Relator da Previdência admite flexibilizar acúmulo de pensão e regra para servidores
Foto: Bernardo Caram / G1
Deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que deve apresentar regra de transição para servidores que ingressaram antes de 2003. Teto para acúmulo de pensões pode ir ao teto do INSS.
Do G1
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou neste domingo (4) que mudanças devem ser feitas no texto da proposta para ampliar o limite de acúmulo de benefícios. Também deve ser incluída uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram no serviço antes de 2003.
O recesso parlamentar terminará nesta segunda (5), quando o Congresso Nacional retoma as atividades. Com isso, os deputados retornarão a Brasília, levando o Planalto a intensificar as articulações para aprovar a reforma.
Ao G1, o deputado disse que a ideia é permitir que o limite para acúmulo de pensões seja o teto do INSS (R$ 5.531,31). Na versão atual do texto, o valor máximo está em dois salários mínimos.
“Eu acho que nesses casos de pessoas muito pobres, você aumentar para o teto do INSS não seria nada demais”, disse.
Para os servidores que começaram a trabalhar antes de 2003, Arthur Maia afirmou que uma regra de transição será incluída no texto, com o objetivo de que essas pessoas atinjam a idade mínima após um período. Segundo ele, a regra transitória deve durar 10 anos. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, a transição será feita ao longo de 20 anos.
“Isso deverá ser incluído sim”, disse. “(A idade mínima do servidor) começaria com 60 anos de idade, que já é o que já existe, e teria uma transição de dez anos, até chegar a 65 anos”, explicou.
A flexibilização das regras é uma tentativa de ampliar o apoio à proposta na Câmara. Pelos cálculos do governo, cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto – número igual ao estimado em dezembro.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.
Desde que a proposta chegou à Câmara, o governo abriu mão de parte dos pontos inicialmente apresentados, como restrições à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Durante o recesso parlamentar, servidores públicos pressionaram para ter tratamento diferenciado nas regras. A limitação do acúmulo de pensões também foi alvo de questionamentos de deputados.
De acordo com o relator, o texto ainda não foi finalizado, porque a versão final vai depender de uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira.
O deputado explicou que todas as mudanças estarão contidas em uma emenda aglutinativa que será apresentada pelo governo à Câmara. Para que isso seja feito, ele enfatizou que a discussão da proposta em plenário precisa ser iniciada oficialmente.
Pelo cronograma apresentado em dezembro por Rodrigo Maia, a fase de discussão deve começar nesta semana. A votação, por sua vez, está prevista para 19 de fevereiro.
Aumentou o número de membros do governo e aliados que testaram positivo para Covid-19. 
O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, reafirmou em rede social sua de postura de oposição ao prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, por alegar ter sido vítima dele.
G1 PB
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Naipes Marketing, Inteligência e Tecnologia, envolvendo 400 eleitores, revelou as intenções de voto para os candidatos Berg Gomes e Ilma Valério. Segundo os dados, o candidato governista Berg Gomes (PSB), lidera com 54% das intenções de voto na consulta estimulada, enquanto Ilma Valério (Republicanos), aparece com 25,75%.
Você precisa fazer login para comentar.