Recife: Tecio Teles pontua em pesquisa eleitoral e comemora resultado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), em Plenário, o relatório do deputado Pedro Campos ao projeto de lei n°9543/2018, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. O projeto, de autoria do senador Eduardo Braga, sofreu alterações e segue para reanálise do Senado e posterior sanção presidencial. 

“Essa vitória demonstra o compromisso da Câmara dos Deputados em levar água para 6 milhões de brasileiros e brasileiras que não contam com abastecimento de água adequado e a 49 milhões de pessoas que não têm acesso a saneamento básico”, afirmou o relator.

O texto prevê descontos inversamente proporcionais ao consumo para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo cadastradas no CadÚnico ou em que haja pessoa com deficiência e/ou idoso com 65 anos ou mais. Isso significa que quanto menos se consumir, maior será o desconto para essas famílias cadastradas, incentivando também um uso consciente da água.

“Já existem em estados e municípios tarifas diferenciadas. A nacionalização é importante pra padronizar esses parâmetros e avançar na universalização do acesso a água e esgotamento sanitário”, afirmou. 

O desconto na conta de água pode chegar até 50% para famílias de baixa renda. Esse desconto se aplica aos primeiros 15 metros cúbicos de água usados, sendo calculado de duas maneiras: 50% do valor total da tarifa ou 7,5% do valor pago aos beneficiários do Bolsa Família, o que for mais barato. O valor mais vantajoso será usado no pagamento. O volume consumido excedente a 15 metros cúbicos será cobrado sob a tarifa regular.

A Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) se apresenta como uma medida importante na universalização do acesso à água potável, promovendo o acesso aos serviços essenciais para a manutenção da vida humana. “Esse será um esforço do poder público, das companhias estaduais de saneamento, das concessionárias privadas de saneamento e de todos que contribuíram com esse projeto”, afirmou o relator. 

O relatório aprovado prevê que as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários de acordo com dados a que já têm acesso, sem necessidade de comunicação prévia ao usuário. “O desafio é enorme e o poder público deve avançar com medidas efetivas à altura desse desafio de levar a água para milhões de brasileiros”, afirmou o relator.

O  23°BPM realizou parada geral com o efetivo para um culto de Ação de Graças pelo alcance da meta Qualis/ONU, um feito histórico no Estado com menos de 10 mortes para cada 100 mil habitantes na área.

Além do efetivo, estiveram pregando o 2° Ten Matias, como católico,  o 2° Sgt RRPM Pedro de Souza para evangélicos, o Cabo PM e Pastor Abraão, além de Gilberto Sanomya,  da igreja Batista.

Ainda estiveram no ato ecumênico o Pastor Eduardo com o Grupo de Louvor da 1ª Igreja Batista de Flores e Rosineide Silva, representante da Diaconia de Afogados da Ingazeira.

Todos em reflexão agradeceram a graça alcançada e pediram ajuda divina para que a área possa manter os índices, além da continuidade dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos na área. O Coronel Flávio Morais, Comandante do Batalhão, organizou e participou efetivamente das atividades.

O deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um apelo, nesta terça-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para que os parlamentares aprovem o empréstimo de R$ 1,7 bilhão solicitado pelo Governo do Estado em junho deste ano. Segundo ele, a decisão da Casa é fundamental para que Pernambuco mantenha o ritmo de crescimento e continue liderando a geração de empregos no Nordeste.

De acordo com os dados do Novo Caged, divulgados nesta semana, o estado registrou em agosto saldo positivo de 12.692 vagas com carteira assinada, ficando em primeiro lugar no Nordeste e em terceiro no Brasil. No acumulado de 2025, Pernambuco já soma 45 mil novos empregos formais. “Esses números mostram que estamos no caminho certo. Mas para consolidar esse avanço, precisamos de investimentos que garantam novas obras, infraestrutura e oportunidades de trabalho em todas as regiões do estado”, afirmou Duque.

O parlamentar lembrou que recursos públicos bem aplicados têm gerado resultados concretos nos últimos anos. Citou as 38 obras em execução da Compesa em 52 municípios, com impacto direto para 4 milhões de pessoas, e o programa Morar Bem Pernambuco, que já transformou a vida de mais de 33 mil famílias com habitação digna e políticas sociais. “Esses exemplos provam que o empréstimo não é para pagar dívidas, mas para investir no que melhora a vida das pessoas: água, saneamento, moradia, escolas, hospitais e estradas”, destacou.

Duque também mencionou a recente formalização do protocolo de intenções para implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Suape, assinada pela governadora Raquel Lyra e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Para ele, a iniciativa coloca Pernambuco em posição estratégica para atrair novos empreendimentos e ampliar a industrialização. “O estado está abrindo portas para grandes oportunidades, mas é preciso que esta Casa faça a sua parte. Sem novos investimentos, não conseguiremos transformar esse potencial em realidade”, reforçou.

Ao concluir, o deputado ressaltou a responsabilidade do Parlamento estadual. “A aprovação do empréstimo é um voto pelo futuro de Pernambuco. É um voto pela geração de empregos, pela redução das desigualdades e pelo desenvolvimento equilibrado das nossas regiões. O povo nos cobra coragem e responsabilidade. Cabe a nós garantir que o crescimento do estado não seja interrompido”.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira, foi reeleito diretor para a região do Moxotó, durante Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco.

O evento foi realizado entre os dias 13 e 14 de abril, no Recife. A iniciativa do COEGEMAS-PE, associação civil de direito privado, fomentadora e defensora dos interesses das secretarias municipais de Assistência Social, ampliou o debate sobre a Gestão da Assistência Social. 

Os desafios e avanços na reconstrução do SUAS, o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único – PROCADSUAS e as conferências também foram debatidas.

Após a eleição da nova diretoria do COEGEMAS/PE para o biênio 2023-2025, o secretário Paulo Henrique Ferreira lembrou, em seu discurso, a suspensão por parte do Governo do Estado do programa Leite para Todos. 

“Esse assunto trata de segurança alimentar, mas também de desenvolvimento econômico e cadeia produtiva. Temos que registrar que esse período de suspensão de quase quatro meses tem prejudicado as famílias. Em Sertânia, o leite é um dos principais arranjos produtivos locais. Não estão só tirando o leite da mesa das pessoas, mas a capacidade do pequeno produtor de comprar o pão de cada dia”, pontuou, ao lado da vice-diretora eleita, Rejane Maciel, da Secretaria de Arcoverde. “Pedimos que o Estado não se esqueça dos pobres e reveja essa questão”, concluiu Paulo Henrique.

Anchieta Santos

Atendendo a 4.380 alunos com aproveitamento de 91%, o ano de 2018 foi positivo para a Rede Municipal de Educação de Tabira. A definição foi da secretária de Educação, Lúcia Santos (foto), durante entrevista ontem (17)  à Rádio Cidade FM.

Lúcia parabenizou sua equipe e todos os professores pela dedicação para o sucesso alcançado. Assegurou que com merenda de boa qualidade os alunos foram atendidos durante os 200 dias letivos.

Sobre o transporte escolar, a secretária admitiu problemas pontuais no enfrentamento de estradas em alguns locais castigados pelas chuvas que caíram ao longo do ano.

Ainda sobre o Transporte Escolar, Lúcia reconheceu o atraso de pagamento aos motoristas, responsabilizando a falta de repasse do governo do estado nos últimos quatro meses. A Prefeitura de Tabira deve hoje aos motoristas particulares os meses de novembro e dezembro.

Em Tabira as matriculas seguem até 31 de janeiro. O ano letivo começa dia 14 de fevereiro. “A novidade na rede municipal de Tabira para 2019 será o regime semi-integral da escola Jose Odano”, concluiu Lúcia.