Municípios de PE atingidos por enchentes serão os primeiros beneficiados pelo Cartão Reforma
Por Nill Júnior
Pernambuco está entre os primeiros estados a serem beneficiados pelo Cartão Reforma. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou hoje (20) a Portaria que regulamenta o programa.
O documento será publicado no Diário Oficial da União e vai dar início ao edital, com um chamamento de propostas e seleção de municípios, a começar pelos atingidos por enchentes, que têm o decreto de calamidade de emergência. Além de Pernambuco, esses municípios estão localizados também nos estados de Alagoas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
De acordo com o ministro, o Cartão Reforma busca atingir parte da população que precisavam de moradia melhor, mas não conseguiam se enquadrar em outras políticas habitacionais.
“Hoje a nossa promessa de levar o programa para a rua, para os cidadãos, se torna realidade. Queremos estabelecer o Cartão Reforma como o programa que dará satisfação para brasileiros que não são alcançados por outros programas, que suaram muito para construir a sua casa”, destacou o ministro, em evento que no qual foi assinada a portaria.
Presente no Ministério das Cidades, o ministro substituto da CGU, Wagner Rosário, elogiou a segurança do programa, que será monitorado até mesmo por aplicativos de celular.
“Posso dizer que sinto orgulho em acompanhar o surgimento de um programa de política habitacional que terá transparência, feito de maneira 100% digital tanto para a população quanto para a fiscalização. Nós, da Controladoria Geral da União, nos surpreendemos com essa proposta, pela facilidade em acompanhar o curso dos investimentos.”
Bruno Araújo ressalta que a reforma da moradia está diretamente ligada à qualidade de vida da população, além de movimentar a economia nas regiões. “Esta é uma iniciativa que promete ajudar os brasileiros a melhorar as condições de moradia das suas famílias, estimulando a produção no setor e gerando emprego e renda nos municípios assistidos.”
Colaborou Neto Tenório O município de Afogados da Ingazeira sediará, no próximo sábado, das 16h às 20h, a 6º etapa classificatória da VI Copa de Bandas e Fanfarras em comemoração aos 60 anos do Colégio Normal Estadual. A disputa acontecerá no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo estudantes das regiões do Sertão do […]
O município de Afogados da Ingazeira sediará, no próximo sábado, das 16h às 20h, a 6º etapa classificatória da VI Copa de Bandas e Fanfarras em comemoração aos 60 anos do Colégio Normal Estadual. A disputa acontecerá no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo estudantes das regiões do Sertão do Pajeú e Moxotó.
Durante todo o dia, os jurados irão avaliar seis categorias de bandas e fanfarras. São elas: percussão, marcial juvenil, musical juvenil, musical máster, fanfarra simples e marching band.
“O evento é mais do que uma competição, é um momento de inclusão entre todos os participantes. “Queremos fazer a inclusão social de crianças e jovens através da música, e dessa forma contribuir com o futuro profissional deles”, disse o coordenador de ações culturais da secretaria de educação, Waldenilson Cunha. Ele ainda acrescentou que houve um aumento de 108 para 204 bandas inscritas em 2014.
Na final, cinco selecionados irão concorrer ao grande prêmio de R$ 60 mil, que será distribuído entre os três primeiros finalistas de cada categoria.
Foto: Alan Santos/PR Por Ana Luiza Albuquerque/Folha de S.Paulo As motociatas do presidente Jair Bolsonaro já custaram ao menos R$ 2,8 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento realizado pela Folha a partir de mais de 30 pedidos via Lei de Acesso à Informação. A soma leva em conta as despesas com o cartão de pagamento […]
As motociatas do presidente Jair Bolsonaro já custaram ao menos R$ 2,8 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento realizado pela Folha a partir de mais de 30 pedidos via Lei de Acesso à Informação.
A soma leva em conta as despesas com o cartão de pagamento do governo federal, informadas pela Secretaria-Geral da Presidência, e os custos assumidos pelos estados para garantir a segurança da população e da comitiva de Bolsonaro.
A quantia computada até o momento, porém, está longe de representar todos os gastos envolvidos com os eventos. Isso porque o governo federal publicou, por enquanto, apenas despesas relativas a 5 das 12 motociatas que tiveram a presença do presidente.
Ainda não há informações a respeito de gastos que ocorreram há mais de dois meses. É o caso da viagem da comitiva de Bolsonaro para participar de motociata em Porto Alegre, no dia 10 de julho. Segundo resposta da Secretaria-Geral da Presidência à reportagem, as prestações de contas “encontram-se em fase de instrução”.
Também não foram divulgadas as despesas com o evento em Presidente Prudente (SP), no dia 31 de julho. De acordo com a secretaria, “a prestação de contas dessa viagem ainda não foi apresentada, estando no prazo legal”.
Em resposta a outro pedido da Folha, porém, a Presidência havia afirmado que o prazo para a apresentação das contas acaba no dia 5 do mês seguinte às viagens, levando ainda cerca de 10 a 15 dias úteis para a execução da análise de conformidade das prestações.
Na tarde desta quarta-feira (29), ministros do Tribunal de Contas da União participaram de uma sessão extraordinária, sob sigilo, para deliberar a respeito de uma solicitação do Congresso sobre uma auditoria nos gastos da União com todas as motociatas. O pedido partiu de integrantes da CPI da Covid no Senado.
Segundo o jornal O Globo, a área técnica do TCU disse em relatório aos ministros que não é possível apontar irregularidades nos gastos de Bolsonaro porque não existe previsão legal para determinar o que é uma viagem de interesse público.
Os técnicos recomendaram, ainda de acordo com o jornal, o arquivamento da investigação no tribunal e o envio do material à CPI e às comissões de Fiscalização e Controle da Câmara e do Senado.
Desde o início de maio, as motociatas serviram como palco para os arroubos autoritários de Bolsonaro, em busca de uma demonstração de força. Diante da queda de popularidade com a disparada da inflação e com a exposição do governo federal na CPI da Covid, ele encontrou acolhimento mais uma vez junto à sua base mais radical, lançando mão de discursos golpistas que geraram uma crise institucional.
Nesses eventos, Bolsonaro reforçou que não aceitará os resultados das eleições de 2022 caso seja derrotado e atacou governadores e ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
O presidente repetiu também sua rotina pró-Covid, gerando aglomerações e abraçando apoiadores sem máscara. Três dias antes de um ato no Rio de Janeiro, por exemplo, ele havia dito numa live que voltara a ter sintomas da doença.
Na viagem ao Rio, em 23 de maio, foram gastos mais de R$ 231 mil no cartão de pagamento do governo federal. Em São Paulo, em 12 de junho, foram mais de R$ 476 mil. Em Chapecó (SC), 14 dias depois, quase R$ 450 mil. Segundo a Presidência, as motociatas em Brasília não geraram custos adicionais.
Não é possível saber detalhes a respeito das despesas porque a informação foi classificada como sigilosa pela Presidência.
Entre os estados onde ocorreram as motociatas, São Paulo informou os maiores custos para a sua realização. O estado é governado por João Doria (PSDB), desafeto de Bolsonaro e possível rival na eleição presidencial do ano que vem.
Segundo a Secretaria de Segurança de São Paulo, foi gasto R$ 1,2 milhão no evento, que contou com 1.433 policiais e a atuação de batalhões territoriais e especializados, como Baep, Choque e Canil, além de equipes do Corpo de Bombeiros e do Resgate.
O ato também teve o apoio de cinco aeronaves, dez drones e aproximadamente 600 viaturas — entre motos, carros, bases comunitárias móveis e unidades especiais.
A motociata de Presidente Prudente, no dia 31 de julho, custou R$ 300 mil ao governo paulista. O efetivo foi reforçado com cerca de 450 PMs, e a ação foi monitorada por drones e pelo helicóptero Águia da região.
Em agosto, Doria afirmou que Bolsonaro será cobrado se participar de novas motociatas no estado. “Não é obrigação do governo do estado de São Paulo fazer segurança de motociatas sem que o custo seja suportado por quem as organiza e as promove”, disse o governador.
A motociata em Porto Alegre, no dia 10 de julho, custou mais de R$ 88 mil aos cofres do estado, governado por outro presidenciável do PSDB, Eduardo Leite. Para viabilizar o ato bolsonarista, foram empregados 746 policiais militares, 27 policiais civis e 239 viaturas, sendo duas aeronaves, duas embarcações, dois jet-skis e duas lanchas.
No Rio de Janeiro, as despesas estaduais chegaram a R$ 37.651. Foram solicitados 105 policiais militares no Policiamento Ostensivo Extraordinário (POE), além do grupamento escalado no Policiamento Ostensivo Ordinário (POO), já normalmente em atividade. Um helicóptero sobrevoou o evento durante cerca de três horas.
A motociata de Chapecó (SC), em 26 de junho, gerou gastos de R$ 26.771, com efetivo de 174 policiais militares, 83 viaturas e um helicóptero. Em resposta a pedido via Lei de Acesso à Informação, o estado disse que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança do presidente, “disponibilizou lanche a todo o efetivo envolvido”.
Questionado sobre gastos efetuados para viabilizar as motociatas, o GSI respondeu à Folha que não possuía as informações solicitadas, “cabendo à Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República efetuar o pagamento das despesas decorrentes dos gastos das viagens presidenciais”.
O Governo de Santa Catarina também teve que custear mais de R$ 13 mil para a realização da motociata em Florianópolis, no dia 7 de agosto. O efetivo foi reforçado com 365 policiais e foram empregadas uma aeronave, 16 viaturas e 17 motocicletas.
A Polícia Militar do Distrito Federal se negou a informar os custos que envolveram três motociatas em Brasília, afirmando que a corporação não tem esses dados compilados.
Já a Polícia Civil de Goiás recusou-se a divulgar as despesas com a segurança do evento em Goiânia no dia 27 de agosto. A corporação decretou sigilo de cinco anos em cima das informações, alegando que sua divulgação iria expor a instituição “quanto aos equipamentos de que dispõe para investigação e operações policiais”, pondo em risco a segurança da polícia e o sucesso em outras atuações.
A Folha não obteve as despesas estaduais com as motociatas em Uberlândia (MG) e Santa Cruz do Capibaribe (PE) até a publicação deste texto.
A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores Aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores, a solenidade de posse dos novos servidores concursados da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Das 360 vagas homologadas no certame e distribuídas entre 56 cargos, 353 candidatos […]
A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores, a solenidade de posse dos novos servidores concursados da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.
Das 360 vagas homologadas no certame e distribuídas entre 56 cargos, 353 candidatos foram convocados, sendo 285 empossados nesta oportunidade por atenderem todas as exigências do edital, uma vez que 43 não compareceram para confirmação da documentação dentro do prazo exigido, houve 1 desistência, 8 indeferimentos, 12 prorrogações e 4 casos estão em fase de análise.
Os empossados da PMST devem comparecer à Secretaria de Administração a partir da próxima segunda-feira (18.03) para elaboração do termo de encaminhamento para que possam apresentar às suas respectivas secretarias e/ou órgãos municipais onde irão prestar serviço.
O Prefeito Luciano Duque destacou a renovação no quadro de servidores públicos municipais na atual gestão. “Desejamos boas vindas aos novos concursados, que chegam para somar em nosso município, onde, em apenas seis anos estamos no segundo concurso, com quase mil novos funcionários, renovando a carreira do serviço público de Serra Talhada e fazendo com que a gestão possa ampliar não somente a qualidade do serviço, mas também a quantidade dos serviços oferecidos à população. Hoje somos referência nas áreas de desenvolvimento social, saúde, qualidade no atendimento, avançamos também na educação, temos muito orgulho do time que faz o serviço público de nossa cidade e sabemos que nada disso seria possível se não fosse a parceria com a população, que paga seu IPTU, seus tributos, e precisa que sejam revertidos cada vez mais em serviços públicos de qualidade”, disse.
O secretário de Administração, Renato Godoy, reiterou a renovação no quadro de servidores públicos no município. “Foi um momento histórico, é a primeira gestão que faz dois concursos públicos em Serra Talhada, podendo ultrapassar a marca de mil novos servidores, deixando uma renovação de mais de trinta por cento de servidores públicos, o que traz para o município melhoria na qualidade e na prestação do serviço à população. Quanto ao concurso, que aconteceu juntamente com o certame da Câmara de Vereadores, tivemos um processo tranquilo, dentro da normalidade”, comentou.
A professora empossada, Adriana Conrado, comemorou a transparência no concurso. “Graças a Deus o concurso foi muito bom, até agora está mostrando a transparência, e fico muito feliz em estar aqui nessa posse, dando entrada para a partir de segunda-feira começar no exercício”. Mesma opinião da nova agente administrativa, Amanda Rodrigues. “Hoje é um dia mito importante, foi um processo muito tranquilo, bastante célere, e estou muito feliz em por poder contribuir para a cidade nasci e cresci continuar se desenvolvendo”.
Além do prefeito Luciano Duque, do secretário de Administração, Renato Godoy, e dos novos concursados, estiveram no evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, a primeira-dama Karina Rodrigues, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, vereadores Nailson Gomes, Vera Gama, Romério do Carro de Som, Agenor de Melo, Paulo Melo, José Raimundo, Rosimério de Cuca, Alice Conrado, Ronaldo de Dja e Sinézio Rodrigues.
Os foliões que se preparam para os festejos de carnaval precisam ficar atentos. Os próximos dias devem ser de céu nublado e chuva fraca em todas as regiões do estado, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). De acordo com o meteorologista da Apac Roni Guedes, apesar da expectativa de chuva, o […]
Os foliões que se preparam para os festejos de carnaval precisam ficar atentos. Os próximos dias devem ser de céu nublado e chuva fraca em todas as regiões do estado, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).
De acordo com o meteorologista da Apac Roni Guedes, apesar da expectativa de chuva, o sol também deve surgir, para a alegria dos que pretendem brincar nas ruas durante o período de momo.
Ainda segundo o meteorologista da Apac, as chuvas fracas são comuns para este período. “No litoral, ela está sendo provocada pela zona de convergência intertropical, que fica inclinando e deslocando alguns aglomerados de chuva. Já no sertão, as chuvas são provocadas pelo vórtice ciclônico de altos níveis, que pode levar chuvas moderadas para a região na próxima semana”, explicou.
Segundo previsão da Apac, no sábado e no domingo, a previsão do tempo para o sertão do estado é de céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite, com intensidade de fraca a moderada.
Na segunda também tem previsão de chuva, mas de forma mais isolada e com intensidade mais fraca no período da tarde. Já na terça, as chuvas devem ocorrer a tarde e à noite.
O governador Paulo Câmara decretou hoje (02) pela manhã luto oficial de três dias pela morte do ex-ministro Armando Monteiro Filho. Paulo também divulgou nota de pesar se solidarizando com familiares e amigos de Armando Filho: “Dr. Armando foi um honrado pernambucano, um legítimo cavalheiro que sempre lutou, ao longo de toda a sua vida, […]
O governador Paulo Câmara decretou hoje (02) pela manhã luto oficial de três dias pela morte do ex-ministro Armando Monteiro Filho. Paulo também divulgou nota de pesar se solidarizando com familiares e amigos de Armando Filho:
“Dr. Armando foi um honrado pernambucano, um legítimo cavalheiro que sempre lutou, ao longo de toda a sua vida, pelas maiores causas do nosso Estado e do Brasil, como empresário e politico”.
E segue: “Dr. Armando teve uma postura firme, democrática e corajosa no enfrentamento com a ditadura militar e foi uma referência para gerações. Quero prestar a minha homenagem pessoal a esse grande pernambucano e me solidarizar com seus familiares e amigos.”
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