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A OAB Subseccional de São José do Egito iniciou, nesta segunda-feira (17), uma das agendas institucionais mais extensas de 2025, com inaugurações, requalificações de equipamentos públicos, instalação de Casas de Justiça e Cidadania e etapas do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As atividades seguem até terça-feira (18) e envolvem cinco municípios da jurisdição: São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Santa Terezinha e Brejinho.

Segunda-feira (17): Defensoria e Moradia Legal

A programação começou com a inauguração do novo Núcleo da Defensoria Pública de São José do Egito, localizado nos boxes do antigo Armazém de Neném de Zerdou, em frente à Praça Antônio Jorge. O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, participou da cerimônia.

À noite, a agenda se concentrou no Projeto Moradia Legal, em solenidade na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira. O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e o corregedor-geral, Francisco Bandeira de Mello, participaram da entrega de títulos de propriedade a famílias do conjunto habitacional Júnior Valadares. O programa atua na regularização fundiária e no fortalecimento do direito à moradia no Sertão.

Terça-feira (18): roteiro por cinco cidades

A terça-feira é marcada por uma sequência de atividades envolvendo a OAB, o TJPE, a Defensoria Pública e autoridades estaduais e municipais.

Tuparetama — 9h

Requalificação do Fórum

Inauguração da Sala da OAB

Instalação da Casa de Justiça e Cidadania

Títulos de Cidadania para o desembargador Mozart Valadares e para a presidenta da OAB-PE, Ingrid Zanella

Santa Terezinha — em seguida

Entrega de títulos de cidadania a:

Ana Marques Veras

Tayná Lima Prado

Mozart Valadares

Ricardo Paes Barreto

Carlos Henrique Rossi

Promotor Samuel Farias

Delegado Antônio Júnior

A Câmara também confere Moção de Aplausos ao Defensor Público-Geral Henrique Seixas.

Brejinho — sequência

Instalação da Casa de Justiça e Cidadania

Título de Cidadã Brejinhense para Ingrid Zanella

Itapetim — após Brejinho

Requalificação do Fórum

Inauguração da Sala da OAB

Instalação da Casa de Justiça e Cidadania

Entrega de honrarias a magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria e forças de segurança

São José do Egito — encerramento

A agenda termina com audiência pública do Projeto Moradia Legal, consolidando ações de regularização fundiária e garantia de moradia digna.

Avaliação da OAB

A presidente da Subseccional, Hérica Nunes Brito, afirmou que o roteiro representa “um dos maiores ciclos de entregas institucionais já realizados no Sertão do Pajeú”, resultado da articulação entre OAB, TJPE, Defensoria Pública e gestores municipais.

Segundo ela, a presença da presidenta da OAB-PE, Ingrid Zanella — que recebe títulos de cidadania em duas cidades — reforça a política de interiorização e valorização da advocacia na região.

Durante o ano de 2017, Pernambuco observou a redução de cerca de 90% do número de casos notificados de dengue, chikungunya e zika, quando comparados os dados com o ano de 2016. A maior redução das notificações foi de zika (93,2%), com 782 ocorrências suspeitas, contra 11.482 do ano anterior. Em seguida vem chikungunya (92,1%) e dengue (85,3%).

“A diminuição no número de casos das arboviroses decorre de diversos fatores, entre eles destacamos o empenho dos órgãos públicos e de toda a sociedade na eliminação dos possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti. Nos últimos anos, estamos fazendo, de forma articulada e em apoio aos municípios e Regionais de Saúde, um trabalho de conscientização da população e de capacitação dos serviços e de gestores públicos para evitar novos casos da doença”, afirma a técnica do Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Daniela Bandeira.

Daniela ressalta, ainda, que, “apesar de termos notificados menos casos das arboviroses em 2017, não podemos descuidar. A vigilância precisa ser permanente, principalmente neste período de verão, quando o mosquito tem o clima ideal para se proliferar. Também é importante que os serviços locais sempre façam a inclusão de todos os casos detectados nos sistemas de informação com a maior brevidade possível, pois isso dá mais precisão as nossas ações de bloqueio”.

No enfrentamento às arboviroses, o Estado tem o papel de prestar apoio técnico e de manter um comitê de mobilização permanente com diversos entes da sociedade. Desde 2015, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), tem disponibilizado bombas costais, material de campo e equipamentos de proteção individual (EPIs) para o trabalho dos agentes de endemias. Também foram encaminhadas capas para vedação de recipientes para armazenamento de água.

Além de fazer o monitoramento dos municípios, é de responsabilidade do Estado, em situações específicas, como risco de epidemia, reforçar as ações dos municípios por meio da realização do bloqueio de transmissão. Esse bloqueio se dá através da aplicação de inseticida por meio da nebulização espacial a frio (tratamento a UBV), utilizando equipamentos portáteis ou pesados. Esse procedimento é indicado apenas em locais com registro de alta incidência (maior que 300 casos/100 mil habitantes).

Para 2018, estão previstos também um Protocolo de Vigilância dos Óbitos Suspeitos por Arboviroses, para padronizar as informações para a investigação das mortes suspeitas e, com isso, agilizar o fechamento dos casos; campanha educativa focada nos alunos da rede estadual de ensino; e uma parceria com a secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul para aquisição de um aplicativo para auxiliar o trabalho dos agentes de endemias.

NE 10

As inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Verdejante, no Sertão de Pernambuco, foram prorrogadas até o dia 7 de junho.

Ao todo, devem ser ofertadas 126 vagas para contratação imediata e 640 de cadastro reserva com salários iniciais que vão de R$ 1.100 (auxiliar de serviços gerais e merendeiro) a R$ 15.000 (médico, 40 horas por semana). A banca organizadora é do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib).

As formações acadêmicas dos cargos vão do nível fundamental ao superior, com vagas para merendeiro, motorista, agente comunitário de saúde, professor, odontólogo, fisioterapeuta e engenheiro, entre outras.

Os interessados devem acessar o site do Idib, até às 23h59 do dia 7 de junho de 2021. As taxas variam de R$ 70 a R$ 100, dependendo do cargo pleiteado e deverão ser pagas até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. A prova objetiva será realizada em 4 de julho. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Nesta terça-feira (2), o Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve visitando o local onde foram instalados os equipamentos do Programa Seja Digital, que vai disponibilizar o sinal de TV digital para a população do município.

“A partir de hoje [quarta-feira], nossa equipe de infraestrutura vai cercar toda a área onde os equipamentos estão instalados em nosso município”, divulgou Zeinha em publicação em suas redes sociais.

Ainda segundo Zeinha, vai ser iniciada no final do mês de maio, a etapa de entrega de equipamentos para famílias inscritas no Cadúnico, como parte do programa Digitaliza Brasil.

A retirada dos equipamentos será precedida de um processo de agendamento, através do telefone: 08000001620 ou pelo site www.sejadigital.com.br entre 24/04 e 19/05. 

A retirada ocorrerá no período de 29/05 a 09/06, exclusivamente para pessoas agendadas. Não haverá prorrogação dia prazos de agendamento e de retirada.

Se a TV já pega o sinal digital, não precisa de mais nada. Por força de lei, desde 2010 toda televisão já sai de fábrica com o conversor integrado e só precisam de uma antena (preferencialmente externa) para captar o sinal. Apenas as TVs de tubo e a primeira geração de plasma e LCD precisam da antena e do conversor.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou inspeção na Cadeia Pública Municipal de Afogados da Ingazeira, na quinta-feira (19), sendo encontradas diversas irregularidades relacionadas à infraestrutura, alimentação dos detentos e atendimento psicossocial.

O MPPE emitiu ofícios para a Secretaria de Ressocialização (Seres), o Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo), Vigilância Sanitária e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS e CRAS), que são entidades responsáveis pela regularização e realização de melhorias no presídio.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Della Latta Camargo, o ofício encaminhado à Seres tem como objetivo viabilizar a reestruturação do espaço físico do estabelecimento prisional, melhorando a acomodação tanto dos policiais militares que atuam no local quanto dos presos, além disso, tratará da regularização da verba direcionada à alimentação dos detentos.