Rejeição: Emídio tem 41% contra 39,6% de Itamar França. Patriota, 11,3%

O promotor de justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente Gustavo Lins Tourinho Costa, falou agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú FM 104,9, que o MP realizará Audiência Pública no próximo dia 7 de maio, às 8h na sede do órgão em Afogados da Ingazeira para tratar da perturbação de sossego em bares e por veículos de som não regulamentados na cidade.

“Está uma bagunça. Semana passada, flagrei um paredão de som fazendo propaganda. É inadmissível que não haja fiscalização por parte do poder público. Da mesma forma, há muita queixa de perturbação de sossego em bares do município. O único evento que teve TAC para funcionar até duas da manhã com som foi a micareta da cidade (Afogareta)”.

O Prefeito José Patriota, secretários, Vigilância Sanitária, polícias e donos de estabelecimentos estão entre os convocados para a Audiência. “Vamos firmar um TAC que estabeleça multas pesadas pra quem desobedece”, diz.

Em agosto do ano passado, ele tinha emitido uma recomendação tratando da poluição sonora por meio de veículos automotivos, em bares, além do transporte de crianças menores de 7 (sete) anos em motocicletas e do transporte de passageiros em transporte coletivo alternativo em veículos inapropriados.

À época, ele informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomendou ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado:

1 – Promovam uma fiscalização efetiva, lavrando-se autuação administrativa para aplicação da multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar, especialmente porque tal prática se dá no período noturno, como já disse, nas proximidades de bares dessa cidade. Verificando que há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, que o mesmo seja inserido como autor da contravenção penal.

O vereador de Tuparetama, Diógenes Patriota informou em contato com o blog que foi confirmado o repasse de R$ 100 mil para aquisição de equipamentos hospitalares, fruto de emenda do  Deputado Federal Gonzaga Patriota.

O repasse foi confirmado pelo próprio Deputado, que entrou em contato com o parlamentar através do ofício 1.464/2018. O vereador também se encarregou de checar o repasse do recurso. Foi buscar o comprovante de depósito, feito no último dia 25 de junho na conta da Saúde.

Diógenes tem 34 anos e é filiado ao Solidariedade. Filho do ex-prefeito Vitalino Patriota, foi majoritário nas eleições de 2016, obtendo 707 votos.

A PE-309, principal via de acesso ao município de Solidão, recebeu recentemente serviços de roço e operação tapa-buraco realizados pelo Governo do Estado de Pernambuco. As ações foram executadas após solicitação da gestão municipal e já foram concluídas, garantindo mais segurança e conforto aos motoristas, visitantes e romeiros que trafegam pela região.

As melhorias acontecem em um momento importante para o município, que se prepara para a 55ª edição da tradicional Festa dos Romeiros, realizada de 10 a 19 de outubro. O evento reúne programação religiosa e social, com shows previstos para os dias 16, 17 e 18 de outubro, na Praça Eduardo Domingos de Lima.

O espaço da praça também está passando por readequações estruturais, com o objetivo de oferecer mais conforto e segurança ao público esperado durante as festividades.

De acordo com a gestão municipal, essas ações refletem o compromisso com a manutenção das vias e a organização da cidade para acolher os visitantes durante um dos eventos mais importantes do calendário cultural e religioso de Solidão.

Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Áreas de instabilidade vão continuar atuando sobre o Nordeste do Brasil nestes últimos dias de março e início de abril. O mês que já teve muita chuva vai terminar com mais temporais sobre a costa leste e norte da Região.

Nesta sexta-feira (29), as áreas de instabilidade até enfraqueceram um pouco diminuindo o risco de temporais, mas a situação volta a ficar em alerta durante este fim de semana.

Os ventos marítimos ajudam a trazer umidade e muita nebulosidade ainda vai se espalhar pelas áreas litorâneas entre a costa de Pernambuco e do Maranhão, além do interior do Ceará, do norte do Piauí e do Maranhão. O litoral sul da Bahia também fica em atenção, com chuva frequente, moderada à forte.

As áreas de instabilidade voltam a ficar muito ativas no fim de semana e grande parte do Nordeste fica em alerta para temporais. Os últimos dias de março serão de mais chuva forte e os temporais devem se espalhar pela costa norte e costa leste da Região.

São Luís (MA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Natal (RN) João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL) e Aracaju (SE) poderão ter temporais. Algumas pancadas de chuva também poderão ser fortes pelo interior do Nordeste.