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Relator da Previdência admite flexibilizar acúmulo de pensão e regra para servidores

Por André Luis
Foto: Bernardo Caram / G1

Deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que deve apresentar regra de transição para servidores que ingressaram antes de 2003. Teto para acúmulo de pensões pode ir ao teto do INSS.

Do G1

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou neste domingo (4) que mudanças devem ser feitas no texto da proposta para ampliar o limite de acúmulo de benefícios. Também deve ser incluída uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram no serviço antes de 2003.

O recesso parlamentar terminará nesta segunda (5), quando o Congresso Nacional retoma as atividades. Com isso, os deputados retornarão a Brasília, levando o Planalto a intensificar as articulações para aprovar a reforma.

Ao G1, o deputado disse que a ideia é permitir que o limite para acúmulo de pensões seja o teto do INSS (R$ 5.531,31). Na versão atual do texto, o valor máximo está em dois salários mínimos.

“Eu acho que nesses casos de pessoas muito pobres, você aumentar para o teto do INSS não seria nada demais”, disse.

Para os servidores que começaram a trabalhar antes de 2003, Arthur Maia afirmou que uma regra de transição será incluída no texto, com o objetivo de que essas pessoas atinjam a idade mínima após um período. Segundo ele, a regra transitória deve durar 10 anos. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, a transição será feita ao longo de 20 anos.

“Isso deverá ser incluído sim”, disse. “(A idade mínima do servidor) começaria com 60 anos de idade, que já é o que já existe, e teria uma transição de dez anos, até chegar a 65 anos”, explicou.

A flexibilização das regras é uma tentativa de ampliar o apoio à proposta na Câmara. Pelos cálculos do governo, cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto – número igual ao estimado em dezembro.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.

Desde que a proposta chegou à Câmara, o governo abriu mão de parte dos pontos inicialmente apresentados, como restrições à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante o recesso parlamentar, servidores públicos pressionaram para ter tratamento diferenciado nas regras. A limitação do acúmulo de pensões também foi alvo de questionamentos de deputados.

De acordo com o relator, o texto ainda não foi finalizado, porque a versão final vai depender de uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira.

O deputado explicou que todas as mudanças estarão contidas em uma emenda aglutinativa que será apresentada pelo governo à Câmara. Para que isso seja feito, ele enfatizou que a discussão da proposta em plenário precisa ser iniciada oficialmente.

Pelo cronograma apresentado em dezembro por Rodrigo Maia, a fase de discussão deve começar nesta semana. A votação, por sua vez, está prevista para 19 de fevereiro.

Outras Notícias

Adriano Roberto recebe título de Cidadão Triunfense

Por Magno Martins Uma das paixões da minha vida, Triunfo, encravada num dos pontos mais altos do Estado, em pleno semiárido em que suas noites agradáveis chegam a oito graus no inverno – e ontem em pleno verão estava 17 graus – vive, ontem, uma noite de muita emoção. De braços abertos e o calor da […]

80e43bdb7dPor Magno Martins

Uma das paixões da minha vida, Triunfo, encravada num dos pontos mais altos do Estado, em pleno semiárido em que suas noites agradáveis chegam a oito graus no inverno – e ontem em pleno verão estava 17 graus – vive, ontem, uma noite de muita emoção.

De braços abertos e o calor da sua gente, a cidade fez a adoção do seu mais novo ilustre filho, o companheiro Adriano Roberto, que divide a bancada do Frente a Frente comigo.

Em sua fala, Adriano fez uma verdadeira declaração de amor à sua Pasárgada, sua pátria amada e confessou que, morto, quer ser enterrado em Triunfo. No nosso programa, ontem, e na minha fala na sessão de entrega do título, lembrei e citei Ledo Ivo, para justificar o amor de Adriano pela cidade.

Apaixonado pela sua Recife, Ledo Ivo dizia que amar mulheres, várias. Cidades, só uma – Recife. Peguei o mote do consagrado poeta recifense e fiz este curto poema encerrando o meu discurso:

“Caro Adriano,

Diga eu te amo Triunfo não somente por ter a sensação de nascido de seu útero/ Eu te adoro não apenas por ter me parido como filho adotivo nas tuas ladeiras/ Eu te amo, Triunfo, não por ser a mais bela das cidades, uma princesa a beira do sertão/ Como filho, viverei feliz, de braços abertos, a ti contemplar/ Como te amo cidade maravilhosa.

Em tudo me deslumbras, me encantas/ Sou de fato triunfense, agora de direito, alma e coração posso declarar com mais intensidade, gritar bem alto, para ecoar o som pelas tuas ladeiras: te amo/ Eu te amo como minha única cidade/ Não tem como amar outra mais que a ti/ Daqui, contemplo o mais belo pôr do Sol do Sertão/ Vão dizer que há outros mais belos por ai/ Quem o diz não são triunfenses.

Petista egipciense cria abaixo-assinado por candidatura de Marília Arraes no PT

Por André Luis – Portal Pajeú Radioweb Um militante do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito criou um abaixo-assinado on-line na plataforma Change.org, onde defende a candidatura própria do partido ao pleito de 2018 e indica a vereadora de Recife Marília Arraes, como candidata. Segundo Ciro Menezes, responsável pelo abaixo assinado, esse é […]

Por André Luis – Portal Pajeú Radioweb

Um militante do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito criou um abaixo-assinado on-line na plataforma Change.org, onde defende a candidatura própria do partido ao pleito de 2018 e indica a vereadora de Recife Marília Arraes, como candidata.

Segundo Ciro Menezes, responsável pelo abaixo assinado, esse é o desejo dos militantes e simpatizantes do partido e diz que: “sirva de alerta também pra um boicote de votos para os que se oporem ao nosso desejo”, ameaça.

Ciro também diz que: “não daremos votos ao PSB e faremos campanha contra”, um alerta para a possível aliança PT/PSB que chegou a ser ventilada durante a visita do ex-presidente Lula, em sua passagem recente por Pernambuco. Leia abaixo na íntegra o que escreveu Ciro em seu abaixo assinado:

“Viemos por meio deste, alertar a direção do PT em PE, que nossa militância e simpatizantes do partido, estão decididos ao apoio de candidatura própria ao pleito estadual de 2018 e de antemão, já indicamos a companheira Marília Arraes como candidata. Que sirva de alerta também pra um boicote de votos para os que se oporem a nosso desejo”.

Acrescenta: “Digo, embora os companheiros já saibam, que os eleitores militantes e simpatizantes do PT não tem cabresto e os que aqui assinaram concordam plenamente com o texto. Alertamos também que não daremos votos ao PSB e faremos campanha contra, este que por sinal, deixou de ser Arraesista desde quando se bandeou pra direita brasileira. O PT é um partido diferente dos outros graças a sua militância, respeitem nossa vontade”.

Até o momento da postagem dessa matéria o abaixo-assinado contava com 26 assinaturas, faltando 74 para atingir o objetivo estipulado pelo autor que é de 100 assinaturas.

Governo de Pernambuco convoca artistas e grupos do Ciclo Junino

O Governo de Pernambuco, por meio das Secretarias de Cultura/Fundarpe e de Turismo/Empetur, lança a convocatória para artistas, grupos e agremiações ligados ao ciclo junino. O edital – que tem como finalidade a contratação para a montagem da grade artística dos municípios-polo que irão realizar a festa durante o São João – é voltado para […]

O Governo de Pernambuco, por meio das Secretarias de Cultura/Fundarpe e de Turismo/Empetur, lança a convocatória para artistas, grupos e agremiações ligados ao ciclo junino.

O edital – que tem como finalidade a contratação para a montagem da grade artística dos municípios-polo que irão realizar a festa durante o São João – é voltado para atrações como quadrilha junina, reisado, repente, banda de pífanos, bumba-meu-boi, cavalo-marinho, ciranda, coco, embolada, grupo de bacamarteiros, mamulengo, mazurca, são gonçalo, viola, xaxado, forró pé-de-serra, MPB e outros gêneros musicais. As inscrições devem ser feitas de 8 a 22 de abril deste ano. Para ver o edital, acesse o portal Cultura.PE no endereço www.cultura.pe.gov.br/editais.

Para o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a convocatória para a formação da grade de programação artística do ciclo junino é uma importante ferramenta para a classe cultural. “O São João é um momento importante que temos para difundir nossa cultura e valorizar artistas locais. Queremos promover uma festa integrada e contamos com a adesão dos artistas ao edital para fazer um São João rico e tradicionalmente pernambucano”, comenta.

Presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto reforça a importância do formato de edital público. “A convocatória é a reafirmação de uma conquista importante dos fazedores de cultura. Todo o foco do investimento do Estado para os ciclos pretende atender uma demanda da classe artística, em conjunto com o que foi construído pela política cultural. No nosso São João não seria diferente”.

Com o objetivo de garantir uma predominância de artistas e grupos ligados ao ciclo junino nas contratações, a grade artística nos municípios-polo reservará 40% da programação para a categoria Música e Dança da Tradição Junina; 30% para a participação de artistas e grupos da categoria Cultura Popular; 15% para artistas da música popular brasileira; 10% para os grupos de forró pé-de-serra; e 5% para a categoria Outros Gêneros Musicais.

O resultado da análise da Comissão de Avaliação será divulgado e ficará disponível no portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/editais).

Alexandre Pires comemora derrubada da tese do marco temporal

Por André Luis O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o pajeuzeiro de Jabitacá, Alexandre Pires, comemorou nas redes sociais a derrubada da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21). Em uma publicação no Instagram, Pires afirmou que ficou […]

Por André Luis

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o pajeuzeiro de Jabitacá, Alexandre Pires, comemorou nas redes sociais a derrubada da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21).

Em uma publicação no Instagram, Pires afirmou que ficou emocionado com a notícia da decisão do STF e que a imagem de uma mulher indígena Xokleng chorando de alegria e alívio o deixou especialmente feliz.

“Esse é um passo histórico para os Povos Indígenas do Brasil, e para a sociedade brasileira”, disse Pires. “Há muito o que vencer ainda – invasão das terras indígenas para mineração, agronegócio, mercado imobiliário, desmatamento e tantas outras violências. Mas a vida segue em passos e Demarcar é uma outra luta.”

A tese do marco temporal, que foi derrubada pelo STF, determinava que terras indígenas só poderiam ser demarcadas se os povos indígenas estivessem ocupando-as de forma ininterrupta desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A decisão do STF abre caminho para a demarcação de terras indígenas que haviam sido barradas pela tese do marco temporal, como a Terra Indígena Kayapó, no Pará, e a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A decisão também é um importante passo para o reconhecimento dos direitos indígenas no Brasil.

Prefeitura de Campina Grande repassa culpa por episódio com Flávio José para empresa organizadora

A passagem de Gusttavo Lima pelo festival de São João de Campina Grande foi tumultuada, para dizer o mínimo. O cantor causou irritação em um sanfoneiro paraibano Flávio José, provocou a demissão de um segurança e ainda ouviu gritos de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva –ele é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro. […]

A passagem de Gusttavo Lima pelo festival de São João de Campina Grande foi tumultuada, para dizer o mínimo.

O cantor causou irritação em um sanfoneiro paraibano Flávio José, provocou a demissão de um segurança e ainda ouviu gritos de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva –ele é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Escalado para tocar antes de Gusttavo Lima na chamada “maior festa de São João do país”, Flávio José teve o seu tempo de apresentação reduzido para que o sertanejo passasse mais tempo no palco –foram 70 minutos para o veterano do Estado onde a festa acontece, contra duas horas e meia do Embaixador.

Incomodado, o sanfoneiro fez um desabafo durante o show. “Se ficar alguma música do repertório que vocês estão pensando em ouvir, e não vão ouvir, a culpa não é minha. Eu não tenho nenhum show para sair daqui correndo para fazer. Não foi uma ideia minha, entendeu?”, começou ele.

“Infelizmente, são essas coisas que os artistas da música nordestina sofrem: ‘Precisa cantar uma hora e meia, não, uma hora tá bom!’. Vamos nos virar nos 30 aqui pra ver se a gente atende a vocês aí”, lamentou Flávio José.

No Twitter, a Prefeitura de Campina Grande repassou a culpa pelo ocorrido para os organizadores do evento. “Infelizmente, não conseguimos controlar a ordem dos shows, responsabilidade da empresa que venceu a licitação e realiza a festa. Mas estamos atentos e cobrando para que nossos artistas sejam respeitados e possam engrandecer o São João de Campina Grande.”

“A Flávio José, nossa solidariedade e sinceras desculpas. Nós respeitamos todos os artistas e queremos fazer um evento que valorize a nossa cultura e a tradição de 40 anos do Maior São João do Mundo. Esta é uma edição com o maior número de atrações regionais”, ressaltou a nota oficial.

Lula e demissão de segurança: depois de declarar apoio público a Jair Bolsonaro, Gusttavo Lima foi recebido no palco da Paraíba com gritos de “Lula” na plateia. Ele não disse nada sobre as provocações e seguiu com sua apresentação normalmente.

O sertanejo também é acusado de ter provocado a demissão do segurança José Fagner de Araújo. Tradicionalmente, o Embaixador distribui bebidas para o público de seus shows. Em Campina Grande, porém, ele ofereceu álcool para o profissional, que recusou beber em serviço.

“Se você for mandado embora, eu te levo comigo”, afirmou Lima, convencendo o segurança a dar um gole na bebida. De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, ele foi advertido e desligado da empresa terceirizada na sequência. “Não tenho histórico nenhum de bebida em trabalho, mas foi uma brincadeira. Sou fã do Gusttavo Lima e entrei na brincadeira”, disse ele.
O sertanejo ainda não se manifestou sobre as críticas de Flávio José nem sobre a demissão de José Fagner de Araújo.