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Quedas nos repasses do FPM e redução de liberação de emendas parlamentares preocupam gestores municipais

Por: André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recorreu às redes sociais para destacar a importância de uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (14) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro reuniu prefeitos de diversos municípios pernambucanos para discutir uma crise agravada pela acentuada queda de mais de 33% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O encontro teve como foco central analisar a crise resultante das significativas reduções nos repasses do FPM. “No primeiro decêndio de julho, os municípios enfrentaram um declínio superior a 33% nesse fundo. E, para agravar ainda mais o cenário, no mês de agosto, as cidades pernambucanas estão enfrentando uma queda de 20% no mesmo índice e período”, destacou Zeinha na legenda da foto que aparece ao lado da presidente da Amupe, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, e Luciano Torres, prefeito de Ingazeira.

Outro aspecto que tem impactado de maneira drástica a gestão municipal em 2023 é a expressiva diminuição na liberação das emendas parlamentares. Até o momento, somente 20% dos valores que foram creditados no ano de 2022 foram efetivamente recebidos pelos municípios. 

“No momento, há emendas parlamentares para custeio e a falta dessas verbas causa uma grande repercussão na gestão”, disse Zeinha.

O prefeito Zeinha Torres, ao compartilhar o debate e as preocupações discutidas na reunião da Amupe, demonstrou sua consternação diante dos desafios enfrentados pelos gestores municipais. A crise nos repasses do FPM e a escassez de recursos provenientes de emendas parlamentares têm afetado a capacidade dos municípios de fornecer serviços e atender às demandas de suas populações.

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares anunciou em entrevista à Gazeta FM um pacote de R$ 18 milhões em investimentos.

Foi em entrevista ao jornalista João Carlos Rocha e o blogueiro Marcello Patriota.

No pacote, R$ 13 milhões só na educação, com construção de 2 creches. Será uma na sede e outra em Riacho do Meio.

Ainda  a construção de um completo educacional e um ônibus escolar.

Na saúde serão R$ 2,5 milhões, incluindo duas UBS. Uma delas promete ser a maior da região do Pajeú, por tratar-se de UBS tipo IV, que pode abrigar até quatro Equipes de Atenção Básica.

Evandro também anunciou  R$ 2,5 milhões em calçamentos. Serão mais de quarenta ruas calçadas, em um total de mais de 30 mil metros de calçamento. A execução das obras já começa no início de 2022.

O deputado Júlio Cavalcanti destaca o caso Hospital Regional de Arcoverde, cuja situação o deputado acompanha de perto.

A unidade, responsável pelo atendimento de 13 municípios da VI Regional de Saúde, está devendo a fornecedores, sem suprimentos básicos para os atendimentos e, agora, sem médicos plantonistas. Há dois finais de semana que não há profissionais para atender a população.

“As pessoas estão precisando se deslocar para Sertânia em busca de atendimento, o que é um verdadeiro absurdo. Questões de saúde são urgentes”. De acordo com o parlamentar, a população está completamente sem saber o que fazer diante do descaso das gestões Municipal e Estadual com a saúde pública.

“Estou providenciando uma reunião com o secretário de Saúde, dr. José Iran, para expor a situação e pedir providências. Não é possível que o povo pernambucano continue sendo severamente penalizado dessa forma por conta da má gestão dos recursos públicos”, finalizou.

Folha de São Paulo 

Diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud detalhou, em delação premiada, valores pagos pela empresa para comprar os partidos da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na eleição presidencial de 2014.

Conhecido como “o homem da mala”, pelo papel protagonista na articulação das propinas, Saud teria destinado em nome da empresa quase R$ 175 milhões às legendas.

Para se ter ideia, foram cerca de R$ 5,1 bilhões em gastos oficiais e declarados nas eleições de 2014, incluindo os pleitos para a Presidência da República e também para os governos estaduais.

O delator deixa claro que o valor não corresponde ao total pago pela empresa a título de propinas, mas sim a um movimento no início da campanha.

A maior parte, diz, foi paga mediante notas fiscais falsas para simular serviços prestados. “No final, vamos ter citado mais de cem escritórios de advocacia, tudo notas falsas”, diz.

Segundo o relato de Saud, “todos os partidos tinham consciência de que isso [os valores repassados] era propina paga pelo PT” em retribuição ao suporte do partido ao grupo de Joesley Batista.

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), então candidato a vice-presidente com Dilma, era o maior articulador desses repasses ilegais, diz Saud.

“Com relação à Dilma [Rousseff], não posso afirmar [que ela tinha conhecimento], porque nunca estive com ela, graças a Deus”, respondeu o executivo quando perguntado se a ex-presidente petista tinha consciência desses pagamentos.

“Já com Michel Temer”, ele completa, “tenho certeza que sabia de todos [os acertos financeiros], porque eu mesmo o comuniquei. Estive com ele muitas vezes, não foram poucas”.