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Reformulação do Novo Ensino Médio gera debate na Alepe

Por André Luis

O auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco ficou lotado na manhã desta terça-feira (4) durante a audiência pública que discutiu a reformulação do Novo Ensino Médio (NEM). 

O tema foi proposto pelo presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Waldemar Borges, porque vem mobilizando intenso debate e protestos em todo o Brasil.  

O NEM, que entrou em vigor nas escolas em 2022 e, segundo a lei, deverá ser finalizado até 2024, altera profundamente o modelo de aprendizagem adotado pelas escolas públicas e privadas do país, como mudanças na grade curricular, carga horária e itinerários formativos.

A senadora Tereza Leitão e a secretária estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, participaram da audiência pública, além de representantes de 10 entidades ligadas à área da Educação em Pernambuco. 

Também estiveram presentes no evento, os deputados estaduais Doriel Barros, Rosa Amorim, João Paulo (vice-presidente da Comissão), Renato Antunes, William Brígido e Dani Portela. 

“O primeiro aspecto que é destacado quando se para refletir a respeito dessa reformulação proposta é exatamente a ausência de um debate mais aprofundado sobre o tema, que ouvisse toda a comunidade envolvida e todos aqueles que lidam com essa questão e sofrem de alguma maneira as consequências desse encaminhamento proposto pelo MEC em outros governos e que não foram ouvidos na época”, disse o presidente da Comissão.

“Queremos ouvir, da maneira mais democrática e respeitosa possível, a opinião de todo mundo e levar isso para o debate que começa a se intensificar em nível nacional”, reforçou Waldemar Borges, que também informou que o diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Gregório Durlo Grisa, que estava confirmado para participar do evento não pôde vir porque foi convocado pela secretária executiva do MEC a participar de uma reunião com o presidente Lula sobre o mesmo tema. 

Ivaneide Dantas disse que foi feita uma grande escuta na rede estadual de ensino e que foram encontradas algumas fragilidades e que era preciso que houvesse uma coerência nessa implantação, já que cada estado está em um ritmo diferente. 

Segundo a secretária, só São Paulo implantou o NEM até o 3º ano e 80% dos estados implantaram até o 2º ano. “Esse momento é extremamente importante e o caminho para se chegar a uma solução é esse, o de uma conversa muito aberta. Esperamos que a solução seja a melhor possível para toda a comunidade escolar”, falou.

A senadora Tereza Leitão ressaltou que o debate era muito bem-vindo e que a educação deve ser uma causa de todos nós. 

“O que foi feito na LDB no Governo Temer foi um acinte a valorização profissional. Acredito que tem gente que conseguiu fazer bem essa implementação, mas tem muita coisa errada. Não é ideologia dizer que os estudantes de escolas públicas vão ficar com a formação precarizada. Essa reforma do jeito que ela está não ensina e não dá oportunidade para ler o mundo. Quem é contra essa reforma é quem está com o pé na escola todos os dias”, ressaltou.

A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Educação do Ministério Público de Pernambuco, Isabela Carneiro Leão; a representante do Fórum Estadual de Educação, Célia Santos; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Ivete Caetano; a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Valéria Silva; a representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco, Jesanias Rodrigues; o vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Inaldo Lucas, e a presidenta da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Umes), Roberta Pontes; foram unânimes em dizer que esse NEM não atende as necessidades dos alunos, nem dos professores, que muitas vezes são colocados para dar aulas em uma área que não tem nada a ver com a sua formação, e que a proposta cria um abismo cada vez maior entre a escola pública e a privada. A maioria deles pediu a revogação imediata do Novo Ensino Médio.

O representante do Conselho Estadual de Educação, Inácio Feitosa, e o presidente da Associação de Pais de Alunos, Reginaldo Valença, disseram que ainda estão escutando e recebendo todas as propostas para que possam emitir um posicionamento sobre o assunto. 

Já o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, professor José Ricardo Diniz, disse que a entidade é contra a revogação, apesar de terem severas críticas de como o NEM foi implantado. 

“O processo ainda está se desenvolvendo e não podemos sustar todo um trabalho que foi feito, mas acreditamos que a educação se faz na pluralidade e achamos que esse é um momento oportuno quando o MEC abre uma consulta pública porque queremos participar desse debate de maneira aberta, mas atentos para não retrocedermos”, ponderou.

Outras Notícias

Compesa anuncia fim do racionamento em Venturosa

Com a Barragem Ingazeira – homônima de uma barragem que está sendo construída no Pajeú – vertendo, a cidade de Venturosa, na região Agreste, agora tem água suficiente para ser abastecida pelos próximos três anos. O manancial, que estava com menos de 50% da sua capacidade de acumulação, no começo deste mês, atingiu seu nível […]

Com a Barragem Ingazeira – homônima de uma barragem que está sendo construída no Pajeú – vertendo, a cidade de Venturosa, na região Agreste, agora tem água suficiente para ser abastecida pelos próximos três anos.

O manancial, que estava com menos de 50% da sua capacidade de acumulação, no começo deste mês, atingiu seu nível máximo, que é de 4,8 milhões de metros cúbicos de água, com as chuvas dos últimos dias. Ingazeira não sangrava desde o ano de 2010.

Com a barragem cheia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) trabalha para fazer ajustes e interligações na rede de distribuição de água da cidade para retirar Venturosa do racionamento até o mês de setembro.

Mas já em agosto, a companhia vai diminuir o atual rodízio na cidade, de três dias com água e nove dias sem, para dois dias com água e dois dias sem o abastecimento. “Venturosa recebeu obras do Prored (Programa para o Fim do Racionamento e Redução de Perdas no Interior), mas como a cidade passou por diversos períodos em colapso, não foi possível fazer todas interligações das novas tubulações assentadas à rede já existente na cidade, nem os testes. A companhia já iniciou essas intervenções na rede”, esclarece o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Augusto de César Lima.

A cidade passou por um período de oito meses em colapso – de novembro de 2016 a junho deste ano –  a população voltou a receber água nas torneiras no dia 13 de junho, quando a Barragem Ingazeira conseguiu acumular 17,7% da sua capacidade.

Venturosa é uma das sete cidades que serão beneficiadas com o Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga, obra em execução pela Compesa e Governo do Pernambuco que vai antecipar o uso das tubulações já assentadas da Adutora do Agreste. A obra recebe o investimento de R$ 54 milhões, recursos do Ministério da Integração Nacional, para a perfuração da bateria de poços profundos, que irá fornecer uma vazão de 200 litros de água, por segundo. As obras estão em andamento e devem ser finalizadas em maio de 2018.

O novo fenômeno da fé

Finalmente conheci e conversei com o Padre Fabrício Timóteo, no LW Cast, da TV LW, sobre sua história e a ascensão de fiéis que seguem suas celebrações com bênçãos de cura e libertação. O programa também foi retransmitido pela Itapuama FM. Na Paraíba, o sacerdote chegou a reunir 110 mil pessoas na pequena Taperoá, de […]

Finalmente conheci e conversei com o Padre Fabrício Timóteo, no LW Cast, da TV LW, sobre sua história e a ascensão de fiéis que seguem suas celebrações com bênçãos de cura e libertação. O programa também foi retransmitido pela Itapuama FM.

Na Paraíba, o sacerdote chegou a reunir 110 mil pessoas na pequena Taperoá, de 15 mil habitantes. A cada passo, mais exemplos da ascensão do número de fiéis que acreditam no poder de, como instrumento da fé, operar milagres em nome de Deus.

“Vou aonde o senhor me enviar. Estarei onde o senhor quiser que eu esteja”, disse, pouco depois de se definir como carismático, da RCC, mas com característica de um moderado, “nem progressista, liberal, nem ultraconservador”. Condenou rótulos a padres como Júlio Lacelotti, Frei Gilson ou mesmo o Papa Francisco, destacando as virtudes de cada um.

Hoje, depois de transferido de Taperoá por Dom Eraldo Bispo, trocou Santana dos Garrotes pela Terra da Misericórdia, em Arcoverde, fruto de articulação do padre Adilson Simões em comum acordo com o Bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Sales.

Nos bastidores, disse já me conhecer em virtude dos seminaristas do Sertão de Pernambuco com quem conviveu, que falavam da minha atividade na Rádio Pajeú.

Pelo número de fiéis que atrai, hoje com mais de 300 mil seguidores só no Instagram, crescendo nesse engajamento da fé, logo logo deve se juntar em repercussão aos sacerdotes que sempre admirou, como os padres Marcelo Rossi, Reginaldo Manzotti e Alessandro.

Se você perdeu o programa, basta clicar abaixo e assistir a íntegra:

Prefeito autorizou pregão de R$ 1,2 milhão para “pneus e acessórios”. TCE mandou suspender

A conselheira Teresa Duere expediu monocraticamente ontem, com publicação no Diário Oficial desta terça-feira (14) uma Medida Cautelar ao prefeito de Carnaubeira da Penha, Manoel José da Silva, o Dr Manoel, do PR. Ela determina  a suspensão de todos os atos administrativos referentes ao Pregão Presencial número 001/2019, que tem como objeto “futuras aquisições de […]

A conselheira Teresa Duere expediu monocraticamente ontem, com publicação no Diário Oficial desta terça-feira (14) uma Medida Cautelar ao prefeito de Carnaubeira da Penha, Manoel José da Silva, o Dr Manoel, do PR.

Ela determina  a suspensão de todos os atos administrativos referentes ao Pregão Presencial número 001/2019, que tem como objeto “futuras aquisições de pneus e acessórios” para a frota municipal no valor de R$ 1.279.489,68.

Caso o contrato já tenha sido assinado, o prefeito está autorizado a gastar com a aquisição dos mencionados bens até R$ 151.585,35 que foi a média de gastos nos exercícios de 2017 e 2018, segundo levantamento feito pela Inspetoria Regional de Arcoverde.

De acordo com o levantamento, o valor previsto no Pregão está superestimado em 884% em relação à média dos dois anos anteriores. O prefeito foi notificado pela Inspetoria para dar explicações sobre essa diferença de preços, e alegou não ter a intenção de adquirir “nem próximo” do quantitativo que seria licitado. Contudo, não informou à Inspetoria se pretendia revogar ou alterar os valores descritos no Pregão.

Por isso, dada a possibilidade de haver “grave lesão ao erário”, a Inspetoria sugeriu ao gabinete da conselheira, relatora das contas do município de 2019, a expedição da Cautelar por ter restado incontroverso que o valor previsto no certame está superestimado. Foi dado um prazo de cinco dias ao prefeito para, se tiver interesse, entrar com Pedido de Reconsideração e informar ao TCE em que estágio se encontra o processo licitatório. A Cautelar ainda precisa ser referendada pela Primeira Câmara.

Serra: Prefeitura inicia segunda etapa do Terminal de Passageiros

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Superintendência de Trânsito – STTRANS, deu continuidade às obras do Terminal Alternativo de Passageiros – TAP, localizado na Lagoa Maria Timóteo. A primeira etapa do projeto foi concluída com a construção da plataforma do terminal, que tem capacidade para atender 29 viaturas com embarque e desembarque. […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Superintendência de Trânsito – STTRANS, deu continuidade às obras do Terminal Alternativo de Passageiros – TAP, localizado na Lagoa Maria Timóteo.

A primeira etapa do projeto foi concluída com a construção da plataforma do terminal, que tem capacidade para atender 29 viaturas com embarque e desembarque.

A segunda etapa do projeto inclui a construção do prédio da administração do terminal, banheiros para usuários, acessibilidade e sinalização com investimento de quase 116 mil reais. “Iniciamos a construção de uma estrutura básica para atender os usuários do terminal, com sanitários masculinos e femininos, com acessibilidade para portadores de deficiências, depósitos, sinalização do terminal e vias de acesso. Concluídos esses serviços o terminal entrará em operação, melhorando muito a fluidez do trânsito da cidade”, explicou o superintendente da STTRANS, Célio Antunes.

A construção do Terminal Alternativo de Passageiros faz parte do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Serra Talhada, equipamento que irá receber diariamente dezenas de veículos, beneficiando milhares de pessoas de toda a região e estados circunvizinhos.

Samu perdeu R$ 126 milhões com governo Temer, denuncia Humberto

Primeiro ministro da Saúde do governo Lula e criador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta sexta-feira (11), que o governo Temer está deixando de usar milhões de reais do orçamento federal destinado ao custeio do Samu. Segundo dados do Siga Brasil […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Primeiro ministro da Saúde do governo Lula e criador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta sexta-feira (11), que o governo Temer está deixando de usar milhões de reais do orçamento federal destinado ao custeio do Samu.

Segundo dados do Siga Brasil levantados pela assessoria do gabinete do parlamentar, o Ministério da Saúde não utilizou R$ 126,5 milhões previstos para custear o Samu em 2016 e em 2017. O montante seria suficiente para comprar, por exemplo, cerca de 750 ambulâncias e evitar o sucateamento das que estão em circulação.

Nos dois anos, a pasta teve à disposição quase R$ 2,2 bilhões para a manutenção dos serviços de atendimento móvel de urgência em todos os estados do país e no Distrito Federal. Porém, aplicou efetivamente pouco mais de R$ 2 bilhões no período.

Para Humberto, a falta de prioridade com saúde pública é evidente desde a chegada de Temer e seus aliados à Presidência da República, quando vários programas e ações lançados pelos governos Lula e Dilma, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), passaram a ser desmantelados.

“Depois de cortar recursos e remédios do Farmácia Popular, proibir a criação de novos cursos de medicina, fragilizar o Mais Médicos, uma das melhores iniciativas de saúde dos últimos tempos, e querer transferir a Hemobrás de Pernambuco ao Paraná, vemos que o sucateamento de parte das ambulâncias do Samu pode ter como origem essa falta de recursos”, afirma.

O senador acredita que muitos municípios dependem de repasses da União para manter o Samu em pleno funcionamento, e que a falta de repasses orçamentários afetam diretamente o atendimento da população.

Ele lembra que a situação de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, retrata bem a precariedade do serviço quando o dinheiro não chega. Por orientação do Ministério da Saúde, o município deveria ter, no mínimo, nove ambulâncias em condições de circular. Mas, durante longo período recente, apenas três dos veículos estavam em atividade. Isso porque quatro ambulâncias pararam em oficinas e duas viraram sucata e tiveram de ir a leilão.

“O 192, que é gratuito à população, já salvou milhares de vidas desde que foi criado, em 2004. Além disso, o serviço também ajuda a reduzir o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro. Tudo isso diminui os custos da saúde pública no fim das contas”, diz.

Atualmente, o SAMU cobre 82% da população, mais de 172 milhões de brasileiros. Somente em Pernambuco, são 111 municípios atendidos. “Nosso trabalho é impedir o seu sucateamento e garantir que ele seja ampliado para todo o território nacional”, declara o líder da Oposição.