Raul vence queda de braço com Jarbas Filho e é reeleito presidente do MDB

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), esteve no Recife, no dia 11 de agosto, para receber um micro-ônibus destinado ao município pelo governo de Pernambuco, por meio do programa Juntos pela Educação.

Acompanhado da secretária municipal de Educação, Elizandra Veras, o gestor participou da entrega oficial do veículo, que será utilizado no transporte escolar da rede municipal.

No registro da agenda, aparecem também Yuri Coriolano e Natanael, representantes do governo estadual.

Quatro municípios registraram acidentes após as precipitações da madrugada desta terça-feira, com uma vítima fatal. Número de desabrigados diminuiu para 9.134

Ao se completarem 16 dias de chuvas no Estado, com intensidades variadas, entre fracas, moderadas e fortes, a Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco registrou em sua Central de Operações mais cinco deslizamentos de terra, sendo dois no município de Quipapá, um em Jaqueira, um em Tamandaré e um no Recife.

A Coordenadoria de Defesa Civil de Tamandaré informou ter retirado, com o auxílio de populares, cinco pessoas do local, três delas se encontram hospitalizadas. Já no Recife, foram quatro vítimas no deslizamento. Uma delas, um adolescente de 13 anos, veio a falecer.

Ainda de acordo com a Central de Operações, o número de desalojados subiu para 119.523, e o de desabrigados passou para 9.134. A Defesa Civil alerta que a continuidade das chuvas aumenta os riscos. Por isso, a população deve continuar atenta e seguindo as orientações das autoridades dos seus municípios. A Codecipe permanece atendendo 24h pelos telefones 3181-2490 e 199.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), os maiores acumulados de chuvas nas últimas 24 horas foram registrados nos municípios de Tamandaré (162 mm), Rio Formoso (118 mm), Recife (117 mm), Paulista (110 mm), Olinda (109 mm) e Jaboatão dos Guararapes (107 mm).

A previsão para o restante desta terça-feira (07.06) é de tempo nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva isoladas ao longo do dia, de intensidade moderada a forte na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste.

No Sertão e no arquipélago de Fernando de Noronha o tempo ficará parcialmente nublado a nublado, com chuva rápida isolada ao longo do dia, em intensidade fraca a moderada. A mesma previsão deve se repetir amanhã, nas referidas regiões.

BARRAGENS – A Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte. Botafogo e Tapacurá seguem apresentando aumento no acúmulo de água, com 92,34% na primeira e 98,31% na segunda.

Na região, seis barragens continuam com capacidade máxima: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca).

Na Zona da Mata e Agreste, barragens importantes também registram incremento nos níveis de acumulação. O Prata alcançou 81,38%, Jucazinho teve leve aumento de 16,45% e Poço Fundo segue com 17,28%. Doze mananciais estão com capacidade máxima de acumulação e vertendo: Inhúmas, Mundaú e Cajueiro (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji (Vicência), Caianinha (São Joaquim do Monte), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim).

ESTRADAS – Em decorrência as chuvas que continuam atingindo as Regiões da Mata, Agreste e Metropolitana do Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) segue com monitoramento em suas rodovias estaduais e rodovias federais sob sua responsabilidade.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro. O parlamentar deve integrar um dos cinco grupos temáticos do encontro: Reforma política/Reforma do Estado; Desenvolvimento e Meio Ambiente; Políticas Sociais; Economia; e Socialismo e Democracia.

O PSB sai na frente no debate político e apresenta ao país nesses três dias de evento, o documento intitulado “Autorreforma”, que atualiza seu manifesto e o programa partidário, ambos de 1947.

“É um momento histórico para o partido e o país. Precisamos debater e definir metas diante desse cenário político-econômico do Brasil. O PSB precisa acompanhar também a evolução tecnológica e montar suas estratégias pensando nessa nova realidade. O Encontro será de grande importância, estarei representando Pernambuco e levando os direcionamentos para os municípios”, disse Patriota.

Nos dois primeiros dias, os socialistas discutirão o texto-base da Conferência Nacional, em cima dos cinco grupos temáticos citados. O resultado desses debates será apreciado em uma plenária final, que aprovará o documento para orientar o debate nacional pelo próximo ano.

No terceiro dia, haverá uma Conferência Internacional para a qual estão convidadas lideranças políticas de partidos socialistas de Portugal, Espanha, Uruguai e Chile. No momento em que vários países enfrentam crises semelhantes, o PSB avalia que é fundamental incorporar experiências internacionais de esquerda, que se identifiquem com os valores e a visão de futuro do partido, para buscar soluções democráticas, humanistas, progressistas e não-autoritárias para as questões nacionais.

Com o slogan “Brasil, um passo adiante”, a “Autorreforma” é a primeira resposta sólida de um partido a uma crise política, econômica e social que se aprofunda do país.

O texto da “Autorreforma” tem foco na redução das desigualdades sociais e na geração de oportunidades iguais para toda a população brasileira.

Para isso, a proposta que o PSB apresenta enfatiza a importância da Educação Pública de qualidade e a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este se baseia em conceitos fundamentais do século XXI: Inovação Tecnológica, Economia Criativa e a proposta da “Amazônia 4.0” (a transformação da região por meio da tecnologia e da biodiversidade).

O documento da “Autorreforma” traz cinco eixos temáticos que devem ser prioridade:

1) Reforma Política: a crise do sistema partidário, a Reforma do Estado, a Reforma Tributária/Fiscal e os desafios da Política Externa Brasileira.

2) Desenvolvimento, Cultura e Meio Ambiente: políticas para a Amazônia, economia verde, empregos verdes e cultura/diversidade/criatividade.

3) Políticas Sociais: saúde pública, educação pública, mulheres na política, negritude, seguridade social, idosos, segurança pública, reforma agrária e reforma urbana criativa.

4) Economia: macroeconomia, inovação tecnológica, economia criativa e trabalho.

5) Socialismo e Democracia: socialismo criativo, movimentos sociais, partido laico, comunicação em rede e autorreforma.

Amplo debate

Ao longo do ano de 2020, o texto da “Autorreforma” ficará em consulta pública para discussão nos estados e municípios. O período de participação dos filiados e da sociedade civil vai até março de 2021, quando será realizado o XV Congresso Nacional do PSB.

A Conferência Nacional tem participação de integrantes do Diretório Nacional; Diretoria, Conselho Curador e coordenações estaduais da Fundação João Mangabeira; quatro representantes de cada segmento social (NSB, JSB, SNM, SSB, LGBT e MPS), deputados federais; senadores; e presidentes estaduais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) por 8 votos a 3 autorizar o compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial – de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias – essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados.

Com a decisão, deixa de valer a liminar que, em julho, paralisou todos os procedimentos do país que compartilharam dados detalhados de movimentações consideradas suspeitas.

Com relação ao compartilhamento de dados do antigo Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira, UIF), houve maioria no julgamento também permitir o compartilhamento. Mas, em razão do horário, a sessão foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (4) para a definição de uma regra de como isso será feito.

O julgamento, que se iniciou na semana passada, foi retomado na tarde desta quinta-feira. Foram cinco sessões de julgamento. Os ministros se reuniram para decidir quais seriam os limites a esse compartilhamento, ou seja, que tipo de documento poderá ser compartilhado e em quais situações o compartilhamento exigiria autorização judicial.

No dia anterior, havia se formado maioria (6 a 0) em relação ao compartilhamento de informações genéricas da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf), da Receita Federal e do Banco Central. Nesse caso, o julgamento terminou com nove votos a favor do compartilhamento e dois contra.

Desde que o julgamento se iniciou, na semana passada, votaram a favor do compartilhamento das informações sigilosas da Receita Federal sem necessidade de autorização judicial oito ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O ministro Dias Toffoli impôs restrições ao compartilhamento em seu voto. Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram contra o compartilhamento sem autorização judicial. Leia a íntegra da matéria de Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, no G1.