Notícias

Relator da Previdência admite flexibilizar acúmulo de pensão e regra para servidores

Por André Luis
Foto: Bernardo Caram / G1

Deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou que deve apresentar regra de transição para servidores que ingressaram antes de 2003. Teto para acúmulo de pensões pode ir ao teto do INSS.

Do G1

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou neste domingo (4) que mudanças devem ser feitas no texto da proposta para ampliar o limite de acúmulo de benefícios. Também deve ser incluída uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram no serviço antes de 2003.

O recesso parlamentar terminará nesta segunda (5), quando o Congresso Nacional retoma as atividades. Com isso, os deputados retornarão a Brasília, levando o Planalto a intensificar as articulações para aprovar a reforma.

Ao G1, o deputado disse que a ideia é permitir que o limite para acúmulo de pensões seja o teto do INSS (R$ 5.531,31). Na versão atual do texto, o valor máximo está em dois salários mínimos.

“Eu acho que nesses casos de pessoas muito pobres, você aumentar para o teto do INSS não seria nada demais”, disse.

Para os servidores que começaram a trabalhar antes de 2003, Arthur Maia afirmou que uma regra de transição será incluída no texto, com o objetivo de que essas pessoas atinjam a idade mínima após um período. Segundo ele, a regra transitória deve durar 10 anos. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, a transição será feita ao longo de 20 anos.

“Isso deverá ser incluído sim”, disse. “(A idade mínima do servidor) começaria com 60 anos de idade, que já é o que já existe, e teria uma transição de dez anos, até chegar a 65 anos”, explicou.

A flexibilização das regras é uma tentativa de ampliar o apoio à proposta na Câmara. Pelos cálculos do governo, cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto – número igual ao estimado em dezembro.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.

Desde que a proposta chegou à Câmara, o governo abriu mão de parte dos pontos inicialmente apresentados, como restrições à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante o recesso parlamentar, servidores públicos pressionaram para ter tratamento diferenciado nas regras. A limitação do acúmulo de pensões também foi alvo de questionamentos de deputados.

De acordo com o relator, o texto ainda não foi finalizado, porque a versão final vai depender de uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira.

O deputado explicou que todas as mudanças estarão contidas em uma emenda aglutinativa que será apresentada pelo governo à Câmara. Para que isso seja feito, ele enfatizou que a discussão da proposta em plenário precisa ser iniciada oficialmente.

Pelo cronograma apresentado em dezembro por Rodrigo Maia, a fase de discussão deve começar nesta semana. A votação, por sua vez, está prevista para 19 de fevereiro.

Outras Notícias

Marina diz que atual gestão está prejudicando IBGE e Petrobras

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, lamentou na manhã desta segunda-feira que a má gestão esteja prejudicando instituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Petrobras e as agências reguladoras. Para Marina, o erro na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) prejudica a credibilidade “de uma instituição […]

e29e0c134f540b57670fff4062f599a8

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, lamentou na manhã desta segunda-feira que a má gestão esteja prejudicando instituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Petrobras e as agências reguladoras. Para Marina, o erro na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) prejudica a credibilidade “de uma instituição tão importante para o planejamento das políticas públicas”.

“Lamento que indicações políticas que muitas vezes não obedecem a critérios técnicos dentro das agências, da Petrobras e do IBGE possam causar prejuízos”, criticou a candidata após participar de um evento na Associação Nacional de Educação Católica no Brasil, em Brasília.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT) classificou os erros na Pnad como “banais”, o que foi rebatido hoje por Marina. “Não acho que se deva atribuir esses problemas todos como se fossem banais. Eles devem ser tratados com o nível de preocupação que o problema requer”, afirmou a candidata, enfatizando que, em um eventual governo do PSB, os cargos são preenchidos com base em critérios “técnicos e éticos”, com auxílio de um comitê de busca.

Questionada sobre o uso do Palácio do Alvorada pela adversária do PT para conceder coletivas de campanha, Marina culpou o sistema de reeleição por causar, em sua visão, uma “confusão” sobre o uso institucional de prédios públicos no exercício da campanha. “Essa é uma ambiguidade que será resolvida com o fim da reeleição”, defendeu. Marina aproveitou para ressaltar que cumprirá um só mandato de quatro anos, se eleita, e enviará uma proposta de reforma política ao Congresso para que os cargos do Executivo sejam restritos a um mandato de cinco anos.

Sobre a possibilidade de seus adversários manterem a estratégia de ataques ao seu programa de governo, Marina afirmou que vai continuar debatendo suas propostas e promovendo o debate. Durante o evento, a candidata do PSB voltou a repetir que não acabará com programas como o Bolsa Família e que pretende aprofundar projetos como ProUni, Fies e Pronatec. “Estão dizendo por aí que eu vou acabar com tudo e com o resto”, brincou a candidata. De acordo com Marina, as insinuações de seus adversários ferem “o bom senso e a inteligência dos brasileiros.”

Marina também criticou a política “perversa de juros altos” e foi questionada sobre a governabilidade em um eventual. Ela insistiu na necessidade de criação de um sistema em que a governabilidade é programática e não “em função da troca de pedaços do Estado”. “A própria presidente Dilma, que tem 400 parlamentares na sua base, não consegue aprovar as coisas importantes”, lembrou.

Afogados: Blitz Educativa alerta população para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Com o objetivo de dar visibilidade ao dia 18 de Maio – Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com diversas instituições, promoveu uma blitz educativa na manhã desta sexta (18), em frente ao supermercado Pajeú autosserviço. “A blitz educativa […]

Com o objetivo de dar visibilidade ao dia 18 de Maio – Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com diversas instituições, promoveu uma blitz educativa na manhã desta sexta (18), em frente ao supermercado Pajeú autosserviço.

“A blitz educativa tem por objetivo divulgar para a população a importância deste dia, e orientar sobre a importância de denunciarmos qualquer prática de violência e abuso contra nossas crianças e adolescentes, incluindo os canais gratuitos e anônimos de denúncia, como o disque 100, ” destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc.

A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e PM, e a participação de importantes instituições como o Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CREAS, CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dentre outros.

Crianças e adolescentes que integram os programas de acolhimento e assistência da Prefeitura de Afogados também participaram da atividade, que teve início às 8h, abordando e conscientizando motoristas, motociclistas e pedestres.

Afogados chega a 65 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa hoje foi registrado  um novo caso de covid-19 em nosso município. Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 31 anos, profissional de saúde, que após apresentar sintomas sugestivos para COVID-19, realizou o teste rápido hoje no hospital regional Emília Câmara com resultado positivo. A mesma segue em isolamento […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa hoje foi registrado  um novo caso de covid-19 em nosso município.

Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 31 anos, profissional de saúde, que após apresentar sintomas sugestivos para COVID-19, realizou o teste rápido hoje no hospital regional Emília Câmara com resultado positivo.

A mesma segue em isolamento domiciliar, monitorada pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica.

O hospital regional também realizou hoje outros dois testes rápidos, sendo estes negativos para covid-19.

A cidade chega a 65 casos,  com 35 recuperados e quatro óbitos.  São ainda 484 descartados e sete em investigação.

Superintendente da Funasa em PE participará de reunião com prefeitos de Sertânia e Itapetim

Nesta quinta-feira (27), o superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Pernambuco, Francisco Papaléo, se reunirá com o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, o secretário de desenvolvimento social e cidadania, Paulo Henrique Torres e comissão, para tratar da ação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), para possibilitar a criação de mecanismos de gestão […]

Nesta quinta-feira (27), o superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Pernambuco, Francisco Papaléo, se reunirá com o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, o secretário de desenvolvimento social e cidadania, Paulo Henrique Torres e comissão, para tratar da ação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), para possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura do município.

A reunião será restrita em uma quadra escolar, respeitando o distanciamento social e seguindo todos os cuidados necessários. 

O PMSB deverá contemplar os quatro componentes do setor de saneamento: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos manejo e águas pluviais. 

Esse planejamento, com investimento da Funasa no valor de R$355.000,00, vai abranger todo o território do município, suas áreas urbanas e rurais, incluindo as áreas indígenas, quilombolas e tradicionais, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável do município.

Já na sexta-feira (28), Francisco Papaléo se reunirá com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, para visitar as obras que estão em andamento, com previsão de entrega pra julho deste ano, com investimento de R$472.357,20. E também efetuar a entrega de obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), onde 48 famílias serão beneficiadas, somando 142 pessoas, com total de valor do convênio de R$606.000,00.

Celpe explica nova interrupção de energia no Alto Pajeú

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou em nota ao blog que  restabeleceu, às 17h49 desta quinta-feira (10), o fornecimento de energia na cidade de São José do Egito. A interrupção, pelo que o blog apurou, afetou também outras cidades como Itapetim. “A ocorrência, que teve início às 17h31, foi normalizada após a imediata intervenção […]

edificio sedeA Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou em nota ao blog que  restabeleceu, às 17h49 desta quinta-feira (10), o fornecimento de energia na cidade de São José do Egito.

A interrupção, pelo que o blog apurou, afetou também outras cidades como Itapetim.

“A ocorrência, que teve início às 17h31, foi normalizada após a imediata intervenção das equipes técnicas no sistema elétrico”, diz a assessoria.

Uma subestação móvel, disponibilizada pela concessionária, foi deslocada ao município para assegurar a regularidade do suprimento de energia na região. As causas da interrupção estão sendo analisadas.