Renan decide devolver MP que reduz desoneração da folha de pagamento

O blog ouviu a posição do presidente do Sintest,  Júnior Moraes,  sobre a reunião se ontem na prefeitura de Serra Talhada.

O presidente da entidade não concorda com a realidade apresentada pelo município,  principalmente na argumentação de inviabilidade de aumento dado o estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O município diz que com o último aumento mais o rateio em 2021, a municipalidade estourou o limite, a ponto de receber recomendação recente do MPPE de reduzir despesas com pessoal.

“A gente discorda piamente disso. Ora, em sendo assim  pra que piso do magistério?” – questionou.

Na nota, o Sintest diz que o governo apresentou números e índices sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, queda de arrecadação da receita do município e finalmente tratou do assunto de maior interesse da categoria, que nesse momento é o reajuste salarial.

“A gestão apresentou uma proposta de reajuste de 5,46% para toda a categoria. De pronto, o presidente do Sindicato avisou que, embora a proposta do governo seja apresentada na assembleia da próxima segunda-feira (17/04), ela deva ser rejeitada pelo conjunto da categoria e que aguarda a proposta do governo por escrito”.

Os trabalhadores em educação, em assembleias anteriores, aprovaram proposta de reajuste de 20% para professores, não aceitando uma proposta inferior a 14,95%, e de 26% para demais servidores. Por isso, a proposta do governo está muito longe do que reivindica o sindicato.

“Convém informar ainda que o restante da pauta sequer foi colocada em discussão durante a reunião com o governo”.

“Assim, o sindicato informa que mantém greve para a próxima sexta-feira, 14/04 (quando nenhum trabalhador deverá ir trabalhar) e convoca toda a categoria para assembleia geral na segunda-feira (17/04), às 8h30, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada”.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014, tendo por responsável o atual prefeito Luciano Duque.

No julgamento, A Segunda Câmara acolhendo as razões do voto do Relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo, à unanimidade, julgou irregular a documentação em análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2014, aplicando ao prefeito Luciano Duque , multa. O valor da multa ainda será divulgado no Diário Oficial.

É a segunda decisão referente à gestão de Duque em 2014. Dia 12 a mesma Segunda Câmara julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao mesmo exercício financeiro.

No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das contas de Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2014.

O blog perguntou ao advogado Paulo Arruda Veras qual a diferença das decisões que condenam pelas contas de governo e pela gestão fiscal. “As contas se dividem em contas de governo e de gestão. As de governo analisam como o gestor atuou no tocante às suas metas de governo, lei orçamentária, considera gastos de ordem macro em licitações, transparência, controle interno, tudo enquanto gestor.

Já a análise das contas de gestão são menos minunciosas e estritamente de competência do TCE. “Analisam o prefeito como ordenador de despesas, sem  necessidade de encaminhar à Câmara”.

Já a Gestão Fiscal analisa metas fiscais, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal. “É menos grave e não gera sequer inelegibilidade. Verifica de até 54% são usados com pessoal, analisa quadrimestralmente os relatórios enviados. Se por exemplo, aplicou 25% na educação, pelo menos 15% em saúde, etecétera.

A considerar a entrevista de representantes do Movimento Acorda Serra Talhada ao programa Serra FM Notícias, com Juliana Lima, a questão da TCR, ou Taxa do Lixo, desmembrada do IPTU, deve parar na esfera judicial.

A Câmara de Serra Talhada deve votar hoje e amanhã a nova alteração na cobrança do tributo vinculado ao IPTU. O novo tributo agora terá um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única. O texto à Casa começou a ser discutido ontem e precisa de duas sessões para ser aprovado.

Os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura.

De acordo com Cornélo Pedro, do Movimento Acorda Serra Talhada, a mudança não satisfez o grupo. “Houve uma conversa entre o movimento que representa a sociedade para questionar o projeto e a forma como foi elaborado. Ficamos surpresos e pasmos com o discurso dos vereadores quando assumiram que ouve erro na formação desse projeto. Falou-se em inconstitucionalidade, falou em vícios no projeto com os vereadores assumindo que não discutiram, que não foi encaminhado nas condições”.

Cornélio afirmou que o movimento continua disposto a lutar para cancelar o projeto na justiça. “Que ele seja cancelado e que abra-se o debate a partir dessa discussão novo projeto através do executivo, legislativo e a própria sociedade através dos movimentos para ver o que a gente pode fazer para que organize essa situação”.

Perguntado se estava em uma sinuca de bico, considerando que a votação já começa esta noite, o  vereador disse que não. “A gente sabe que o governo tem maioria e independente da nossa vontade vai passar. Mas o que não é discutível é o processo na justiça. Identificamos outros vícios mais claros. Basta pegar os áudios deles. Quem está em sinuca de bico é o governo e o poder legislativo”.

Com o surgimento do nome do médico cardiologista Hugo Rabelo como possível escolhido para a sucessão do grupo da situação de São José do Egito, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, fica livre para disputar a reeleição em Ouro Velho.

O nome de Hugo começou a ser ventilado nesta segunda-feira (11), após consultas de alguns vereadores e lideranças governistas. Já conta com o apoio de Augusto – que tem aparecido à frente na disputa em pesquisas realizadas na cidade – e do vice-prefeito de São José do Egito, Ecleriston Ramos.

Lógico, há de se esperar se o nome de Hugo Rabelo vai decolar. Isto acontecendo, Augusto fica livre para discutir com seu grupo político liderado por Dr. Júnior, a reeleição em Ouro Velho.

Como a Coluna do Domingão, do blog, do último domingo (10), analisou, falta menos de um mês para acabar a novela “O futuro de Augusto Valadares”. Dia 6 de abril é o prazo limite de filiação e também de mudança de domicílio eleitoral para a cidade onde se quer disputar. Para ser candidato em São José do Egito,  Augusto tem que mudar o domicílio pra Capital da Poesia. Se não,  o mais provável de momento,  disputa a reeleição em Ouro Velho.

O blog tentou contato com Augusto Valadares, em busca de uma declaração, mas não conseguimos.

O flagrante de um carro sobre a faixa de pedestres aproveitando o hiato dos Guardas para almoço em Afogados da Ingazeira só comprova: organizar o trânsito não cidade não vai rolar se a sociedade também não absorver sua parte da responsabilidade.

Responsabilidade no trânsito vai além de simplesmente seguir as leis. Envolve um compromisso com a segurança e o bem-estar de todos, seja ao dirigir, andar a pé ou como passageiro. Cada ação no trânsito tem um impacto direto na segurança de si e dos outros.

O trânsito é um ambiente compartilhado, onde todos desempenham um papel crucial para garantir a segurança, e a responsabilidade no trânsito deve ser de todos — motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas.

Resumindo: não vai adiantar jogar a responsabilidade apenas para o poder público.  Cada um de nós tem que fazer sua parte, inclusive o dono do Uno branco…