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Repatriação pode ajudar Estados a pagar 13º de servidores

Por Nill Júnior

Folha

O governo Michel Temer estuda destinar aos Estados, para ajudá-los a pagar o 13º salário de servidores neste fim de ano, uma parcela dos recursos obtidos com o pagamento de multas por brasileiros que regularizaram dinheiro no exterior não declarado à Receita Federal.

A discussão ainda está no início e será colocada em prática caso o governo não encontre outra medida de socorro aos Estados e o Planalto ganhe a disputa judicial sobre o tema dentro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo assessores presidenciais, primeiro é preciso aguardar uma posição do STF sobre a divisão ou não da multa da repatriação com Estados e municípios. O governo federal confia que terá uma decisão favorável.

A ministra Rosa Weber, em resposta a ações de governadores que reivindicam parte da receitas, concedeu liminar mandando a União depositar em juízo o dinheiro da multa que caberia aos Estados até que o plenário do STF decida sobre o mérito da questão.

ANTECIPAÇÃO

Caso o governo ganhe a disputa, a equipe avalia que pode trabalhar numa proposta que libere antecipadamente uma parte da receita obtida na primeira fase do programa de repatriação, que seria descontada da segunda etapa, que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Do total arrecadado na primeira fase, R$ 46 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões, incluindo verbas para educação, podem ir para os Estados caso eles ganhem as ações impetradas no Supremo. A equipe de Temer espera que o STF decida sobre o caso em breve.

Outras Notícias

Prefeitos do Pajeú recebem ambulâncias

O governador Paulo Câmara entregou nesta terça-feira (28), ambulâncias a vários municípios pernambucanos. Em seguida, houve a assinatura de convênios e de licitação para pavimentação de ruas em cidades do interior do Estado. Ambas as agendas foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas. Há presenças de nomes como Eriberto Medeiros, Diogo Morais, e Danilo […]

O governador Paulo Câmara entregou nesta terça-feira (28), ambulâncias a vários municípios pernambucanos.

Em seguida, houve a assinatura de convênios e de licitação para pavimentação de ruas em cidades do interior do Estado.

Ambas as agendas foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas. Há presenças de nomes como Eriberto Medeiros, Diogo Morais, e Danilo Cabral.

Do Pajeú, participaram os prefeitos Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy) e Luciano Torres (Ingazeira). O presidente da AMUPE, José Patriota também participa do ato. Fotos: Júnior Finfa.

Ex-secretário de Educação de Serra tem biografia reconhecida em Simpósio Internacional

O educador, pesquisador e secretário Executivo do Estado da Paraíba, Erivonaldo Alves da Silva, foi um dos grandes homenageados, nesta quinta-feira (23), na Universidade Estadual da Paraíba, durante a realização do 6º Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática (SIMPEMAT). Erivonaldo, ex-secretário Municipal de Educação de Serra Talhada – PE, e de Princesa Isabel – […]

O educador, pesquisador e secretário Executivo do Estado da Paraíba, Erivonaldo Alves da Silva, foi um dos grandes homenageados, nesta quinta-feira (23), na Universidade Estadual da Paraíba, durante a realização do 6º Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática (SIMPEMAT).

Erivonaldo, ex-secretário Municipal de Educação de Serra Talhada – PE, e de Princesa Isabel – PB, onde também atuou como professor, teve a sua trajetória educacional reconhecida, a partir do momento em que a sua narrativa biográfica, tornou-se estudo de caso, para a compreensão científica das determinantes, que motivam sujeitos, ainda que, com as mesmas dificuldades socioeconômicas, a obterem êxito ou fracasso na sua relação com o saber.

Sobre o SIMPEMAT

O Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática é um evento científico criado no ano de 2006, que congrega estudantes, professores e pesquisadores da área, em âmbito local, regional, nacional e internacional. Sua 6ª edição está sendo realizada de 23 a 25 de maio de 2024, na Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, Campus I, em Campina Grande, com o tema: “A Educação Matemática num Mundo Pós-Pandêmico.

Cases de sucesso

Em sua atuação profissional no município de Princesa Isabel, a qualidade da educação pública teve um grande salto, passando da 47ª posição no IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental para o 1º lugar entre os 223 municípios da Paraíba.

No mesmo período, Princesa Isabel também foi pioneira no estado com a implantação do Pacto Municipal pela Alfabetização na Idade Certa. Como secretário de Educação em Serra Talhada – PE, destacou-se com o sucesso dos projetos Leitura vai a Praça, Colônia de Férias Pedagógicas, Olimpíadas das Habilidades com Foco no SAEB e o convite do MEC para representar Serra Talhada e Nordeste numa imersão intersetorial de educação.

Lideranças se movimentam de olho na eleição de 2020 em Floresta

Hoje, o programa Frente a Frente, com o jornalista Fernando Dourado repercute com este blogueiro o desenho das eleições de 2020 para o município de Floresta. A cidade com cerca de 34 mil habitantes e 24 mil eleitores aptos projeta para 2020 uma das eleições mais interessante do Sertão do Estado. Em 2016, a família […]

Hoje, o programa Frente a Frente, com o jornalista Fernando Dourado repercute com este blogueiro o desenho das eleições de 2020 para o município de Floresta.

A cidade com cerca de 34 mil habitantes e 24 mil eleitores aptos projeta para 2020 uma das eleições mais interessante do Sertão do Estado.

Em 2016, a família Ferraz voltou ao poder com a eleição de  Ricardo Ferraz (PRP)  com 48,95% dos votos, ou 9.036 eleitores. Ele disputou com Obadias Novaes (PSD), que obteve 44,96%, e Rinaldo Novaes (PT), que conseguiu apenas 6.09%.

Obadias foi apoiado pela então prefeita Rorró Maniçoba, que geriu a cidade por dois mandatos. Dois aos antes, o grupo de Rorró ficou mais forte com a eleição de Kaio Maniçoba para Deputado Federal. Quatro anos depois, curiosamente Kaio ampliou a votação mas não renovou o mandato e ainda se afastou da base de Paulo Câmara.

E Rodrigo Novaes, reeleito Deputado estadual, foi alçado por Câmara à Secretaria de Turismo do Estado.

Agora, um cenário curioso se desenha para 2020, com a probabilidade de três candidaturas ano que vem: Ricardo Ferraz, que tem a caneta e vai querer disputar a reeleição, Rorró Maniçoba, com o poderio político de quem governou por dois mandatos ou até o filho Kaio e o nome de Rodrigo Novaes, que pode querer indicar um nome para disputar a preferência do eleitorado e garantir uma hegemonia politica. Um jogo de xadrez que movimenta a política no Sertão de Pernambuco e ainda tem figuras como o Deputado Fabrizio Ferraz. A aguardar…

Dilma tem 36%, Marina, 33%, e Aécio, 15%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: – Dilma Rousseff (PT): 36% – Marina Silva (PSB): 33% – Aécio Neves (PSDB): 15% – Pastor Everaldo (PSC): 1% – Luciana Genro (PSOL): 1% – Eduardo Jorge (PV): 1% – Zé Maria (PSTU): 0%* – Rui Costa Pimenta (PCO): 0%* – Eymael (PSDC): 0%* – Levy Fidelix (PRTB): 0%* – Mauro Iasi (PCB): 0%* – […]

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 36%
– Marina Silva (PSB): 33%
– Aécio Neves (PSDB): 15%
– Pastor Everaldo (PSC): 1%
– Luciana Genro (PSOL): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– Zé Maria (PSTU): 0%*
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
– Eymael (PSDC): 0%*
– Levy Fidelix (PRTB): 0%*
– Mauro Iasi (PCB): 0%*
– Branco/nulo/nenhum: 6%
– Não sabe: 7%

* Cada um dos cinco indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 3, Dilma tinha 35%, Marina, 34%, e Aécio, 14%. Segundo o Datafolha, “é a primeira vez que Marina tem oscilação negativa em suas intenções de voto desde que entrou oficialmente na disputa”.

Segundo turno
O levantamento divulgado nesta quarta indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, as candidatas aparecem empatadas tecnicamente. A candidata do PSB tem 47% e a do PT, 43% (na semana passada, Marina vencia por 48% a 41%).

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 49% a 38% (mesmos índices da semana anterior).

Pela segunda vez, o instituto também fez uma simulação entre Marina e Aécio. O resultado foi 54% a 30% para a candidata do PSB (ante os 56% a 28% da semana passada).

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Água da Transposição fará conta de água subir em 8% em PE

Diário de Pernambuco A Transposição do Rio São Francisco sinaliza para ficar 100% pronta em 2018 e o passo seguinte do governo federal é repassar a água para os estados, que vão pagar por ela. Os cálculos estão em andamento, mas a estimativa é que a Compesa pague aproximadamente R$ 100 milhões por ano para […]

Diário de Pernambuco

A Transposição do Rio São Francisco sinaliza para ficar 100% pronta em 2018 e o passo seguinte do governo federal é repassar a água para os estados, que vão pagar por ela. Os cálculos estão em andamento, mas a estimativa é que a Compesa pague aproximadamente R$ 100 milhões por ano para poder usar a água dos canais. Como reflexo, a conta dos pernambucanos deve receber um aumento de cerca de 8%. O caso de Pernambuco, porém, tem uma condição: a água só terá utilidade com a entrega da Adutora do Agreste, obra que faz parte do projeto inicial do governo federal e é a conexão até as cidades pernambucanas. Sem adutora, o governo do estado não aceitará pagar pela água.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o entedimento é de que a água só pode ser considerada à disposição para Pernambuco quando tiver de fato utilidade. “Não vamos pagar pela água simplesmente por estar disponível para o estado, mas sem poder usar. Entendemos que não dá para acrescentar R$ 100 milhões aos custos fixos da Companhia sem poder abastecer as casas e, consequentemente, poder cobrar por ela. É um valor considerável a ser pago e que não vai chegar às casas porque a Adutora do Agreste não está pronta, justamente por falta de repasses do governo federal. Estamos questionando esse ponto”, explicou.

Todos os pernambucanos pagarão pela água, porque é uma despesa que entra para o geral da Compesa e não apenas para as contas das cidades atendidas.

A adutora atualmente precisa de R$ 579 milhões para ser concluída. No convênio firmado em dezembro do ano passado, a promessa do governo federal era repassar R$ 360 milhões neste ano e, até agora, só vieram R$ 56,5 milhões. “Hoje, a adutora tem 500 trabalhadores em 20 frentes de trabalho e, se não vierem novos repasses em até 15 dias, a obra poderá ter os canteiros desmobilizados novamente”, alertou o presidente.

Ainda segundo Tavares, se vierem pelo menos R$ 160 milhões, a obra que hoje atende apenas o município de Sertânia, conseguirá ter uma utilidade mais expressiva, levando água para mais 12 cidades. “Nesse cenário, a gente discute pagar pela água, de maneira proporcional. O acordado é que o governo federal receberia dos estados quando fizesse a água chegar aos municípios e a Adutora, que integra o plano da Transposição, é essencial. Em Pernambuco, só funciona com ela”, esclarece. A adutora completa atenderá 2 milhões de habitantes em quase 70 cidades.

De acordo com o Ministério da Integração, a Adutora do Agreste é considerada uma das prioridades da pasta. Em nota, informou que “as obras hídricas estruturantes são estratégicas para complementar a oferta d’água à população do semiárido nordestino, que sofre com o longo período de seca e estiagem.”

Além disso, informou também que o ministro Helder Barbalho tem tratado a obra com atenção.  “Por essa razão, desde sua posse, em maio de 2016, o ministro ampliou o repasse de recursos para a Adutora do Agreste – foram R$ 169,74 milhões destinados à obra. Nos últimos doze meses, o valor repassado pelo Ministério da Integração ao Governo do Estado representou um crescimento de mais de 150% se comparado ao mesmo período anterior.”

A comunicação do ministério destacou, ainda, que a carteira de projetos de responsabilidade da pasta reúne cerca de 1,5 mil obras em diferentes estágios de execução. “Mesmo com as restrições orçamentárias, o Ministério se esforça para manter o cronograma de repasses, especialmente nos temas que são considerados prioritários – como é o caso da Adutora do Agreste.”

Cálculo da água

O governo federal, via Ministério da Integração, calcula um custo aproximado de R$ 500 milhões por ano a ser pago pelos quatro estados beneficiados: Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba. Duas possibilidades são estudadas:

1 – Pública

O governo federal escolheu a Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para ser a operadora, que apresentou um estudo em novembro de 2016.

A estimativa do estudo era o montante entre R$ 525 milhões e R$ 623 milhões por ano, a ser pago pelos estados ao governo federal.

Em dezembro de 2016, a Agência Nacional das Águas (ANA) publicou nota técnica estimando um custo anual mais em conta, entre R$ 418 milhões e R$ 487 milhões.

O orçamento mais caro, nos dois casos, inclui os riscos com inadimplência

2 – Privada

Foi solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um estudo de um modelo para repassar a gestão da água para a iniciativa privada, o que tiraria a despesa de cerca de R$ 500 milhões por ano dos cofres públicos. Quanto seria cobrado aos estados ainda não foi divulgado nesse formado.