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Recomendação do TCE diz que municípios estouraram limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal

Por Nill Júnior

Veja lista 

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os percentuais da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP) apresentados nos Relatórios de Gestão Fiscal, bem como os processos de contas de governo municipais julgados e a determinação expressa no art. 15 da Lei Federal nº 178/2021.

Segundo o comunicado, os prefeitos devem eliminar o excesso de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício, de forma a se enquadrar nas respectivas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032. Ainda adoção das medidas necessárias para efetivação da redução.

O TCE aponta que as prefeituras listadas excederam a 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido na LRF, percentual da despesa total com pessoal (%DTP) sobre a receita corrente líquida, referente ao 2º Quadrimestre e 1º Semestre de 2025. Resumindo, quem não enxugar e não se enquadrar, vai ser responsabilizado.

Entre os municípios com menores índices de comprometimento, estão Exu (90,04%), administrado por Júnior Saraiva; Dormentes (90,07%), sob gestão de Corrinha de Geomarco; Jatobá (90,28%), com Rogério Ferreira; e Cedro (90,39%), governado por Riva Bezerra. Esses municípios mantêm as despesas com pessoal bem abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF.

Na faixa intermediária, figuram cidades como Arcoverde, do prefeito Zeca Cavalcanti (96,98%), Itapetim (97,17%), administrada por Aline Karina; Santa Cruz do Capibaribe (96,13%), com Hélio Aragão; e Jaboatão dos Guararapes (96,94%), sob gestão de Mano Medeiros. Outras cidades como Sertânia, Cabrobó, Bezerros, Triunfo e São Benedito do Sul também aparecem com índices próximos a 95%, demonstrando atenção aos gastos, mas em situação de alerta.

Já entre os municípios que ultrapassaram o limite de 100% do parâmetro de 54% da RCL, destacam-se Olinda (100,56%), gerida por Mirella Almeida; Iguaracy (101,15%), do Prefeito Pedro Alves; Riacho das Almas (101,69%), do prefeito Dió Filho, Salgueiro (102,13%), gerida por Fabinho Lisandro, Ribeirão (103,09%), da gestão de Ricardo Silva; Custódia (107,39%), de Messias do Dnocs, Floresta, de Rorró Maniçoba (112%),  e Igarassu (112,81%), da prefeita Elcione Ramos.

Os casos mais críticos são observados em Cortês (116,50%), da gestora Fátima Borba, Pombos (122,50%), gerida por Elias Batista e Goiana (122,96%),do prefeito Marcílio Régio, que aparecem no topo da lista, indicando elevado comprometimento da receita com folha de pagamento.

Município Prefeito(a) %DTP Resultado %DTP /54×100 Relator
Exu JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR 48,62 90,04% MARCOS LORETO
Dormentes MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA 48,64 90,07% RANILSON RAMOS
Jatobá CATIA JANSARA RODRIGUES AQUILINO 48,75 90,28% CARLOS NEVES
Cedro MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES 48,81 90,39% RANILSON RAMOS
Moreno EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA 48,95 90,65% RANILSON RAMOS
São João JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA 49,26 91,22% MARCOS LORETO
Buíque TÚLIO HENRIQUE ARAÚJO CAVALCANTI 49,43 91,54% DIRCEU RODOLFO
Canhotinho SANDRA BEIJANE LOPES DE BARROS 49,65 91,94% MARCOS LORETO
Feira Nova JOEL CANDIDO GONZAGA 49,67 91,98% RANILSON RAMOS
Chã de Alegria MARCOS GOMES DO AMARAL 49,77 92,17% EDUARDO LYRA PORTO
Cumaru MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA 50,20 92,96% RODRIGO NOVAES
Bom Conselho EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 50,30 93,15% RANILSON RAMOS
Altinho MARIVALDO PENA 50,64 93,78% CARLOS NEVES
Agrestina JOSUÉ MENDES DA SILVA 50,78 94,04% EDUARDO LYRA PORTO
Santa Cruz da Baixa Verde ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUSA 50,88 94,22% EDUARDO LYRA PORTO
Lagoado ERIZVALDO RODRIGUES AMORIM 50,88 94,22% CARLOS NEVES
Petrolina SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO 50,98 94,41% EDUARDO LYRA PORTO
São Vicente Ferrer MARCONE VICENTE DOS SANTOS 51,07 94,57% MARCOS LORETO
Água Preta ANTONIO MANOEL DA SILVA 51,33 95,06% DIRCEU RODOLFO
Rio Formoso GUTEMBERG ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA 51,38 95,15% RANILSON RAMOS
Sertânia POLLYANNA BARBOSA DE ABREU 51,38 95,15% RODRIGO NOVAES
Cabrobó ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO 51,40 95,19% EDUARDO LYRA PORTO
Bezerros MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO 51,53 95,43% RANILSON RAMOS
Triunfo LUCIANO FERNANDO DE SOUSA 51,56 95,48% EDUARDO LYRA PORTO
São Benedito do Sul JOSÉ RINALDO DE FIGUEIREDO LOPES 51,59 95,54% MARCOS LORETO
Taquaritinga do Norte GENIVALDO FERREIRA LINS 51,98 95,96% DIRCEU RODOLFO
Pesqueira MARCOS LUIDSON DE ARAUJO 51,83 95,98% RODRIGO NOVAES
Tacaratu WASHINGTON ANGELO DE ARAUJO 51,85 96,02% RODRIGO NOVAES
Catende GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA 51,88 96,07% RODRIGO NOVAES
Santa Cruz do Capibaribe HELIO LIMA ARAGAO FILHO 51,91 96,13% MARCOS LORETO
Vertente do Lério HISTENIO JUNIOR DA SILVA SALES 52,03 96,35% MARCOS LORETO
Alagoinha SIMAO CIRINEU DA COSTA NETO 52,06 96,41% RODRIGO NOVAES
Terra Nova ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORO 52,27 96,80% EDUARDO LYRA PORTO
Jaboatão dos Guararapes LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS 52,35 96,94% RODRIGO NOVAES
Arcoverde JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR 52,37 96,98% CARLOS NEVES
Vitória de Santo Antão PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA 52,41 97,06% RANILSON RAMOS
Itapetim ALINE KARINA ALVES DA COSTA 52,47 97,17% DIRCEU RODOLFO
Sirinhaém MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO 52,52 97,26% MARCOS LORETO
Saloá RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR 53,22 98,56% EDUARDO LYRA PORTO
Salgadinho JEOSADAQUI BARBOSA SALGADO 53,24 98,59% EDUARDO LYRA PORTO
Maraial MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI 53,34 98,78% DIRCEU RODOLFO
Macaparana PAULO BARBOSA DA SILVA 53,44 98,96% EDUARDO LYRA PORTO
Araripina EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOZO 52,97 98,99% DIRCEU RODOLFO
Barra de Guabiraba DIOGO CARLOS DE LIMA SILVA 53,52 99,11% RANILSON RAMOS
Escada MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA 53,54 99,15% EDUARDO LYRA PORTO
Orobó ISMARL FERNANDES BIONE LIRA 53,56 99,19% EDUARDO LYRA PORTO
Ilha de Itamaracá PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO 53,56 99,19% DIRCEU RODOLFO
Itapissuma VALDEMIR LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR 53,60 99,26% EDUARDO LYRA PORTO
Belém de São Francisco CALIBY DE CARVALHO CRUZ 56,89 99,35% EDUARDO LYRA PORTO
Santa Maria da Boa Vista GEORGE RODRIGUES DUARTE 53,75 99,54% MARCOS LORETO
Camaragibe DIEGO DA ROCHA CABRAL 53,89 99,80% MARCOS LORETO
Olinda MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA 54,30 100,56% CARLOS NEVES
Iguaracy PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO 54,62 101,15% EDUARDO LYRA PORTO
Riacho das Almas DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO 54,91 101,69% MARCOS LORETO
Salgueiro FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS 55,15 102,13% CARLOS NEVES
Calçado JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO 55,20 102,22% CARLOS NEVES
Ribeirão ANA CAROLINA COELHO JORDAO 55,67 103,09% DIRCEU RODOLFO
Primavera JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCAO 55,71 103,17% CARLOS NEVES
Belo Jardim GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA 53,59 103,24% EDUARDO LYRA PORTO
Iati CAMILA APARECIDA TENORIO SOUTO DE SOUZA 56,51 104,65% RANILSON RAMOS
Orocó SEVERINO RAMOS DE SANTANA 57,44 106,37% DIRCEU RODOLFO
Ibirajuba MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA 57,59 106,65% MARCOS LORETO
Custódia MANOEL MESSIAS DE SOUZA 57,99 107,39% RANILSON RAMOS
São Bento do Una PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA 58,95 109,17% CARLOS NEVES
Manari AUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR 59,22 109,67% RODRIGO NOVAES
São José do Belmonte VINICIUS MARQUES ALVES 59,68 110,52% RODRIGO NOVAES
Floresta ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ 60,53 112,09% DIRCEU RODOLFO
Igarassu ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA 60,92 112,81% MARCOS LORETO
Moreilândia VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO 61,20 113,33% RANILSON RAMOS
Cortês MARIA DE FATIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA 62,91 116,50% EDUARDO LYRA PORTO
Pombos ELIAS BATISTA DA ROCHA 66,18 122,50% RANILSON RAMOS
Goiana MARCILIO REGIO SILVEIRA DA COSTA 66,40 122,96% RODRIGO NOVAES

 

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Afogados: PSD diz ser fiel a prefeito, mas destaca que ganhou peso para ser ouvido e valorizado

Em nota emitida esta manhã à imprensa foi confirmado que o PSD (Partido Social Democrático) que já contava com o vereador mais votado nas últimas eleições em Afogados da Ingazeira Cícero Miguel, recebe como novos integrantes o vereador líder da bancada governista na Câmara, Igor Mariano e o presidente da Câmara legislativa, Franklin Nazário. No […]

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Foto e informações: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Em nota emitida esta manhã à imprensa foi confirmado que o PSD (Partido Social Democrático) que já contava com o vereador mais votado nas últimas eleições em Afogados da Ingazeira Cícero Miguel, recebe como novos integrantes o vereador líder da bancada governista na Câmara, Igor Mariano e o presidente da Câmara legislativa, Franklin Nazário.

No Debate das Dez desta segunda-feira (14), Igor Mariano, Franklin Nazário, Cícero Miguel e Heleno Mariano falaram sobre a mudança de partido. Em suma, falaram sobre o papel que a legenda deverá ter no processo eleitoral, reafirmaram a sintonia com o prefeito José Patriota, mas deixaram claro que a legenda ganhou peso para “falar grosso” na discussão sucessória.

“Nós já tínhamos o vereador mais votado da eleição passada e agora temos o presidente da Câmara dos Vereadores e o vereador mais votado da outra coligação, Igor Mariano que inclusive foi adversário do prefeito José Patriota. Temos os dois vereadores mais votados das duas coligações e o presidente da Câmara,” destacou Heleno.

Franklin disse que a decisão foi tomada em comum acordo, pelo fato de estarem andando muito juntos, Igor, ele e Cícero e por terem ido ao mesmo tempo para a base do governo municipal, “procuramos migrar juntos para o mesmo partido e analisando entre os partidos que estão na base do governo Patriota, nós tendenciamos a ir para o PSD”.

“A gente tem mais chances de ter voz ativa no debate e esse é um dos motivos principais para que a gente viesse a tomar essa decisão, explicou Igor. Mesma linha adotada por Heleno Mariano ao evidenciar que um partido que tem o capital político que o PSD passou a ter tem que ter voz ativa no debate.

Serra: Prefeito Luciano Duque pode trocar PT por PSB ou PSD

A informação é de Anchieta Santos ao blog: Bem antes das eleições o Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque sinalizou a troca do PT pelo PSB ou um partido da base do Governador Paulo Câmara. Duque até pediu a intervenção de gestores da região com bom transito junto ao Palácio das Princesas, para pavimentarem o […]

luciano-duque-01-600x337A informação é de Anchieta Santos ao blog: Bem antes das eleições o Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque sinalizou a troca do PT pelo PSB ou um partido da base do Governador Paulo Câmara. Duque até pediu a intervenção de gestores da região com bom transito junto ao Palácio das Princesas, para pavimentarem o caminho.

A sinalização motivou alguns membros do PR de Serra Talhada a buscarem uma reaproximação. Duque já tinha pertencido ao Partido da Republica. Tem gente que acha que ele não foi por conta da resistência de alguns vereadores como Manoel Enfermeiro, Sinésio Rodrigues, Agenor de Melo e Zé Raimundo.

A tentativa esfriou o pré-candidato Dr. Fonseca. Sem ter o que fazer, o deputado Sebastião Oliveira lançou Vitor Oliveira que foi para o sacrifício. Agora surpreendendo o grupo, o vereador petista Manoel Enfermeiro anunciou na Câmara que Luciano Duque e vai mesmo deixa o Partido dos Trabalhadores.

De acordo com o vereador, o PT não está bem e Duque tem todo o direito de abandonar a legenda, se assim desejar. Procurado pela imprensa, Luciano Duque evitou comentar as declarações do aliado. O destino do Prefeito de Serra Talhada poderá ser o PSD ou até mesmo o PSB do Governador Paulo Câmara.

Assalto em Ipubi: dois suspeitos são detidos

Blog do Magno Na madrugada de hoje, uma quadrilha de assaltantes fortemente armados explodiu a agência do Banco do Brasil em Ipubi, sertão do Araripe pernambucano. Dois homens foram detidos, suspeitos da ação. O principal alvo da explosão foi o cofre do banco que teve toda sua estrutura destruída por explosivos e dinamites. Segundo a […]

Blog do Magno

Na madrugada de hoje, uma quadrilha de assaltantes fortemente armados explodiu a agência do Banco do Brasil em Ipubi, sertão do Araripe pernambucano. Dois homens foram detidos, suspeitos da ação.

O principal alvo da explosão foi o cofre do banco que teve toda sua estrutura destruída por explosivos e dinamites. Segundo a população, foi possível ouvir diversos tiros após a explosão e os suspeitos estavam em dois carros, uma Hilux e um Gol. Entre os integrantes do bando, havia duas mulheres que praticaram a ação, mas o número de pessoas envolvidas no assalto ainda é desconhecido.

Segundo a polícia Militar, os suspeitos colocaram grampos na estrada que liga Ipubi a Trindade, tentando impedir que viaturas pudessem chegar até a cidade. Duas viaturas do Gati estavam a caminho de Ipubi pela PE 630, uma teve seus pneus estourados pelos grampos, mas a outra viatura conseguiu desviar e foi em perseguição à quadrilha. De acordo com testemunhas, os assaltantes seguiram sentindo Ceará, pela estrada de chão.

Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, assim que foram acionados pela população, os policiais se dirigiram até o local e contaram com toda força da polícia das cidades vizinhas. Pelo menos sete viaturas estavam em Ipubi nessa madrugada fazendo ronda e tentando conter a população que se aproximavam da agência.

Serviço: abertas inscrições para Guarda Patrimonial em unidades do Pajeú

O Comando do 23º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Pernambuco, sediado em Afogados da Ingazeira, informa em nota ao blog que foram abertas as inscrições na Guarda Patrimonial do Estado. O serviço de guarda patrimonial prevê atividade em Estabelecimentos Prisionais, para Policiais Militares Inativos. Segundo a nota, há vagas para as Cadeias Públicas […]

DSC_4449-e1401480776117O Comando do 23º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Pernambuco, sediado em Afogados da Ingazeira, informa em nota ao blog que foram abertas as inscrições na Guarda Patrimonial do Estado.

O serviço de guarda patrimonial prevê atividade em Estabelecimentos Prisionais, para Policiais Militares Inativos.

Segundo a nota, há vagas para as Cadeias Públicas das cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Tabira.

Para maiores detalhes com relação aos pré-requisitos e inscrições, entrar em contato com a Seção de Pessoal do 23ºBPM, através do telefone (87) 3838-8763. A atividade de Guarda Patrimonial está prevista na Lei 11.116, de julho de 1994Lei Complementar nº 111, de 3 de junho de 2008.

Após rebelião na Cadeia de ST, todos os presos são transferidos

Maioria dos detentos foi para para Salgueiro e Arcoverde. Protesto começou com queixas de abusos por parte da direção da unidade. Após uma  da rebelião na tarde de ontem na Cadeia Pública de Serra Talhada, motivada por queixas de presos que tocaram fogo em colchões e cadeiras no acesso às celas, a unidade hoje está […]

Cadeia ficou destruída, como mostra imagem enviada ao blog

Maioria dos detentos foi para para Salgueiro e Arcoverde. Protesto começou com queixas de abusos por parte da direção da unidade.

Após uma  da rebelião na tarde de ontem na Cadeia Pública de Serra Talhada, motivada por queixas de presos que tocaram fogo em colchões e cadeiras no acesso às celas, a unidade hoje está totalmente esvaziada. Na rebelião, além do fogo, foram arrancadas cinco grades das portas das celas. Ninguém se feriu.

Os Bombeiros compareceram e contiveram o fogo. A PM através do 14º Batalhão afirma que , foi controlada a rebelião sem necessidade de uso da força. “Foi solicitada a presença do juiz da comarca e após as reivindicações para a saída do diretor, foi acertada a remoção dos 78 presos para outros presídios, pois a cadeia não tem condições de funcionar antes de ser reformada”, disse em nota o Major PM Costa Júnior, Subcomandante 14º BPM.

Ontem,  35 presos foram conduzidos para o presídio de Salgueiro. A SERES, Secretaria de Ressocialização Social deve concluir hoje as transferências para o presídio Brito Alves, de Arcoverde.

“Fiz contato agora com o 14º e a informação foi de que a cadeia acabou-se por completo. Eles foram divididos em três presídios”, disse o Major. Foram levados para os presídios de Pesqueira, Arcoverde e Salgueiro, segundo ele. As remoções foram concluídas por volta das três da manhã.

O advogado Jailson Araújo, que acompanhou tudo como advogado militante e Conselheiro da OAB, afirmou que a rebelião trouxe muitos prejuízos. “Foi uma coisa que nunca ocorreu em Serra Talhada. Ele disse que os presos tem várias queixas que foram relatados ao Juiz Marcus Gadelha contra o gestor da unidade, Carlos Acácio Dantas.

“É um número muito grande (de transferidos). Um dos detentos apenas que estava com alvará de soltura foi colocado em liberdade”. Ele destacou a atuação do  Juiz Marcus Gadelha e do Major Costa Brito. O juiz prometeu avaliar caso a caso das queixas. “Vamos unir advogados e judiciário, porque Serra Talhada não pode ter uma cadeia desativada”, diz o advogado.