Repasses a municípios para obras de educação igualam o ano todo de 2022 

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário

Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Outras propostas aprovadas pela Câmara ainda serão analisadas no Senado. Os deputados aprovaram o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. A intenção é ampliar os instrumentos de financiamento privado da produção agrícola e reduzir a dependência do setor em relação aos recursos públicos.

Desburocratização

Dois projetos aprovados tratam de desburocratização. O primeiro (PL 1422/19) torna o CPF o único registro geral em todo o País. Assim, o número do cadastro de pessoa física passará a ser usado em documentos como as carteiras de trabalho, de habilitação e nas certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

O outro projeto (PL 7843/17) trata da ampliação dos serviços públicos informatizados. Os órgãos que emitem atestado, certidões, diplomas e outros documentos legais deverão usar o meio digital, com validação feita por meio de assinatura eletrônica.

Consumidor e filantrópicas

Os deputados ainda aprovaram uma proposta (PL 5675/13) para deixar claro, no Código de Defesa do Consumidor, que a prova de que produtos e serviços são próprios para consumo e uso cabe exclusivamente aos fornecedores.

Também foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro, da suspensão da obrigatoriedade de metas de qualidade e de quantidade que os prestadores de serviço têm com o Sistema Único de Saúde (PL 2809/20). Além de beneficiar os parceiros do SUS durante a pandemia de Covid-19, o texto trata de requisitos para a renovação do certificado de entidade filantrópica.

Parcerias

O Plenário aprovou ainda novas regras para parcerias, durante a pandemia, entre o setor público e as entidades do chamado terceiro setor, como as ONGs (PL 4113/20). De acordo com o texto, poderão ser legalizados casos de suspensão parcial ou integral de atividades decorrentes da pandemia.

Também foi aprovado o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques; e a lista de integrantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), voltou a manifestar preocupação com o aumento do número de casos de Covid em Serra Talhada, no Estado e a circulação da nova cepa do virus. Foi em entrevista à Revista da Cultura.

Ela comentou o recado que deu nas redes sociais esta semana. “Nos assustamos e chamamos o Comitê de Crise. E medidas mais fortes foram tomadas. Na quarta já fui às ruas para alertar a população. Houve um relaxamento. O Brasil bateu um recorde Macabro com mais de 2 mil mortes em 24 horas”, lamentou.

A prefeita prometeu fiscalização mais dura, mas descartou no momento medidas locais além das adotadas pelo estado.  “Se preciso adotar medidas mais regidas vou sim porque é meu dever, minha responsabilidade”. Entretanto, afirmou que essa possibilidade não é cogitada no momento.

Ela defendeu a compra de vacinas por Serra Talhada. “Queremos priorizar professores, idosos de 60 a 65 anos. O município se preparou financeiramente”.

Ela ainda criticou o presidente Bolsonaro e ironizou a mudança de postura horas depois do pronunciamento do ex-presidente Lula.  “Quatro horas depois todos mudaram o discurso,  coisa que a gente não viu . Espero muito que o Ministério veja a as nossas necessidades”.

Sobre a lei aprovada na Câmara que considera Igrejas como serviços essenciais, a prefeita diz que sancionará condicionada aos protocolos e ao Estado. “Não adianta tomar a medida aqui se no estado não houver esse entendimento”.

Uma enquete realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (24), mostrou que 59% dos respondentes desaprovam o início da gestão Raquel Lyra. Para outros 41% a governadora tem feito um bom início de governo.

O principal motivo apontado por quem desaprova, é com relação à descontinuidade das obras da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga. A população está inconformada com a decisão da governadora.

O blog informou com exclusividade em janeiro que estrada não estava na relação de obras prioritárias do Governo de Pernambuco. O setor de planejamento elegeu quais rodovias deveriam ser tratadas com maior atenção e a PE 380 não estava nesta relação.

De lá pra cá, políticos da região tentam comover Raquel Lyra sobre a importância da obra, mas até agora, ela não deu sinais de que vá ceder.

por Anchieta Santos

Não é só o PPS que decidiu intervir nos diretórios de 41 municípios do Estado, trocando o seu comando por causa de infidelidade partidária.

O PSDB também irá no mesmo caminho, porque muitos dirigentes municipais votaram em Dilma e não em Aécio.

Foi o caso do PSDB de Afogados da Ingazeira onde o Presidente Ivanildo do Gás apoiou a petista.

Candidato da oposição por duas eleições, o jornalista e empresário Mário Viana (MDB) disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que se afasta temporariamente da política e apoiará o empresário Luciano Moreira, do PODEMOS.

Mário informou que por conta de sua militância política vem deixando o lado profissional de lado. “Mesmo como jornalista, me dediquei inteiramente a Ingazeira”.

Ele confirmou que vai apoiar Luciano Moreira (PODEMOS). “Foi uma decisão difícil a de não concorrer. Moreira tem facilidade de diálogo. Também não aceitei a vice pois não teria sentido”. Mário afirmou que tanto Luciano Moreira quanto Admilson Veras, seu indicado, eram aliados do grupo governista, mas teriam se decepcionado com o atual ciclo de poder.

Emocionado, Mário Viana  disse ter feito sua parte e que “perdeu eleições pro poder econômico”. Destacou suia atuação na criação da feira livre do município, apoio à feira do gado, luta por asfalto na PE 283, Barragem da Ingazeira, perfuração de poços, ambulância semi-uti, dentre outras ações. Luciano Moreira vai enfrentar outro Luciano, o Torres, ex-prefeito por dois mandatos, apoiado pelo atual gestor Lino Morais.