Rogério Leão reforça cobrança de unidade do IML em Serra Talhada

O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados nesta quinta (28) no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas.

Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Além de São Paulo, cinco estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,73 milhões), Rio de Janeiro (16,46 milhões), Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões).

Na lista dos lista de unidades da federação com mais de 5 milhões de pessoas, estão seis estados: Pernambuco (9,28 milhões), Ceará (8,84 milhões), Pará (8,08 milhões), Maranhão (6,85 milhões), Santa Catarina (6,73 milhões) e Goiás (6,52 milhões).

Apenas dois estados têm menos de 1 milhão de habitantes, além de Roraima: Amapá (750,9 mil) e Acre (790,1 mil).

As demais unidades federativas têm as seguintes populações: Paraíba (3,94 milhões), Espírito Santo (3,88 milhões), Amazonas (3,87 milhões), Rio Grande do Norte (3,41 milhões), Alagoas (3,32 milhões), Piauí (3,19 milhões), Mato Grosso (3,22 milhões), Distrito Federal (2,85 milhões), Mato Grosso do Sul (2,62 milhões), Sergipe (2,22 milhões), Rondônia (1,75 milhão) e Tocantins (1,5 milhão).

Lei cria sistema e protocolos para garantir direitos de crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) comemora a sanção pelo presidente da República Michel Temer do Projeto de Lei da Câmara 20/2017 (antigo 3792/2015), que estabelece procedimentos para que a escuta e o depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam colhidos pelos órgãos competentes.

A lei padroniza os procedimentos de escuta e de tomada de depoimento para garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o que evita a “revitimização”, que ocorre atualmente quando eles necessitam narrar os fatos diversas vezes.

A “revitimização” de crianças e adolescentes é um dos fatores que podem contribuir para o aumento dos níveis de impunidade desses casos.

O PL é resultado de um processo de discussões realizado nos últimos três anos que envolveu parlamentares, juristas, especialistas da área de proteção aos direitos de crianças e adolescentes e da sociedade civil. O UNICEF contribuiu com esse processo engajando atores e oferecendo assistência técnica para a elaboração do projeto de lei, em consonância com os padrões internacionais de direitos humanos.

O PLC 20/2017 concretiza princípios e diretrizes de documentos internacionais para proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em especial da Convenção sobre os Direitos da Criança, nos seus protocolos, e na Resolução 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).

A Convenção sobre os Direitos da Criança resguarda os direitos da criança e do adolescente à livre expressão e à participação – conforme sua idade e maturidade – em todos os processos judiciais ou administrativos que lhes digam respeito. No entanto, essa escuta deve ser adaptada para facilitar a comunicação com a criança ou o adolescente, resguardando direitos, e fortalecendo a crença na justiça. A normativa internacional determina ainda que crianças e adolescentes devem ser tratados de modo a promover e estimular seu sentido de dignidade e de valor, e a fortalecer o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais de terceiros.

O PLC 20/2017 aprofunda e especifica direitos incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo 5º do Estatuto dispõe que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – devendo ser punido, na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Essa lei é uma vitória da sociedade brasileira e representa um importante avanço para a proteção de crianças e adolescentes contra os diversos tipos de violência, incluindo a institucional.

A lei demonstra o compromisso do País em promover melhorias contínuas em sua legislação, compatibilizando-a com os mais avançados padrões de direitos para beneficiar crianças e adolescentes.

O lixão de Carnaíba foi encerrado oficialmente nesta segunda-feira (6). Os secretários Anchieta Alves (Agricultura e Meio Ambiente), Tiago Arruda (Infraestrutura) e a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade reuniram os integrantes da Associação dos Catadores de Carnaíba para o ato simbólico, com afixação da placa de encerramento do lixão, bem como das futuras instalações do aterro sanitário.

A partir desta segunda-feira, o lixo já começou a ser levado até a estação de transbordo, localizada em Triunfo para de lá ser destinado ao aterro sanitário.

Com o encerramento das atividades, o local onde era colocado os resíduos, passará por uma revitalização. Todo entulho que ainda resta será enterrado e feito recuperação do solo. Com os portões fechados, não será mais permitido atuação de catadores no local, que receberão um salário mínimo da Prefeitura, durante o período de transição.

“O importante agora é intensificar a coleta seletiva, para que a população colabore com a separação do lixo já em suas residências e comércios: lixo seco e lixo úmido. Plásticos, garrafas, vidros, papel e papelão devem ser colocados em sacolas diferentes dos restos de comida, folhas e cascas de legumes”, explica a Prefeitura nas redes sociais.

O município aguarda a liberação do CPRH para iniciar a construção do aterro sanitário.

Do NE 10

Os professores ligados à rede estadual de ensino em Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado na tarde desta sexta-feira (30). Mais de 1.500 representantes da categoria estiveram reunidos na quadra do Clube Português, área central do Recife, para decidir os rumos das mobilizações que começaram no mês de março.

Os professores cobram o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio, como determina o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe) no último dia 31 de março.

No projeto aprovado na Alepe, os parlamentares aceitaram que o reajuste de 13,01% no salário seja dado apenas aos profissionais com nível médio (antigo Magistério). Já o profissional com licenciatura plena e dez anos de serviço na rede receberá 0,89% de aumento. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a proposta deixa de fora de qualquer reajuste salarial para 45.750 professores.

Com a decretação da greve, mais de 650 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino ficarão sem aula já a partir desta segunda-feira (13). Uma nova assembleia da categoria está prevista para a sexta-feira (17) à tarde, ainda sem local defido.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Administração do Governo do Estado informou que está mantendo as negociações com a categoria desde o início do movimento grevista e que cumpre a Lei do Piso salarial dos professores.

Por André Luis

Na noite desta terça-feira 04.10, uma verdadeira multidão de fieis lotaram as ruas de Afogados da Ingazeira para recepcionar a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida, que chegou ao município Depois de passar cinco meses peregrinando em 23 paróquias da diocese de Afogados da Ingazeira.

A Imagem se encontrava na Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianey, em Carnaíba e foi recepcionada por motociclistas e mototaxistas no trevo do bairro Padre Pedro Pereira, de onde seguiu até a paróquia de São Sebastião, onde uma multidão de fieis aguardavam ansiosamente.

Após algumas homenagens, a imagem saiu em procissão pelas ruas de Afogados com destino a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, onde houve uma missa campal de acolhida à santa celebrada pelo padre Josenildo Nunes. Foram momentos de muita devoção e fé, vividas por fieis que se aglutinavam em torno da imagem da Santa, para fazer suas orações, seus pedidos e agradecer por graças alcançadas.

A data da chegada da Santa ao município, coincidentemente se deu no mesmo dia em que a Rádio Pajeú, importante veículo de comunicação da região, conhecida por interceder pelos menos favorecidos, completou 57 anos. O diretor da Rádio, o radialista Nill Júnior, falou aos presentes.

Comemorar 57 anos da rádio Pajeú em uma data tão histórica e simbólica certamente é uma bênção de Deus. Mas também uma bela coincidência.

Sim, porque não pode haver símbolo mais representativo da fé de nossa gente que a pequena imagem encontrada no Rio Paraíba nos idos de 1717.

Bela, negra, encontrada por simples pescadores, admirada por gente como nós, caminho para intercessão junto ao mesmo cristo, ao mesmo Deus. Nosso Jesus sertanejo, cantado por Luiz Gonzaga, é o mesmo destino da intercessão de nossa senhora aparecida.

A imagem peregrina entre nós, tem a mesma representação da imagem de lá. Os que a buscam em Aparecida estão também aqui, pedindo-a por ela em pleno solo sertanejo.

No meio de tanta devoção, pedidos muitas vezes reveladores de desigualdades. O emprego pro filho, a cura dos sem tratamento digno, uma casa simples, o direito a educação, três refeições dignas diariamente, a libertação social. Nossa fé é pura, simples, não quer tanto, mas denuncia que ainda há mazelas que justificam a prece, enquanto não chega igualdade pela mão do homem.

Talvez aí, numa dimensão infinitamente menor, esteja um instrumento como a rádio Pajeú. Porque nesse sertão, o mesmo povo que roga à intercessão de nossa senhora, quando ainda vê esperança nos homens, identifica com simplicidade e sabedoria um caminho para falar de suas dores, seus anseios, seus direitos.

É a mãe cujo hospital não deu conforto ou dignidade na hora de dar à luz, o agricultor que não tem água para dar aos bichos, o remédio que não chegou ao posto, a oportunidade de emprego, a escola sem merenda de qualidade, a justiça para poucos, a indiferença para tantos…

A Rádio, assim como Nossa Senhora para o pai, é ponte para cobrar os detentores do poder em todas as esferas, é fiscal dos pobres, direito dos quem não o tem, teto e acolhida para os desamparados.

Este mês, estamos convocando os filhos da região para que continuem reforçando a campanha dos sócios e sócias contribuintes, criada por Dom Francisco e estimulada nos bispados de Dom luís e Dom Egídio, alimentando o sonho de Dom Mota. Contribuir com a Rádio Pajeú é zelar ainda mais por seu caráter de respeito ao povo, cobrança dos poderes, voz do que não tem voz.

Que nossa senhora, que nos visitará no próximo dia 11 pela manhã, toque também no coração dos que podem contribuir com esse projeto, não por nós, mas pelo nosso povo.   

A tua cor é nossa cor, o nosso amor é teu amor!  Muito obrigado!

Veja mais fotos cedidas gentilmente pelo fotografo Cláudio Gomes: