Ricardo Capelli será chefe interino do GSI após demissão de ministro

O mês de março é dedicado à prestação de contas dos gestores de órgãos públicos estaduais e municipais. As informações referentes ao exercício de 2025 devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) pelos administradores e demais responsáveis pela gestão de recursos públicos, incluindo prefeitos que tenham atuado, durante o ano, como ordenadores de despesas relativas a bens, dinheiros e valores públicos.

O Tribunal analisa dois tipos de contas. As contas de governo referem-se aos gastos da Governadora do Estado e dos prefeitos, abrangendo aspectos técnicos e legais, além da avaliação da condução dos recursos públicos, especialmente nas funções de planejamento, organização, controle e direção de políticas públicas.

As contas de gestão, por sua vez, dizem respeito aos atos dos ordenadores de despesas, que podem ser prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais e gestores dos órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal.

Nessa análise, o TCE-PE examina itens como contratos, licitações e compras, verificando se os recursos foram utilizados de forma legítima e em conformidade com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal.

PRAZOS – O dia 30 de março é a data-limite para a prestação de contas dos titulares da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, bem como dos gestores de órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual, incluindo secretarias de Estado, autarquias, fundos especiais, fundações públicas e demais unidades gestoras estaduais. 

No dia 31 de março devem prestar contas os prefeitos, os presidentes das Câmaras Municipais e os responsáveis pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal.

A prestação de contas da Governadora do Estado deverá ser entregue até 06 de abril, respeitando o prazo regimental de 90 dias após a abertura da sessão legislativa para encaminhamento à Assembleia Legislativa. As empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto estaduais quanto municipais, têm prazo até 15 de maio.

O envio das prestações de contas deve ser feito por meio da plataforma e-TCEPE, disponível no site do Tribunal. Todos os responsáveis pela documentação precisam estar devidamente credenciados e com cadastro atualizado no sistema eletrônico. O credenciamento é feito no site do TCE-PE, e quem já possui cadastro não precisa repetir essa etapa.

O descumprimento dos prazos, o envio de informações falsas ou a omissão de dados podem resultar na aplicação de multa ao responsável pelo sistema, e ao representante legal do órgão. O TCE-PE ressalta que não haverá prorrogação de prazos.

Falando ao blogueiro Júnior Campos,  o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, foi moderado ao falar da realidade de prefeituras como Serra Talhada, gerida por Luciano Duque, hoje sei adversário politico.

“Às vezes você é taxado por uma culpa que não é sua. A união não repassa os recursos e quem paga o pato é o prefeito. Hoje você tem que ter muita coragem para enfrentar e ter muita determinação e amor por sua terra para ser um prefeito”, desabafou Evandro.

Já sobre seu grupo e uma possível candidatura sua e uma análise sobre os pré-candidatos da oposição e da situação, Victor Oliveira e Márcia Conrado, respectivamente, Carlos Evandro disse que nunca impôs sua candidatura.

“O critério seria pesquisa, unir o grupo e deixar que o povo decida. Está tendo esses ruídos dentro do grupo, mas eu vou conversar com Sebastião e nós vamos resolver isso. Não tenho nada pessoal contra Victor. Vamos deixar o povo decidir, mas vamos respeitar o critério de pesquisa. Eu não sou inimigo de Márcia e nem do prefeito. Nós somos adversários políticos, apenas isso”, explicou o ex-prefeito.

Evandro ainda se manteve firme ao ser questionado sobre sua participação na corrida eleitoral à Prefeitura no ano que vem e, também justificou a preferência de Inocêncio Oliveira pelo neto Victor.  “Inocêncio tem que puxar a sardinha pra o lado dele mesmo. É um homem que tenho muito respeito”. Contudo, Carlos ainda afirmou acreditar que em 2020, ele e seus correligionários e aliados, incluindo o próprio Inocêncio, farão uma campanha de alto nível e estarão todos unidos.

PESQUISA OPINIÃO: Vice prefeito tem o melhor percentual entre pré-candidatos à prefeitura de São José do Egito, seguido do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

Na oposição, João de Maria teve o melhor desempenho. Empresário Fredson Brito, que ainda não colocou bloco na rua e tem maior taxa de desconhecimento, vem depois

O instituto Opinião, de Campina Grande, fez uma pesquisa de opinião sobre o cenário em São José do Egito a praticamente um ano e meio das eleições 2024. O blog divulga com exclusividade os números. Todos os cenários são estimulados, condição em que um entrevistador oferece as opções para o entrevistado.

Na corrida sucessória, a primeira impressão é de os nomes governistas largam melhor que os nomes da oposição. Isso se explica pela maior exposição dos nomes governistas em relação aos oposicionistas disponíveis no debate.

Claro, isso a esse tempo do pleito ainda não quer dizer muita coisa, diante do fato de que a oposição não evidenciou um nome oficial, enquanto os nomes governistas estão na mídia a mais tempo.

Outra informação importante, o nome mais competitivo da oposição, o médico Romério Guimarães não terá condições de disputar dada sua situação jurídica. E Zé Marcos a muito tempo tem avisado que não quer. Vamos aos cenários:

Eclérinston Ramos 50% x 30,5% João Maria

Quando o instituto montou o cenário com o vice-prefeito Eclérinston Ramos e o presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, o vice aparece com 50% dos votos, contra 30% do legislador.

Brancos, nulos ou nenhum somam 10,5%. Indecisos somam 9%.

Augusto Valadares 41,5% x 31,5% João de Maria 

Quando o candidato governista é o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, ele tem 41,5%, contra 31,5% do presidente da Câmara.

Brancos, nulos ou nenhum somam 14,5% . indecisos nesse cenário são 12,5%.

Eclérinston 56,6% x 13,3% Fredson Brito

Pagando um preço por maior desconhecimento e por ainda não ter lançado seu nome, o empresário Fredson Brito tem maior desvantagem em relação aos nomes governistas que João.

Em uma simulação com Eclérinston Ramos, o governista tem 56,6% contra 13,3% de Fredson.

Brancos ou nulos são 14,3%. Indecisos e os que não sabem somam 15,8%.

Augusto Valadares 49,4% x 12% Fredson Brito

Quando o confronto é com o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, o gestor lidera com 49,4%. Fredson tem 12%.

Brancos, nulos ou nenhum sobem para 19,8% e indecisos, 18,8%.

Pesquisa espontânea com os quatro nomes mostram três empatados na margem de erro

O cenário é obviamente improvável, mas o Opinião fez uma pesquisa juntando os quatro nomes citados. Nela, Eclérinston Ramos tem 18,5%. Augusto Valadares tem 16,3%. Já o presidente da Câmara, João de Maria, tem 12%. Fredson Brito aparece com 3%.

Dados da pesquisa: Foram ouvidas 400 pessoas. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

E Romério? O médico e ex-prefeito Romério Guimarães, nome  tido como o mais forte eleitoralmente pela oposição, dado acordo sendo construído no processo federal 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade já divulgada pelo blog não deve disputar o pleito, informação de conhecimento da própria oposição.

Dentre os itens do acordo construído com MPF e a justiça federal para evitar uma condenação mais dura, está a inelegibilidade por cinco anos. Se o cenário tiver uma reviravolta jurídica, o que é dado como improvável, será incluído em próximo levantamento.

Raquel Lyra disse que quem quer nacionalizar debate “não quer discutir Pernambuco”

A Prefeita de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado Raquel Lyra voltou a criticar o governador Paulo Câmara na primeira agenda em Serra Talhada.

Foi em entrevista ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM,  com apresentação de Orlando Santos e Caren Diniz. Convidado, este blogueiro participou do debate, que teve ainda o ex-senador Armando Monteiro.

“O estado virou as costas para os municípios.  Serra por exemplo tem um aeroporto ainda com contêiners”, disse, criticando ainda problemas como a falta de um IML no Sertão e a perda de protagonismo do estado até para vizinhos que tradicionalmente tinham menos força, como Alagoas.

Raquel também comentou conjuntura política.  Ela voltou a dizer que não terá problemas no alinhamento político com João Doria,  mesmo tendo apoiado Eduardo Leite.  “Recebi todos os candidatos em Caruaru defendendo o Pacto pelo Nordeste”.

Confrontada com as críticas de Laura Gomes (PSB) por sua afirmação de que não se deve exclusivamente nacionalizar o debate,  retrucou dizendo que “quem quer nacionalizar é que não quer debater Pernambuco”.

Sobre a equação a resolver com o PL de Anderson Ferreira após o partido abrigar o presidente Bolsonaro, Raquel afirmou que isso será discutido no momento certo.  Também evitou se colocar como candidata,  invocando sempre o projeto do grupo e se esquivou quando perguntada se seria mais competitiva que Miguel Coelho, como sinalizam alguns governistas.

“Nós vamos seguindo o debate, o Levanta Pernambuco vai continuar e a questão nacional é incerta e tem tanta coisa para acontecer e vamos debater o nosso estado. Estamos caminhando e temos um grande chão, eu acho que não cabe opinar sobre isso”.

O ex-senador Armando Monteiro também destacou o papel do interior na agenda da oposição e disse que Pernambuco estava andando para trás,  citando a falta de geração de emprego e de baixo investimento em Receita Corrente Líquida.  “Não se percebe mais a luz de Pernambuco”.