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Regularização Fundiária será reforçada em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Parceria entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira é firmada para ampliar as ações do Programa Propriedade Legal no Sertão do Pajeú.

Com o compromisso de alavancar as ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, firmou parceria com o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, com vistas à regularização de três mil imóveis rurais. A parceria, firmada por meio de Termo de Cooperação Técnica, estima garantir a implementação dos trabalhos do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que prevê conceder 65 mil títulos de propriedades de imóveis rurais e urbanos.

Através da parceria, a prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira colocará à disposição do Iterpe uma equipe técnica para realizar o georreferenciamento das terras devolutas e o cadastramento das famílias. “A execução, em campo, será realizada junto com a equipe técnica do Iterpe, que atuará coordenando o trabalho”, explicou o gerente de Ações Fundiárias do Iterpe, Ivison Souza.

“A parceria entre o Iterpe e os municípios contribui para viabilizar a expansão dos trabalhos da regularização Fundiária. O Termo de Cooperação Técnica é um instrumento que ajudará a intensificar a titulação das posses das terras”, explicou Altair Correia.

O trabalho contará também com investimentos do convênio nº 851671, firmado entre o Iterpe e a União, voltado a promover a titulação definitiva das propriedades às famílias rurais e contribuir para o desenvolvimento agrário da região do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.

Outras Notícias

Pernambuco prorroga suspensão de cirurgias eletivas

Medida atinge procedimentos que necessitem de internação hospitalar Neste sábado (5), o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a nova portaria de prorrogação da suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos que demandem internação hospitalar em Pernambuco, tanto na rede pública quanto privada. Esses são aqueles procedimentos agendados previamente, ou seja, não urgentes, mas que podem […]

Medida atinge procedimentos que necessitem de internação hospitalar

Neste sábado (5), o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a nova portaria de prorrogação da suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos que demandem internação hospitalar em Pernambuco, tanto na rede pública quanto privada. Esses são aqueles procedimentos agendados previamente, ou seja, não urgentes, mas que podem ser adiados sem prejuízo à saúde do paciente.

O objetivo, segundo o Governo do Estado, é evitar sobrecarga nos sistemas de saúde e destinar maior número de profissionais, leitos e insumos médico-hospitalares para o atendimento de pessoas suspeitas ou confirmadas para a infecção pelo novo coronavírus. 

Continuam mantidas as cirurgias eletivas inadiáveis, como as oncológicas, cardíacas, transplantes e procedimentos que possam causar dano permanente ao paciente em caso de adiamento, além das cirurgias ambulatoriais que não demandam internamento hospitalar. 

Além disso, reforça-se que também permanece mantido o funcionamento das unidades de consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais com a realização de consultas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos ambulatoriais, além dos serviços de urgência e emergência.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) reforça que os servidores que atuam nessas cirurgias eletivas e foram realocados para outras áreas da assistência hospitalar ou teletrabalho serão mantidos nessas funções.

Janot quer investigar Jucá e Renan por corrupção no caso Belo Monte

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra a cúpula do PMDB para apurar o suposto pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Entre os alvos da Procuradoria, estão o ministro Romero Jucá (Planejamento), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), […]

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Da Folha de São Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra a cúpula do PMDB para apurar o suposto pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Entre os alvos da Procuradoria, estão o ministro Romero Jucá (Planejamento), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Janot solicitou que eles passem a figurar como investigados em inquérito no Supremo que já apura a suposta participação do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, com o esquema em Belo Monte. A investigação tem como base delações premiadas, como a do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e de Luiz Carlos Martins, que por sua vez tem fortes ligações com a construtora Camargo Corrêa.

Delcídio afirmou aos investigadores que os ex-ministros operaram um esquema de desvio de dinheiro das obras da usina de Belo Monte. Os recursos teriam sido destinados para campanhas do PT e do PMDB. Delcídio afirmou que os ex-ministros Erenice Guerra e Silas Rondeau, do governo Lula, e Antônio Palocci, dos governos Lula e Dilma, movimentaram cerca de R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas do PT e do PMDB, nos anos de 2010 e 2014.

O ex-senador contou que o “time” formado pelos senadores Renan Calheiros, Edison Lobão, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp, exerceu uma influência ampla no governo, como no Ministério de Minas e Energia, Eletrosul, Eletronorte, diretorias de abastecimento e internacional da Petrobras, além das usinas de Jirau e Belo Monte. De acordo com a delação de Delcídio, houve o pagamento de pelo menos R$ 30 milhões a título de propina pela construção de Belo Monte ao PT e ao PMDB.

As delações apontam que a propina em Belo Monte chegaria a R$ 20 milhões, sendo que a construção da usina, prevista para ser concluída em janeiro de 2019, tem um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões. Janot afirmou no pedido que as informações dos delatores podem ser encaradas como crime de corrupção passiva.

“Os políticos não apenas tinham consciência de que os valores eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento”, escreveu o procurador-geral.

É hoje! Limão com Mel é atração da primeira Live da Chácara Vitória

A Chácara Vitória vai realizar hoje a sua primeira live com uma atração de peso: a Banda Limão com Mel. O evento começa às 20h no YouTube da banda. O show “Limão na Chácara” abre a programação de eventos da temporada 2020. A casa, que já trouxe artistas como Léo Magalhães, Zezo e Fulô de […]

A Chácara Vitória vai realizar hoje a sua primeira live com uma atração de peso: a Banda Limão com Mel. O evento começa às 20h no YouTube da banda.

O show “Limão na Chácara” abre a programação de eventos da temporada 2020.

A casa, que já trouxe artistas como Léo Magalhães, Zezo e Fulô de Mandacaru, decidiu incluir no circuito a realização de shows virtuais, em virtude das medidas de isolamento social de combate à Covid-19.

Esse blogueiro aceitou o convite e vai participar da live, nos intervalos do show, registrando audiência eos parceiros do evento.

A Limão com Mel, dos vocalistas Adma Andrade e Diego Rafael já fez uma primeira live com fins sociais.

A Live Arraiá da Limão arrecada recursos que serão revertidos em alimentos para ajudar os músicos, técnicos, roldies, a classe artística autônoma da cidade de Salgueiro e famílias carentes de cidades circunvizinhas que estão passando por momentos difíceis nesta pandemia.

Procurador-geral de Justiça aconselha novos promotores sobre dia a dia na carreira

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, participou, na útlima quinta-feira (22), de uma das atividades que integram o curso de formação dos novos 20 promotores de Justiça que tomaram posse no mês passado. A aula aconteceu no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), no quinto andar do Edifício Ipsep, na […]

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, participou, na útlima quinta-feira (22), de uma das atividades que integram o curso de formação dos novos 20 promotores de Justiça que tomaram posse no mês passado.

A aula aconteceu no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), no quinto andar do Edifício Ipsep, na Rua do Sol, bairro de Santo Antônio, na região central do Recife.

Francisco Dirceu Barros tirou dúvidas dos colegas que vão assumir seus postos no próximo dia 5 de março em 14 cidades do Sertão, cinco do Agreste e uma da Zona da Mata. Também participaram da atividade o diretor da ESMP, Sílvio Tavares, e o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra.

Dos 20 promotores, aprovados no concurso público realizado em 2015 e prorrogado até 2019 pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, 14 vão para municípios do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade).

São cinco para cidades do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e um para Chã Grande, na Zona da Mata. São todas Promotorias de Primeira Entrância e é praxe no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a entrada na instituição pelas comarcas de cidades mais afastadas da capital.

José Dirceu pede ao Supremo para ficar preso em Brasília

Do G1, em Brasília A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele permaneça em alguma unidade prisional em Brasília e não seja transferido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde estão outros investigados presos da Operação Lava Jato. Preso na manhã […]

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Do G1, em Brasília

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele permaneça em alguma unidade prisional em Brasília e não seja transferido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde estão outros investigados presos da Operação Lava Jato.

Preso na manhã desta segunda na capital federal, Dirceu é alvo da 17ª fase da Lava Jato, por suspeita de ter idealizado o esquema de corrupção na Petrobras, além de recebimento de propina da estatal para sua empresa de consultoria.

O pedido de permanência em Brasília foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do processo do mensalão, pelo qual Dirceu foi condenado e ainda cumpre pena em prisão domiciliar.

No pedido, a defesa alega que, desde que soube que era investigado, Dirceu se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. Para os advogados do ex-ministro, a exemplo de presos condenados, Dirceu poderia passar o tempo de prisão preventiva perto de familiares.

O advogado Roberto Podval, que defende Dirceu no caso, afirma que ele poderia ser interrogado na própria capital federal, ou que investigadores de Curitiba poderiam vir a Brasília para algum ato relacionado à prisão. Mais cedo, Barroso disse que decidirá nesta segunda se autoriza a transferência de Dirceu para a cadeia da PF em Curitiba.

Segundo as investigações do Ministério Público Federal, o ex-ministro da Casa Civil participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Montou esquema na Petrobras enquanto era ministro, diz MPF: O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram nesta segunda-feira (3) que o ex-ministro José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro “repetiu o esquema do mensalão”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista em Curitiba. “Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato.”

Segundo ele, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras”, mesmo durante e após o julgamento do mensalão.

“José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores.” O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão.