Serra: Prefeito Luciano Duque pode trocar PT por PSB ou PSD

do JC Online

Com apoio de nomes de peso ligados ao setor financeiro, a campanha presidencial do PSB é a que mais recebeu doações de pessoas físicas entre as principais candidaturas ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano.

Ao todo, a campanha da legenda, que conta atualmente com a candidata presidencial Marina Silva, recebeu R$ 826.496 em contribuições individuais de eleitores. A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) angariou R$ 553.912 e a de Aécio Neves (PSDB), R$ 171.499. O levantamento tem como base a plataforma Estadão Dados, alimentada com os registros contábeis apresentados pelas campanhas à Justiça Eleitoral.

No caso da campanha presidencial do PSB, o maior doador é o empresário Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva em 2010, ocasião em que a ex-ministra disputou a Presidência pelo PV. Leal é um dos copresidentes do Conselho de Administração e acionista da Natura. Ele desembolsou R$ 400 mil, quase a metade do que o PSB recebeu em doações de pessoas físicas.

Também está nesta lista de doadores à candidatura de Marina a herdeira do Banco Itaú Maria Alice Setubal. Ela transferiu R$ 200 mil para a conta da campanha do PSB. Atualmente, Maria Alice é uma das coordenadoras do programa de governo de Marina Silva. Fernão Carlos Botelho Bracher, integrante do Conselho Administrativo do Banco Itaú, doou outros R$ 50 mil à candidatura do PSB.

Além de representantes do Itaú, a campanha de Marina também recebeu recursos (R$ 30 mil) de José Olympio da Veiga Pereira, ligado ao banco de Investimentos Credit Suisse, e do documentarista João Moreira Sales, que desembolsou R$ 10 mil.

Meio milhão

Entre os eleitores dispostos a ajudar a campanha da presidente Dilma Rousseff está Eraí Maggi Scheffer, conhecido como o maior produtor de soja do Brasil. O “rei da soja”, com é chamado, fez uma única transferência, no dia 7 de agosto, de R$ 500 mil.

Com uma cifra 12 vezes menor, Antônio Cláudio Brandão Resende aparece como o segundo maior doador da campanha presidencial do PT. Resende, vice-presidente da empresa Localiza, contribuiu com R$ 40 mil. Há também os eleitores que ajudaram com quantias mais modestas. Cerca de 20 destinaram R$ 13 para a campanha presidencial de Dilma, valor pago em sua maioria com cartão de crédito e que representa o mesmo número da legenda.

Após as eleições municipais, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) entende que agora é hora de focar na agenda das reformas que o Brasil precisa. O parlamentar destaca que o país vive um momento muito difícil por causa das crises sanitária e econômica. 

Silvio pontua que o país tem um quadro preocupante com mais de 14,1 milhões de desempregados, um dos piores índices dos últimos anos, com um déficit de mais de R$ 800 bilhões, diferente da perspectiva do início do ano, que era R$ 120 bilhões. 

Além disso, há previsão de queda de mais de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) e de uma baixa capacidade de investimento. O deputado acredita ser preciso que o Congresso Nacional avance na agenda Brasil. 

“Falei com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e me coloquei à disposição para, nos próximos 60 dias, focarmos na agenda das reformas. Entendo que precisamos avançar na reforma tributária, na reforma administrativa e no novo pacto federativo. Além disso, precisamos buscar programas que estimulem o desenvolvimento econômico através de parcerias público-privadas, sempre com um olhar para o desenvolvimento social. Neste momento, o auxílio emergencial, ou a proposta do Renda Brasil, tem que entrar na ordem do dia, além dos investimentos em todas as carências sociais do Brasil”, pontuou.

Silvio, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, coloca o mandato à disposição dos prefeitos de Pernambuco. 

“Sou um municipalista convicto e entendo que, só através do fortalecimento das nossas cidades, vamos melhorar a qualidade de vida da população. Por isso, sou um defensor do novo pacto federativo, ou seja, menos Brasília e mais Brasil. Temos que fazer com que os estados e municípios recuperem a capacidade de investimento e tenham mais dinheiro para investir em infraestrutura, saúde, educação, entre outras áreas. Quero me colocar à disposição de todos os prefeitos de Pernambuco para ajudar, em Brasília, na viabilização de recursos e investimentos para as nossas cidades. É preciso, mais do que nunca, nos próximos dois anos, de muito diálogo, unidade e trabalho para ajudar o Estado e o Brasil”, finalizou.

Decisão foi do Desembargador Itabira de Brito Filho. É mais um round na tentativa do emedebista de disputar a prefeitura

Primeira mão

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), que quer disputar as eleições de Tabira, teve uma vitória jurídica em um round de uma batalha que ainda vai render. Como se sabe, no seu último mandato (2009-2012), de quatro contas, três foram rejeitas pelo Tribunal de Contas.

As três tiveram o parecer prévio do Tribunal de Contas mantido pela Câmara, pela rejeição. Uma vez requerido o pedido de registro de sua candidatura, MPE e outros ajuizaram Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.

Sábado passado, no plantão judiciário, a defesa de Dinca ingressou com Ação Anulatória, pedindo em sede de Tutela de Urgência a suspensão de todos os atos da Câmara e do Tribunal de Contas que rejeitaram suas contas. Alegou que nas três contas, tanto o Tribunal como a Câmara, erraram. A Juíza plantonista, Tayná Lima Prado, indeferiu. Em suma, disse de pronto que não era matéria de plantão.

No entanto, Dinca ingressou com agravo. E no plantão do domingo, o Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho (foto) não só disse que era matéria de plantão, como deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara. Nos bastidores, a decisão foi bastante questionada por quem entende a situação de Dinca como muito grave e um atentado à prática lícita na vida pública. Mas a decisão foi tomada e novos rounds jurídicos são aguardados. Leia trecho da decisão:

“Ainda, da leitura das atas das sessões de julgamento das prestações de contas, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, não evidencio, nessa análise perfunctória, terem sido lidos os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores foram nas sessões para os demais vereadores, de maneira a expor aos edis os detalhes do processo. Nessa análise preliminar, observo que o Presidente da Câmara Legislativa apenas chamou seus pares para votação e aprovação do mesmo.

De maneira que entendo ter existido indícios de prejuízo a defesa do agravante, principalmente porque os pareceres foram pela
aprovação de suas contas e a rejeição das contas se deram por lhe faltar apenas mais um (1) voto favorável. Por fim, entendo existir indícios dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco terem afrontado artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, por aplicarem as contas em exame nova interpretação jurídica a situações de fato constituídas a luz de critério interpretativa anterior, fazendo retroagir interpretação mais gravosa. Da leitura dos pareceres prévio, evidencio que a recomendação do E. TCE-PE pela rejeição das contas se deu em razão de existir dívida previdenciária do município parcelada.

No entender do Corte de Contas, o parcelamento não sanaria a irregularidade, haja vista as súmulas 7 e 8 daquela corte, publicadas em 2012.

Entretanto, observo que o próprio tribunal, alinhado, acredito, as disposições do artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, entendeu que “as retrocitadas Súmulas foram publicadas durante o curso do exercício de 2012, sendo, portanto, aplicáveis a partir do exercício de 2013” (TCE/PE. PLENO. PROCESSO TCE-PE Nº 1501958-5).

Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos das deliberações da Câmara Municipal de Tabira e dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, relativas as Prestações de Contas do ex-prefeito José Edson Cristovão de Carvalho, concernentes aos exercícios de 2009, 2010, e 2011″, decidiu.

Afogados da Ingazeira é o município com mais casos ativos da doença na região.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (27), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 162 casos positivos de Covid-19 e 63 recuperados. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.804 casos confirmados, 25.106 recuperados (93,66%), 512 óbitos e 1.186 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 36 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 4.608 casos confirmados, 4.263 recuperados, 60 óbitos e 285 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemilógico. O município permanece com 660 casos confirmados, 597 recuperados, 19 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 6 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 463 casos confirmados, 442 recuperados, 3 óbitos e 18 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 23 novos casos positivos. O município conta com 1.629 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 213 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município conta com 873 casos confirmados, 811 recuperados, 30 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município permanece com 654 casos confirmados, 620 recuperados, 23 óbitos e 11 casos ativos. 

Ingazeira registrou 8 novos casos postivos e 4 recuperados. O município conta com 339 casos confirmados, 323 recuperados, 5 óbitos e 11 casos ativos.  

Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 984 casos confirmados, 936 recuperados, 22 óbitos e 26 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município permanece com 404 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 24 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município conta com 520 casos confirmados, 494 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.

Santa Terezinha não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município conta com 830 casos confirmados, 794 recuperados, 24 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 20 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 2.043 casos confirmados, 1.887 recuperados, 43 óbitos e 113 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 28 novos casos positivos e 14 recuperado. O município conta com 8.697 casos confirmados, 8.362 recuperados, 144 óbitos e 191 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município permanece com 513 casos confirmados, 495 recuperados, 3 óbitos e 15 casos ativos. 

Tabira registrou 25 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.370 casos confirmados, 2.210 recuperados, 33 óbitos e 127 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 794 casos confirmados, 744 recuperados, 24 óbitos e 26 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município permanece com 423 casos confirmados, 375 recuperados, 21 óbitos e 27 casos ativos da doença. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (02), foram registrados oito casos para Covid-19 no município. Desses, cinco já estavam em investigação. 

São cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre 34 e 70 anos, e três pacientes do sexo masculino, com idades entre 21 e 84 anos. 

Hoje, 37 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Entram em investigação os casos de 21 mulheres, com idades entre 4 e 85 anos; e  14 homens, com idades entre 8 e 75 anos. 

O boletim também informa um óbito de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, aposentada, que apresentava comorbidades. A paciente apresentou complicações após infecção pela covid – 19 e veio a óbito no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.  Foi o vigésimo no município. 

Hoje, 19 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.460 pessoas (96,11%) recuperadas para covid – 19. Atualmente, 39 casos estão ativos na cidade. 

Afogados atingiu a marca de 7.608 pessoas testadas para covid – 19, o que representa 20,41 % da população testada.

Atrasos nos resultados de exames: segundo nota, os resultados dos exames são enviados ao município pela secretaria estadual de saúde. Ultimamente, os resultados estão demorando além do prazo normal, com até  72 horas. Existem casos com atraso de mais de 15 dias. 

“Assim, informamos que as pessoas que aguardam resultados há mais de 10 dias a partir da data de coleta do exame, favor procurar a Unidade de Campanha para reavaliação clínica e epidemiológica”, conclui.