Reprovada Gestão Fiscal da Câmara e Prefeitura de Afrânio
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares os respectivos processos de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores da cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco, referentes ao exercício financeiro de 2020.
Segundo o TCE, a Prefeitura de Afrânio obteve o índice de transparência calculado em 0,52, sendo assim enquadrada no nível de transparência moderado. As irregularidades identificadas caracterizam infração administrativa, porém não implicam necessariamente a aplicação de multa ao prefeito Rafael Antônio Cavalcanti, que não apresentou defesa.
Em relação à Câmara de Vereadores, o Índice de Transparência referente ao exercício de 2020 foi calculado em 0,40 (de 0 a 1), sendo enquadrada no nível de Transparência “Insuficiente”, o que enseja multa ao gestor. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.183 à então presidente da casa, Marlene De Souza Cavalcanti, que também não apresentou defesa.
G1PE Integrantes de centrais sindicais e movimentos sociais protestam, na tarde desta sexta-feira (30), no Recife, contra as reformas da Previdência e trabalhista. Após se concentrarem na Praça do Derby, os participantes saíram em caminhada pela área central da capital pernambucana por volta das 16h40. O ato faz parte de uma série de protestos e paralisações […]
Integrantes de centrais sindicais e movimentos sociais protestam, na tarde desta sexta-feira (30), no Recife, contra as reformas da Previdência e trabalhista. Após se concentrarem na Praça do Derby, os participantes saíram em caminhada pela área central da capital pernambucana por volta das 16h40. O ato faz parte de uma série de protestos e paralisações que ocorrem em diversos estados do Brasil.
Com cartazes onde se lê mensagens como ‘Fora Temer’ e ‘Golpista’, manifestantes pedem a saída do presidente Michel Temer do poder. Um totem com a imagem dele vestido de Drácula atraiu a atenção dos integrantes do ato. Alguns participantes também usam adesivos com o pedido de ‘Diretas Já’.
“É importante que a população entenda que não estamos nas ruas pedindo nem um centavo a mais, um direito a mais. Nós estamos lutando para que não assaltem nossos direitos, que não acabem com os direitos trabalhistas e com a Previdência. Estamos em greve, hoje, por todos os direitos da classe trabalhadora. Esse Congresso Nacional, com seus deputados e senadores, junto com Michel Temer, estão roubando nossos direitos, acabando com as nossas conquistas”, afirma o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras.
Durante a concentração, um grupo do Sindicato dos Músicos de Pernambuco tocou canções de protesto em ritmo de quadrilha junina. Cerca de 30 pessoas aderiram à ideia e dançaram até o início da caminhada. Também participam do ato integrantes da Força Sindical e a Intersindical, composta de nove sindicatos, como o Sindicato dos Policiais Civil (Sinpol), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja) e o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE).
Integrantes de movimentos sociais também participam da manifestação, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O número de participantes do protesto não foi informado pela organização do ato e a Polícia Militar de Pernambuco não divulga mais estimativa de público de manifestações.
“A caminhada de hoje não será igual a anterior porque só tivemos 30 dias para organizar e temos muitas categorias em campanha salarial. Por isso, não tivemos a adesão total, mas isso não tira o peso e a importância do que estamos fazendo hoje. Diversas categorias e serviços públicos pararam Pernambuco novamente. Isso mostra que a classe trabalhadora está unida e entendendo que não vão aceitar que esse governo acabe com as nossas conquistas”, pontua Veras.
Um protesto aconteceu hoje no IFPE Campus Afogados da Ingazeira, puxado por professores e alunos da instituição, contra a divisão do IFPE para criação, em Pernambuco, do Instituto Federal do Agreste. A proposta, reclamam os alunos, veio do então Ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele deixou a pasta no limite do período de desincompatibilização. Diante […]
Um protesto aconteceu hoje no IFPE Campus Afogados da Ingazeira, puxado por professores e alunos da instituição, contra a divisão do IFPE para criação, em Pernambuco, do Instituto Federal do Agreste.
A proposta, reclamam os alunos, veio do então Ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele deixou a pasta no limite do período de desincompatibilização.
Diante disso, alunos e alunas estão fazendo mobilizações e todo o Estado, além de um abaixo-assinado. “Queremos registrar nossa rejeição a essa proposta por entendermos que, ao longo dos anos e das lutas, o IFPE construiu uma história e uma identidade institucional. Portanto, não queremos dividi-lo, mas fazê-lo crescer”, diz o comunicado contra a divisão em página na Internet. Até um abaixo assinado virtual foi criado contra a iniciativa.
Após o protesto de hoje, uma comissão conversou com o prefeito José Patriota, que estava no prédio, para que ele intermedie uma solução junto ao Ministério da Educação.
As contas da Prefeitura de Solidão foram bloqueadas por determinação do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da comarca de Tabira, desde a segunda-feira, dia 01 de fevereiro. A informação é do Radar do Sertão. As contas foram bloqueadas em função do não pagamento de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devida ao advogado tabirense Paulo Barros […]
As contas da Prefeitura de Solidão foram bloqueadas por determinação do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da comarca de Tabira, desde a segunda-feira, dia 01 de fevereiro. A informação é do Radar do Sertão.
As contas foram bloqueadas em função do não pagamento de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devida ao advogado tabirense Paulo Barros Ramalho. O município foi intimado, desde Novembro de 2015, para pagar no prazo de 60 (sessenta dias) e não o fez.
RPV (Requisição de Pequeno Valor) é a forma como são pagos os débitos da fazenda Pública (união, estados, municípios), cujo seja até 30 (trinta) salários mínimos no caso dos municípios, 40 (quarenta) salários mínimos no caso dos estados e 60 (sessenta) salários mínimos no caso do Governo Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira (20), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede em Garanhuns. O projeto segue agora à sanção presidencial. A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira (20), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede em Garanhuns. O projeto segue agora à sanção presidencial.
A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no mesmo município. “Apesar de ter havido avanços, o Nordeste necessita de maior oferta de cursos superiores. Com a UFAPE, estamos democratizando o maior acesso à educação universitária”, comemorou Armando.
Para o senador petebista, a UFAPE será “um ativo estratégico no desenvolvimento de Pernambuco”. O prefeito de Garanhuns, Izaías Regis (PTB), viu na iniciativa de Armando a realização de uma antiga aspiração do município. “Com a Universidade do Agreste, Garanhuns consolida sua liderança como polo regional”, avaliou Izaías.
O parecer de Armando Monteiro foi acrescentado a projeto de lei originário da Câmara que criava a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Piauí. Como o projeto foi alterado no Senado com sua emenda, retornou à votação dos deputados. O senador articulou com as bancadas de Pernambuco e do Piauí a apresentação de requerimento de urgência, o que levou o projeto diretamente à votação do plenário, sem ter de passar novamente por cinco comissões.
A emenda de Armando Monteiro determina que os alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco passam a integrar automaticamente a UFAPE. O parecer cria os cargos de reitor e vice-reitor e 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.
O campus da Universidade Federal Rural em Garanhuns, que será transformado na Universidade Federal do Agreste, oferece atualmente os cursos de Veterinária, Agronomia, Ciência da Computação, Zootencnia, Engenharia de Alimentos e Licenciatura em Letras e em Pedagogia.
Com um mês de campanha nas ruas, o candidato ao Governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), apresenta 37% das intenções de voto, segundo a consulta produzida pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria pelo Jornal do Commercio. Na pesquisa […]
Com um mês de campanha nas ruas, o candidato ao Governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), apresenta 37% das intenções de voto, segundo a consulta produzida pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria pelo Jornal do Commercio. Na pesquisa estimulada, com apresentação dos candidatos ao entrevistado, o petebista está 27 pontos percentuais à frente do adversário, o candidato pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), que teria 10% das intenções se as eleições acontecessem neste momento.
Apesar da liderança do petebista neste momento, o quadro sugere indefinição, uma vez que a soma dos brancos/nulos/indecisos com os que não sabem/não responderam chega a quase metade do universo de eleitores: 48%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O cenário indica uma eleição bastante acirrada, de acordo com um dos coordenadores da pesquisa, o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira. “Nós não podemos dizer que a eleição está definida. Por que o senador (licenciado, Armando Monteiro) ainda não ultrapassou a marca dos 40%? Simples. Porque 50% dos eleitores ainda estão à procura do voto. Se eles migrarem para Paulo, tende a ser acirrada”, analisa.
Oliveira lembra que esta primeira pesquisa após o registro oficial das candidaturas na Justiça Eleitoral serve como ponto de partida para balizar o crescimento dos postulantes. “O instituto optou por um cenário eleitoral definido, após a Copa do Mundo, que se dizia que, a depender do resultado, iria influenciar”, frisa.
Ainda sobre os dois candidatos que estão na dianteira da pesquisa, a consulta espontânea sobre a eleição para o Governo do Estado revela Armando Monteiro com 22% das intenções de voto e Paulo Câmara, que ainda é um grande desconhecido dos eleitores, com 6%. Nesta mesma amostra, o nome do ex-governador Eduardo Campos, padrinho político de Paulo, que está na corrida presidencial, chega a pontuar, com 6%. “É baixo e representa mais um desejo do que uma confusão. Mostra que a maioria já sabe que ele não pode ser mais candidato ao governador”, ressalta Oliveira.
“Não dá para dizer que existe favoritismo na eleição nesse momento. Não é verdade. É um quadro indefinido e há uma fragilidade na candidatura do senador Armando Monteiro pelo fato de ele não ter avançado, mesmo sendo bem mais conhecido, sobre o universo do que ainda estão procurando um candidato”, conclui Adriano Oliveira.
Outro ponto que não pode deixar de ser considerado nesta análise do momento eleitoral é a força política do ex-governador Eduardo Campos (PSB) como cabo eleitoral. Numa das perguntas, 26% do eleitorado consultado diz que está “entusiasmado” para votar em um candidato apoiado pelo ex-governador socialista.
Os outros quatro candidatos obtiveram um percentual inexpressivo nesta primeira consulta. Apenas Zé Gomes (PSOL) e Jair Pedro (PSTU) pontuaram, cada um, 1%. Os demais, Miguel Anacleto (PCB), Pantaleão (PCO) não conseguiram pontuar.
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