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Receita retém mais de R$ 1,6 milhão do FPM de Arcoverde

Por Nill Júnior

O descontrole financeiro do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), pode levar os servidores públicos municipais a brincarem o Carnaval de bolsos vazios.

É que nesta terça-feira (30), a Receita Federal fez valer a nova determinação de retenção do Fundo de Participação dos Municípios e reteve R$ 1.657.484,56 do FPM de Arcoverde. Com as deduções da saúde e educação, restou aos cofres da prefeitura apenas R$ 49.196,56.

Os cortes foram anunciados pelo Governo Federal como forma de obrigar os municípios a cumprirem as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio. No caso de Arcoverde, o bloqueio de recursos deve-se ao atraso com as obrigações previdenciárias.

Segundo extrato do Banco do Brasil, que mostra as transferências para o município de Arcoverde, hoje entraram recursos da ordem de R$ 2.666.689,18 e desse total foram deduzidos R$ 400.003,36 da Saúde e R$ 533.337,82 do Fundeb. Por outro lado, teve a retenção de R$ 1.657.484,56 das obrigações previdenciárias não cumpridas e R$ 26.666,88 do PASEP o que restou ao final apenas R$ 49 mil o que pode inviabilizar muitos pagamentos por parte da prefeitura.

Pela determinação do Governo Federal, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento. A orientação das associações municipalistas é que os gestores municipais se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora.

Outras Notícias

Itapetim confirma mais três novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Itapetim, informou, nesta quinta-feira (03.09), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19 no município. Segundo a Secretaria, duas confirmações foram através do teste rápido e uma pelo método RT PCR. Ainda segundo a Secretaria, os (as) pacientes apresentaram síndrome gripal, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável. […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim, informou, nesta quinta-feira (03.09), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19 no município.

Segundo a Secretaria, duas confirmações foram através do teste rápido e uma pelo método RT PCR.

Ainda segundo a Secretaria, os (as) pacientes apresentaram síndrome gripal, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável.

O boletim, também informa, que houve o registro de duas curas clinicas.

Projeto de reciclagem de óleo de cozinha é destaque em encontro no México

Evento aconteceu durante toda a semana e contou com a participação da Escola Santa Maria, parceira em projeto da ASA Indústria Estudantes e professores da Escola Santa Maria, de Timbaúba, participaram esta semana do “II Encontro Latino Americano de Grupos de Semeadores e Líderes de Investigação”, que aconteceu na cidade de Puebla, no México, com […]

Evento aconteceu durante toda a semana e contou com a participação da Escola Santa Maria, parceira em projeto da ASA Indústria

Estudantes e professores da Escola Santa Maria, de Timbaúba, participaram esta semana do “II Encontro Latino Americano de Grupos de Semeadores e Líderes de Investigação”, que aconteceu na cidade de Puebla, no México, com tema “Construção de Formadores de Paz em Ciência, Tecnologia e Inovação”. O trabalho apresentado foi realizado pelos alunos da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida – COM VIDA e tem como título “Óleo de cozinha, veneno para os rios”.

Um dos objetivos da inciativa é desenvolver ações sócios ambientais com a comunidade escolar e a sociedade local para o reaproveitamento do óleo de cozinha. No caso de Timbaúba, esse resídio pode contaminar o Rio Capibaribe Mirim, que corta a cidade.

“Estamos expandindo nosso projeto para o mundo. Está sendo uma experiência muito prazerosa”, disse a estudante Maria Luiza. Para a estudante Suellen Lucena foi uma grande alegria perceber que muitos outros jovens estão preocupados com a questão da preservação do meio ambiente. “Além de apresentar nosso trabalho, adquirimos muitos conhecimentos novos”, completou.

A Escola Santa Maria é parceira do programa Mundo Limpo Vida Melhor, desenvolvido pela ASA Indústria, que já reciclou mais de 7,8 milhões de litros de óleo de cozinha, ajudando a preservar cerca de 156 bilhões de litros de água, pois um litro de óleo pode contaminar até 20 mil litros de água. O óleo reciclado é utilizado na fabricação do sabão em barra Bem-Te-Vi.

“Além de fabricar produtos de qualidade, a ASA Indústria desenvolve várias ações de preservação ambiental através do Mundo Limpo. Temos responsabilidade com os consumidores e com o meio ambiente”, pontou Wagner Mendes, diretor de Marketing e Trade da ASA.

Os interessados em colaborar ou obter outras informações sobre o programa Mundo Limpo Vida Melhor podem entrar em contato pelo telefone (81) 30735066 ou através do e-mail [email protected].

Armando critica FBC por antecipar nomes para eleição de Recife

Líder oposicionista  diz que antes de lançar nomes, a oposição deve apresentar um projeto de mudança para o Recife O ex-senador Armando Monteiro (PTB) manifestou, neste domingo (15/12), preocupação com o lançamento antecipado de nomes para prefeito do Recife, pelo senador Fernando Bezerra (PMDB), sem conversa prévia com o conjunto do bloco oposicionista. “Falar de […]

Líder oposicionista  diz que antes de lançar nomes, a oposição deve apresentar um projeto de mudança para o Recife

O ex-senador Armando Monteiro (PTB) manifestou, neste domingo (15/12), preocupação com o lançamento antecipado de nomes para prefeito do Recife, pelo senador Fernando Bezerra (PMDB), sem conversa prévia com o conjunto do bloco oposicionista.

“Falar de nome agora é um desserviço tanto para a oposição, quanto para o Recife. O que deve unir a oposição é a discussão de um projeto de mudança para a cidade, com propostas de gestão eficiente, geração de emprego, renda, melhoria na prestação de serviços básicos, o cuidado com o Recife que está abandonado e, principalmente, resgatar a autoestima do recifense”, afirmou.

Armando Monteiro ressalta que os partidos da oposição têm nomes preparados e qualificados para disputar a prefeitura do Recife.

“No entanto, devemos cumprir etapas e nos unir em torno de propósitos que estejam conectados com os desejos do recifense. É clara a insatisfação com a falta de cuidado com a cidade, com a má gestão e com estagnação econômica da nossa capital”, defendeu, destacando que o foco deve ser entender cada vez mais os problemas e as demandas da cidade.

“Nomes bons nós temos como Mendonça Filho, Daniel Coelho, Silvio Costa Filho, Priscila Krause e Marco Aurélio. No entanto, defendo que antes do nome a oposição tenha um projeto comum para mudar o Recife”, afirmou.

Armando destacou, ainda, que a oposição deve considerar futuramente nas discussões da pré-candidatura, o nome do deputado federal Raul Henry (PMDB), que militou até recentemente ao lado do PSB, tendo sido vice-governador de Paulo Câmara no primeiro mandato do socialista, e tem manifestado o desejo de candidatura.

Governo vai fechar 400 farmácias populares, denuncia Humberto

Depois de cortar 20% dos estabelecimentos particulares credenciados no programa Farmácia Popular, o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) vai fechar, conforme denunciou nesta quarta-feira (5) o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), quase 400 unidades próprias financiadas pela União. Em discurso no plenário da Casa, o senador lamentou profundamente a […]

Depois de cortar 20% dos estabelecimentos particulares credenciados no programa Farmácia Popular, o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) vai fechar, conforme denunciou nesta quarta-feira (5) o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), quase 400 unidades próprias financiadas pela União.

Em discurso no plenário da Casa, o senador lamentou profundamente a decisão do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de reduzir a quantidade de farmácias, o que vai prejudicar diretamente os mais vulneráveis, principalmente os idosos.

Segundo ele, o desmonte promovido pelo governo já resultou no encerramento das atividades de mais de 6,3 mil pontos de farmácia popular em todo o território nacional. Os dados, disponíveis no próprio Ministério da Saúde, mostram que havia mais drogarias da rede no ano passado do que em 2017.

“Um programa que chegou a atender quase 10 milhões de pessoas por mês está sendo completamente destruído por um governo que dá as costas à população mais pobre e a entrega aos próprios infortúnios”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, as farmácias credenciadas funcionam como um posto de medicamentos onde os consumidores conseguem comprar remédios a preços populares. “Isso é fundamental para milhões de famílias sem condições financeiras”, ressaltou.

O Farmácia Popular foi criado em 2004 por Humberto, então ministro da Saúde do Governo Lula, para possibilitar o acesso da população mais carente a medicamentos essenciais com baixo custo. Desde então, a política foi expandida ano a ano, em benefício de milhões de brasileiros.

Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o programa oferece mais 11 itens, gratuitos ou com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, bem como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.

Programa Balcão de Direitos vai a Itapetim, Brejinho e São José do Egito

Programa tem acesso aos serviços de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito O programa Balcão de Direitos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), levará a partir desta terça-feira (23), serviços de segundas vias de certidões de nascimento casamento óbito para a população pernambucana da Região Metropolitana do Recife (RMR) e […]

Programa tem acesso aos serviços de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito

O programa Balcão de Direitos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), levará a partir desta terça-feira (23), serviços de segundas vias de certidões de nascimento casamento óbito para a população pernambucana da Região Metropolitana do Recife (RMR) e interior do estado.

Durante a ação, que acontecerá em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), das 8h às 12h, na Escola de Referência Estadual Joaquim Nabuco, localizada na Rua Imperial, 1102, bairro de São José, também serão disponibilizados serviços de segundas vias de documento de identidade.

Já na próxima quarta-feira (24), os serviços serão prestados para a comunidade dos ciganos, do município de Glória de Goitá, na Zona da Mata, situada no loteamento Novo Olhar, s/n e para a população de Itapetim, Sertão de Pernambuco, ambas das 8h às 12h.

Em cada ação, serão disponibilizadas 100 fichas de atendimento para segundas vias de certidão de nascimento, casamento e óbito, os interessados deverão comparecer no local munidos com a certidão antiga ou cópia e um documento de identificação.

No Sertão, a atividade estará dia 24, quarta-feira em Itapetim, na Secretária Municipal de Assistência Social na Avenida Clistenes Leal, s/n, Centro, das 8h às 12h.  Em Brejinho, na quinta, dia 25, no Ginásio de Esporte Alfredo Sancho, na Rua Três, 1-127, das 8h às 12h. E na sexta, dia 26 em São José do Egito, na Academia das Cidades, Rua Juracy Bezerra, das 8h às 12h.