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Rodrigo Novaes toma posse no Tribunal de Contas

Por André Luis

Em uma sessão especial do Pleno, realizada na manhã desta sexta-feira (26), o Tribunal de Contas de Pernambuco empossou no cargo de conselheiro da instituição o ex-deputado estadual Rodrigo Cavalcanti Novaes.

A sessão foi aberta pelo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, que inicialmente parabenizou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo processo de transparência e zelo pela Constituição Federal na escolha do novo conselheiro.

Ranilson falou sobre a satisfação de receber Rodrigo no Tribunal, ressaltando que com sua capacidade adquirida através de uma trajetória na advocacia e na política, ele contribuirá em diversas ações do TCE na melhoria da vida do cidadão, citando os trabalhos de combate aos Lixões, e na defesa da Primeira Infância como exemplo. “Esta casa compõe a estrutura do estado democrático de direito brasileiro, nós somos atores na política brasileira e no Estado de Pernambuco”, disse.

Após a leitura do termo de posse, o conselheiro Carlos Neves, representando o Conselho, deu as boas-vindas ao novo conselheiro. Inicialmente, o orador falou sobre a trajetória de Rodrigo Novaes, passando pela sua atuação na advocacia até chegar à política.

Carlos Neves destacou diversos trabalhos de Rodrigo Novaes, seja como deputado estadual ou secretário de Turismo de Pernambuco, ressaltando características importantes do novo conselheiro, como a lealdade e a cordialidade. “Você chega aqui representando o povo de Pernambuco e todos os seus cidadãos”, comentou Carlos Neves.

Já o conselheiro Eduardo Porto, que tomou posse no Tribunal na última semana, falou sobre a amizade de longa data que tem com o conselheiro. “Conte sempre comigo, e sei que também posso contar com você nesta nova caminhada”, disse.

Por sua vez, o conselheiro Marcos Loreto ressaltou a importância da oxigenação para o Tribunal, e o quanto os novos conselheiros vão somar à Casa. “Você chega para somar ao nosso maior objetivo comum, que é a melhoria da vida da população, e para juntos fazermos um Tribunal de Contas mais forte e exemplo para o Brasil”, comentou.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo parabenizou a Alepe pelas escolhas. Em relação ao novo conselheiro, Dirceu citou qualidades como a coragem e a lealdade, destacando as contribuições de Rodrigo ao longo de sua trajetória, o que torna, de acordo com Dirceu, um “especialista em gente”. Para Dirceu, Rodrigo ajudará o Tribunal a pensar no outro, no respeito às outras instituições e no cidadão, principal foco da Casa, além das “dores” dos gestores, fazendo da máquina pública um instrumento inclusivo.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador Ricardo Alexandre parabenizou o novo conselheiro, destacando a sua capacidade para colaborar para o melhor funcionamento do TCE e do sistema de controle externo. 

“Parabenizo inicialmente o conselheiro Rodrigo Novaes, uma pessoa na qual as qualidades se manifestaram antes da idade, e parabenizo o Estado de Pernambuco por ter um homem desse quilate no sistema de controle externo”, comentou.

DISCURSO

Em seu primeiro discurso como membro do Tribunal, o conselheiro Rodrigo Novaes agradeceu ao público, composto por parentes, amigos, servidores do Tribunal de Contas e deputados. Ele falou sobre a trajetória política da sua família, destacando a importância do seu pai, que também foi deputado estadual, na sua formação.

Em relação ao TCE, Novaes ressaltou a admiração de longa data que tem pelo Órgão, destacando ser uma honra ocupar um assento que foi de tantos outros ilustres conselheiros, com destaque para a conselheira Teresa Duere, que ocupou o cargo antes de Novaes. “Espero honrar esta casa e a escolha da Alepe, para que juntos possamos servir ao povo de Pernambuco”, concluiu.

Outras Notícias

Sávio Torres não consegue reverter rejeição das contas de 2007

Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim,  contas de 2007 foram rejeitadas,  seguindo recomendação do TCE Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores,  com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres,  do PTB. Segundo a oposição,  Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços […]

Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim,  contas de 2007 foram rejeitadas,  seguindo recomendação do TCE

Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores,  com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres,  do PTB.

Segundo a oposição,  Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços e mudar o parecer do TCE. “O prefeito precisa de dois terços dos votos.  Ou seja, precisava de seis e obteve cinco”, informou Danilo Augusto.

Em 2018, Sávio tentou reverter a recomendação de rejeição através de Recurso Ordinário, contra o acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, “uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura”.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

O Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.

Mas faltava a posição da Câmara,  que tinha poder de rejeitar ou aprovar as contas, pois é ela que devide, com o TCE recomendando.

Foram contra o parecer do Tribunal, portanto,  pela aprovação das contas,  Arlã Gomes, Vandinha, Luciana Paulino, Sebastião Nunes, o Tanta e Valmir Tunú.

Foram a favor do parecer do TCE Danilo Augusto, Plécio Galvão, Joel Gomes e Domenico Perazzo. Sávio precisava de seis votos. Assim, a decisão foi por acatar a recomendação do TCE e manter a rejeição.

PT Pernambuco se reúne para balanço eleitoral

do Diário de Pernambuco Nesta terça-feira (11), a executiva estadual do PT se reúne, às 18h, no diretório do partido, na Rua Gouveia de Barros, em Santo Amaro, no Recife. Na pauta, o balanço eleitoral e o planejamento da sigla em Pernambuco. O encontro vai ocorrer na semana escolhida pela executiva nacional para promover mobilizações […]

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do Diário de Pernambuco

Nesta terça-feira (11), a executiva estadual do PT se reúne, às 18h, no diretório do partido, na Rua Gouveia de Barros, em Santo Amaro, no Recife. Na pauta, o balanço eleitoral e o planejamento da sigla em Pernambuco.

O encontro vai ocorrer na semana escolhida pela executiva nacional para promover mobilizações em favor da reforma política e da democracia. O período começou no último domingo (9) e vai até 15 de novembro. O PT irá estimular a militância a participar de ações em defesa dos dois temas.

O PT de Pernambuco deverá decidir também como trabalhar em nível local as determinações da executiva nacional, estabelecidas na reunião pós-segundo turno do último dia 3.

As medidas também servem de preparação para o encontro do Diretório Nacional da legenda, dias 28 e 29 de novembro, em Fortaleza, no Ceará. A executiva nacional determinou, entre outras coisas, que o partido deve “priorizar ações de comunicação e relançar a campanha pela reforma política”.

Fragilizado em Pernambuco, onde perdeu as eleições para governador, o partido deverá também discutir a reestruturação estadual da sigla, que não elegeu deputado federal e ainda amargou o título de único estado nordestino onde a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu no primeiro turno. Com a expressiva vitória estadual de Dilma no segundo turno sobre o tucano Aécio Neves (70,4% a 29,6%), o PT tomou fôlego para tentar recuperar a força perdida.

A presidente do PT pernambucano, deputada estadual reeleita Teresa Leitão, não quis dar muitas informações a respeito do encontro, que disse ser fechado. O cientista político Tales Castro acredita que para recompor o poder da sigla, o PT precisa repensar a sua estratégia eleitoral no estado todo, mudar os atores políticos “porque há fadiga de algumas candidaturas”. “É preciso criar novos quadros”, defende Castro.

Interlocutores – Outro assunto que deve ser tratado pela executiva estadual são os candidatos a “ponte” entre os governos federal e estadual, que começam a surgir em Pernambuco. Na última semana, dois políticos que militaram em favor de Aécio Neves (PSDB) e Paulo Câmara (PSB) tentaram se colocar como possíveis mediadores de um diálogo entre as duas esferas: o deputado federal reeleito Anderson Ferreira (PR) e o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB).

No entanto, Teresa Leitão disse que ninguém da executiva estadual foi procurado. Ferreira, presidente do PR em Pernambuco, enfrenta uma crise no partido em nível estadual. Já Bezerra Coelho telefonou para o senador Armando Monteiro (PTB), aliado de Dilma, tentando marcar um encontro ainda sem data.

Três registram chapas em São José do Egito

Marcelo Patriota Nesta terça  foi encerrado o processo de registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 2019-2020. No último dia de requerimentos mais dois parlamentares colocaram seu nome na disputa pelo cargo de presidente. David Teixeira (PR), como já era esperado, e […]

Beto de Marreco e Rona Leite também registraram chapas

Marcelo Patriota

Nesta terça  foi encerrado o processo de registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 2019-2020.

No último dia de requerimentos mais dois parlamentares colocaram seu nome na disputa pelo cargo de presidente. David Teixeira (PR), como já era esperado, e Rona Leite (PT), que já havia sido anunciado que se registraria como vice.

Nas candidaturas de hoje aparecem também Beto de Marreco (PSB) para a vice, Ana Maria de Romerinho (PSB) e Tadeu do Hospital (PTB) para a 1ª e 2ª secretarias, respectivamente.

No Legislativo egipciense os cargos são disputados de maneira individual, sem necessidade de formação de chapa fechada. Os parlamentares votam de forma aberta – não há voto secreto – para cada cargo da Mesa.

Quem também vai disputar a presidência com David e Rona será o vereador Rogaciano Jorge (PSB). Seu registro foi efetuado no último sábado (8)).

Ainda no sábado foram registradas as candidaturas de Aldo da Clipsi para vice, Albérico Tiago (PR) e Alberto de Zé Loló (PT) para, respectivamente, 1º e 2º secretários.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito ocorrerá no próximo sábado (15), às 8h, durante a última sessão ordinária deste ano. Toda a votação será transmitida pela Gazeta FM e pelo portal www.camarasjegito.pe.gov.br.

OMS alerta que vírus Zika se propaga de ‘maneira explosiva’ e anuncia reunião

Do DP A epidemia de Zika, aparentemente benigna, mas suspeita de causar má formação congênita, “propaga-se de maneira explosiva” no continente americano, alertou nesta quinta-feira a diretora global da OMS, anunciando uma reunião do comitê de emergência em 1º de fevereiro. “O nível de alerta é extremamente alto” para esta epidemia, afirmou Margaret Chan durante […]

Do DP

A epidemia de Zika, aparentemente benigna, mas suspeita de causar má formação congênita, “propaga-se de maneira explosiva” no continente americano, alertou nesta quinta-feira a diretora global da OMS, anunciando uma reunião do comitê de emergência em 1º de fevereiro.

“O nível de alerta é extremamente alto” para esta epidemia, afirmou Margaret Chan durante uma reunião de informações para os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra.

A organização está particularmente preocupada com “uma potencial de disseminação internacional”.

Pesquisa Kantar Ibope e cenários para 2024 no Encontro ASSERPE 

O último Encontro ASSERPE de 2023 tem data, hora e lolocalhoje, quinta-feira, dia 14 de dezembro, no auditório do Hotel Vila D’oro, Boa Vista, às 9 da manhã. Na pauta, um balanço das atividades em 2023, a votação do Plano de Atividades para 2024, além de duas importantes palestras. Renata de Paula Marques, Gerente Comercial […]

O último Encontro ASSERPE de 2023 tem data, hora e lolocalhoje, quinta-feira, dia 14 de dezembro, no auditório do Hotel Vila D’oro, Boa Vista, às 9 da manhã.

Na pauta, um balanço das atividades em 2023, a votação do Plano de Atividades para 2024, além de duas importantes palestras.

Renata de Paula Marques, Gerente Comercial Norte e Nordeste da Kantar IBOPE Media fala sobre a recente pesquisa Kantar Ibope Media: um raio x da audiência no rádio em Pernambuco e na região.

Os números foram animadores: o Rádio está em constante evolução e presente na jornada dos ouvintes. Por meio de formatos inovadores, ele pulsa nas mentes, nos ouvidos e corações, uma vez que é consumido por oito em cada 10 brasileiros.

O Inside Audio 2023 aborda o consumo do meio no Brasil, seus formatos e as oportunidades de inserção para as marcas.

Ainda Ecio Costa, Professor Titular de Economia da UFPE e Sócio Fundador da CEDES Consultoria e Planejamento. Ele fala sobre as perspectivas da economia para 2024, além dos impactos para o mercado da radiodifusão.

Serviço

Encontro ASSERPE

Dia 14 de dezembro, 9h

Local: Vila D’oro Hotel

Avenida João de Barros, 886

Boa Vista

Recife

Informações: 81 9-9761-8641/3231-1492 ou 87 9-9606-3543.