Romário Dias participa de evento com Gilson Machado e Anderson

A deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa Teresa Leitão criticou na tarde dessa segunda-feira (14), durante reunião plenária, o edital para seleção de 3 mil professores para a rede pública estadual de ensino, publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (12).

De acordo com Teresa, o edital descumpre o Estatuto do Magistério de Pernambuco e ainda propõe um número de vagas insuficiente, diante dos 17.853 postos ocupados por contratos temporários.

Baseando-se em dados apresentados pelo secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, em audiência pública realizada no dia 19 de agosto na Assembleia, a deputada lembrou que mesmo com o concurso, haverá um déficit de mais de 14 mil servidores efetivos.

Teresa destacou, ainda, que ao permitir o ingresso de professores de Matemática, Química e Física com bacharelado em outras áreas, como Engenharia, a portaria descumpre a Lei 11.329/1996, cuja redação dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público.

Pela norma, para o exercício do cargo, é exigida licenciatura plena, compatível com a disciplina a ser ministrada. Teresa ressaltou, também, que na contratação de 342 professores para a Educação Especial, o edital não cumpre outra exigência prevista na legislação, a de cursos específicos em nível de especialização – lato sensu – com carga horária mínima de 360 horas/aula.

“Essa é uma portaria que aparentemente merece aplauso, mas quando vai analisar os detalhes, desvaloriza o professor. Que não corresponde ao perfil do magistério e a importância que sua a formação tem para o exercício profissional. Lamento e espero que o estado possa vir a corrigir os deslizes praticados na convocação desse concurso”, registrou.

do Blog Folha de Pernambuco

Na saída do debate que ocorreu nesta terça-feira (17) na TV Jornal, o candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), lamentou o episódio em que a militância petebista arremessou laranjas em seu automóvel. O socialista disse que conversou com os seus cabos eleitorais para evitar esse tipo de provocação.

“Conversei muito com a nossa militância para não entrar nessa provocação, e vamos continuar convocando. Isso não faz parte das eleições que a gente quer para Pernambuco. A gente vai continuar conversando para não entrar nesse jogo, nesse jogo sujo que não contribui com as eleições da forma que a gente quer fazer”, afirmou o postulante.

As laranjas direcionadas a Paulo Câmara foram uma referência às negociações para a compra da aeronave que caiu em Santos (SP), em 13 de agosto, vitimando o ex-governador Eduardo Campos. Depois da provocação, os aliados do socialista reagiram ao ataque e arremessaram bandeiras e garrafas contra os adversários.

Desespero

Paulo Câmara atribuiu às criticas que recebeu no debate ao desespero dos seus concorrentes. Segundo ele, os seus adversários estão agindo dessa maneira por saberem que “vão perder as eleições. “Estão desmerecendo as obras iniciadas por Eduardo Campos e continuadas por João Lyra Neto. Estão sendo desmerecidas. Não podemos colocar gosto ruim nas coisas boas. Nas coisas que estão se dando bem”, disse.

Um jovem de apenas 23 anos identificado como Nandinho morreu agora a noite em acidente na PE 292, na altura do Bar do Umbuzeiro.

Luiz Fernando Silva era filho único,  casado e tinha um filhinho.  Ainda não há mais detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Sabe-se apenas que ele teria ido ajudar um amigo cujo carro teve problemas mecânicos às margens da rodovia. Em circunstâncias desconhecidas acabou atropelado e morreu no local.

Nandinho morava no Bairro Cohab, município de Afogados da Ingazeira,  Pernambuco.  O Instituto de Criminalística foi chamado para periciar a área.  As condições do tempo fechado e baixa visibilidade podem ter contribuído para a tragédia.

A Primeira Câmara do TCE referendou nesta quinta-feira (21) uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, no dia 11 deste mês, determinando à Assembleia Legislativa que suspendesse todo e qualquer ato relacionado com o edital de Concorrência Pública nº 003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar as obras de conclusão do plenário da Casa no valor estimado de R$ 27.847.296,41.

A representação com Pedido de Cautelar foi protocolada no TCE pela empresa Cinzel Engenharia Ltda. alegando que o edital contém cláusulas restritivas ao princípio da competitividade (Lei 8.666/93) e que afrontam a Constituição Federal (artigo 37, inciso XXI), a Resolução 1.025/2009 do Confea/Crea e a jurisprudência do próprio Tribunal de Contas.

O item do edital questionado exige que as empresas licitantes comprovem que os profissionais responsáveis técnicos integram o seu quadro permanente de servidores. Os advogados da Cinzel Engenharia pedem a supressão dessa exigência, bem como a republicação do edital e a reabertura dos prazos legais.

CONSULTA – A conselheira Teresa Duere solicitou parecer ao Núcleo de Engenharia do TCE (NEG), que deu razão à demandante. “O que está posto no edital equivale a dizer que somente serão aceitos atestados em nome da própria licitante, o que não se concebe. Admite-se o contrato de prestação de serviço justamente para que as empresas possam reunir os profissionais com acervo técnico em todas as áreas e participar das licitações”, diz o parecer do Núcleo de Engenharia do TCE.

Acrescenta ainda que o edital de Concorrência Pública, tal qual foi publicado pela Assembleia Legislativa, contém o “potencial risco” de que sejam desclassificadas empresas com propostas mais vantajosas para a administração pública, sem contar o fato de que muitas delas podem ter deixado de participar do certame devido àquela restrição.

ACATAMENTO – Teresa Duere acatou integralmente o opinativo do NEG e estranhou o fato de a página eletrônica da Alepe só conter informações sobre Pregões, omitindo-se dados sobre as Concorrências Públicas e as Tomadas de Preços, contrariando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Ela deu prazo de cinco dias ao presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, e à presidente da Comissão de Licitação, Maria do Socorro Christiane Vasconcelos Pontual, para apresentarem suas contrarrazões, e solicitou informações sobre a atual situação do certame e a relação das empresas habilitadas e inabilitadas para participarem do certame.

A presidente da CPL resumiu a sua defesa em sete itens, a saber: a) que ao receber a notificação do TCE, suspendeu imediatamente o processo licitatório; b) que o Edital de Concorrência Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado e na Folha de Pernambuco; c) que 11 empresas retiraram o Edital de Licitação, cinco realizaram visita técnica, três fizeram caução (R$ 278.472,96) e apenas duas apresentaram propostas; d) que nenhuma das 11 empresas que retiraram o Edital questionaram os seus termos; e) que os envelopes foram abertos no dia 04/01/2016 e o resultado da habilitação publicado no dia seguinte, tendo sido classificada a empresa que ofertou o menor preço; f) que o prazo para apresentação de recurso se encerraria no dia 13/01/2016; e g) que a exigência impugnada pela Cinzel Engenharia “não trouxe nenhum prejuízo ou restrição ao certame”.

MÉRITO – De acordo com o voto da conselheira Teresa Duere, a presidente da CPL não apresentou nenhum “argumento jurídico” para justificar a exigência questionada pela impugnante e também não motivou a decisão de indeferir a impugnação feita na esfera administrativa. Por esse motivo, manteve os termos da Cautelar, monocrática, determinando à Assembleia Legislativa a suspensão do certame e à Coordenadoria de Controle Externo do TCE que instaure uma Auditoria Especial para “análise detalhada e meritória dos fatos”. Também ficou determinado o envio do inteiro teor do voto ao órgão de Controle Interno do Poder Legislativo estadual. Acompanharam o voto os conselheiros João Campos e Ranilson Ramos.

Filho  do comerciante Júnior Queiroz, falecido em 2012, com o nome do pai e avô, Moacir Queiroz Neto, 23 anos, está se formando hoje em Medicina, pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele recebeu a carteira do CREMEPE, ganhando o direito de clinicar.

O pai, Júnior Queiroz, morreu em 25 de maio de 2012 em um hospital particular da cidade de Caruaru, após piorar o quadro clínico devido um acidente automobilístico dois dias antes, quando inaugurava uma pista de Jeep Cross, na Zona Rural de Afogados da Ingazeira. A morte comoveu a cidade e região.

Em 10 de outubro de 2011,  o avô, comerciante Moacir Queiroz,  morreu de infarto aos 68 anos. Moacir trabalhava quando sofreu o mal súbito que lhe tirou a vida.

A mãe, Lucineide Carvalho ,  que atua no ramo varejista de supermercados, teve um papel importante na condução do filho em um momento tão difícil. Em suma, não deixou que o momento fizesse ele desistir do sonho.  Ao contrário,  usou o episódio  como estímulo à superação.

Moacir Queiroz Neto venceu o luto e conseguiu concluir o curso de Medicina.

“Tenho muitas pessoas a agradecer por essa formatura, pois apesar da morte do meu pai, a minha família nunca me desamparou e sempre me apoiou com o sonho de criança de ser médico”, diz, ao agradecer  a avó, Carmem Lúcia, à sua mãe, Lucineide Carvalho, sua irmã e seus tios. “Nunca que me deixaram faltar nada”.

“Finalmente chega o momento tão aguardado da formatura e o sentimento é um misto de felicidade com ansiedade, pois apesar de sentir um alívio de estar me formando, temos que enfrentar todos os desafios que essa pandemia do coronavirus trouxe para o nosso sistema de saúde”, disse.

Falando em Covid, ele reforça o alerta. “Queria fazer um pedido a todos que respeitem as orientações de evitar ao máximo sair de casa e que quando for necessário faça com o uso de máscara e sempre lembrando de lavar as mãos. Lembro também que devemos continuar na defesa do SUS como sistema de saúde universal e gratuito. Não fosse por ele as consequências dessa pandemia seriam muito mais severas”.