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Receita diz que não prorrogará prazo para emissão de guia do Simples Doméstico

Por Nill Júnior
Sistema  passa  por  ajustes  e totalidade das guias deve  ser  emitida  antes  do  prazo final, diz Iágaro Martins
Sistema passa por ajustes e totalidade das guias deve ser emitida antes do prazo final, diz Iágaro Martins

Agência Brasil – A Receita Federal informou nesta terça-feira (3) que não prorrogará o prazo para emissão da Guia Única do Simples Doméstico. O documento está disponível desde domingo (1°) no site eSocial, mas a geração apresentou falhas por três dias consecutivos.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, o sistema é monitorado e passa por ajustes desde domingo. A expectativa da Receita é que, após novas correções, o sistema atinja amanhã (4) uma velocidade que permita emitir a totalidade das guias até quinta-feira (5), um dia antes do prazo final para pagamento sem multa.

Caso a estimativa não se concretize, a Receita anunciará um plano de contingenciamento, disse Iágaro. De acordo com a Receita, até o momento, foram emitidas 134.740 guias, o equivalente a 13% do total. Iágaro Martins disse que, na manhã de hoje, a performance do sistema melhorou e houve pico às 11h, com emissão de 34 mil documentos em menos de uma hora. No entanto, no início da tarde, o desempenho voltou a cair, atingindo uma média de 5 mil guias por hora.

“Emitimos praticamente 80 mil guias hoje, mais que o dobro do primeiro dia. Nossa expectativa é que a emissão retorne aos patamares que tínhamos pela manhã. Até as 12h de amanhã (4), vamos dizer se conseguiremos entregar com velocidade e então faremos uma nova análise de cenário”, afirmou o subsecretário. Ele disse ainda que o contribuinte não deve se preocupar. “As pessoas não precisam se preocupar. Nós não vamos deixá-las sem cumprir sua obrigação.”

Questionada se o plano envolveria prorrogação de prazo ou outra maneira de emitir a guia, a coordenadora de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita, Cláudia Maria Andrade, disse que, por enquanto, essa possibilidade não é cogitada. Segundo ela, o contingenciamento envolveria aspectos de tecnologia e infraestrutura. “Não se está, neste momento, trabalhando com um plano de contingência que seja algo diferente dessas questões internas, de infraestrutura”, afirmou.

Diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), André de Cesero disse que o problema que afeta a emissão da guia é intermitente. “Às vezes, a cara do erro muda, mas não quer dizer que o sistema não está disponível”.

Os representantes da Receita Federal disseram ainda que o problema só ocorre no momento de gerar a guia de arrecadação. Segundo o órgão, mais de 711 mil usuários conseguiram completar todas as etapas anteriores à emissão do documento.

O subsecretário Iágaro Martins defendeu o eSocial. Segundo ele, apenas o Brasil tem um sistema que permite que todas as obrigações trabalhistas sejam consolidadas em um único documento.

“É uma aplicação gigantesca que nós tivemos de desenvolver em quatro meses.” Mais cedo, a Associação de Defesa do Consumidor (Proteste) e o Instituto Doméstica Legal defenderam a prrorogação dos prazos para emitir e pagar a guia por meio do sistema da Receita.

Na guia do Simples Doméstico estão incluídos os tributos que os patrões de empregados domésticos devem pagar, como a contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O documento pode ser pago sem multa até sexta-feira (6). O pagamento pode ser feito em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária.

Outras Notícias

Menina de 5 anos, vítima de tragédia de Janaúba teve alta hoje

A tragédia em uma creche em Janaúba, no Norte de Minas, completa uma semana nesta quinta-feira (12), e 16 pessoas permanecem internadas em hospitais de Montes Claros e Belo Horizonte, sendo 12 crianças. Uma menina de 5 anos que estava internada no Hospital João XXIII, na capital, recebeu alta nesta quinta. O nome da criança […]

A tragédia em uma creche em Janaúba, no Norte de Minas, completa uma semana nesta quinta-feira (12), e 16 pessoas permanecem internadas em hospitais de Montes Claros e Belo Horizonte, sendo 12 crianças.

Uma menina de 5 anos que estava internada no Hospital João XXIII, na capital, recebeu alta nesta quinta. O nome da criança não foi divulgado.

Onze pessoas morreram no incêndio, entre elas 9 crianças, a professora Helley Batista e o vigia da escola, autor do ataque. Damião Soares dos Santos, de 50 anos, trancou as portas da creche, jogou álcool nas crianças e no próprio corpo e, em seguida, ateou fogo.

No ataque, Helley Batista teve 90% do corpo queimado tentando salvar os alunos. A creche será reconstruída e terá o nome da professora, quemorreu como heroína.

Maísa Barbosa dos Santos, de 6 anos, era aluna da professora Helly. Após uma semana internada, ela recebeu alta, e pergunta pela professora. A mãe, Joana D’arc, conta que viu sua vida transformada com a notícia de que sua filha estava viva. “Ela teve três paradas cardíacas. Ficou internada em Belo Horizonte; queimou as vias respiratórias. Ela de volta em casa, foi um presente para mim; Deus abençoou”.

Nesta quinta-feira (12), o ônibus da Cruz Vermelha estará em Janaúba, levando mais de 500 brinquedos e outros donativos, como medicamentos e alimentos. Além disso, cerca de 11 iniciativas parceiras de Montes Claros e região vão se juntar para fazer um evento na cidade, aberto à comunidade, com rua de lazer.

A Cruz Vermelha informou que vai montar duas tendas de atendimento psicológico – uma pra crianças, outra para adultos. “Com as crianças a ideia é fazer atendimento mais lúdico, por meio de desenhos. No fim, será feita a doação de brinquedos. Cada criança pega uma senha e retira seu brinquedo”.

Paulo Câmara destina R$ 6,3 milhões para o Auxílio Emergencial do Carnaval 2022

Serão beneficiados cerca de 750 artistas, grupos e agremiações integrantes da cadeia da cultura do Estado, que estão impedidos de trabalhar por conta da pandemia da Covid-19 O governador de Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (18), a Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que concede apoio financeiro aos artistas e grupos culturais que […]

Serão beneficiados cerca de 750 artistas, grupos e agremiações integrantes da cadeia da cultura do Estado, que estão impedidos de trabalhar por conta da pandemia da Covid-19

O governador de Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (18), a Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que concede apoio financeiro aos artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no Estado e ficaram impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. 

A iniciativa foi viabilizada por meio da Secretaria Estadual de Cultura, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O edital será lançado neste sábado (19.02), nos sites www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br

“Infelizmente, a maior festa popular de Pernambuco não vai acontecer novamente este ano. Mas a gente não pode deixar, de maneira nenhuma, de prestigiar a nossa cultura e os nossos artistas, que têm nos ajudado tanto neste período de pandemia com mensagens de esperança e respeito à ciência. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 6 milhões do orçamento do Estado, alcançando um público de 750 artistas e garantindo um cachê que eles possam utilizar para o seu sustento, sua cultura e sua arte”, afirmou Paulo Câmara.

Para ter acesso ao benefício, o artista, grupo ou agremiação precisará fazer a inscrição online na plataforma Prosas, pelo site www.prosas.com.br, e preencher as informações solicitadas no formulário. 

Para facilitar o acesso ao benefício não serão exigidas certidões negativas, apenas documentação formal (RG, CPF e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações). No caso dos grupos culturais, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição, sinalizando quantos profissionais serão beneficiados com o auxílio.

“Esse gesto importante é a materialização de uma proteção da diversidade cultural pernambucana. É um esforço conjugado de toda a máquina pública, de todo o governo, para diminuir o impacto da pandemia na cadeia de valor da cultura”, pontuou o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto. 

As inscrições serão divididas nas categorias Cultura Popular e Dança e Música. Entre os contemplados estão segmentos do afoxé, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular, além de artistas e grupos que trabalham com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil. 

Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, até a primeira quinzena de abril. 

“Esse auxílio Emergencial do Carnaval é muito bem vindo. Já são dois anos sem participar de festejos, o que é muito desgastante. Mas esse empenho do governador vem em uma boa hora e só podemos agradecer”, comemorou o cantor e compositor Jota Michiles.

Também participaram da cerimônia de sanção os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial); o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; os deputados estaduais Fabrízio Ferraz, Simone Santana e Henrique Queiroz Filho; além de diversos artistas de Pernambuco.

Márcia diz que denúncias e fake news foram orquestradas contra a Festa de Setembro

Em primeira mão Prefeita disse que será permitida entrada de bebidas. Ainda que vai acatar as recomendações dos órgãos de controle e cancelar shows de Gusttavo Lima e Safadão  Um dia após o Ministério Público de Contas emitir parecer pelo cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e Safadão na Festa de Setembro, a prefeita Márcia […]

Em primeira mão

Prefeita disse que será permitida entrada de bebidas. Ainda que vai acatar as recomendações dos órgãos de controle e cancelar shows de Gusttavo Lima e Safadão 

Um dia após o Ministério Público de Contas emitir parecer pelo cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e Safadão na Festa de Setembro, a prefeita Márcia Conrado se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica criada em torno da festividade nos últimos dias.

Através de um vídeo nas redes sociais e de uma nota enviada à imprensa, Márcia disse que respeitará as recomendações dos órgãos de controle e que já retirou os dois artistas da grade da festa. Eles deverão ser substituídos por outras atrações que ainda estão sendo negociadas pela prefeitura.

No vídeo ela diz que o município estava preparado financeiramente para realizar a festa, mas que infelizmente denúncias e fake news foram orquestradas com o intuito de prejudicar o evento. “Infelizmente tivemos uma denúncia no Ministério Público de quem não queria que essa festa acontecesse, de quem não quer o bem para Serra Talhada”. Ela disse também que vem trabalhando para consertar erros do passado, se referindo à gestões anteriores. 

Outra decisão importante anunciada pela prefeita foi a liberação da entrada com bebidas na Lagoa Maria Timóteo. A prefeitura havia anunciado há poucos dias que não seria permitida a entrada do público com bebidas no local, em virtude de uma concessão que tinha sido feita a uma empresa privada. A medida revoltou a população, que invadiu as redes sociais da prefeitura e da prefeita com comentários negativos e cobranças. Até protestos foram articulados na cidade, obrigando a gestão a cancelar uma agenda de inaugurações que estava marcada para a tarde desta sexta no bairro Borborema.

Confira a nota na íntegra: 

A prefeita Márcia Conrado se pronunciou nesta sexta-feira (26) acerca da realização da Festa de Setembro 2022. A gestora esclareceu que o município se preparou financeiramente para presentear a população com uma festividade de grande porte, mas, infelizmente, foram orquestradas denúncias e fake news contra a realização da festa, prejudicando todo o planejamento que vinha sendo feito há mais de um ano pela atual gestão. 

Apesar de lamentar a situação, a gestão informa que acatará a recomendação dos órgãos de controle e suspenderá os shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão. Com a suspensão dos dois shows, a prefeitura já está em busca de novas atrações para recompor a grade nos dias 04 e 07 de setembro. 

A prefeita informou, ainda, que será liberada a entrada do público com bebidas na Lagoa Maria Timóteo, atendendo o anseio da população, que sempre será ouvida e respeitada pela gestão municipal. Logo, será liberada a entrada com bebidas para o público em geral e camarotes, não sendo mais disponibilizado o voucher diário para os camarotes. 

Outros fatos importantes também foram reforçados pela gestora, como a isenção de taxa para ambulantes, que poderão comercializar normalmente na festa sem nenhum custo, e a existência do Espaço para Cadeirantes com localização privilegiada, medidas que já vêm sendo adotadas em todas as festividades do governo, a exemplo do aniversário da cidade e do São João. 

Em relação aos adquirentes de camarotes, a prefeita anunciou um desconto de mil reais no valor de cada camarote, e reiterou que se algum adquirente quiser rescindir a compra é só entrar em contato com a comissão organizadora através do contato (87) 9.8129-2710. Quem adquiriu ingressos para o lounge e desejar devolver também poderá entrar em contato com a empresa responsável pelas vendas. 

Prefeitura começa a monitorar qualidade da água do Rio São Francisco em Petrolina

Profissionais da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) começaram a monitorar, nesta quarta-feira (28), as condições da água em trechos do Rio São Francisco, em Petrolina. A medição ocorrerá nos próximos oito meses e será informada junto ao relatório de balneabilidade do órgão. A ação é de responsabilidade da Prefeitura e faz parte do Projeto […]

Profissionais da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) começaram a monitorar, nesta quarta-feira (28), as condições da água em trechos do Rio São Francisco, em Petrolina.

A medição ocorrerá nos próximos oito meses e será informada junto ao relatório de balneabilidade do órgão. A ação é de responsabilidade da Prefeitura e faz parte do Projeto Orla Nossa.

A captação e acompanhamento de toda pesquisa será feita em parceria com o curso de Química do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão), sob a coordenação da professora Dr.ª Clecia Pacheco, no laboratório da Niagro.

O diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores, comenta que durante a pesquisa, serão avaliados fatores variantes que podem influenciar nos resultados durante o período. “O estudo irá observar as variações e a influência do trabalho da Prefeitura de Petrolina, com o projeto Orla Nossa, a redução dos esgotos e a diminuição da vazão da barragem de Sobradinho, que também impacta nas propriedades da água. Só após as análises, vamos poder de fato, afirmar se a área é segura para banho”, esclarece.

Sobre o Orla Nossa – é um projeto de revitalização do Rio São Francisco que vem sendo desenvolvido desde o início da gestão, em 2016. Entre os trabalhos realizados pela Prefeitura de Petrolina, estão o estudo e a retirada das baronesas, a inserção de 35 mil alevinos e a operação que identificou e solucionou ligações clandestinas e tubulações que despejavam esgoto no rio. O projeto agora está na fase de recuperação da mata ciliar degradada na extensão da Orla I, no processo de educação ambiental e de análise da qualidade da água.

Entre as parcerias firmadas, o programa conta com o auxílio do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, 72º Batalhão de Infantaria Motorizada e a Codevasf.

Alyson Nascimento assume Gerência Administrativa da Rádio Pajeú

Dom Limacêdo é oficializado como Presidente da Fundação que gere emissora; Padre Josenildo assume a Gerência Admninistrativa Adjunta; já Nill Júnior deixa o ciommnado da emissora após 14 anos Da Rádio Pajeú A Rádio Pajeú viveu, na manhã desta segunda-feira, 22 de dezembro, um momento marcante com a posse da nova gerência administrativa. A solenidade […]

Dom Limacêdo é oficializado como Presidente da Fundação que gere emissora; Padre Josenildo assume a Gerência Admninistrativa Adjunta; já Nill Júnior deixa o ciommnado da emissora após 14 anos

Da Rádio Pajeú

A Rádio Pajeú viveu, na manhã desta segunda-feira, 22 de dezembro, um momento marcante com a posse da nova gerência administrativa. A solenidade aconteceu na sala de reuniões da emissora e reuniu o colégio de consultores da Diocese de Afogados da Ingazeira.

O bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva, deu posse ao jornalista Alyson Nascimento como gerente administrativo e ao padre Josenildo Nunes de Oliveira como gerente administrativo adjunto. No mesmo ato, Dom Limacêdo assumiu oficialmente a presidência da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú.

A cerimônia foi aberta pelo padre Josenildo Nunes de Oliveira, que conduziu o momento de oração e destacou o sentido de missão, serviço e responsabilidade da emissora como instrumento de evangelização, comunicação e compromisso social.

Em sua fala, Dom Limacêdo agradeceu publicamente a Nill Júnior, ressaltando sua dedicação, competência e o legado construído ao longo dos anos. Destacou ainda a importância da Rádio Pajeú para a Diocese e para a região do Pajeú, reconhecendo seu papel estratégico na comunicação e na formação cidadã.

Na sequência, Nill Júnior fez uma retrospectiva de quase 25 anos na emissora, período em que atuou na gerência de programação e, posteriormente, na gerência administrativa. Relembrou desafios e conquistas, agradeceu a confiança recebida e afirmou que permanece na Rádio Pajeú, contribuindo com o projeto coletivo.

Em sua primeira fala como gerente administrativo, Alyson Nascimento destacou a alegria e o significado de assumir a função, lembrando que o caminho até a posse foi marcado por discernimento, amadurecimento e respeito ao tempo de Deus.

Recordou suas origens na Vila Pitombeira e a primeira experiência de liderança na Infância Missionária, afirmando que a fé, o serviço e o compromisso com as pessoas orientam sua caminhada.

Alyson agradeceu ao padre Josenildo, a Nill Júnior, a Dom Limacêdo e ao colégio de consultores, colocando-se à disposição para servir à Rádio Pajeú e pedindo orações para conduzir a missão com sabedoria, unidade e compromisso com a Diocese e com a região do Pajeú.