Semana Nacional de Trânsito 2017 em Pernambuco 

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (18), o serviço do plantão psicológico, para auxiliar as pessoas que estão em isolamento social.

O plantão integra as ações do plano municipal de contingência para prevenção e enfrentamento a pandemia de covid-19.

A iniciativa traz uma rede de apoio psicológico, uma proposta de suporte em psicologia focada em atender demandas emocionais dos profissionais de saúde e também das pessoas em situação de isolamento devido à pandemia.

As demandas serão direcionadas aos psicólogos de acordo com disponibilidade de vagas e horários. Os atendimentos serão feitos de forma online, por videoconferência, ou ligações telefônicas.

O serviço vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 8 às 16h. Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone (87) 99811 7828.

O deputado estadual Diogo Morais (PSB), esteve neste sábado (12) em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde participou da 51ª edição da Expocose — Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. A visita faz parte de sua agenda anual no município.

Durante a passagem pela feira, Diogo esteve acompanhado do ex-prefeito Ângelo Ferreira, de Rita Rodrigues, Orestes Neves, lideranças políticas e vereadores da cidade. O grupo percorreu os estandes da exposição e conversou com criadores e moradores da região.

Para o parlamentar, a Expocose tem papel relevante na economia local. “A feira é um verdadeiro motor de desenvolvimento para a região, valorizando nossos produtores, gerando renda e fortalecendo a economia local”, afirmou.

A Expocose é considerada uma das principais feiras agropecuárias da região e reúne criadores, expositores e comerciantes em torno da cadeia produtiva de caprinos e ovinos.

Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País

Com o objetivo de preparar os gestores candidatos à reeleição no próximo ano e os pré-candidatos, o Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) e a Amupe  realizam, no dia 18 de novembro, o 1º Curso de Capacitação para Prefeitos – Eleições 2020.

O evento tem o objetivo de repassar para aqueles que vão encarar as urnas as novas regras oriundas da última minirreforma eleitoral, sancionada há cerca de um mês, bem como orientar sobre os principais temas enfrentados na eleição numa linguagem para o candidato. O curso será realizado no Centro de Convenções, das 9h às 18h. As inscrições devem ser feitas no site www.ideppe.com.br .

O valor da inscrição para o público geral é de R$ 150,00, mas os prefeitos associados à Amupe terão desconto, ficando o valor final de R$ 100,00.

O evento, que ainda conta com apoio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Pernambuco, do Tribunal Regional Eleitoral e do Conselho Regional de Contabiliade, contará com a participação de diversos nomes especializados na área Eleitoral para exemplificar as modificações das regras para as campanhas. “A ideia é promover uma ampla orientação para essas pessoas que vão, de fato, enfrentar as urnas e precisam estar bem preparadas para o novo cenário”, explica a presidente do IDEPPE, a advogada Vesta Pires.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o prefeito José Patriota destaca que iniciativa do IDEPPE foi muito oportuna, já que mais de 80% dos prefeitos no Estado podem disputar a reeleição. “AMUPE está abraçando este evento e vai convidar todos seus associados para participar dessa oportunidade, visto que temos excelentes palestrantes, além de um instituto de credibilidade organizando o curso”, afirmou.

A programação terá as seguintes palestras: Alterações nas regras das eleições municipais: minireforma eleitoral, fim das coligações para proporcionais e seus possíveis reflexos nas campanhas de prefeito, com a advogada Diana Câmara; Publicidade Institucional: riscos e cuidados em ano de eleição (compliance), proferida pela advogada Gabriela Rollemberg; Propaganda na Internet: propaganda antecipada, mídias sociais, impulsionamento e fake news, com o doutor em direito constitucional Diogo Rais.

Em seguida, a discussão será sobre A nova mídia e os políticos: como se relacionar com a imprensa, com palestra do jornalista Magno Martins. À tarde, haverá explanação de Marcela Montenegro, que integra o Instituto de Pesquisa Sociais Políticas e Econômicas (IPESPE), que falará sobre Pesquisa e Estratégia para o sucesso eleitoral.

“O objetivo do encontro é realmente fazer com que os prefeitos candidatos à reeleição fiquem cientes sobre os diversos aspectos que vão nortear a disputa de 2020, facilitando sua disputa No que tange às regras eleitorais”, explica a advogada Diana Câmara, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE.

O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Lemos, falará dos Aspectos polêmicos e atuais de financiamento de campanhas e prestação de contas eleitorais. Assessora em Prestação de contas de candidatos e partidos políticos em Pernambuco, Patrícia Gomes encerra a atividade com palestra sobre Arrecadação e gastos de campanha eleitoral na prática. Este painel contará ainda com a participação de Marcos José, chefe do departamento de contas do TRE-PE.

O encerramento ficará a cargo do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que fará uma Conferência Magna voltada aos candidatos e falará sobre as expectativas e inovações para as Eleições 2020 do ponto de vista do TSE.

A indicação de mulheres para ocupar cargos de gestão nas principais pastas do Governo Municipal de Serra Talhada foi destaque no I Café Literário da Biblioteca do IF Sertão – PE, realizado na última segunda-feira (09.03), no auditório do campus, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Com o tema: Ser Mulher no Espaço de Poder – explorando a representatividade da mulher na política do município, o evento discutiu com os (as) estudantes acerca da presença da mulher em cargos de gestão na política serra-talhadense.

Foram convidadas e homenageadas, na oportunidade, as secretárias de Saúde, Márcia Conrado, de Educação, Marta Cristina, da Mulher, Mônica Cabral, e a diretora da AESET, Eliane Cordeiro. A secretária de Finanças, Cibele Alves, e a primeira-dama, Karina Rodrigues, também foram convidadas, mas não puderam comparecer por questão de agenda.

As convidadas foram provocadas a falar diante dos (as) estudantes sobre suas experiências pessoais e profissionais enquanto mulheres e os desafios para conseguir desempenhar todas as suas funções com excelência. Em sua fala, Mônica Cabral apresentou dados da violência contra a mulher no município e as ações que têm sido feitas para o combate, além de encorajar as estudantes a denunciarem qualquer situação de assédio ou abuso.

Márcia Conrado, por sua vez, relembrou o início de sua gestão enquanto secretária de Saúde e os desafios enfrentados por ser mulher frente a uma pasta tão importante na cidade. Ela destacou também as soluções criadas pelo governo para um melhor acolhimento das mulheres grávidas, bem como as políticas públicas voltadas para a saúde da mulher no município.

A secretária de Educação, Marta Cristina, contou um pouco de sua história de vida, sua experiência enquanto mãe, professora e gestora de educação, destacando o desafio de administrar uma rede municipal com 75 escolas, creches e mais de 12 mil alunos (as). Já Eliane Cordeiro, da AESET, fez um recorte histórico acerca da luta das mulheres por seus direitos e, principalmente, por escolarização e inserção no mercado de trabalho.

Presente no evento, o Prefeito Luciano Duque ressaltou a importância dessas mulheres em sua gestão frente ao município. “Enquanto governo, nós temos o papel de promover a equidade. E foi desta forma que ao assumirmos em 2013 percebemos que a maioria dos servidores municipais eram mulheres, sendo que nas gestões anteriores a maioria dos secretários eram homens. Sentimos, então, a necessidade de colocar em pauta essa discussão no sentido de alavancar a política da mulher e a inserção das mulheres na política. Criamos secretarias estratégicas, a exemplo da Secretaria da Mulher; fortalecemos a política de gênero e igualdade, e escolhemos mulheres para ocupar cargos de gestão, a exemplo destas que estão sendo homenageadas, que são mulheres que têm feito a diferença em suas respectivas pastas e que representam muito bem a população de Serra Talhada”, disse Duque, que ainda lembrou e homenageou uma grande serra-talhadense, Vanete Almeida, indicada ao Prêmio Nobel.

O diretor geral do campus, Alex Magalhães, agradeceu ao município pelas parcerias que vêm sendo firmadas com o instituto federal desde sua implantação em Serra Talhada, ressaltando o papel determinante do governo municipal para a existência do instituto. Ele também parabenizou a gestão municipal pela indicação de mulheres para secretarias importantes, frisando que Serra Talhada é destaque na região no quesito equidade.

Além do Prefeito Luciano Duque, do diretor Alex Magalhães e das secretárias convidadas, o I Café Literário contou com a participação do diretor de ensino, João Ambrósio, professores (as), servidores (as) e estudantes do Ensino Médio Integrado em Logística e Edificações, Licenciatura em Física e Bacharelado em Engenharia Civil.

As contas de governo devem receber parecer prévio recomendando à aprovação com ressalvas  na presença de achados insuficientes para motivar a rejeição, afirma o Tribunal.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita Madalena Brito, relativas ao exercício financeiro de 2018.

A Corte considerou que apesar do município ter cumprido todos os limites constitucionais e legais, irregularidades identificadas ensejam ressalvas e recomendações. Diante da situação, o TCE elencou uma série de recomendações que deverão ser adotadas pelo atual gestor ou por quem vier a sucedê-lo.

As medidas visam a preservação do equilíbrio fiscal e financeiro do município, evitar a utilização indevida de recursos do FUNDEB, garantir o equilíbrio das contas públicas, estabelecer na LOA um limite razoável para a abertura de créditos adicionais e elaborar a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso baseados em estudo técnico-financeiro dos ingressos e dispêndios municipais, entre outras.

O julgamento aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (30/11). O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. O presidente em exercício, Valdecir Pascoal, acompanhou o voto do relator.