Renan Filho fala em duplicação até Serra após primeira etapa

O Ministério das Comunicações divulgou na última a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos.

São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. Segundo o Afogados On Line, da região do Pajeú foram contemplados os municípios de Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito e Triunfo.

As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida.

Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo aconteceu nesta segunda-feira (23), de forma virtual, e contou com a participação do presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas no Estado de Pernambuco (OCB/PE), Malaquias Ancelmo. 

O coordenador da Frente, deputado estadual Waldemar Borges, explicou que o objetivo do colegiado é ajudar o cooperativismo a vencer seus desafios. 

Ele também comunicou que as reuniões vão acontecer todas as segundas-feiras, às 15h. “Queremos saber qual o cenário que o cooperativismo está envolvido, seus desafios, suas potencialidades, os setores mais avançados e os que precisam de um apoio maior”, revelou.

Malaquias Ancelmo apresentou aos parlamentares a atual realidade do cooperativismo no estado, contou sua história, explicou cada um dos ramos estruturados das cooperativas, bem como deu sugestões para as primeiras ações da Frente. 

Entre as sugestões apresentadas estão a criação de uma maior relação dos deputados com as cooperativas, definindo uma agenda de reuniões com as cooperativas, indo nos eventos e fazendo visitas as mesmas, divisão da atuação dos deputados por ramo de cooperativas, de forma a contemplar melhor os pleitos de cada ramo, e, também, a realização de um evento com as cooperativas pernambucanas e os representantes da Frencoop e OCB nacionais.

Além de Waldemar Borges, participaram da primeira reunião da Frente os deputados Aluísio Lessa, Simone Santana e Erick Lessa. Também fazem parte da Frente os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Laura Gomes, Diogo Moraes e Marco Aurélio. 

Na próxima segunda-feira, vão começar a ser realizadas reuniões com os ramos das cooperativas, de forma a entender melhor as necessidades do cooperativismo pernambucano.

No estado, são quase 160 mil cooperados, distribuídos em 157 cooperativas dos Ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Infraestrutura, Saúde, Trabalho, Produção de Bens e Serviços e Transporte. 

Em Pernambuco, as cooperativas são representadas pela OCB/PE e contam com o apoio técnico do Sescoop/PE, que atua promovendo a qualificação profissional e o apoio à gestão dessas cooperativas.

Em nota, Companha responsabiliza loteamentos irregulares pelo problema e diz estar buscando responsabilizar vendedores de lotes com o MP

Em nota ao Blog, a Compesa se manifestou hoje sobre o drama de moradores do Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada. Também  conhecido por Jardim das Oliveiras, o loteamento fica situado próximo ao Motel  Só Love,  logo na entrada da Capital do Xaxado e não tem distribuição de água.

São muitas famílias, inclusive crianças em dificuldade. Moradores lamentam o fato de que uma tubulação da Compesa passa debaixo de uma ponte ao lado da comunidade. Da mesma forma, vêem a tubulação da Adutora do Pajeú ao lado. O caso veio a tona através da Internauta Repórter Priscila Queiroz.

Diz a nota da Compesa, assinada pelo Gerente Regional Luciano André de Freitas:

A Compesa esclarece que a responsabilidade de dotar os loteamentos com a infraestrutura hídrica é do construtor que projeta e comercializa os lotes. O que está ocorrendo em Serra Talhada, entretanto, é que muitos loteamentos não-planejados estão sendo erguidos e ocupados sem que a Compesa tenha sido sequer consultada sobre a viabilidade de fornecimento de água para a localidade.

Além de ser obrigação do construtor fazer essa consulta à Compesa, ele também deve preparar a infraestrutura dos lotes antes de comercializá-los e não deixar que a população e o poder público arquem com uma obrigação que não lhes compete. Esse é o caso do loteamento Jardim das Oliveiras, situado no bairro do Tancredo Neves.

O bairro possui abastecimento regular, mas não o loteamento, uma vez que ele foi construído sem que a Compesa tivesse sido consultada sobre a viabilidade de abastecê-lo, o que fere o Decreto 36.286/11.

A companhia já está dialogando com o Ministério Público para que os construtores ajam conforme a legislação e só entreguem as moradias com a infraestrutura completa. Paralelamente a isso, por respeito aos moradores que foram lesados pelos construtores e por aqueles já atendidos pelo sistema de abastecimento, a Compesa está elaborando um projeto de expansão da rede de distribuição e estudos sobre como viabilizar o incremento da produção de água para atender essas localidades sem que haja prejuízo aos demais bairros registrados no sistema.

Infelizmente, projetos dessa natureza que precisam remediar uma situação já consolidada precisam de grandes investimentos e tempo para serem viabilizados. Quanto à tubulação mencionada pelos moradores que estaria “por baixo da ponte”, a Compesa vai investigar se é caso de rede interna de abastecimento ou desvio de água.

Quanto à Adutora do Pajeú, a tubulação que passa ao lado da comunidade transporta água ainda sem tratamento, o que é feito na Estação de Tratamento de Água da Compesa de Serra Talhada.

Por André Luis

Aconteceu nesta quinta-feira (21), na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, em Afogados da Ingazeira, uma importante reunião regional com os secretários e secretárias de Educação dos municípios do Sertão do Pajeú.

Na reunião, promovida pelo grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira em parceria com a ASA e o Centro SABIÁ, foi apresentada e entregue a segunda edição da cartilha: “Caatinga Guardiã da Água”.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o professor Adelmo Santos, membro do grupo, explicou que a finalidade é fazer com que a cartilha seja usada como material didático nas salas de aula das escolas municipais da região.

“Queremos ampliar, nas nossas escolas, o debate sobre a preservação da Caatinga. A ideia é que as escolas trabalhem o tema usando a cartilha para conscientizar as gerações futuras com práticas pedagógicas”, esclareceu Adelmo. 

O professor também informou que a primeira edição da cartilha foi apresentada somente para alguns municípios, mas que com esta segunda edição querem que todas as dezessete cidades do Pajeú tenham acesso e trabalhem a prática pedagógica a partir dela.

O Diário de Pernambuco de domingo trouxe reportagem especial sobre os sites com Portal da Transparência em Pernambuco. A matéria traz um dado muito preocupante: de cada quatro cidades no Estado, três não atualizam dados como manda a Lei 131/2009, conhecida como a Lei da Transparência.

Segundo o levantamento, dentre as cidades mais próximas do ideal previsto em lei, estão Recife, Jaboatão, Moreno, Vitória, Sairé, Machados, Águas Belas, Pesqueira, Arcoverde, Sertânia, Tuparetama, Itapetim, Carnaíba e Granito.

No Pajeú, todas as demais cidades estão classificadas como cidades que tem o Portal, mas precisam de melhorias de usabilidade (como São José do Egito e Triunfo), cidades com Portal não encontrado (como Flores e Santa Cruz da Baixa Verde) ou Portal que não existe, está desatualizado ou fora do ar (situação de Afogados, Serra Talhada, Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Santa Terezinha, Quixaba, Solidão e Tabira).