Relatório da PF diz que Bolsonaro estava consciente após queda na cela

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) falou hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre a programação anunciada da Festa de Nossa Senhora da Penha, ou Festa de Setembro em Serra Talhada. Duque falou da polêmica gerada pela indefinição do local do Palco Nacional, confirmou que vai ficar mesmo o pátio da Lagoa Maria Timóteo e comentou as polêmicas da avaliação da grade, realização gastos para  eventos pela prefeituras e outras questões relacionadas.

Como foi montar a grade deste ano ?

Como sempre muito difícil. São onze dias de festa religiosa e cultural. Abriremos com show religioso da banda Rosa de Saron. No encerramento dia 8, teremos com Batista Lima. Durante a programação, ainda teremos Josildo Sá, Maciel Melo, Dorgival Dantas, Geraldinho Lins, Toca do Vale, Roberta Miranda. Ou seja, está a gosto de todo público.

O senhor disse na coletiva que ainda não havia definido o local do chamado Palco Nacional alegando que o valor pedido  pela família para que se instalasse no pátio da Lagoa Maria Timóteo tinha sido alto. Mas um dos proprietários, João de Sindário, disse à imprensa local que não houve sequer proposta de preço…

Essa polêmica é até boa porque divulga mais a festa. Nós já estamos com equipe trabalhando no terreno que pertence a ele. São dois terrenos, um do neto do ex-candidato Sebastião Oliveira e outro de dois irmãos. A gente vai construir a solução, vai dar tudo certo. Não tenho dúvida de que vamos  construir uma saída junto á família. Já conversei com um deles e já está encaminhado.

Então o senhor confirma que o palco vai continuar onde foi ano passado?

Sim, vamos fazer na área, não tenho dúvida.  É uma festa que atrai pessoas de toda região.

O Prefeito Luciano Torres afirmou semana passada que sonha com o dia em que haja proibição de gastos por prefeituras de festas. Disse que se não faz o povo reclama, se faz também. O senhor também pensa assim?

A gente vive em cenário onde todos são sacrificados. Hoje existe uma campanha massiva contra dinheiro público em festa na Imprensa. Por sua vez alguns municípios até menores fazem eventos com dinheiros de emendas, Fundarpe, enquanto outros porque não tem apoio  não realizam. A população avalia o governo porque botou banda boa. Mas recursos públicos não deveriam ser destinados pra esse tipo de evento. No Sul esses eventos são fechados. Aqui se criou cultura de fazer eventos públicos financiados porque senão a população critica o gestor. Lançamos a programação e já apareceu gente tentando desqualificar o evento. Estamos fazendo o evento possível. Temos que fazer gastando pouco.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, entregou nesta quinta-feira (19) um novo trator equipado com grade aradora e arado reversível para atender às necessidades dos agricultores da zona rural do município. A ação é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras. A entrega contou ainda com a presença do Senador Humberto Costa e do deputado estadual, Doriel Barros.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da conquista para as famílias rurais. “Hoje foi dia de fortalecer ainda mais nossa zona rural com a entrega de um trator que vai beneficiar diretamente os trabalhadores e trabalhadoras do campo. É com ações concretas que seguimos construindo uma Serra Talhada mais forte e produtiva. Essa conquista é fruto da parceria com o nosso presidente Lula, que tem olhado com carinho e prioridade para o nosso município. Seguimos juntos, levando dignidade e desenvolvimento para quem mais precisa”, afirmou.

Durante o ato de entrega, o deputado Carlos Veras reforçou o compromisso do Governo Federal com a agricultura familiar. “O governo do presidente Lula vem fazendo significativos investimentos na agricultura familiar. E nos olhar não é diferente. Esse novo equipamento gera mais alimento na mesa e mais dinheiro no bolso das mulheres e dos homens do campo”, disse o parlamentar.

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Fabinho do Sindicato, também celebrou o momento. “Essa entrega representa um reforço fundamental para melhorar a produção agrícola da nossa zona rural. O trator vai facilitar o preparo do solo e ampliar a capacidade de plantio das famílias agricultoras. É mais um passo para garantir mais renda, qualidade de vida e dignidade aos nossos trabalhadores do campo”, destacou.

O Tribunal de Contas de Pernambuco acompanha com preocupação os desdobramentos do Projeto de Lei nº 4.162/2019, que prorroga para até 2024 a obrigatoriedade dos municípios em adotar o uso de aterros sanitários para a disposição final de seus resíduos sólidos. O projeto foi aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado e aguarda tramitação no Senado (PL nº 3261/2019) ainda este mês.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, previa inicialmente que a situação deveria estar normalizada até 2014, mas o compromisso não foi atendido pela maioria dos municípios que alegaram, principalmente, a falta de recursos e os altos custos para a implantação dos aterros. O assunto foi matéria de capa do Diario de Pernambuco, em edição publicada neste fim de semana.

A proposta a ser votada no Senado estabelece como primeiro prazo para que a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos seja implementada até o final deste ano, exceto para cidades que possuam Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos ou Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Assim, capitais e municípios localizados na região metropolitana terão até dois de agosto de 2021 para incorporar as mudanças. Já os que possuem população com mais de 100 mil habitantes, entre 50 e 100 mil e menos de 50 mil, terão até o dia dois de agosto dos anos de 2022, 2023 e 2024, respectivamente, para fazê-lo.

Para o gerente de Estudos e Auditorias Temáticas do TCE, Alfredo Montezuma, a nova Lei representa um retrocesso, uma vez que desestimula os gestores municipais que se empenharam em adotar as medidas socioambientais e acomoda aqueles que vêm resistindo e protelando a aderir às determinações da PNRS.

“A medida prorroga não apenas os prazos. As novas datas-limite permitirão a manutenção e até o agravamento da situação da poluição dos mananciais pelo chorume, intensificando e ampliando os problemas de saúde pública, com prejuízos ainda maiores para a questão social dos catadores”, concluiu.

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, demonstrou preocupação com a alteração do dispositivo e classificou a iniciativa como “a prorrogação de algo improrrogável”.  A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, advertiu que a alteração traz riscos já que possui um dispositivo que permite o repasse de recursos federais a quem não esteja depositando corretamente os seus resíduos.

Atualmente, a Lei prevê que apenas os municípios que tenham cumprido os prazos e que deixaram de cometer crime ambiental podem ter acesso a esta verba.

Estudo – De acordo com levantamento atual do TCE houve uma nova evolução na quantidade de municípios que fazem o correto descarte do lixo em aterros sanitários. O número subiu de 92, em novembro de 2019, para 104 em janeiro deste ano.

Já o número de municípios que fazem o depósito irregular em lixões ou aterros controlados caiu de 92 para 80, segundo o levantamento.

A previsão para julho de 2020 é ainda mais otimista, quando se espera que 134 (73%) dos 184 municípios pernambucanos cumpram a determinação. “O avanço se deve em grande parte ao trabalho exaustivo do Tribunal de Contas para orientar os gestores municipais quanto às boas práticas que devem ser seguidas e ao monitoramento que realizamos para acompanhar o descarte do lixo pelos municípios, cujo resultado pode ser prejudicado com a concessão de novos prazos”, afirmou o auditor Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia do TCE.

Os municípios que atendem às normas estão aptos a receber uma parcela do ICMs Socioambiental, cujo valor ajuda a cobrir as despesas com a operação e manutenção dos aterros.

Reação – De acordo com o presidente Dirceu Rodolfo, o Tribunal pretende continuar o trabalho educativo, orientando os gestores para as boas práticas que devem ser adotadas, mas pretende também atuar com mais rigor em suas auditorias, inclusive com a lavratura de autos de infração e aplicação de multas.

A partir de agora, quem não cumprir as determinações do TCE, que estabeleceu, através de Acórdãos, prazos para que alguns municípios apresentassem seus planos de ação visando à eliminação dos lixões, estará sujeito também às sanções administrativas cabíveis, além das previstas pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e a sofrer ação por improbidade administrativa por renúncia de receita (ICMs Socioambiental), conforme previsto pela Lei nº 8.429/92 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

As vacinas destinadas a municípios do Sertão do Pajeú chegaram essa manhã em um voo da Azul Linhas Aéreas ao Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada. A informação foi confirmada por Karla Milene, Gerente Regional de Saúde da XI região.

Pernambuco recebeu mais 110.800 doses nesta terça (09). A XI GERES vai receber 26.800 doses de vacina SINOVAC/BUTANTAN, sendo 11.900 para idosos 75 a 79 anos, 9.400 doses para idosos de 80 a 84 anos, 5.500 doses para trabalhadores de saúde.

O município de Serra Talhada recebeu 940 doses da vacina Coronavac na manhã desta quarta-feira (10/03), para dar sequência ao Plano Municipal de Imunização.

As doses foram enviadas ao setor do PNI – Programa Nacional de Imunização e serão aplicadas em idosos e profissionais de saúde da rede pública e privada. São 380 doses para idosos de 75 a 79 anos e 310 doses para idosos de 80 a 84 anos; e 250 doses para profissionais de saúde, incluindo trabalhadores do setor de veterinária, farmácia, nutricionistas, assistentes sociais, entre outros.