Rogério Leão participa de inauguração e ordens de serviço no Pajeú
Por Nill Júnior
Em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara e o deputado federal Sebastião Oliveira, Rogério Leão visitou as obras de recuperação da PE-365, que liga Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Ainda em Serra Talhada, o parlamentar participou da inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho.
Já em Calumbi, junto com o governador Paulo Câmara e com o prefeito Joelson, o deputado assinou a autorização para abertura de licitação do projeto para construção PE-357, estrada que liga Calumbi / Tamboril / BR-232, próximo à Varzinha.
Além disso, vários outros anúncios em infraestrutura para Calumbi foram proferidos pelo governador Paulo Câmara, entre eles, a assinatura do Convênio para pavimentação de diversas ruas na cidade sertaneja.
No município de Quixaba, Rogério lembrou dos recursos destinados, através de Emenda Parlamentar de sua autoria, para aquisição de ambulâncias que deram mais suporte aos serviços públicos de saúde oferecidos à população.
Também em Quixaba, assinou, juntamente com o governador Paulo Câmara, o Termo de Anúncio de Convênio para pavimentação de diversas ruas e o Termo de Anúncio de Licitação para construção de uma passagem molhada. Assinaram, ainda, a abertura de Licitação do projeto para construção de uma Estação Elevatória de Água no município.
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) alertou que até a próxima quinta-feira (14) a umidade relativa do ar ficará abaixo de 20% no Sertão do Estado. A umidade baixa e as temperaturas altas – em torno de 37°C – podem trazer vários prejuízos à saúde. Dicas – De acordo com o otorrinolaringologista José Netto, […]
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) alertou que até a próxima quinta-feira (14) a umidade relativa do ar ficará abaixo de 20% no Sertão do Estado. A umidade baixa e as temperaturas altas – em torno de 37°C – podem trazer vários prejuízos à saúde.
Dicas – De acordo com o otorrinolaringologista José Netto, medidas podem ser tomadas em casa para combater a baixa umidade do ar. Algumas delas são: utilizar um vaporizador ou umidificador de ar; estender toalhas úmidas no quarto; não diminuir muito a temperatura do ar-condicionado, entre outras.
“Quem mais sofre nessas situações é o nariz e a laringe, a garganta, as cordas vocais. Diminui alguns mecanismos de defesa dessas estruturas e favorece o aparecimento de infecções, crostas, sangramentos. Até a pessoa tende a mexer mais no nariz. Tudo isso pode trazer desde riscos leves até situações mais graves como é o caso dos sangramentos nasais”, explica o médico.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 19 de maio, foram confirmados quatro (04) novos casos de Covid-19. São cinquenta e seis casos confirmados, noventa e nove descartados, nove óbitos e vinte recuperados. Dos 56 confirmados, 31 foram realizados com testes rápidos e dos 99 descartados, 74 foram também por testes rápidos. […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 19 de maio, foram confirmados quatro (04) novos casos de Covid-19.
São cinquenta e seis casos confirmados, noventa e nove descartados, nove óbitos e vinte recuperados.
Dos 56 confirmados, 31 foram realizados com testes rápidos e dos 99 descartados, 74 foram também por testes rápidos. Em Pernambuco, foram confirmados mais 1.148 casos e 101 óbitos. No total, 21.242 casos e 1.741 mortes.
Logo depois da reunião para oficializar a convocação dos aprovados em concurso público, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias assinou o decreto número 06 cancelando todo o Processo Seletivo que indicava a contratação de 338 profissionais de diversas áreas. Com isso a Prefeitura atende a determinação da justiça que concedeu liminar a uma ação Popular […]
Sebastião Dias com equipe para anunciar convocação de concursados. Pouco depois, teve que atender liminar. Jurídico da Prefeitura pode derrubar decisão.
Logo depois da reunião para oficializar a convocação dos aprovados em concurso público, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias assinou o decreto número 06 cancelando todo o Processo Seletivo que indicava a contratação de 338 profissionais de diversas áreas.
Com isso a Prefeitura atende a determinação da justiça que concedeu liminar a uma ação Popular de autoria da vice-prefeita Genedy Siqueira Brito e do vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas.
Em síntese, os dois alegaram que tomaram conhecimento de que a Prefeitura abriu Processo Seletivo Simplificado por mais um dia, a serem efetuadas até o dia 23 de fevereiro de 2015, ficando o processo seletivo prejudicado, pois o Edital só foi publicado após o período para inscrição dos candidatos.
Alegam, ainda, que a Seleção será feita através da análise curricular, de caráter classificatório, não havendo eliminação. Salientando que o Município tem candidatos aprovados em Concurso Público, realizado em 2012, em vigência, aguardando a nomeação.
Assim, os dois requereram requereu a concessão de liminar para determinar ao Município a suspensão do processo simplificado para contratação temporária a excepcional interesse público autorizado através do Edital 001/2015, além de querer abstenção do Município de proceder com as contratações temporárias. O advogado da ação foi Jorge Márcio Pereira.
A liminar concedida: mais um embate jurídico entre oposição e Prefeitura. No meio disso, 387 contratados na seleção questionada.
O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a solicitação alegando que “há conflito aparente entre a exigência constitucional do concurso público e o princípio do direito administrativo da continuidade do serviço público, então, o ponto de equilíbrio deve ser prestigiado”.
E acrescenta: “constata-se que o edital nº001 foi publicado no dia 20 de fevereiro de 2015. No entanto houve uma nova publicação, edital nº002, no dia 24 de fevereiro do presente ano, informando que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado foram prorrogadas por mais 1(um) dia, ou seja, até o dia 23 de fevereiro.
Dada a análise dos fatos, percebe-se que o edital não cumpre a sua finalidade, qual seja dar publicidade aos atos da Administração, tendo em vista que quando da publicação do edital de retificação prolongando o período das inscrições, este já havia se exaurido”.
Com esses fundamentos, o Juiz deferiu em parte a liminar, ficando suspenso o resultado do processo de seleção pública simplificada questionado nos autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com arrimo no art. 461, §§ 4º e 6º, CPC, sem prejuízo das demais sanções penais, cíveis e administrativas decorrentes da desobediência da decisão judicial.
A Prefeitura tem direito à contra-argumentação e pode derrubar os efeitos da liminar. “Reservo-me ao direito de analisar os demais pedidos após o contraditório. Na pessoa do seu representante legal (Prefeito ou Procurador), poderá contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir e comprovar nos autos o cumprimento da liminar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da juntada do mandado devidamente cumprido, sob pena de revelia, e da incidência da multa diária acima fixada”, conclui o magistrado.
Críticas na Câmara: o Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, mostrou preocupação com o Processo Seletivo anunciado pela Prefeitura de Tabira para contratar 338 servidores para cargos diversos. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, o Presidente disse ter recorrido ao MP solicitando a anulação do Processo. A prioridade, seguiu Marcos, é o pessoal do concurso.
O vereador não quis polemizar com o Secretário de Administração Flávio Marques que acusou alguns vereadores de fazerem um discurso onde prometem ajudar e o que querem mesmo é aparecer. Marcos disse apenas que ninguém quer aparecer e que sobre o abatedouro vai dar um prazo a Prefeitura sobre o terreno que doou, e não havendo interesse desistirá da doação.
Ao final da primeira atividade do dia da eleição, o candidato ao governo de Pernabuco, Armando Monteiro (PDT), falou à imprensa: “A expectativa é muito boa , muito positiva. Nós fizemos uma campanha bonita, enfrentamos adversidades e fatos etraordinários, mas muito estimulados por tudo que sentimos nas ruas, pela energia que recebemos do povo de […]
Ao final da primeira atividade do dia da eleição, o candidato ao governo de Pernabuco, Armando Monteiro (PDT), falou à imprensa: “A expectativa é muito boa , muito positiva. Nós fizemos uma campanha bonita, enfrentamos adversidades e fatos etraordinários, mas muito estimulados por tudo que sentimos nas ruas, pela energia que recebemos do povo de Pernambuco, pela forma com que as teses e as propostas foram ententidas pela população, pela solidariedade que recebemos dos companheiros de chapa, de Paulo Rubem , de João Paulo. Estivemos fazendo uma campanha muito solidária, muito integrada e agora com mita confiança e serenidade aguardamos o resultado das urnas”.
O petebista iniciou as atividades às 7h, participando de uma missa no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. A celebração contou com uma igreja lotada. Questionado se foi receber bênção azul de Nosas Senhora da Conceção, ele respondeu: “É verdade. Receber a benção é sempre bom. Sinceramente eu não identifiquei as cores porque nós vamos receber logo mais uma manifestação de confiança não apenas dos azuis, mas de todas aquelas pessoas que querem fazer um Pernambuco melhor, que querem que Pernambuco amplie suas conquistas”.
Os familiares dos candidatos também participam da missa, celebrada pelo padre José Roberto Franca. Armando foi acompanhado por esposa, filhos, mãe e irmã.
“Recebi meus pais, meus filhos, amigos. É um momento muito importante pra todos nós”, concluiu.
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou, nessa quinta-feira (14), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais do Brasil. O evento acontece em Bonito, no Agreste de Pernambuco, e conta com a participação de vereadores de todo o Brasil. O senador participou da mesa de debate sobre o momento político atual do país. […]
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou, nessa quinta-feira (14), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais do Brasil. O evento acontece em Bonito, no Agreste de Pernambuco, e conta com a participação de vereadores de todo o Brasil. O senador participou da mesa de debate sobre o momento político atual do país.
“Vivemos, hoje, um período dos mais difíceis para a política brasileira, em que as instituições seguem desacreditadas e o maior líder político deste país segue injustamente preso, vítima de uma das maiores perseguições políticas da história. Além disso, as medidas equivocadas tomadas pelo governo de Temer, que têm gerado miséria e caos em todo o país, estão agravando a nossa situação econômica. Temer segue acabando com projetos bem sucedidos, como o Farmácia Popular, o Ciência Sem Fronteiras e o Minha Casa, Minha Vida”, disse Humberto Costa.
O líder da Oposição citou o trabalho feito por ele e por outros parlamentares no Senado Federal contra a “privataria” do governo Temer. Ressaltou as lutas travadas em prol do Nordeste e, principalmente, na defesa da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Empresa Brasileira de Biotecnologia e Hemoderivados (Hemobrás).
“Em Pernambuco, estive junto com parlamentares de vários outros partidos na linha de frente de lutas importantes, como a manutenção da Hemobrás e em ações contra a venda da Chesf. É hora de também arregaçar as mangas e lutarmos juntos para tirar o país da crise econômica e social em que se encontra” afirmou o senador.
Humberto relembrou aos presentes do tempo em que foi eleito para a Câmara Municipal do Recife e destacou a importância da função dos vereadores para as cidades.
“Fui vereador do Recife e estive nesse mesmo lado que vocês estão hoje. É uma função importantíssima para os municípios e o trabalho deve ser árduo, cobrando e fiscalizando as prefeituras, além de ouvir uma parcela gigantesca da população, que, na maioria das vezes, não consegue cobrar os direitos que tem”, finalizou Humberto.
O evento teve início na última quarta e, nesta sexta, a programação começa a partir das 9h, com uma mesa de debate sobre Direitos da Natureza. O encontro encerra às 13h com a escolha da diretoria provisória da União de Vereadores do Brasil em Pernambuco (UVB-PE).
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