Recomposição de receita: Amupe reconhece apoio da bancada pernambucana
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou em nota seu reconhecimento aos parlamentares da bancada pernambucana na Câmara Federal, pela sensibilidade na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149-B, que estabelece compensação financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fortalecer o combate e minimizar o impacto do Sars-Cov-2, o novo coronavírus, na vida do cidadão.
A decisão dos parlamentares considerou o equilíbrio federativo na recomposição do ICMS e do ISS. Da arrecadação de ICMS pelo Estado, a legislação assegura aos Municípios uma cota-parte de 25%, que representa em média a segunda maior receita dos municípios. Este momento de pandemia e de isolamento social afetou significativamente a arrecadação das receitas, para abril o ICMS projeta uma queda de 35% e em maio cerca de 45%, provocando uma caída financeira drástica na arrecadação. Como se não bastasse, as receitas próprias dos municípios projetam queda de mais de 50%.
“É válido lembrar que o Projeto de Lei aprovado pela Câmara procura fazer a recomposição nominal de parte da receita do ano anterior, 2019, para fazer frente às despesas que se avolumaram com a situação de pandemia, e sua reposição será de forma proporcional à queda de arrecadação dos Estados e Municípios. Entendemos que a maioria esmagadora da bancada pernambucana não teria outra opção, durante a votação, a não ser assegurar a continuidade da prestação de serviços essenciais ao povo”, diz em nota.
“Por fim, esperamos que o Senado Federal agilize a votação e, como sempre tem feito, não há de faltar aos interesses da população brasileira, com a urgência que a situação requer”, conclui.



De Pernambuco para o mundo, Maria Dapaz trouxe na bagagem o que sempre soube fazer, música. Sua origem é seu poema, estrada e melodia. Sua voz é o que nos guia, no sertão e na cidade. Maria é da leveza, da sutileza, da realeza, da proeza, da areia, da terra, da voz, da paz.
O deputado federal Silvio Costa Filho, pregou, nesta quarta-feira (23), a unidade da Frente Popular na construção da chapa majoritária.

Nesta quinta-feira (11), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, utilizou suas redes sociais para apresentar o médico cirurgião Sílvio Ribeiro, que liderará as cirurgias no bloco cirúrgico municipal. Em meio às expectativas para a concretização do sonho de reabrir o centro cirúrgico do hospital municipal, Nicinha não deixou de fazer uma crítica contundente à gestão anterior.














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