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Recomposição de receita: Amupe reconhece apoio da bancada pernambucana

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou em nota seu reconhecimento aos parlamentares da bancada pernambucana na Câmara Federal, pela sensibilidade na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149-B, que estabelece compensação financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fortalecer o combate e minimizar o impacto do Sars-Cov-2, o novo coronavírus, na vida do cidadão.

A decisão dos parlamentares considerou o equilíbrio federativo na recomposição do ICMS e do ISS. Da arrecadação de ICMS pelo Estado, a legislação assegura aos Municípios uma cota-parte de 25%, que representa em média a segunda maior receita dos municípios. Este momento de pandemia e de isolamento social afetou significativamente a arrecadação das receitas, para abril o ICMS projeta uma queda de 35% e em maio cerca de 45%, provocando uma caída financeira drástica na arrecadação. Como se não bastasse, as receitas próprias dos municípios projetam queda de mais de 50%.

“É válido lembrar que o Projeto de Lei aprovado pela Câmara procura fazer a recomposição nominal de parte da receita do ano anterior, 2019, para fazer frente às despesas que se avolumaram com a situação de pandemia, e sua reposição será de forma proporcional à queda de arrecadação dos Estados e Municípios. Entendemos que a maioria esmagadora da bancada pernambucana não teria outra opção, durante a votação, a não ser assegurar a continuidade da prestação de serviços essenciais ao povo”, diz em nota.

“Por fim, esperamos que o Senado Federal agilize a votação e, como sempre tem feito, não há de faltar aos interesses da população brasileira, com a urgência que a situação requer”, conclui.

Outras Notícias

Maria Dapaz confirmada no Festival da Seresta

De Pernambuco para o mundo, Maria Dapaz trouxe na bagagem o que sempre soube fazer, música. Sua origem é seu poema, estrada e melodia. Sua voz é o que nos guia, no sertão e na cidade. Maria é da leveza, da sutileza, da realeza, da proeza, da areia, da terra, da voz, da paz. Como compositora, […]

De Pernambuco para o mundo, Maria Dapaz trouxe na bagagem o que sempre soube fazer, música. Sua origem é seu poema, estrada e melodia. Sua voz é o que nos guia, no sertão e na cidade. Maria é da leveza, da sutileza, da realeza, da proeza, da areia, da terra, da voz, da paz.

Como compositora, Maria Dapaz ficou conhecida no Brasil inteiro com a sua composição “Brincar de Ser Feliz”, gravada pela dupla Chitãozinho e Xororó, sucesso nacional, trilha da novela Pedra sobre Pedra da TV Globo… Um divisor de água na carreira da compositora.

“Tempo de Serenata”, que dá nome ao show que será apresentado, é uma composição assinada por Maria Dapaz. O formato voz e violão, escolhida pela artista, proporciona liberdade na improvisação e a participação do público.

Com sua voz inconfundível, afinação impecável, Dapaz apresenta um repertório elaborado especialmente para o Festival da Seresta. Repertório pinçado nos CDs “Dois Banquinhos e Um Violão” e “A Arte de Amália Rodrigues”, o mais recente trabalho gravado ao vivo no Teatro Santa Isabel de Recife.

Dapaz dá um show de interpretação  nas músicas  que marcaram sua riquíssima trajetória musical, no Brasil e na Europa.  Entre elas: Súplica Cearense (Gordurinha), A Noite do Meu Bem (Dolores Duran), A Saudade Mata a Gente (João de Barro/Antonio Almeida), Foi Deus (Alberto Janes), Mouraria (Amadeu do Vale/Frederico Valério), Se Acaso Você Chegasse e Felicidade (Lupicínio Rodrigues), Atira A Primeira Pedra (Ataulfo Alves/Mário Lago), Maracangalha (Dorival Caymmi), Menina Moça (Luis Antonio), Beijo Gelado (Rubens Machado) entre outras.

Silvio Costa Filho prega unidade e construção coletiva na Frente Popular

O deputado federal Silvio Costa Filho, pregou, nesta quarta-feira (23), a unidade da Frente Popular na construção da chapa majoritária.  Presidente do Republicanos-PE, sigla com a segunda maior bancada federal no Estado, Silvio Costa Filho defendeu que a composição deve ser construída de forma coletiva entre as siglas da coligação, mas fez questão de pontuar […]

O deputado federal Silvio Costa Filho, pregou, nesta quarta-feira (23), a unidade da Frente Popular na construção da chapa majoritária. 

Presidente do Republicanos-PE, sigla com a segunda maior bancada federal no Estado, Silvio Costa Filho defendeu que a composição deve ser construída de forma coletiva entre as siglas da coligação, mas fez questão de pontuar que cabe ao governador Paulo Câmara e ao pré-candidato ao Governo, Danilo Cabral, a definição sobre a composição da chapa majoritária encabeçada pelo PSB.

“Dessa forma, iremos construir a chapa majoritária e fortaleceremos ainda mais o nosso conjunto de forças para ganharmos as eleições de 2022”, disse. 

Silvio considera que “é preciso, mais do que nunca, que os projetos pessoais e partidários devam ser sobrestados e a ordem do dia deve ser a unidade”. “Para que tenhamos uma bela vitória em Pernambuco”. 

Ele lembrou que desde o primeiro momento do debate sobre a composição da chapa tem trabalhado como presidente estadual do Republicanos para ajudar na unidade da Frente.

Apesar de ter seu nome lembrado como opção majoritária da Frente Popular para disputar o Senado, o parlamentar frisa que não tem pressa. 

“Sempre deixei claro que não tenho pressa. Pode ser agora ou em 2026. Tancredo Neves já dizia que  um dos maiores ativos na política é o tempo”. 

Porém, ele avalia que, após desistência da deputada federal Marília Arraes de disputar o Senado após a indicação do PT e o convite do presidente Lula, o debate deve ser reinaugurado no conjunto de forças da Frente Popular.

“Nesse momento, nós precisamos fazer uma construção coletiva e buscar a unidade do conjunto de forças. O PT, sem dúvidas, é um partido muito importante na Frente Popular e tem a legitimidade de poder participar da composição majoritária. Entretanto, na medida que o PT apresenta um nome para o Senado, que foi o nome da deputada Marília Arraes, e ela não aceita esse convite feito pelo partido, entendo que o processo em Pernambuco precisa ser reiniciado”, avaliou Silvio.

Ele está otimista com a vitória da Frente Popular nas eleições deste ano e prevê ampliar a bancada do Republicanos na Assembleia Legislativa elegendo de seis a sete deputados estaduais e na Câmara dos Deputados elegendo de quatro a cinco federais. O republicanos é o partido que proporcionalmente é o que mais cresce em Pernambuco. 

Gilson Machado assegura que Aliança pelo Brasil terá candidatos nas próximas eleições

Neste sábado (01.02), pouco antes de entrar no Centro de Convenções de Pernambuco para participar do II Encontro Pernambucano de Apoiadores do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, o presidente do Instituto Nacional de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, assegurou, em entrevista ao Blog de Jamildo, que, se o partido […]

Foto: Blog de Jamildo

Neste sábado (01.02), pouco antes de entrar no Centro de Convenções de Pernambuco para participar do II Encontro Pernambucano de Apoiadores do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, o presidente do Instituto Nacional de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, assegurou, em entrevista ao Blog de Jamildo, que, se o partido estiver apto para concorrer às eleições municipais deste ano, haverá candidatos próprias em várias capitais, incluindo Recife.

Para Machado Neto, na capital pernambucana, o Aliança pelo Brasil “vai ganhar de lapada”. “Se ele estiver montado, pronto, aprovado, nós teremos candidatos a prefeitos e vereadores nas mais importantes cidades do Brasil”, disse. Quando questionado se o Recife está nesta lista, respondeu: “No Recife, é que a gente vai ganhar de lapada”.

Para participar das eleições municipais de 2020, o Aliança pelo Brasil precisa estar criado e homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o próximo mês de abril. As informações são do JC Online.

Prefeita de Tabira critica gestão anterior ao anunciar médico cirurgião

Nesta quinta-feira (11), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, utilizou suas redes sociais para apresentar o médico cirurgião Sílvio Ribeiro, que liderará as cirurgias no bloco cirúrgico municipal. Em meio às expectativas para a concretização do sonho de reabrir o centro cirúrgico do hospital municipal, Nicinha não deixou de fazer uma crítica contundente à gestão […]

Nesta quinta-feira (11), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, utilizou suas redes sociais para apresentar o médico cirurgião Sílvio Ribeiro, que liderará as cirurgias no bloco cirúrgico municipal. Em meio às expectativas para a concretização do sonho de reabrir o centro cirúrgico do hospital municipal, Nicinha não deixou de fazer uma crítica contundente à gestão anterior.

“Há pouco mais de três anos, recebi da gestão anterior uma saúde devastada. Era um verdadeiro cenário caótico”, afirmou a prefeita. Entre os desafios enfrentados, destacou a falta de medicamentos e profissionais, além do bloco cirúrgico fechado e perda de recursos para investimentos na saúde.

Nicinha enfatizou o comprometimento de sua gestão em reerguer a saúde municipal. “Com muita garra, comprometimento e lealdade, conseguimos reerguer a bandeira da saúde em nossa amada cidade”, ressaltou.

“Hoje temos dois médicos plantonistas diariamente no hospital, diversas especialidades médicas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e tantos outros profissionais que estão ali para servir o povo tabirense, além de medicamentos diversos à disposição de todos”, afirmou Nicinha.

MPF pede que órgãos federais investiguem acidente de Eduardo Campos

O Ministério Público Federal em Santos (SP) pediu que autoridades federais investiguem o acidente aéreo que matou sete pessoas, entre elas o candidato à Presidência da República Eduardo Campos, no dia 13 de agosto. Atualmente, a Polícia Civil de São Paulo trabalha no caso. O pedido do MPF foi feito à Justiça Federal. Para o […]

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O Ministério Público Federal em Santos (SP) pediu que autoridades federais investiguem o acidente aéreo que matou sete pessoas, entre elas o candidato à Presidência da República Eduardo Campos, no dia 13 de agosto. Atualmente, a Polícia Civil de São Paulo trabalha no caso. O pedido do MPF foi feito à Justiça Federal. Para o órgão, a competência federal se dá uma vez que a Constituição Federal estabelece que a navegação aérea é responsabilidade da União.

“Trata-se de atividade que é integralmente regulada, fiscalizada e controlada por um sistema de órgãos federais, os quais devem adotar providências de prevenção e apuração de acidentes aéreos, inclusive para estabelecer, no exercício da competência regulatória, a revisão de atos normativos e técnicos que disciplinam os vários aspectos dessa atividade complexa”, disse o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da solicitação, em material publicado no site do Ministério Público Federal.

A Constituição diz, no Artigo 109, que é competência dos juízes federais processar e julgar “os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União”. “Portanto, a apuração sobre eventuais delitos que teriam levado à queda do jato em Santos é competência apenas de autoridades federais (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal)”, argumentou.

O jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA, no qual estava o presidenciável, caiu por volta das 10h do dia 13 de agosto. Quando se preparava para pouso, a aeronave arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com o avião, que atingiu casas e um bambuzal durante a queda, no bairro do Boqueirão. Campos viajava para Santos para cumprir agenda de campanha. (Da ABr)