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Relatório da XII SEMEIA é entregue ao Ministério Público Estadual

Por Nill Júnior

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por Juliana Lima

Aconteceu na última quinta-feira (14), no auditório do Ministério Público de Afogados da Ingazeira, uma Roda de diálogo entre organizações envolvidas na XII Semana do Meio Ambiente (SEMEIA) e promotores públicos do território do Pajeú.

Na oportunidade, as organizações entregaram o relatório de impactos ambientais identificados durante a Caravana em Defesa do Rio Pajeú, realizada no mês de junho no trecho entre a Barragem de Brotas e a nascente do rio em Brejinho.

Participaram representantes da Casa da Mulher do Nordeste, Cecor, Diaconia, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Centro Sabiá, FETAPE, Grupo Mulher Maravilha e Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Afogados da Ingazeira.

O Ministério Público foi representado pelos promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto e Fabiana Albuquerque (Comarca de Afogados), Paulo Diego Sales Brito (Comarca de Carnaíba), Diego Albuquerque Tavares (Comarca de Tuparetama) e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (Comarcas de São José do Egito e Tabira).

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Encaminhamentos

1) Envio ao Ministério Público relação mais detalhada dos principais pontos de impactos e invasões ao Rio Pajeú, identificados durante a Caravana, para ações imediatas como requisições ao poder público, instauração de inquéritos policiais ou repasse a outros órgãos, como o MPF;

2) Requisição junto à APAC de cópia do atual plano de bacia do Pajeú, com a finalidade de subsidiar a elaboração do novo plano;

3) Articulação de uma audiência pública para escutar a população sobre a elaboração do novo plano da bacia do Pajeú;

4) Articulação junto aos sindicatos, através das diretorias de Politica Agrícola e Meio Ambiente para mobilizar a população a fornecer denúncias sobre questões ambientais em cada município, com o consequente encaminhamento às Promotorias de Justiça.

Outras Notícias

Análise genética identifica variante Delta no Sertão

Novo relatório apontou variante Ômicron em mais de 99% das amostras sequenciadas. Em apenas 1 amostra foi identificada a variante Delta, de um paciente de Cabrobó, colhida em 17/01. Uma nova análise genética realizada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), aponta que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano. De acordo com os dados do […]

Novo relatório apontou variante Ômicron em mais de 99% das amostras sequenciadas. Em apenas 1 amostra foi identificada a variante Delta, de um paciente de Cabrobó, colhida em 17/01.

Uma nova análise genética realizada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), aponta que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano. De acordo com os dados do sequenciamento divulgado neste sábado (12/02) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), dos 244 genomas analisados, 243 (99,6%) foram identificados como linhagem Ômicron.

Em todas, a linhagem identificada foi a BA.1, ainda não havendo, portanto, indício de infecções pela BA.2– que, de acordo com estudo de pesquisadores da Dinamarca, é mais transmissível que a original. Em apenas 1 amostra foi identificada a variante Delta, de um paciente de Cabrobó, colhida em 17/01.

As coletas para esta nova rodada do sequenciamento genético foram realizadas entre os dias 12/01/2022 e 27/01/2022. “De forma homogênea, em todo o Estado, ainda estamos com um cenário com indicadores preocupantes por causa da  variante ômicron. Por isso, a importância da intensificação da vacinação nas cidades, principalmente quanto à dose de reforço e no público infantil para todos que estão elegíveis nesse momento”, pontua André Longo.

As amostras analisadas para esta nova rodada foram de pacientes residentes das cidades de Abreu e Lima (1), Afrânio (2), Água Preta (1), Amaraji (1), Belém de São Francisco (2), Bonito (1), Cabo de Santo Agostinho (2), Cabrobó (4), Caetés (1), Camaragibe (4), Caruaru (18), Cupira (1), Dormentes (1), Exu (1),  Goiana (3), Igarassu (1), Ipojuca (1), Itapetim (1), Jaboatão dos Guararapes (23), Jupi (1), Lagoa Grande (1), Moreno (2), Olinda (26),  Paulista (6), Petrolina (9), Recife (107), Rio Formoso (1), Salgueiro (1), Santa Maria da Boa Vista (1), São Bento do Una (1), São Caitano (1), São Lourenço da Mata (4), Tabira (1), Tupanatinga (1), Vitória de Santo Antão (1), além de residentes em outros estados (10).

OAB recebe “Carta à Humanidade” contrária a Bolsonaro

Na manhã desta terça-feira (09.03), meia hora antes de abrir a reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, recebeu das mãos do bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), Dom Mauro Morelli, do cientista Miguel Nicolélis e do cineasta Silvio Tendler a “Carta […]

Na manhã desta terça-feira (09.03), meia hora antes de abrir a reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, recebeu das mãos do bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), Dom Mauro Morelli, do cientista Miguel Nicolélis e do cineasta Silvio Tendler a “Carta à Humanidade – Manifesto Vida Acima de Tudo”, que já conta com a adesão de quase 110 mil assinaturas, entre atletas, atores, cantores, jornalistas, juristas, professores, médicos, economistas e religiosos, famosos e anônimos. As informações são do Blog do Magno.

Trata-se, como o próprio texto define, de “brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida e reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista”.

Na Carta à Humanidade, os subscritores apelam a instâncias nacionais – além da OAB, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras – e às Nações Unidas. “Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização”, diz o texto.

A reunião extraordinária do Conselho Federal da OAB analisou justamente as “omissões” do governo de Jair Bolsonaro frente ao combate à pandemia. Foi o que motivou os organizadores da Carta à Humanidade a fazerem a entrega do documento, de forma virtual e simbólica, para que Santa Cruz leve aos demais conselheiros o apelo da população brasileira. Confira abaixo a íntegra da carta.

CARTA ABERTA À HUMANIDADE

“Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança.” Hannah Arendt

O Brasil grita por socorro.

Brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida estão reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista.

Esse homem sem humanidade nega a ciência, a vida, a proteção ao meio ambiente e a compaixão. O ódio ao outro é sua razão no exercício do poder.

O Brasil hoje sofre com o intencional colapso do sistema de saúde. O descaso com a vacinação e com as medidas básicas de prevenção, o estímulo à aglomeração e à quebra do confinamento, aliados à total ausência de uma política sanitária, criam o ambiente ideal para novas mutações do vírus e colocam em risco os países vizinhos e toda a humanidade. Assistimos horrorizados ao extermínio sistemático de nossa população, sobretudo dos pobres, quilombolas e indígenas.

O monstruoso governo genocida de Bolsonaro deixou de ser apenas uma ameaça para o Brasil para se tornar uma ameaça global.

Apelamos às instâncias nacionais – STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB – e às Nações Unidas. Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização.

Vida acima de tudo.

Após perder em primeira instância, Sebastião Oliveira recorre para condenar Sindicatos

Depois de perder em primeira instância,  o Deputado Federal Sebastião Oliveira recorreu ao TJPE na ação contra entidades sindicais pernambucanas que realizaram campanha contra a reforma Administrativa (PEC 32/20). O relator do recurso é o Desembargador Cândido José de Pontes Saraiva de Moraes. Ele deu 15 dias às entidades para que apresentem contrarrazões ao Agravo […]

Depois de perder em primeira instância,  o Deputado Federal Sebastião Oliveira recorreu ao TJPE na ação contra entidades sindicais pernambucanas que realizaram campanha contra a reforma Administrativa (PEC 32/20).

O relator do recurso é o Desembargador Cândido José de Pontes Saraiva de Moraes. Ele deu 15 dias às entidades para que apresentem contrarrazões ao Agravo de Instrumento apresentado.

Agravo de instrumento é o recurso interposto, em regra, contra decisões interlocutórias. Só caberá agravo de instrumento, “quando se tratar de decisão susceptível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida”. Ou seja,a defesa de Oliveira ingressou questionando a decisão em primeira instância após ter seu pedido negado.

O Sindsep, a Sintrajuf, SindMPU, Sintufepe, Sindicontas, Sindsprev, Aduferpe, Adupe e Adufepe, todas representantes dos servidores públicos, espalharam mais de 50 outdoors em diversos municípios do Estado. Na interpelação de Sebastião, ele deu prazo de dez dias para a retirada dos outdoors de circulação. A recusa, de acordo com o documento, seria entendida como ofensa à imagem do parlamentar. Chegou a pedir multa diária pela manutenção da peça.

“Mas a peça citada no documento apenas questiona o deputado sobre como será seu voto na reforma Administrativa”, disseram as entidades, acusando Sebastião de intimidação.

Para a Condsef/Fenadsef perguntar não configura uma ofensa à imagem do deputado que ocupa cargo eletivo. “Foi feita uma pergunta. É da natureza desse ofício ser questionado por cidadãos brasileiros, sejam seus eleitores ou não”, pondera o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.

Em todo o Brasil, campanhas em defesa dos serviços públicos e contra a proposta de reforma Administrativa ocupam as ruas, redes sociais, rádios, televisão e outros veículos de comunicação. Um dos objetivos centrais é o de justamente alertar a sociedade para os riscos contidos no texto da PEC 32, que na prática altera o modelo de Estado garantido pela Constituição Federal de 1988. Outro foco é cobrar de deputados e senadores que votem contra a proposta.

Armando acusa Governo do Estado de não se antecipar à Seca

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, nesta quinta-feira (8) o Governo do Estado de não haver se preparado adequadamente para enfrentar a Seca em Pernambuco, considerada a pior dos últimos 60 anos. Em discurso no plenário do Senado, enfatizou que “faltaram pró-atividade e capacidade de antecipação ao quadro de colapso” provocado pela estiagem, sobretudo no […]

armando-monteiroO senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, nesta quinta-feira (8) o Governo do Estado de não haver se preparado adequadamente para enfrentar a Seca em Pernambuco, considerada a pior dos últimos 60 anos. Em discurso no plenário do Senado, enfatizou que “faltaram pró-atividade e capacidade de antecipação ao quadro de colapso” provocado pela estiagem, sobretudo no Agreste.

Segundo Armando, o governo estadual ignorou os alertas de especialistas que, ainda em 2012, apontavam que estava se avizinhando um período de seca mais severa do que no biênio 1983-84. Disse que, apesar do alto grau de vulnerabilidade do Agreste a estiagens, pela alta densidade demográfica e pela natureza das suas atividades produtivas e inexistência de reservas subterrâneas, somente agora, depois dos efeitos econômicos e sociais “devastadores” da seca, o governo local está tomando providências e com resultados apenas a partir do próximo ano.

“O Governo do Estado tinha alternativas. Ou se prepararia para assumir, com aportes de recursos, a obra da Adutora do Agreste e assim contribuiria para sua conclusão, ou buscaria outras opções, que somente agora estão sendo providenciadas, em caráter emergencial, depois de se constatar a crise de abastecimento d´água e de se assistir a graves perdas econômicas”, assinalou.

O senador petebista salientou que ficará apenas para 2017 a conclusão de obras como a Adutora do Pirangi, financiada pelo Banco Mundial, a perfuração de poços profundos em Tupanatinga e a construção do sistema Adutor do Moxotó, que dependem de recursos do governo federal,  cuja liberação anunciou que irá cobrar. “Até lá, infelizmente, o sofrimento da população continuará, como admitiu o presidente da Compesa, Roberto Tavares”, acrescentou.

Perdas dramáticas –  Armando Monteiro listou, no seu discurso, algumas das perdas econômicas provocadas pela seca, que classificou como “dramáticas”, especialmente no Agreste:

  • queda de 9,2% no PIB da agropecuária no primeiro semestre, comparativamente a igual período de 2015;
  • redução de 25% na produtividade da bacia leiteira, que caiu de 2,5 milhões para 1,4 milhão de litros diários de leite, enquanto a produção de queijo diminuiu para menos da metade, de 40 mil quilos/dia para 18 mil;
  • fechamento de 40% das lavanderias usadas na produção de jeans do polo de confecções, cuja produção, de 720 milhões de peças em 2015, cairá em 20 milhões de peças este ano, pela escassez de água;
  • desativação de vários aviários, cuja atividade necessita de 700 carros pipa diariamente;
  • nada menos do que 25 dos 71 municípios do Agreste dependem exclusivamente, para acesso à água, de carros pipa,  cujo preço dobrou, pulando de R$ 150 para R$ 300 cada.
Cimpajeú pleiteia Patrulha Mecanizada e Usina de Asfalto em audiência

O Coordenador do Cimpajeú e Prefeito de Flores Marconi Santana (PSB) esteve com os colegas prefeitos Zeinha Torres (Iguaraci) e Djalma Alves (Solidão) em audiência no gabinete do Deputado Federal João Fernando Coutinho (PSB). “Protocolamos o pedido de emenda parlamentar para uma usina de asfalto e patrulha mecanizada para os municípios consorciados ao Cimpajeú”, disse […]

O Coordenador do Cimpajeú e Prefeito de Flores Marconi Santana (PSB) esteve com os colegas prefeitos Zeinha Torres (Iguaraci) e Djalma Alves (Solidão) em audiência no gabinete do Deputado Federal João Fernando Coutinho (PSB).

“Protocolamos o pedido de emenda parlamentar para uma usina de asfalto e patrulha mecanizada para os municípios consorciados ao Cimpajeú”, disse Marconi através das redes sociais.

Segundo o gestor, de pronto, o deputado garantiu que vai somar esforços junto a outros Deputados para atender o pleito. A ideia é de que, tanto patrulha quanto usina sejam utilizadas em rodízio, percorrendo toda a região.

A patrulha mecanizada atuaria em ações de recuperação de estradas vicinais e contribuir para a conservação de acessos em comunidades rurais. Já a usina de asfalto atende a demanda de pavimentação de ruas e praças. Com as usinas próprias, as prefeituras conseguem fazer com que o metro quadrado de pavimentação custe metade ou um terço do preço.