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Rodrigo Maia diz que votação da reforma da Previdência será em fevereiro

Por André Luis

Do UOL

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (14) que decidiu marcar a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa para o dia 19 de fevereiro do ano que vem.

Maia disse a jornalistas na Câmara que, apesar de 2018 ser um ano eleitoral, ele acredita que o tamanho da atual crise fiscal vivida pelo país permitirá que as mudanças previdenciárias sejam aprovadas.

O governo trabalha para conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta, e esperava que a votação pudesse ser na semana que vem, a última de trabalho do Congresso neste ano.

O presidente da Câmara disse que tem a convicção de que serão garantidos os votos necessários para aprovar a reforma, e que terão entre 320 e 330 votos em fevereiro.

Rodrigo Maia tinha marcado a leitura da proposta no plenário da Câmara para esta quinta, o que está mantido, segundo o relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA).

De acordo com o relator, a proposta deve ser lida às 15h na Câmara e servirá para tirar dúvidas sobre o tema. “Ainda há um nível de desinformação assombroso entre os deputados”, afirmou em rápida entrevista a jornalistas ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Declarações cruzadas

Na véspera, o senador Romero Jucá tinha afirmado que a aprovação da reforma da Previdência ainda era incerta e a votação da proposta ficaria para 2018. Jucá disse que o adiamento da votação foi acertada entre os presidentes da Câmara e do Senado, e que o Planalto “participou do entendimento”.

Após a declaração, o Palácio do Planalto negou o adiamento e afirmou que ainda discutiria a data da votação.

É preciso margem de segurança, diz relator

O relator Arthur Oliveira Maia afirmou que a próxima semana “ainda é um momento de importante de debate”. Confirmada a votação somente para fevereiro, Arthur Maia diz que será necessário fazer um trabalho de convencimento durante o mês de janeiro.

Para ele, a reforma tem de ser votada com uma margem segurança. “Se disserem na próxima quarta-feira (20) que temos 310 votos certos, eu opinarei que não votem”, disse o relator.

Regra de transição para servidores

O relator também declarou que o presidente da Câmara ficou encarregado de negociar uma regra de transição para os servidores que entraram na ativa antes de 2003, uma reivindicação dos deputados do PSDB. Segundo Oliveira Maia, essa regra será incluída na proposta na hora da votação.

De acordo com o relator, o presidente da Câmara iniciará negociação com servidores públicos para construir essa regra de transição e será responsável por redigi-la.

Reforma precisa de 308 votos

Por ser uma mudança na Constituição, a proposta que muda as regras da aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos.

O governo trabalha há meses para convencer deputados e alcançar esse número de votos, mas ainda não teve sucesso. Por causa disso, adiou diversas vezes a previsão de data para votação.

Texto aguarda votação desde maio

A proposta de reforma aguarda votação do plenário desde maio, quando o texto foi aprovado pela comissão especial da Câmara que analisou o tema. Ela ficou de lado enquanto a Câmara votava as duas denúncias contra o presidente Michel Temer. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à reforma.

Para convencer parlamentares, o governo enxugou a proposta em novembro. As mudanças, porém, não foram suficientes para conseguir os 308 votos necessários logo em seguida. Após o anúncio, a previsão do governo era que a votação fosse marcada para o dia 6 de dezembro, o que não aconteceu.

(Com Reuters)

Outras Notícias

Em Carnaíba, moradores de rua que virou lago cobram saneamento e calçamento

Em contato com o blog, vários moradores da rua Padre Cícero, no Bairro Bela Vista, reclamaram das condições de precariedade da via. A rua não conta com praticamente nenhuma obra de infra-estrutura: não tem calçamento ou saneamento. Com as chuvas, a situação fica crítica, como o internauta pode conferir na foto, enviada ao blog. A […]

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Em contato com o blog, vários moradores da rua Padre Cícero, no Bairro Bela Vista, reclamaram das condições de precariedade da via. A rua não conta com praticamente nenhuma obra de infra-estrutura: não tem calçamento ou saneamento. Com as chuvas, a situação fica crítica, como o internauta pode conferir na foto, enviada ao blog.

A preocupação é maior porque a rua tem moradores com registros de casos de dengue. Já houve um caso de meningite viral. Moradores temem que, com a água empossada, os problemas se potencializem.

Segundo eles, a prefeitura tem ciência da situação. O Secretário Ozéas Magno, por exemplo, já foi informado da situação em mais de uma oportunidade. Sugerem que o prefeito Zé Mário veja possibilidade de incluir ações para a via em novo pacote do FEM ou com outra fonte de recursos.

Anchieta Patriota avisa: “se Danilo não for, sou candidato a Federal”

Aumentaram novamente rumores de que o ex-superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, pode abrir mão da disputa federal. Isso porque o “terreno estaria loteado”, com poucos espaços após Danilo abrir mão de reeleição em 2022 para disputar o governo do Estado. Em dezembro,  Danilo disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que é candidatíssimo a […]

Aumentaram novamente rumores de que o ex-superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, pode abrir mão da disputa federal.

Isso porque o “terreno estaria loteado”, com poucos espaços após Danilo abrir mão de reeleição em 2022 para disputar o governo do Estado.

Em dezembro,  Danilo disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que é candidatíssimo a Federal. Cabral deu a declaração e disse já ter pactuado a questão com o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos. Mas sofre com a dificuldade de espaços que garantam sua eleição.

Se Danilo realmente não disputar, o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, já mandou avisar: será candidatíssimo a Deputado Federal. “Se Danilo não for, vou para cumprir uma missão política”, afirmou.

Ordem de serviço para nova adutora será assinada nesta sexta em Serra Talhada

Na tarde desta sexta-feira (16), será assinada, pelo governador Paulo Câmara, a ordem de serviço para a construção de nova adutora em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O equipamento, resultado de articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), celebra uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a prefeitura do município. A […]

Foto: Juana Carvalho/Arquivo/Divulgação

Na tarde desta sexta-feira (16), será assinada, pelo governador Paulo Câmara, a ordem de serviço para a construção de nova adutora em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O equipamento, resultado de articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), celebra uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a prefeitura do município.

A assinatura do plano de trabalho para a execução da obra, realizada em fevereiro passado, contou com a participação de Fernando Monteiro; do presidente da Compesa, Roberto Tavares; do diretor de Interior da Companhia, Marconi Azevedo; do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena.

Na ocasião, o grupo detalhou a necessidade e os benefícios gerados com o reforço no abastecimento através da construção da adutora, que levará água para os campis da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST) e para a Faculdade de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE).

A obra, orçada em R$ 1,5 milhão e que terá 4 km de extensão, vai beneficiar diretamente mais de 3 mil pessoas nas instituições de ensino e desafogar o abastecimento da adutora antiga, melhorando a distribuição de água nas comunidades dos bairros do Mutirão e Universitário, com cerca de 7 mil pessoas.

Betânia: Legislativo devolve parte do duodécimo para o combate à pandemia

Neste mês de julho, o prefeito de Betânia, Mário Flor, recebeu das mãos do presidente da Câmara de Vereadores, Durvanil Barbosa (Dinha), documento devolvendo parte do duodécimo repassado para a Casa Legislativa. Segundo Durvanil, trata-se de um reforço para ajudar no combate a disseminação do novo coronavírus. Essa é a terceira vez, desde o início […]

Neste mês de julho, o prefeito de Betânia, Mário Flor, recebeu das mãos do presidente da Câmara de Vereadores, Durvanil Barbosa (Dinha), documento devolvendo parte do duodécimo repassado para a Casa Legislativa.

Segundo Durvanil, trata-se de um reforço para ajudar no combate a disseminação do novo coronavírus.

Essa é a terceira vez, desde o início da emergência sanitária, que o Legislativo faz a devolução de parte do duodécimo para a Prefeitura. Com esse último repasse, que foi no valor de R$20 mil, o total devolvido chega a R$81 mil.

Governo de Pernambuco libera eventos para 2,5 mil pessoas e estende horário até 1h

O Governo de de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (23), que estão autorizados eventos para 2,5 mil pessoas ou 50% da capacidade, no que for menor, podendo ir até 1h da madrugada. A partir de agora, os eventos-testes deixam de existir, pois não será mais preciso pedir autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. […]

O Governo de de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (23), que estão autorizados eventos para 2,5 mil pessoas ou 50% da capacidade, no que for menor, podendo ir até 1h da madrugada.

A partir de agora, os eventos-testes deixam de existir, pois não será mais preciso pedir autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. O avanço no Plano de Convivência com a Covid-19 será a partir da próxima segunda-feira (27).

Já no mês de novembro, o Governo do Estado irá liberar eventos para até 5 mil pessoas ou 70%, o que for menor.

Para os eventos sociais, é preciso o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida.

O público deve estar 100% vacinado com duas doses ou com a vacina de dose única. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até 1h, qualquer que seja o dia.

Também houve avanços para os eventos corporativos a partir desta segunda-feira, que poderá ter capacidade máxima de 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas.

Para esses eventos será necessário, o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose no caso de vacina de dose única.

Já nos eventos sociais, a capacidade máxima poderá chegar a 2,5 mil presentes ou 50% do local, o que for menor.

No caso dos bares, restaurantes e serviços de alimentação, o local pode ter 80% da capacidade, com até 15 pessoas por mesa e distanciamento reduzido para 1 metro. O horário de funcionamento também foi estendido, podendo operar das 5h à 1h da madrugada em todo Estado, em qualquer dia da semana.