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Recomendação do TCE diz que municípios estouraram limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal

Publicado em Notícias por em 3 de novembro de 2025

Veja lista 

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os percentuais da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP) apresentados nos Relatórios de Gestão Fiscal, bem como os processos de contas de governo municipais julgados e a determinação expressa no art. 15 da Lei Federal nº 178/2021.

Segundo o comunicado, os prefeitos devem eliminar o excesso de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício, de forma a se enquadrar nas respectivas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032. Ainda adoção das medidas necessárias para efetivação da redução.

O TCE aponta que as prefeituras listadas excederam a 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido na LRF, percentual da despesa total com pessoal (%DTP) sobre a receita corrente líquida, referente ao 2º Quadrimestre e 1º Semestre de 2025. Resumindo, quem não enxugar e não se enquadrar, vai ser responsabilizado.

Entre os municípios com menores índices de comprometimento, estão Exu (90,04%), administrado por Júnior Saraiva; Dormentes (90,07%), sob gestão de Corrinha de Geomarco; Jatobá (90,28%), com Rogério Ferreira; e Cedro (90,39%), governado por Riva Bezerra. Esses municípios mantêm as despesas com pessoal bem abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF.

Na faixa intermediária, figuram cidades como Arcoverde, do prefeito Zeca Cavalcanti (96,98%), Itapetim (97,17%), administrada por Aline Karina; Santa Cruz do Capibaribe (96,13%), com Hélio Aragão; e Jaboatão dos Guararapes (96,94%), sob gestão de Mano Medeiros. Outras cidades como Sertânia, Cabrobó, Bezerros, Triunfo e São Benedito do Sul também aparecem com índices próximos a 95%, demonstrando atenção aos gastos, mas em situação de alerta.

Já entre os municípios que ultrapassaram o limite de 100% do parâmetro de 54% da RCL, destacam-se Olinda (100,56%), gerida por Mirella Almeida; Iguaracy (101,15%), do Prefeito Pedro Alves; Riacho das Almas (101,69%), do prefeito Dió Filho, Salgueiro (102,13%), gerida por Fabinho Lisandro, Ribeirão (103,09%), da gestão de Ricardo Silva; Custódia (107,39%), de Messias do Dnocs, Floresta, de Rorró Maniçoba (112%),  e Igarassu (112,81%), da prefeita Elcione Ramos.

Os casos mais críticos são observados em Cortês (116,50%), da gestora Fátima Borba, Pombos (122,50%), gerida por Elias Batista e Goiana (122,96%),do prefeito Marcílio Régio, que aparecem no topo da lista, indicando elevado comprometimento da receita com folha de pagamento.

Município Prefeito(a) %DTP Resultado %DTP /54×100 Relator
Exu JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR 48,62 90,04% MARCOS LORETO
Dormentes MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA 48,64 90,07% RANILSON RAMOS
Jatobá CATIA JANSARA RODRIGUES AQUILINO 48,75 90,28% CARLOS NEVES
Cedro MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES 48,81 90,39% RANILSON RAMOS
Moreno EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA 48,95 90,65% RANILSON RAMOS
São João JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA 49,26 91,22% MARCOS LORETO
Buíque TÚLIO HENRIQUE ARAÚJO CAVALCANTI 49,43 91,54% DIRCEU RODOLFO
Canhotinho SANDRA BEIJANE LOPES DE BARROS 49,65 91,94% MARCOS LORETO
Feira Nova JOEL CANDIDO GONZAGA 49,67 91,98% RANILSON RAMOS
Chã de Alegria MARCOS GOMES DO AMARAL 49,77 92,17% EDUARDO LYRA PORTO
Cumaru MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA 50,20 92,96% RODRIGO NOVAES
Bom Conselho EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 50,30 93,15% RANILSON RAMOS
Altinho MARIVALDO PENA 50,64 93,78% CARLOS NEVES
Agrestina JOSUÉ MENDES DA SILVA 50,78 94,04% EDUARDO LYRA PORTO
Santa Cruz da Baixa Verde ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUSA 50,88 94,22% EDUARDO LYRA PORTO
Lagoado ERIZVALDO RODRIGUES AMORIM 50,88 94,22% CARLOS NEVES
Petrolina SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO 50,98 94,41% EDUARDO LYRA PORTO
São Vicente Ferrer MARCONE VICENTE DOS SANTOS 51,07 94,57% MARCOS LORETO
Água Preta ANTONIO MANOEL DA SILVA 51,33 95,06% DIRCEU RODOLFO
Rio Formoso GUTEMBERG ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA 51,38 95,15% RANILSON RAMOS
Sertânia POLLYANNA BARBOSA DE ABREU 51,38 95,15% RODRIGO NOVAES
Cabrobó ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO 51,40 95,19% EDUARDO LYRA PORTO
Bezerros MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO 51,53 95,43% RANILSON RAMOS
Triunfo LUCIANO FERNANDO DE SOUSA 51,56 95,48% EDUARDO LYRA PORTO
São Benedito do Sul JOSÉ RINALDO DE FIGUEIREDO LOPES 51,59 95,54% MARCOS LORETO
Taquaritinga do Norte GENIVALDO FERREIRA LINS 51,98 95,96% DIRCEU RODOLFO
Pesqueira MARCOS LUIDSON DE ARAUJO 51,83 95,98% RODRIGO NOVAES
Tacaratu WASHINGTON ANGELO DE ARAUJO 51,85 96,02% RODRIGO NOVAES
Catende GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA 51,88 96,07% RODRIGO NOVAES
Santa Cruz do Capibaribe HELIO LIMA ARAGAO FILHO 51,91 96,13% MARCOS LORETO
Vertente do Lério HISTENIO JUNIOR DA SILVA SALES 52,03 96,35% MARCOS LORETO
Alagoinha SIMAO CIRINEU DA COSTA NETO 52,06 96,41% RODRIGO NOVAES
Terra Nova ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORO 52,27 96,80% EDUARDO LYRA PORTO
Jaboatão dos Guararapes LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS 52,35 96,94% RODRIGO NOVAES
Arcoverde JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR 52,37 96,98% CARLOS NEVES
Vitória de Santo Antão PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA 52,41 97,06% RANILSON RAMOS
Itapetim ALINE KARINA ALVES DA COSTA 52,47 97,17% DIRCEU RODOLFO
Sirinhaém MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO 52,52 97,26% MARCOS LORETO
Saloá RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR 53,22 98,56% EDUARDO LYRA PORTO
Salgadinho JEOSADAQUI BARBOSA SALGADO 53,24 98,59% EDUARDO LYRA PORTO
Maraial MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI 53,34 98,78% DIRCEU RODOLFO
Macaparana PAULO BARBOSA DA SILVA 53,44 98,96% EDUARDO LYRA PORTO
Araripina EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOZO 52,97 98,99% DIRCEU RODOLFO
Barra de Guabiraba DIOGO CARLOS DE LIMA SILVA 53,52 99,11% RANILSON RAMOS
Escada MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA 53,54 99,15% EDUARDO LYRA PORTO
Orobó ISMARL FERNANDES BIONE LIRA 53,56 99,19% EDUARDO LYRA PORTO
Ilha de Itamaracá PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO 53,56 99,19% DIRCEU RODOLFO
Itapissuma VALDEMIR LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR 53,60 99,26% EDUARDO LYRA PORTO
Belém de São Francisco CALIBY DE CARVALHO CRUZ 56,89 99,35% EDUARDO LYRA PORTO
Santa Maria da Boa Vista GEORGE RODRIGUES DUARTE 53,75 99,54% MARCOS LORETO
Camaragibe DIEGO DA ROCHA CABRAL 53,89 99,80% MARCOS LORETO
Olinda MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA 54,30 100,56% CARLOS NEVES
Iguaracy PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO 54,62 101,15% EDUARDO LYRA PORTO
Riacho das Almas DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO 54,91 101,69% MARCOS LORETO
Salgueiro FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS 55,15 102,13% CARLOS NEVES
Calçado JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO 55,20 102,22% CARLOS NEVES
Ribeirão ANA CAROLINA COELHO JORDAO 55,67 103,09% DIRCEU RODOLFO
Primavera JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCAO 55,71 103,17% CARLOS NEVES
Belo Jardim GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA 53,59 103,24% EDUARDO LYRA PORTO
Iati CAMILA APARECIDA TENORIO SOUTO DE SOUZA 56,51 104,65% RANILSON RAMOS
Orocó SEVERINO RAMOS DE SANTANA 57,44 106,37% DIRCEU RODOLFO
Ibirajuba MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA 57,59 106,65% MARCOS LORETO
Custódia MANOEL MESSIAS DE SOUZA 57,99 107,39% RANILSON RAMOS
São Bento do Una PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA 58,95 109,17% CARLOS NEVES
Manari AUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR 59,22 109,67% RODRIGO NOVAES
São José do Belmonte VINICIUS MARQUES ALVES 59,68 110,52% RODRIGO NOVAES
Floresta ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ 60,53 112,09% DIRCEU RODOLFO
Igarassu ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA 60,92 112,81% MARCOS LORETO
Moreilândia VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO 61,20 113,33% RANILSON RAMOS
Cortês MARIA DE FATIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA 62,91 116,50% EDUARDO LYRA PORTO
Pombos ELIAS BATISTA DA ROCHA 66,18 122,50% RANILSON RAMOS
Goiana MARCILIO REGIO SILVEIRA DA COSTA 66,40 122,96% RODRIGO NOVAES

 

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