Receita retém mais de R$ 1,6 milhão do FPM de Arcoverde

Era uma vez um Estado Laico

Patrícia de Raposo, editora-chefe da Folha de Pernambuco

Com a eleição de Jair Bolsonaro, dois grandes temas que envolvem educação estão agitando a sociedade. O primeiro trata da “Escola sem Partido” e é fruto de um movimento que se diz preocupado “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. Nascido em 2004, ele já espalhou quase 60 projetos de lei em todo o País, nas três esferas, e ganhou força nas últimas eleições sob o argumento de que as salas de aulas têm sido usadas por educadores para doutrinar estudantes.

Em sua página oficial, o movimento atesta que “a pretexto de transmitir aos alunos uma ‘visão crítica’ da realidade, um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.

Assim, o Programa Escola sem Partido defende o projeto de lei Nº 7180/14, que proíbe os professores de fazerem uso da audiência cativa em sala de aula para, resumidamente falando, fazer propaganda política partidária ou incitar os alunos a participarem de movimentos políticos.

Estimulando uma vigilância permanente a partir de regras a serem fixadas nas unidades de ensino, o movimento prega que “o professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Na semana que se encerrou, a Câmara dos Deputados tentou, pela sexta vez, aprovar o projeto. Não teve sucesso diante da grande discórdia que sempre gera em plenário.

O outro tema trata da crescente influência religiosa na educação. Na semana passada, pressionado pela bancada evangélica, Bolsonaro recuou do convite feito ao educador pernambucano Mozart Neves para ser o ministro da Educação. O Estado laico brasileiro tremeu. Adotada aqui em 1890, quando entrou em vigência o Decreto nº 119-A, de autoria de Ruy Barbosa, a laicidade deixou o País livre de ter uma religião oficial e, com a separação Estado-Igreja, a extensão do direito à liberdade religiosa foi ampliada.

Governar sob os interesses de uma religião afronta o Artigo Nº 19 da Constituição Federal, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei”.

O Estado laico emergiu com a Revolução Francesa, em 1799, e definiu que normas religiosas devem ser dirigidas aos fiéis e não são comandos para toda a sociedade. É difícil não concordar com o jurista e professor Celso Lafer, para quem o modo de pensar laico está na raiz do princípio da tolerância e é base da liberdade de crença, de opinião e de pensamento.

A forma como alguns temas têm sido conduzidos pela equipe de transição, com apreço a certos segmentos da sociedade e desprezo ao diálogo com os partidos, despertou desconforto entre os líderes. A situação já arrancou declarações ácidas em direção ao futuro governo, e a do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) merece reflexão: “Negar os partidos é negar a democracia”.

Bem na Olimpíada

O município de Itapetim também foi destaque nas Olimpíadas Brasileiras de Astronomia (OBA) e Matemática (OBMEP) deste ano.  A Escola Antônio Piancó Sobrinho teve uma medalha de bronze e 56 menções honrosas. Também se desracaram as Escolas Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro,  Antônio Piancó Sobrinho e Paulino Amaro Cordeiro.

Nãn nãn dá dá

O fofo Bebê Prefeito, Wesley Matheus, escolhido por ser o primeiro a nascer na Semana do Bebê em Afogados foi muito homenageado, mas pela foto de desconfiado, não foi consultado sobre aceitar as chaves da cidade de Afogados. Com os cubanos indo embora, dúvidas sobre o novo governo, subfinanciamento, desafios de mobilidade e trânsito, manda avisar em nota que precisa de paz, leite materno e fraldas para crescer sem dores de cabeça…

Próxima questão

Depois do anúncio do novo Pároco e do resultado do júri dos acusados da morte de Erica Lopes, a Paulinha, Tabira agora começa a se perguntar se de fato Aldo Santana será eleito presidente da Câmara de Tabira dia 10.  Tem tudo para confirmar a eleição pela matemática simples. Problema é que na política tabirense, nem sempre três mais três são seis.

Arquivado

O promotor André Ângelo de Almeida arquivou o Inquérito Civil que apurava suposto escândalo de favorecimento de pessoas indevidamente no Bolsa Família em Solidão.  Em suma, a prefeita Cida Oliveira fez um pente fino e sanou problemas.

O que o promotor falou

“Adveio substanciosa documentação demonstrando a forma como o programa vinha sendo executado, bem como narrando as providências promovidas pelo decreto 006/2015, de 12 de novembro de 2015, para remapeamento e recadastramento dos beneficiários. Resta desnecessária a continuidade da ação ministerial”.

Dignidade

Em uma realidade onde as prefeituras transportam pacientes em veículos adaptados que mais parecem fubicas sobre rodas, chamou a atenção o flagrante da coluna para a pompa da ambulância municipal de Triunfo, maior que as modernas e subutilizadas unidades do SAMU. Bom é que não precise transferir, mas nesse item, ponto para João Batista.

Quem diria

O depoimento é do fotógrafo Wellington Júnior, que testemunhou para a coluna: os prefeitos ficaram de pé e em côro  entoaram um “Fica Temer” no evento da CNM em Brasília. Muitos sertanejos estiveram no encontro.

Luciano, Zé e Fernando acertam emendas

Aproveitando a ida a Brasília, Luciano Duque e Zé Raimundo bateram à porta do Deputado Fernando Filho, de quem ficou mais próximo pelo voto em Armando. Pediu que o Federal destine parte das “emendas guarda-chuva” para calçamentos, o que deve ocorrer em março. Esse tipo de emenda é feita genericamente nos ministérios para só detalhar quanto e onde no ano seguinte.

Frase da semana:

“Parece que existiu uma doença que acometeu a sociedade”.

De Anchieta Patriota, Prefeito de Carnaíba, crítico contumaz da gestão que se avizinha, de Jair Bolsonaro, sobre sua eleição.

O Diretor de Esportes de Tabira, Ricardo da Silva Lopes, 36 anos, foi preso essa manhã por falta de pagamento de pensão alimentícia.

A informação foi confirmada pelo jornalista Felipe Marques, falando à Rádio Cidade FM.

Ricardo estava em casa quando foi abordado por PMs. Ele devia  mais de R$ 4 mil de pensão dos dois filhos com a ex-esposa. A decisão foi do juiz  Jorge William Fredi. O pedido foi do MP, alegando que ele, conscientemente, não vinha cumprindo o pagamento da pensão e não se manifestou nos autos quando intimido.

Ele havia acabado de chegar em casa e não esboçou reação. O blog está a disposição da defesa do diretor. Ouça a reportagem da Cidade FM:

O compromisso com as causas populares e o olhar diferenciado do ex-governador Miguel Arraes para aqueles que mais precisam foram exaltados, nesta quinta-feira, (15.12), pelo governador Paulo Câmara.

Durante cerimônia de entrega de medalhas comemorativas pelo Centenário do histórico político, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Paulo ressaltou a importância das lições deixadas por Arraes para a construção de uma  política que alcance cada vez mais pessoas.

“Considero que, nos dias de hoje, quando o Brasil é atravessado por uma crise sem precedentes, continua a ser a luta ao lado do povo o maior legado de Miguel Arraes de Alencar, ao lado de sua coerência, coragem, honestidade, determinação e o poder de gerar esperança”, afirmou o governador.

Paulo exaltou ainda a força política que Miguel Arraes tinha no Estado. “Não é forçoso afirmar que, nas últimas cinco décadas, sem desapreço a qualquer outra liderança em Pernambuco, foi a voz de Miguel Arraes de Alencar , mesmo exilado na África, a que apontou os caminhos, a que manteve mais viva a esperança”, apontou.

Filha de Miguel Arraes, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, homenageada com a comenda, frisou a percepção do pai em relação aos mais necessitados. “Ele percebeu as grandes camadas da população pernambucana e, a partir disso, entoava como lema e dogma o compromisso na formação da nação do País. Que esses cem anos se transformem em 200 anos de avanço”, destacou.

Também agraciado com a medalha comemorativa, o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, falou em nome de todos os homenageados. “Essa comenda tem um significado especial para mim, pois, mais do que homenagear quem a recebe, reconhece o político que foi Miguel Arraes. Nós nos orgulhamos do que Doutor Arraes realizou em Pernambuco”, pontuou.

Além da Ana Arraes e Carlos Siqueira, receberam a medalha, o diploma e o livro “180 Anos do Parlamento de Pernambuco” Adilson Gomes, Ciro de Andrade Lima, Pastor Edson José Machado, Geraldo Freire, Germano Coelho, Gerson Carneiro Leão, Gil Bezerra da Silva, Ivan Rodrigues da Silva, Maria Antonieta da Rocha, Maria Evangelina Campos, Ranilson Ramos, Raul Henry e o Coronel Sebastião Pereira.

Após ser divulgada a programação completa da 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), nesta quinta-feira (28), a produção da cantora Maria Rita informou que ela não irá participar do evento, “pois não houve acerto contratual entre as duas partes”.

O festival é organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Em nota, a assessoria de imprensa da Fundarpe relembrou a participação da cantora na festa em 2009 e lamentou o ocorrido. Além disso, informou que em breve irá anunciar nova atração.

“O Festival de Inverno de Garanhuns tem 28 anos de existência e, em todo esse tempo, tem trazido artistas de todos os cantos do país para seus espaços. Incluindo a cantora Maria Rita, que fez grande show no ano de 2009. De forma que causou estranheza sua declaração de hoje, após ser anunciada como uma das atrações da 28° edição do  Festival. Todas as tratativas para contratação de Maria Rita foram feitas e o show foi confirmado através de e-mail pela produção da artista. O festival lamenta o ocorrido e informa que, em breve, anunciará uma nova atração.”