Renato Duque presta depoimento em processo da Odebrecht na Lava Jato

Muito mais que um mero desfile estará envolvido e vai dar pauta à imprensa.  Pensando em atrair jovens, já confirmou Harry Estigado. E bonecos de Totonho e Patriota não estarão juntos no desfile…

O Bloco Tô na Folia, do pré-candidato Totonho Valadares, chega ao vigésimo ano com um ingrediente a mais. Depois de alguns anos, vai ser a primeira vez que o ambiente pré-eleitoral vai definir quem entra e quem fica de fora da agremiação.

Sempre aliado a foliões da Frente Popular, o bloco agora deve sofrer uma divisão por conta das duas pré-candidaturas presentes no grupo.

Já é certo dizer que quem estiver com o ex-prefeito vai participar ativamente do bloco. Quem estiver alinhado com a pré-candidatura do vice Alessandro Palmeira não deve colocar os pés lá nem pra bicar a tradicional batida oferecida.

Até os patrocinadores já sinalizam alinhamento eleitoral. Uma feijoada foi bancada pelos comerciantes Alessandro Queiroz, Aparício e Júnior Veras.  O estilo também mudou, ao menos na primeira atração confirmada.

O bloco trouxe em anos anteriores  Fabiana Pimentinha, que tradicionalmente defendia os ritmos pernambucanos como o frevo.  Já contratou o midiático Harry Estigado para a concentração no Bar de Diná.

Para quem acompanha o bloco, até isso tem uma explicação: a ideia é um nome, mesmo que desalinhado com a tradição pernambucana, toque também para o público jovem, que Totonho busca atrair para seu palanque. Outra atração para descer com o trio será confirmada.

Outra certeza e que os bonecos gigantes de José Patriota e Totonho não vão estar juntos na avenida. Ano passado, quando já havia sinais de uma ruptura, o “Patriota de Olinda” não encontrou o “Totonho de Olinda” na avenida. a culpa foi creditada ao cachorro de Patriota, que teria mordido e danificado o boneco. Esse ano, não precisa mordida…

Por Gonzaga Patriota*

Constitucionalmente, a competência para conduzir investigações criminais, cabe à Polícia. Desde a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, ainda no Brasil Império, foi atribuída à Polícia a responsabilidade de se buscar os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do fato (justa causa), necessários à propositura da ação penal, em substituição à figura do Juiz de Paz.

O Código de Processo Penal Brasileiro, promulgado em 1841, instituiu a figura do Delegado de Polícia na justiça brasileira, com incumbência de conduzir investigação criminal.

Esse entendimento perdurou por todo o período imperial e se manteve presente ao longo da nossa história republicana, inserido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144:

“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou,

IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

§ “4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”.

Contudo, mesmo com a explícita manifestação constitucional acerca da competência da Polícia nesse assunto, os questionamentos sobre os poderes investigatórios inerentes às competências do Ministério Público permearam tanto a doutrina quanto a jurisprudência, ensejando vários trabalhos, sejam defendendo ou negando ao Ministério Público os poderes de investigação criminal.

Ainda durante a Assembleia Nacional Constituinte, nos debates sobre o controle externo da atividade policial, foi suscitada a possibilidade de o Ministério Público avocar para si a titularidade em investigações criminais, entretanto todas as emendas nesse sentido foram rejeitadas. Assim, o texto constitucional, ao tratar das “funções institucionais” desse órgão, em seu artigo 129, não traz o poder de conduzir investigações criminais ao Ministério Público.

Com o decorrer dos anos, o cisma conservou-se com momentos de maior ou menor tensão. Os defensores da exclusividade da Polícia nas investigações criminais, sustentavam o argumento de que a Constituição Federal teria reservado o poder investigatório criminal somente à Polícia Judiciária.

Em 2013, a sanção da Lei 12.830 deu força a esse argumento, estabelecendo expressamente em lei, a natureza jurídica da carreira de Delegado de Polícia, afastando possíveis questionamentos. Assim, dispõe o artigo 2º da Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013 o seguinte:

“Art. 2º As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado.”

Outro argumento, no mesmo sentido, reside na ideia de que a função constitucional do Ministério Público será exercer o controle externo sobre a atividade policial, em vez de substituí‐lo. Caso contrário, às funções de Acusador Fiscal da Lei e Investigador, poderiam ser acumuladas em um só ente da república, sem controle e, dessa forma, podendo atentar contra o estado democrático de direito.

Já em 2015, num momento de divergências entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, na condução das investigações, no âmbito da “Operação Lava Jato”, o Supremo Tribunal Federal pronunciou-se definitivamente, garantindo poderes investigatórios ao Ministério Público na esfera criminal, fazendo valer o entendimento de que, na condição de titular da ação penal pública, esse não seria um mero espectador da investigação, a cargo da autoridade policial, podendo conferir maior celeridade à investigação, uma vez que permitiria o contato do promotor com a prova, catalisando formação de seu convencimento. A ressalva fica a cargo do caráter subsidiário, que deverá ter a investigação criminal conduzida pelo Ministério Público, não subtraído à competência da Polícia.

Concluindo, entendemos que é necessário reforçar a competência constitucional do Delegado de Polícia, na titularidade das investigações criminais, sem excluir a possibilidade de atuação do Ministério Público na condução dessa investigação criminal, ressaltando-se que isso somente deve ocorrer de maneira excepcional.

*Gonzaga Patriota, Contador, Advogado,Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política, Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982, pelo Estado de Pernambuco.

da Folha de Pernambuco

A deputada estadual reeleita e presidente estadual do PT, Teresa Leitão, que também participou do café da manhã com correligionários, neste domingo (26), disse que espera que a instância nacional da legenda trate o PSB, que fora aliado do partido até o ano passado, como adversário.

“Eu espero que o PT nacional trate o PSB como adversário. Porque é isso que ele é. Muito perigoso”, disse Teresa ao ser questionada se a vitória seria em cima do PSB. Ela acredita que não, mas defendeu o tratamento de adversário.

A parlamentar ainda rebateu as críticas do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sobre os repasses do Governo Federal. “Ele usava óculos antes de ser prefeito. E agora ele deve ter feito alguma cirurgia porque não está enxergando os recursos do Governo Federal”, disparou Teresa.

Nesta segunda-feira (14), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE) divulgou em suas redes sociais um vídeo em que a presidente da entidade, Ivete Caetano, rebate duramente as críticas feitas pelos deputados Joel da Harpa e André Ferreira em relação à manifestação religiosa nas escolas estaduais.

A presidente defendeu a postura do sindicato e esclareceu questões relacionadas ao ensino religioso, citando a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Segundo Ivete, o SINTEPE e a Secretaria de Educação de Pernambuco foram convocados pelo Ministério Público do Estado para se manifestarem em um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas sobre o ensino religioso, destacando o papel do Estado laico e a liberdade de crença. Ela enfatizou que o ensino religioso nas escolas estaduais deve respeitar a diversidade cultural e religiosa, sendo vedado qualquer tipo de proselitismo.

“O ensino religioso deve se basear nos princípios da liberdade, da solidariedade e da justiça, além de promover o respeito à dignidade das pessoas e combater qualquer forma de preconceito e discriminação”, afirmou Ivete. Ela criticou os deputados por politizarem o tema e afirmou que a função do sindicato é defender os direitos dos trabalhadores em educação, além de lutar por melhorias estruturais nas escolas.

A presidente destacou ainda que muitos deputados, inclusive os mesmos que hoje fazem críticas, votaram contra o reajuste na carreira dos profissionais da educação no ano passado. “São os mesmos que entram nas escolas para fazer acusações contra os professores e agora querem fazer politicagem com a fé e com aqueles que lutam por uma escola pública inclusiva e de qualidade”, disparou.

Ivete finalizou o vídeo lamentando o ataque ao sindicato na semana em que se comemora o Dia do Professor e reafirmou o compromisso do SINTEPE com a defesa dos direitos dos educadores.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), fez avaliação positiva do seu ciclo de oito anos de gestão no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

O gestor começou citando várias ações no ciclo de oito anos de gestão nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e agricultura.

Patriota ainda afirmou que deixará uma gestão saneada para o vice e prefeito eleito, Sandrinho Palmeira, com dinheiro em caixa e possibilidade de já começar a gestão dando sequência, executando ações e programas. Em valores, disse que, considerando recursos próprios e carimbados,  passa a prefeitura com um montante na casa dos R$ 5 milhões.

O prefeito lamentou que não tenha conseguido resolver questões como  a do lixão, saneamento e do disciplinamento do trânsito. Sobre esse último tema, adiantou que será firmado um convênio com o Estado, além de um trabalho de organização para os primeiros passos da organização do trânsito. Ele disse que uma autarquia de trânsito não poderá ser criada agora porque  com a legislação atual em virtude da pandemia, aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência, não pode realizar concurso a não ser para repor cargos.

O prefeito também falou de futuro. Sobre a AMUPE, admitiu que tem sido pressionado para se colocar como candidato a reeleição. Também que o estatuto permite que le seja candidato mesmo sem mandato por atender alguns critérios. “Muitas associações tem esse perfil porque é muito difícil ser prefeito e ocupar essa função”.

Patriota ainda falou sobre a possibilidade de ser candidato a Estadual em 2022. Afirmou que até chega a pensar no assunto, mas tende a recuar diante da dificuldade de unir a região. Deixou nas entrelinhas que o poder econômico que “loteia” espaços prejudica muito. “Alguns falam com sinceridade dessa possibilidade, mas é muito difícil”, disse, lembrando de gestores ou políticos que já tem compromisso ou que colocam o fator financeiro na frente.

José Patriota disse que vai participar da gestão Sandrinho da forma como ele desejar que participe. “Vou  continuar ajudando Afogados da Ingazeira”, sem deixar claro se, por exemplo, ocupará alguma Secretaria na gestão ou se contribuirá como consultor ou conselheiro.

Patriota defendeu o direito de Sandrinho de escolher seu secretariado e afirmou que assim como ele teve, o eleito deve ter liberdade plena para fazer suas escolhas. “Todos podem opinar, mas a escolha é de Sandrinho”, afirmou, fazendo também uma analogia com o futebol ao dizer que ele põe o time em campo. Ao final, agradeceu emocionado à população, equipe e à família.