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Relator da Previdência admite flexibilizar acúmulo de pensão e regra para servidores

Por André Luis
Foto: Bernardo Caram / G1

Deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que deve apresentar regra de transição para servidores que ingressaram antes de 2003. Teto para acúmulo de pensões pode ir ao teto do INSS.

Do G1

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou neste domingo (4) que mudanças devem ser feitas no texto da proposta para ampliar o limite de acúmulo de benefícios. Também deve ser incluída uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram no serviço antes de 2003.

O recesso parlamentar terminará nesta segunda (5), quando o Congresso Nacional retoma as atividades. Com isso, os deputados retornarão a Brasília, levando o Planalto a intensificar as articulações para aprovar a reforma.

Ao G1, o deputado disse que a ideia é permitir que o limite para acúmulo de pensões seja o teto do INSS (R$ 5.531,31). Na versão atual do texto, o valor máximo está em dois salários mínimos.

“Eu acho que nesses casos de pessoas muito pobres, você aumentar para o teto do INSS não seria nada demais”, disse.

Para os servidores que começaram a trabalhar antes de 2003, Arthur Maia afirmou que uma regra de transição será incluída no texto, com o objetivo de que essas pessoas atinjam a idade mínima após um período. Segundo ele, a regra transitória deve durar 10 anos. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, a transição será feita ao longo de 20 anos.

“Isso deverá ser incluído sim”, disse. “(A idade mínima do servidor) começaria com 60 anos de idade, que já é o que já existe, e teria uma transição de dez anos, até chegar a 65 anos”, explicou.

A flexibilização das regras é uma tentativa de ampliar o apoio à proposta na Câmara. Pelos cálculos do governo, cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto – número igual ao estimado em dezembro.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.

Desde que a proposta chegou à Câmara, o governo abriu mão de parte dos pontos inicialmente apresentados, como restrições à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante o recesso parlamentar, servidores públicos pressionaram para ter tratamento diferenciado nas regras. A limitação do acúmulo de pensões também foi alvo de questionamentos de deputados.

De acordo com o relator, o texto ainda não foi finalizado, porque a versão final vai depender de uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira.

O deputado explicou que todas as mudanças estarão contidas em uma emenda aglutinativa que será apresentada pelo governo à Câmara. Para que isso seja feito, ele enfatizou que a discussão da proposta em plenário precisa ser iniciada oficialmente.

Pelo cronograma apresentado em dezembro por Rodrigo Maia, a fase de discussão deve começar nesta semana. A votação, por sua vez, está prevista para 19 de fevereiro.

Outras Notícias

‘Se disser que não quero ser (candidato), não é verdadeiro’, diz Alckmin

Extra Diante de especulações de que seu afilhado político, o prefeito João Doria, poderia ser o nome do PSDB à Presidência da República em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assumiu em público nesta segunda-feira que quer se candidatar ao Palácio do Planalto no ano que vem. A declaração foi dada em um […]

Governador Geraldo Alckmin e o seu pupilo e prefeito João Doria, cujo nome tem sido ventilado para disputar a presidência da república em 2018. Foto: Parceiro / Agência O Globo

Extra

Diante de especulações de que seu afilhado político, o prefeito João Doria, poderia ser o nome do PSDB à Presidência da República em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assumiu em público nesta segunda-feira que quer se candidatar ao Palácio do Planalto no ano que vem. A declaração foi dada em um almoço com empresários. “Se disser que não quero ser (candidato), não é verdadeiro”,  disse ele.

O tucano ponderou, entretanto, que a escolha do candidato tem que ser resultado de uma “vontade coletiva” e não uma “vontade pessoal”.

Pouco antes, Doria havia feito um discurso, no mesmo evento, para tentar afastar os rumores de que poderia concorrer à eleição em 2018 para presidente.

“Quero deixar claro que num futuro vindouro, ainda que não seja o momento para falar disso, a posição de João Doria como cidadão, brasileiro e eleitor é que Geraldo Alckmin será meu candidato à Presidência da República. Que nenhuma dúvida possa existir sobre essa minha decisão”,  disse Doria.

O prefeito fez uma passagem rápida pelo almoço apenas para “deixar o recado” e repetiu elogios que sempre faz a Alckmin como “homem correto, bom gestor e transparente”. O empresário destacou que fará “tudo que puder” para que o PT não retorne ao governo federal.

Alckmin, que se movimenta desde o ano passado para viabilizar sua candidatura, agradeceu o apoio de Doria. A própria candidatura do afilhado à prefeitura paulistana foi construída para fortalecer o projeto político do governador. O que não se cogitava era a possibilidade do apadrinhado superar o padrinho numa escolha interna.

Alckmin tem evitado estender os comentários sobre a próxima disputa eleitoral. O tucano, entretanto, mostra em seus discursos que tem se debruçado sobre temas nacionais, como geração de emprego, combate à seca e reformas política, previdenciária e tributária.

Petista egipciense cria abaixo-assinado por candidatura de Marília Arraes no PT

Por André Luis – Portal Pajeú Radioweb Um militante do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito criou um abaixo-assinado on-line na plataforma Change.org, onde defende a candidatura própria do partido ao pleito de 2018 e indica a vereadora de Recife Marília Arraes, como candidata. Segundo Ciro Menezes, responsável pelo abaixo assinado, esse é […]

Por André Luis – Portal Pajeú Radioweb

Um militante do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito criou um abaixo-assinado on-line na plataforma Change.org, onde defende a candidatura própria do partido ao pleito de 2018 e indica a vereadora de Recife Marília Arraes, como candidata.

Segundo Ciro Menezes, responsável pelo abaixo assinado, esse é o desejo dos militantes e simpatizantes do partido e diz que: “sirva de alerta também pra um boicote de votos para os que se oporem ao nosso desejo”, ameaça.

Ciro também diz que: “não daremos votos ao PSB e faremos campanha contra”, um alerta para a possível aliança PT/PSB que chegou a ser ventilada durante a visita do ex-presidente Lula, em sua passagem recente por Pernambuco. Leia abaixo na íntegra o que escreveu Ciro em seu abaixo assinado:

“Viemos por meio deste, alertar a direção do PT em PE, que nossa militância e simpatizantes do partido, estão decididos ao apoio de candidatura própria ao pleito estadual de 2018 e de antemão, já indicamos a companheira Marília Arraes como candidata. Que sirva de alerta também pra um boicote de votos para os que se oporem a nosso desejo”.

Acrescenta: “Digo, embora os companheiros já saibam, que os eleitores militantes e simpatizantes do PT não tem cabresto e os que aqui assinaram concordam plenamente com o texto. Alertamos também que não daremos votos ao PSB e faremos campanha contra, este que por sinal, deixou de ser Arraesista desde quando se bandeou pra direita brasileira. O PT é um partido diferente dos outros graças a sua militância, respeitem nossa vontade”.

Até o momento da postagem dessa matéria o abaixo-assinado contava com 26 assinaturas, faltando 74 para atingir o objetivo estipulado pelo autor que é de 100 assinaturas.

Amupe parabeniza municípios que alcançaram meta do IDEB

A Amupe, em nome da sua diretoria parabenizou em nota os municípios que contribuíram para o alcance da meta do Ideb, mantendo o Estado de Pernambuco   na liderança em qualidade da educação. O Ideb- Desenvolvimento da Educação Básica, é um indicador que é calculado a cada dois anos pelo Ministério da Educação. Para isto são usados […]

A Amupe, em nome da sua diretoria parabenizou em nota os municípios que contribuíram para o alcance da meta do Ideb, mantendo o Estado de Pernambuco   na liderança em qualidade da educação.

O Ideb- Desenvolvimento da Educação Básica, é um indicador que é calculado a cada dois anos pelo Ministério da Educação. Para isto são usados o desempenho dos estudantes nas provas de português e matemática do Saeb e a taxa de aprovação.

É importante ressaltar que 67,2% dos municípios pernambucanos,  equivalente a 123 cidades, alcançaram as metas projetadas  para 2017 para as redes municipais Anos Iniciais Ensino Fundamental e 57,1% das cidades, um total de 97 municípios, cumpriram as metas projetadas para 2017  redes municipais, também do Ensino Fundamental Anos finais.

Municípios que mais se destacaram:

Bonito (7,2) – Agreste,

Panelas (6,6) – Agreste

Carnaíba (6,2) – Sertão do Pajeú

Triunfo (6,2) – Sertão do Pajeú

Brejinho (6,1) – Sertão do Pajeú

Quixaba (5,9) – Sertão do Pajeú

São José do Egito (5,8) – Sertão do Pajeú

Petrolina (5,8) –  Sertão do São Francisco

Solidão (5,7) – Sertão do Pajeú

Tuparetama (5,7) – Sertão do Pajeú

Afogados da Ingazeira (5,5) – Sertão do Pajeú

Ingazeira (5,5) – Sertão do Pajeú

Tabira (5,5) – Sertão do Pajeú

Itapetim (5,3) – Sertão do Pajeú

Santa Cruz do Capibaribe (5,3) – Agreste Meridional

Iguaracy (5,2) – Sertão do Pajeú

Flores (5,1)- Sertão do Pajeú

Serra Talhada (5,1) –  Sertão do Pajeú

Câmara aprova texto-base de MP que eleva impostos sobre importação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por 323 votos favoráveis e 125 contrários, o texto principal da medida provisória 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, água, extrato para refrigerantes, produtos farmacêuticos, cosméticos e maquinários. Os parlamentares ainda precisam analisar sugestões de alterações, que podem, inclusive, mudar o teor do texto […]

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por 323 votos favoráveis e 125 contrários, o texto principal da medida provisória 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, água, extrato para refrigerantes, produtos farmacêuticos, cosméticos e maquinários.

Os parlamentares ainda precisam analisar sugestões de alterações, que podem, inclusive, mudar o teor do texto principal já aprovado. Só depois de concluída a votação da matéria na Casa, o que está previsto pra ocorrer em sessão na quarta-feira (20), que a MP seguirá para análise do Senado. Nesta terça, os parlamentares rejeitaram as quatro sugestões de mudança no texto colocadas em votação.

A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e, além de aumentar a arrecadação, busca proteger a indústria nacional. A estimativa do governo é que, com a MP, a arrecadação anual com importações aumente em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.

Pelo texto aprovado, a alíquota do PIS-Pasep para a entrada de bens importados no país passa de 1,65% para 2,1%. No caso da Cofins, vai de 7,6% para 9,65%.

Bebidas são taxadas por alíquotas diferentes, que hoje estão em 2,32% de PIS-Pasep e 10,68% de Cofins. Agora, água e extrato para refrigerante passarão a ser taxados, respectivamente, em 3,31% e 15,26%.

A importação de cerveja, com e sem álcool, porém, será ainda mais atingida. As alíquotas passarão dos mesmos 2,32% de PIS-Pasep 3,74% e dos 10,68% de Cofins para 17,23%.

A medida provisória reinstituiu ainda uma cobrança, que havia sido recentemente revogada, de R$ 0,03 por embalagem. Com isso, empresas não pagarão mais pelo volume de produção, mas por embalagem. (G1)

Tabira 1: Líder do governo admite irregularidades no Bolsa Família de Tabira mas diz que não vai investigar”

Por Anchieta Santos Em agosto de 2014 o vereador Val do Bar durante entrevista à Rádio Comunitária Cultura FM denunciou ter gente naquela época recebendo do Bolsa Família, mesmo sendo proprietário de caminhonete Hilux, enquanto tinha pessoas precisando do benefício e estavam sendo prejudicadas. Chegou a dizer não querer conversa com a Coordenadora Socorro Leandro, […]

Por Anchieta Santos

1a4f91ed4e0a42e2b366a77612cf0427-600x337Em agosto de 2014 o vereador Val do Bar durante entrevista à Rádio Comunitária Cultura FM denunciou ter gente naquela época recebendo do Bolsa Família, mesmo sendo proprietário de caminhonete Hilux, enquanto tinha pessoas precisando do benefício e estavam sendo prejudicadas.

Chegou a dizer não querer conversa com a Coordenadora Socorro Leandro, pois queria mesmo era a lista de beneficiários para investigar.

O tempo passou, Val assumiu a liderança do governo Sebastião Dias na Câmara e o discurso mudou.

Na sessão de ontem, o parlamentar pago pelo povo, disse que as denúncias são coisas de radialistas e blogueiros que querem audiência, ignorando que as denúncias partiram da comunidade tabirense, revoltada com a situação.

Val disse que não vai investigar porque o escândalo é em todos os municípios do país e que vereador não tem autonomia para fiscalizar. Explica-se então porque disse também em agosto deste ano que “só Jesus salvaria Tabira”. Agora, entendido…