Reprovada Gestão Fiscal da Câmara e Prefeitura de Afrânio
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares os respectivos processos de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores da cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco, referentes ao exercício financeiro de 2020.
Segundo o TCE, a Prefeitura de Afrânio obteve o índice de transparência calculado em 0,52, sendo assim enquadrada no nível de transparência moderado. As irregularidades identificadas caracterizam infração administrativa, porém não implicam necessariamente a aplicação de multa ao prefeito Rafael Antônio Cavalcanti, que não apresentou defesa.
Em relação à Câmara de Vereadores, o Índice de Transparência referente ao exercício de 2020 foi calculado em 0,40 (de 0 a 1), sendo enquadrada no nível de Transparência “Insuficiente”, o que enseja multa ao gestor. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.183 à então presidente da casa, Marlene De Souza Cavalcanti, que também não apresentou defesa.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secretaria de Transportes (SETRA) iniciou a operação tapa buracos na PE 337. No início do mês, o órgão havia respondido denúncia feita ao blog pelo suplente de vereador Djaci Marques. Djaci enviou as imagens do péssimo estado em que se encontra a PE 337, na ligação […]
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secretaria de Transportes (SETRA) iniciou a operação tapa buracos na PE 337.
No início do mês, o órgão havia respondido denúncia feita ao blog pelo suplente de vereador Djaci Marques.
Djaci enviou as imagens do péssimo estado em que se encontra a PE 337, na ligação entre Flores e o Distrito de Jericó, Triunfo lembrando que a ação é de responsabilidade do Secretário Sebastião Oliveira que conhece a situação da via.
Apesar do indicativo ser de recapeamento total, a Assessoria de Comunicação do DER informou que iniciaria uma Operação Tapa-buracos na via, no trecho que vai do entroncamento com a PE-320, em Flores, passando por Jericó, até a divisa entre Pernambuco e Paraíba.
O órgão iniciou a operação no trecho próximo ao Distrito de Jericó, entre a cidade de Flores e a divisa com a Paraíba.
Hoje às 18h tem divulgação da última pesquisa do Instituto Múltipla em Arcoverde. O anúncio será feito ao vivo, simultaneamente pelo Instagram do Blog e na nossa página . Múltipla recorrerá a um sistema de pesquisa inédito no último levantamento em Arcoverde. Até agora, os últimos levantamentos indicam fim de disputa emocionante entre Zeca Cavalcanti e Wellington […]
Hoje às 18h tem divulgação da última pesquisa do Instituto Múltipla em Arcoverde.
O anúncio será feito ao vivo, simultaneamente pelo Instagram do Blog e na nossa página .
Múltipla recorrerá a um sistema de pesquisa inédito no último levantamento em Arcoverde.
Até agora, os últimos levantamentos indicam fim de disputa emocionante entre Zeca Cavalcanti e Wellington da LW, com ligeira vantagem do primeiro. Ainda disputam o pleito Cybele Roa e Francisco Leite.
A pesquisa foi registrada sob o número 03796/2020 .
Do Fantástico O Ministério Público investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve grandes empresas e servidores públicos em São Paulo. A denúncia mais grave parte de Manoel Conde Neto, ex-dono da rede de farmácias Farma Conde, que afirma que a concorrente Ultrafarma sonegava até 60% do que vendia. “Até o ano passado, ela [a […]
O Ministério Público investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve grandes empresas e servidores públicos em São Paulo. A denúncia mais grave parte de Manoel Conde Neto, ex-dono da rede de farmácias Farma Conde, que afirma que a concorrente Ultrafarma sonegava até 60% do que vendia.
“Até o ano passado, ela [a Ultrafarma] vendia o produto num preço que é inexplicável. E é inexplicável o Fisco não ir lá fechá-la também. Porque nós, mesmo sonegando, e eu sonegava 10% do que vendia. Eles sonegavam 60% do que vendia e tava na cara que a sonegação lá era e é até hoje muito grande.”, diz Conde.
Artur Gomes da Silva Neto é apontado como o chefe do esquema. Ele orientava empresas sobre como pedir restituição de créditos do ICMS, acelerava processos e aprovava os próprios pedidos que ajudava a montar. Em troca, cobrava até 40% de comissão e garantia “risco zero de fiscalização”.
O auditor trabalhava na diretoria de fiscalização da Fazenda e recebia salário de R$ 33 mil. Mesmo sendo servidor público, atuava como consultor tributário das empresas. A investigação mostra que ele dominava todas as etapas do processo — da consultoria à liberação dos valores.
Um dos principais clientes era a Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira. Segundo os promotores, Artur tinha até o certificado digital da empresa para fazer os pedidos de restituição. Em junho, Sidney confessou a fraude fiscal denunciada por Manoel Conde e aceitou pagar R$ 32 milhões para não ser processado.
O nome de Sidney aparece em trocas de mensagens com Artur. Um funcionário da Ultrafarma confirma que enviou documentos “conforme solicitação do fiscal”. Sidney responde: “Ótimo”. A empresa afirma que colabora com as investigações e que vai provar sua inocência.
Artur também mantinha relação com o ex-promotor Fernando Capez, contratado para defender a Ultrafarma. Os honorários foram pagos pela empresa Smart Tax, ligada ao auditor: três parcelas de R$ 1,2 milhão. Capez diz que desconhecia os fatos à época e que atuou dentro da lei.
A delação de Manoel Conde também relembra um esquema de sonegação descoberto em 2017 na Farma Conde. Na época, a empresa teve que devolver mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Conde recebeu perdão judicial e agora denuncia irregularidades cometidas pela concorrente.
Além da Ultrafarma, o esquema envolve a varejista Fast Shop. O diretor da empresa, Mário Otávio Gomes, foi preso. A Fast Shop afirma que colabora integralmente com as autoridades. Segundo o Ministério Público, mais de R$ 1 bilhão foi pago ao auditor.
A Secretaria da Fazenda instaurou procedimento disciplinar e afirma que está à disposição para colaborar. Os promotores agora investigam outras empresas que podem ter participado do esquema.
Por Anchieta Santos E as curiosidades das convenções dos partidos no Pajeú não param de chegar à produção do Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Durante a convenção dos partidos que apoiam o Prefeito Francisco Dessoles em Iguaraci, o candidato a vereador Orlando do Hospital se superou. Disse: “Trabalho na saúde de Iguaracy a mais de […]
E as curiosidades das convenções dos partidos no Pajeú não param de chegar à produção do Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.
Durante a convenção dos partidos que apoiam o Prefeito Francisco Dessoles em Iguaraci, o candidato a vereador Orlando do Hospital se superou.
Disse: “Trabalho na saúde de Iguaracy a mais de 20 anos e a saúde do município está sucateada”. Comandando o município pela terceira vez, o Prefeito Dessoles não deve ter gostado nada da afirmação do aliado.
A Assembleia Geral da CAIXA aprovou nesta sexta-feira (19) o novo estatuto do banco, adequado à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/ 2016), à Lei 6.404/1976 e ao Programa de Destaque em Governança das Estatais da B3. O novo estatuto é um importante marco na gestão e governança da CAIXA, trazendo mudanças como a criação […]
A Assembleia Geral da CAIXA aprovou nesta sexta-feira (19) o novo estatuto do banco, adequado à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/ 2016), à Lei 6.404/1976 e ao Programa de Destaque em Governança das Estatais da B3. O novo estatuto é um importante marco na gestão e governança da CAIXA, trazendo mudanças como a criação da Assembleia Geral, novas regras para escolha e atuação dos dirigentes do banco, maior transparência nos processos decisórios e criação de novos comitês estatutários.
A elaboração do novo estatuto teve início em 2016, após a vigência da Lei, e contou com a participação de várias áreas da empresa, de sua direção e dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Aprovado na Assembleia Geral, o novo estatuto será remetido ao Banco Central.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secretaria de Transportes (SETRA) iniciou a operação tapa buracos na PE 337.
Hoje às 18h tem divulgação da última pesquisa do Instituto Múltipla em Arcoverde.
Do Fantástico
Por Anchieta Santos
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