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou rapidamente sobre a breve conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o diálogo durou menos de um minuto, mas foi suficiente para estabelecer um primeiro contato positivo.

“Nós concordamos de nos encontrar na semana que vem. Não tínhamos muito tempo para falar, só 20 segundos mais ou menos, mas em retrospecto dá para dizer e é bom que eu tenha esperado porque esse negócio não estava funcionando bem, mas nós conversamos, nós tivemos uma boa conversa e concordamos em nos encontrar semana que vem, se isso for seu interesse”, afirmou Trump.

O presidente norte-americano descreveu Lula como “um cara muito legal” e destacou que só mantém relações próximas com líderes de quem gosta. “Ele gosta de mim, eu gostei dele e eu só faço negócio com gente quem eu gosto. Quando eu não gosto deles, eu não faço. Quando eu não gosto, eu não gosto”, disse.

Trump ainda ironizou o curto espaço de tempo em que conversou com o líder brasileiro, mas ressaltou que a impressão foi positiva. “Pelos 39 segundos nós tivemos uma ótima química e isso é um bom sinal”, completou.

A expectativa é que o encontro formal entre os dois presidentes ocorra na próxima semana, em meio à agenda diplomática da ONU, e que sejam discutidos temas estratégicos de interesse mútuo, como comércio, meio ambiente e relações bilaterais.

 

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O Prefeito Luciano Duque, junto ao Secretário de Obras Cristiano Menezes e o Empresário Kênio Márcio, assinaram, na tarde de ontem (10), a Ordem de Serviço para o calçamento de 16 ruas no bairro da Cohab.

Muito feliz com a demonstração de compromisso do governo com o povo, Dona Damiana, moradora do bairro há 30 anos, fez questão de discursar e agradecer ao Prefeito Luciano Duque por ter um olhar diferenciado para com o seu bairro.

“Não sou de política, nem estou fazendo política, mas gostaria de dizer que você Luciano está de parabéns por fazer esta riqueza no meu bairro e tenho certeza, que o meu sentimento de gratidão é compartilhado por todos os demais moradores”, disse Damiana.

Emocionado com a receptividade dos moradores do bairro, Luciano iniciou sua fala agradecendo a todos e falou sobre outras conquistas que tem trazido para o bairro.

“Os políticos olharam pouco para o bairro da Cohab. Mas quando fui provocado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco para a construção de um novo Fórum para Serra Talhada, de pronto lembrei da Cohab. Pois tínhamos o terreno adequado na localização ideal. O Complexo Jurídico, que está em fase de conclusão aqui no bairro, já chegou valorizando o local”, disse o Prefeito.

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (28) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para a prefeitura do Recife, no 2º turno das Eleições 2020:

João Campos (PSB) tem 50% e Marília Arraes (PT), também 50%.

Em relação aos levantamentos anteriores do Ibope, divulgados em 18 de novembro e em 25 de novembro:

João Campos (PSB): tinha 47%, subiu para 51% e, agora, tem 50%
Marília Arraes (PT): tinha 53%, desceu para 49% e, agora, tem 50%
O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos.

Votos totais: Nos votos totais, que incluem os eleitores indecisos e os que pretendem votar em branco ou nulo, outro empate.

João Campos (PSB) tem 42% e Marília Arraes (PT), 42%. Branco/nulo/nenhum: 14%. E não sabem 2%.

Em relação aos levantamentos anteriores do Ibope, divulgados em 18 de novembro e em 25 de novembro:

João Campos (PSB): tinha 39%, subiu para 43% e, agora, tem 42%
Marília Arraes (PT): tinha 45%, desceu para 41% e, agora, tem 42%
Branco/nulo/nenhum: tinha 15%, se manteve em 15% e desceu 14%
Não sabe: tinha 1%, subiu para 2% e se manteve em 2%

Sobre a pesquisa: margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Entrevistados: 1.204 eleitores do Recife. Quando a pesquisa foi feita: entre 27 e 28 de novembro. Registro no TRE: PE-02002/2020. Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Jornal do Commercio”.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.