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Repatriação pode ajudar Estados a pagar 13º de servidores

Por Nill Júnior

Folha

O governo Michel Temer estuda destinar aos Estados, para ajudá-los a pagar o 13º salário de servidores neste fim de ano, uma parcela dos recursos obtidos com o pagamento de multas por brasileiros que regularizaram dinheiro no exterior não declarado à Receita Federal.

A discussão ainda está no início e será colocada em prática caso o governo não encontre outra medida de socorro aos Estados e o Planalto ganhe a disputa judicial sobre o tema dentro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo assessores presidenciais, primeiro é preciso aguardar uma posição do STF sobre a divisão ou não da multa da repatriação com Estados e municípios. O governo federal confia que terá uma decisão favorável.

A ministra Rosa Weber, em resposta a ações de governadores que reivindicam parte da receitas, concedeu liminar mandando a União depositar em juízo o dinheiro da multa que caberia aos Estados até que o plenário do STF decida sobre o mérito da questão.

ANTECIPAÇÃO

Caso o governo ganhe a disputa, a equipe avalia que pode trabalhar numa proposta que libere antecipadamente uma parte da receita obtida na primeira fase do programa de repatriação, que seria descontada da segunda etapa, que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Do total arrecadado na primeira fase, R$ 46 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões, incluindo verbas para educação, podem ir para os Estados caso eles ganhem as ações impetradas no Supremo. A equipe de Temer espera que o STF decida sobre o caso em breve.

Outras Notícias

TRF mais que dobra pena de Vaccari

Em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) nesta terça-feira (7), a 8ª Turma aumentou em 14 anos a condenação de João Vaccari Neto em ação que também condenou outros cinco réus na Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT havia sido condenado em fevereiro a 10 anos por corrupção passiva em primeira instância. […]

Foto: Pedro Ladeira – 3.fev.2016/Folhapress

Em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) nesta terça-feira (7), a 8ª Turma aumentou em 14 anos a condenação de João Vaccari Neto em ação que também condenou outros cinco réus na Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT havia sido condenado em fevereiro a 10 anos por corrupção passiva em primeira instância. Ou seja, a pena aumentou para 24 anos.

Ele cumpre prisão preventiva em Curitiba. A defesa de Vaccari pedia a liberdade dele e vai recorrer da decisão. Leia abaixo a nota na íntegra.

Vaccari tem outras quatro condenações em ações da Lava Jato e já havia sido absolvido duas vezes.

Em junho, foi absolvido da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-tesoureiro do PT havia sido condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Em setembro, foi absolvido por insuficiência de provas da acusação por corrupção passiva na condenação que, em primeira instância, era de 9 anos de prisão.

Entretanto, houve uma liminar que pedia sua soltura do presídio negada no TRF4, no mês de julho.

Todos os envolvidos nesse processo foram alvos da 23ª fase da Lava Jato, deflagrada um ano antes da condenação e batizada como Acarajé, que era como os suspeitos se referiam ao dinheiro irregular, segundo a Polícia Federal, que liderou a força-tarefa.

Paulo Câmara faz caminhada ao lado de Geraldo Julio

Na noite desta terça-feira (23) ao lado do prefeito da capital pernambucana, o correligionário Geraldo Julio, o candidato a Governador do Estado, Paulo Câmara e o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, participaram de uma caminhada pelo bairro do Totó, na Zona Oeste do Recife. Assim como Paulo, Fernando Bezerra ia de porta em porta […]

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Na noite desta terça-feira (23) ao lado do prefeito da capital pernambucana, o correligionário Geraldo Julio, o candidato a Governador do Estado, Paulo Câmara e o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, participaram de uma caminhada pelo bairro do Totó, na Zona Oeste do Recife.

Assim como Paulo, Fernando Bezerra ia de porta em porta cumprimentando os moradores. O aspirante ao cargo no Senado atribuiu os sorrisos da vizinhança a uma satisfação com a gestão atual na cidade e no estado. “É uma alegria muito grande andar pelas ruas do Recife, sobretudo nos bairros da periferia, e receber o carinho, o reconhecimento do trabalho que Geraldo Júlio vem realizando na Prefeitura do Recife e a confiança nas propostas que Paulo vem apresentando para fazer avançar esse novo Pernambuco”, avaliou.

Geraldo Julio também acredita que a boa recepção é uma prova de que o recifense aprova seus quase dois anos à frente da Prefeitura. “Em todos os bairros que a gente vai, tem um carinho muito grande da população, que tá vendo o esforço que a gente tá fazendo e tem a alegria de receber nossos candidatos”, explicou o prefeito.

Santa Terezinha: professora convoca classe para pressionar por pagamento de dezembro

Cida Santana ainda criticou postagens da atual secretária de Educação que na gestão anterior cobrava de forma incisiva o pagamento em dia. Por André Luis Em um áudio enviado à nossa redação, a professora, Cida Santana, pede ajuda para convocar a classe e aposentados, para na próxima quarta-feira (13), às 8h, comparecerem à Prefeitura Municipal […]

Cida Santana ainda criticou postagens da atual secretária de Educação que na gestão anterior cobrava de forma incisiva o pagamento em dia.

Por André Luis

Em um áudio enviado à nossa redação, a professora, Cida Santana, pede ajuda para convocar a classe e aposentados, para na próxima quarta-feira (13), às 8h, comparecerem à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, para tratar do pagamento referente a dezembro.  

“Precisamos conversar para ver a possibilidade do pagamento. Queria mobilizar o maior número de pessoas possível para ver se a gente consegue uma resposta de quando eles estarão pagando as pessoas”, diz ela no áudio.

Ainda no áudio, a professora alfineta o novo governo municipal dizendo que “quando estavam fora da gestão, cobravam até o dia que passasse do pagamento”. Ela citou uma postagem da atual Secretária de Educação do município, Sandra Lustosa, que cobrou em 3 de outubro de 2020, o pagamento dos salários.

“E quero deixar claro que esta não é uma postagem política, é apenas uma professora usando o seu direito de expressão para se indignar com essa falta de respeito com os professores. Antes que comece o mi mi mi, quem tiver político de estimação não venha defendê-lo na minha página”, conclui Sandra.

No dia 3 de novembro, Sandra voltou a cobrar o atraso no pagamento. “Mais uma vez mostrando aqui a minha indignação com a prefeitura Municipal de Santa Terezinha PE, que repete atraso no pagamento dos professores sem dá uma satisfação sequer. Segundo comentários é porque não entrou recurso, mas o que mostro aqui no extrato é outra coisa, mais de meio milhão de reais destinados ao pagamento dos professores no mês de outubro”, criticou.

Covid-19: com mais cinquenta e um casos confirmados, Pajeú chega a 779

Afogados da Ingazeira confirma primeiro óbito por Covid-19. Solidão confirmou o seu primeiro caso de Covid-19. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (18.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou […]

Afogados da Ingazeira confirma primeiro óbito por Covid-19.

Solidão confirmou o seu primeiro caso de Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (18.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou mais cinquenta e um casos, contabilizando 779.

Afogados da Ingazeira registrou o primeiro óbito por Covid-19. Trata-se de um paciente do sexo masculino, 74 anos, portador de doença crônica degenerativa, positivo para covid-19, apresentou quadro de choque cardiogênico após complicação do quadro de síndrome respiratória aguda grave, e infelizmente veio a óbito.

Solidão, a única cidade da região que ainda não havia registrado casos, confirmou o primeiro nesta quinta-feira. Trata-se de uma profissional da saúde, de 47 anos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 322 confirmações. Logo em seguida, com 95 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 78 casos. 

Carnaíba e Afogados da Ingazeira estão com 41 casos confirmados cada uma, Flores chegou aos 32,  Triunfo tem 30, Iguaracy está com 28, Tuparetama tem 26, Brejinho tem 23 e Calumbi tem 17 casos confirmados.

Itapetim tem 16 casos, Quixaba tem 11 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 7 casos e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 e Solidão confirmou o seu primeiro caso de Covid-19 e agora tem 1.

Mortes – Com o primeiro óbito registrado em Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira, a região do Pajeú tem agora 30. Até o momento, dez cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, 7 óbitos, Carnaíba e Tabira têm 5 cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Com mais vinte e cinco curas clínicas registradas nesta quinta (18), as dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados contabilizam 423 recuperados. O que corresponde a 54,30% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 08h04 da manhã desta sexta-feira (19.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Guia eleitoral de Márcia enaltece parcerias com Lula

A gestão de Márcia Conrado em Serra Talhada tem destacado no guia eleitoral os frutos significativos colhidos graças às parcerias com o presidente Lula. Desde o início de seu mandato, a prefeita firmou importantes alianças que resultaram em investimentos fundamentais para o desenvolvimento do município. Entre as principais conquistas está a conclusão do Residencial Vanete […]

A gestão de Márcia Conrado em Serra Talhada tem destacado no guia eleitoral os frutos significativos colhidos graças às parcerias com o presidente Lula. Desde o início de seu mandato, a prefeita firmou importantes alianças que resultaram em investimentos fundamentais para o desenvolvimento do município.

Entre as principais conquistas está a conclusão do Residencial Vanete Almeida, que beneficiará mais de 900 famílias com moradias dignas, e a construção do Residencial Lorena I, que vai entregar mais 150 casas. E foi isso que o guia eleitoral da candidata à reeleição abordou nesta quinta-feira, 19.

“Ser prefeita na gestão de Lula é uma honra imensa. Juntos, temos conseguido transformar Serra Talhada em uma cidade mais justa e desenvolvida. Lula sempre olhou com carinho para o nosso povo, e o apoio dele foi fundamental para garantirmos recursos e realizarmos obras que mudam a vida da nossa população”, afirmou Márcia Conrado, reforçando a importância da continuidade dessa parceria.

“Com o apoio de Lula e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Serra Talhada também vai receber obras como uma nova creche, um CEU da Cultura – espaço dedicado à educação, arte e esporte –, além de uma unidade odontológica móvel. Essas ações estão transformando a cidade, consolidando Márcia Conrado como uma gestora comprometida com o desenvolvimento social e econômico do município”, destaca a campanha petista.