O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), assinou na tarde desta sexta-feira (17) a ordem do processo licitatório para a contratação da empresa que será responsável pela conclusão das obras de saneamento básico do bairro Carnaíba Velha, na sede, e do Povoado de Itã, na zona rural. As obras foram iniciadas na gestão passada de […]
O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), assinou na tarde desta sexta-feira (17) a ordem do processo licitatório para a contratação da empresa que será responsável pela conclusão das obras de saneamento básico do bairro Carnaíba Velha, na sede, e do Povoado de Itã, na zona rural.
As obras foram iniciadas na gestão passada de Patriota, que terminou em 2012. Nos últimos quatro anos a execução dos serviços ficou paralisada, segundo nota de Aryel Aquino ao blog.
“Assim que assumi novamente a prefeitura no mês de janeiro deste ano, uma das prioridades foi destravar o projeto junto a Funasa, no Recife. O recurso dessas obras é federal e a gente agora tem a obrigação de agilizar esse processo para o término dessas obras, que vão proporcionar mais saúde e qualidade de vida à população”,declarou o prefeito, Anchieta Patriota. Os investimentos são de aproximadamente R$ 430 mil.
A assinatura para a licitação aconteceu em evento realizado na Capela do Menino Jesus de Praga, no bairro Carnaíba Velha, e contou com a presença de secretários e diretores do governo municipal, vereadores e moradores das comunidades contempladas com as obras.
Por: Gonzaga Patriota* Não é a primeira vez que tentam enganar e espalhar mentiras para legitimar a privatização da Eletrobrás. A proposta de privatização da Eletrobrás, a maior empresa de energia da América Latina, construída ao longo de 70 anos, por muitas gerações de brasileiros, fere de forma irremediável, os mais altos interesses da população. […]
Não é a primeira vez que tentam enganar e espalhar mentiras para legitimar a privatização da Eletrobrás. A proposta de privatização da Eletrobrás, a maior empresa de energia da América Latina, construída ao longo de 70 anos, por muitas gerações de brasileiros, fere de forma irremediável, os mais altos interesses da população.
Entregar esse patrimônio essencial e estratégico às mãos de grupos estrangeiros é abrir mão da nossa soberania e do nosso desenvolvimento, com consequências desastrosas para o Brasil e para os brasileiros. É um crime contra a nossa pátria!
Além do risco de perda da soberania energética e da fragilização do sistema integrado de distribuição, a Medida Provisória nº 1031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobrás, também ameaça os investimentos necessários na infraestrutura energética, para minimizar a crise hídrica que ameaça os reservatórios de cinco das maiores hidrelétricas do Brasil. O alerta é do Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo, o Sinergia CUT.
A Eletrobrás responde hoje por 30% da geração de energia do país e 70% da distribuição dessa energia, com mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão. Possui 48 usinas hidrelétricas, 62 eólicas, 12 termelétricas, duas termonucleares e uma solar.
Concentra desde a Usina de Itaipu, Chesf, Furnas, entre outras, usinas eólicas e até a Usina Nuclear. Além disso, foi responsável pela operação do Luz para Todos, implantada durante o governo Lula, que levou energia elétrica para quase 17 milhões de brasileiros.
O movimento União Pela Energia, que reúne empresas e associações do setor elétrico, apontou em uma carta, que o texto possui vários “jabutis”, emendas diversas do próprio texto.
Para o grupo, “as mudanças propostas aumentarão os custos da energia, além de comprometer a governança, tornar menos relevantes, importantes pilares do setor elétrico, como o planejamento e a regulação, e aumentar a insegurança no seu ambiente de investimentos”.
“As alterações do PLV, com as reservas de mercado introduzidas, interferem diretamente na competição e na transparência, que deveriam ser as bases para a modernização do setor”, afirma o texto.
Um dos problemas apontados é a forma com que o projeto de lei de conversão (PLV) da MP, trata o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). O programa visa aumentar a participação de fontes de energia renováveis, como o uso de usinas eólicas, pequenas hidrelétricas e termelétricas a biomassa.
Nesse caso, o texto que tramita no Senado não leva em conta o valor presente dos contratos. A carta alerta que seria importante, também, que o PLV levasse em conta que “a energia desta extensão de contratos poderia ser substituída por energia resultante de processos competitivos de fontes renováveis e que trariam mais investimentos”.
Segundo o relatório anual da companhia, a Eletrobrás registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões de reais, em 2020, mesmo em um ano de pandemia, tendo sido a sexta empresa mais lucrativa do país, no período. Além disso, a companhia tem uma geração de caixa de R$ 15 bilhões de reais, por ano.
“Então, a questão de vender patrimônio para poder fazer recurso é equívoco. Quando se vende uma empresa que paga dividendos — robustos e com regularidade — se está abrindo mão de um fluxo de caixa futuro”, afirma a professora do departamento de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Glaucia Campregher.
Existe uma grande negociata por trás dessa ideia de privatizações predatórias voltada a beneficiar grandes investidores ou grandes grupos de investidores internacionais, que, provavelmente, nem conhecem o Brasil ou desconhecem a importância destas empresas, no dia a dia dos brasileiros.
A lógica destes grandes grupos é obter a máxima lucratividade no menor espaço de tempo possível, com o menor investimento possível, sem nenhuma preocupação com a conservação dos nossos rios, com a qualificação dos serviços prestados e com os interesses do povo, da sociedade como um todo.
Diante deste quadro perverso, é legítimo prever que doravante enfrentaremos uma amarga realidade de precarização dos serviços, o surgimento de apagões e o aumento incontrolável, da conta da luz. Privatizar a Eletrobrás, segundo cálculo da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), custará R$ 20 bilhões de reais, a mais por ano, que serão pagos pela população.
A venda da Eletrobrás não irá gerar um único emprego, mas cada brasileiro pagará mais pela conta da luz e, o país perderá qualquer possibilidade de influir nesta relação. Não haverá agência reguladora que controle os eventuais abusos que surgirão, a partir desta nova realidade.
Deixar a matriz energética brasileira nas mãos de empresas privadas é acabar com os níveis de regularidade do fornecimento e não tratar a energia como um bem público. Essas empresas tratam da energia como uma commodity.
Quem está adquirindo empresa de energia no Brasil são rentistas. Não empresas especializadas em fazer ampliação do setor e investimento para gerar energia, com eficiência, para a sociedade e para as indústrias.
Achando pouco o que consta deste artigo, o Congresso Nacional aprovou por 258 votos a favor e 136 contrários, a Medida Provisória que permite um crime contra o patrimônio da União e aos direitos e cidadania do povo brasileiro.
A análise dessa Medida Provisória foi realizada de forma inconsequente. Quando houve a tentativa de privatizar a Eletrobras, no governo Michel Temer, a ANEEL disse que se isto ocorresse, haveria um aumento de 17% na tarifa de energia elétrica. Agora esta matéria foi aprovada sem um estudo sobre seu impacto tarifário.
Se, antes da pandemia, este era o índice previsto, imagine agora com o risco hidrológico e as medidas embutidas na MP, sem nenhuma discussão, com impacto de R$ 84 bilhões de reais, quanto será o aumento que isso terá na vida do povo brasileiro?
A proposta permite que a Eletrobras venda ações na bolsa de valores para diminuir a participação acionária da União, que também não poderá comandar o Conselho da empresa, mas terá poder de veto sobre as decisões (golden share).
A Norma que rege a técnica legislativa exige que as leis tenham frases curtas e concisas, para serem claras, e que, para serem lógicas, devem restringir o conteúdo de cada artigo a um único princípio ou assunto, expressado por meios de parágrafos, incisos, alíneas e itens, as discriminações e enumerações pertinentes e, a Constituição Federal estipula que o veto parcial somente pode abranger texto integral de artigo; de parágrafo; de inciso ou de alínea.
Isto quer dizer que se o presidente Jair Bolsonaro tiver a intenção de vetar esse trecho da Medida Provisória, que trata sobre reserva de mercado, terá que vetar o aumento de capital da empresa, o principal objetivo da matéria. Esse grave erro se presta a ferir uma regra basilar da Constituição, que é relativa ao veto presidencial.
*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.
Agência Brasil – O Senado começará a votar na próxima semana as primeiras pautas da chamada Agenda Brasil, acordadas hoje (12) pelos senadores com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as votações inciais envolvem projetos que estão prontos para serem votados e […]
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) e o presidente do Senado, Renan Calheiros, em reunião para discutir os itens mais urgentes da Agenda Brasil e quais devem ser votados prioritariamente
Agência Brasil –O Senado começará a votar na próxima semana as primeiras pautas da chamada Agenda Brasil, acordadas hoje (12) pelos senadores com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as votações inciais envolvem projetos que estão prontos para serem votados e estão relacionados à área econômica.
Renan anunciou que se não for possível votar amanhã (13) o projeto de lei da desoneração da folha de pagamento das empresas – o último do ajuste fiscal pendente de votação pelo Senado –, ele será votado na próxima terça-feira (18). O projeto prevê a volta da cobrança de impostos sobre a folha de pagamento de diversos setores que foram desonerados no ano passado. Em seguida, os senadores começarão a votar as proposições referentes à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Já votamos a convalidação, que está tramitando na Câmara dos Deputados. E vamos votar tudo o que for necessário com relação à convergência das alíquotas, de modo a dar esse passo que é importante para reaquecermos a economia”, disse.
A reforma do ICMS inclui um projeto de resolução para unificar a alíquota do imposto em todos os estados; uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos de compensação para os estados que perderão com a unificação da alíquota; um projeto de lei para convalidar os incentivos fiscais que já foram concedidos no passado e foram considerados irregulares pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e um projeto que regulariza os ativos de brasileiros que foram enviados ao exterior sem comunicado às autoridades brasileiras mediante o pagamento de multa e imposto de renda.
De acordo com Renan, o projeto que trata da repatriação dos recursos de brasileiros no exterior está em regime de urgência no plenário do Senado e deve ser o próximo a ser aprovado. “Nós esperamos que tão logo a pauta seja liberada [após a votação do projeto de lei da desoneração] nós possamos votar o repatriamento. Há uma convergência com relação a isso, mas não há uma convergência ainda com relação ao texto”, disse.
Outra proposição que deverá ser votada em breve, porque já está em tramitação no Congresso, é a medida provisória que concede benefícios para empresas que estão em litígio com a Receita Federal e decidiram abrir mão dos recursos para quitar os débitos.
O ministro Joaquim Levy espera que esses primeiros pontos possam ser vencidos dentro de um mês, para que o Senado possa centrar em uma pauta mais voltada para o estímulo aos investimentos no setor público. “Esses são pontos que eu acho que nós, ainda este mês, podemos tratar de uma maneira efetiva. E depois a gente desenvolve outros voltados para a questão do investimento em infraestrutura”, disse o ministro.
Levy disse também ser prioritária a reforma do PIS e da Cofins e da Lei de Licitações. Além disso, o ministro apresentou documento no qual defende “a cooperação do Legislativo para definir a idade mínima para a aposentadoria”, afirmando que a matéria tem grande impacto no aspecto fiscal e na dívida pública.
Para a oposição, a Agenda Brasil e a pauta acordada entre o governo e os senadores é apenas “cortina de fumaça”. O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse ter saído frustrado da reunião, que considerou sem foco. Na opinião dele, não há uma agenda real e sim uma tentativa de desviar o foco sobre a crise vivida pelo país. “A Agenda Brasil é uma carta de intenções para gerar uma cortina de fumaça que tire o foco da dificuldade toda que o país vive”, afirmou. Ele disse que a oposição não é contra as propostas, mas acredita que elas não sairão do papel.
Diz o ditado popular que onde há fumaça há fogo. Pois na política de Tabira está surgindo um novo sinal de fumaça e vem do campo da oposição. O blogueiro Júnior Finfa publicou em sua página nesta terça-feira (11), a informação que recebeu, segundo ele, de uma fonte tabirense dando ciência que um grupo de […]
Diz o ditado popular que onde há fumaça há fogo. Pois na política de Tabira está surgindo um novo sinal de fumaça e vem do campo da oposição.
O blogueiro Júnior Finfa publicou em sua página nesta terça-feira (11), a informação que recebeu, segundo ele, de uma fonte tabirense dando ciência que um grupo de amigos estariam tentando convencer o médico João Veras a ser candidato a prefeito na eleição do ano que vem.
O grupo é formado por membros da oposição e acredita que o Dr. João Veras tem todas as credenciais para se tornar o nome das oposições e, vencendo o pleito, tirar Tabira do atraso em que se encontra.
Todas as vezes que o Dr. João Veras participou do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM 97,7, para falar sobre algum tema relacionado à saúde, ele foi provocado pelos ouvintes a aceitar entrar na disputa para prefeito. Isso já mostra o bom relacionamento que ele tem com a população.
Caso o advogado Flávio Marques seja definitivamente impedido de disputar a eleição, o nome do Dr. João Veras entra forte na disputa interna. Quem sabe até uma dobradinha entre os dois, isso já era um sonho de muitos do grupo na eleição passada que poderá se confirmar na próxima. As informações são do Tabira Hoje.
Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste sábado (2) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados: Cenário 1 (com Marina, Joaquim Barbosa, Temer e Meirelles): Lula (PT): 34% Jair Bolsonaro (PSC): 17% Marina Silva […]
Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste sábado (2) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:
Cenário 1 (com Marina, Joaquim Barbosa, Temer e Meirelles):
Lula (PT): 34%
Jair Bolsonaro (PSC): 17%
Marina Silva (Rede): 9%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Ciro Gomes (PDT): 6%
Joaquim Barbosa (sem partido): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
Michel Temer (PMDB): 1%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 12%
Não sabe: 2%
Cenário 2 (com Joaquim Barbosa):
Lula (PT): 37%
Jair Bolsonaro (PSC): 18%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Joaquim Barbosa (sem partido): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 14%
Não sabe: 3%
Cenário 3 (com Meirelles):
Lula (PT): 37%
Jair Bolsonaro (PSC): 19%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
Henrique Meirelles (PSD): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 14%
Não sabe: 5%
Cenário 4 (com Marina):
Lula (PT): 36%
Jair Bolsonaro (PSC): 18%
Marina Silva (Rede): 10%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 13%
Não sabe: 2%
Cenário 5 (com Doria e Marina)
Lula (PT): 36%
Jair Bolsonaro (PSC): 18%
Marina Silva (Rede): 11%
Ciro Gomes (PDT): 7%
João Doria (PSDB): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 4%
Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 14%
Não sabe: 2%
Cenário 6 (sem Lula, com Joaquim Barbosa):
Jair Bolsonaro (PSC): 21%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
Joaquim Barbosa (sem partido): 8%
Alvaro Dias (Podemos): 6%
Fernando Haddad (PT): 3%
Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (sem partido): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 28%
Não sabe: 4%
Cenário 7 (sem Lula, com Meirelles):
Jair Bolsonaro (PSC): 22%
Ciro Gomes (PDT): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 12%
Alvaro Dias (Podemos): 6%
Fernando Haddad (PT): 3%
Manuela D’Ávila (PCdoB): 3%
Henrique Meirelles (PSD): 2%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 2%
Guilherme Boulos (sem partido): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 30%
Não sabe: 5%
Cenário 8 (sem Lula, com Marina):
Jair Bolsonaro (PSC): 21%
Marina Silva (Rede): 16%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Alvaro Dias (Podemos): 5%
Fernando Haddad (PT): 3%
Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (Sem Partido): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 25%
Não sabe: 3%
Cenário 9 (sem Lula, com Doria e Marina):
Jair Bolsonaro (PSC): 21%
Marina Silva (Rede): 17%
Ciro Gomes (PDT): 13%
João Doria (PSDB): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 6%
Fernando Haddad (PT): 3%
Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
Guilherme Boulos (Sem Partido): 1%
João Amoêdo (Partido Novo): 1%
Em branco/nulo/nenhum: 27%
Não sabe: 3%
O Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Como houve alteração dos cenários pesquisados, não é possível comparar diretamente o resultado desta pesquisa com a anterior, realizada pelo Datafolha em setembro (naquele mês, em um dos cenários, Lula registrou 36%, Bolsonaro, 16%, e Marina, 14%).
A agenda da governadora Raquel Lyra começa hoje às 9 horas, com entrega de sistemas de dessalinização em Iati. Será no Povoado Bela Vista, na BR-423.
O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), assinou na tarde desta sexta-feira (17) a ordem do processo licitatório para a contratação da empresa que será responsável pela conclusão das obras de saneamento básico do bairro Carnaíba Velha, na sede, e do Povoado de Itã, na zona rural.
Diz o ditado popular que onde há fumaça há fogo. Pois na política de Tabira está surgindo um novo sinal de fumaça e vem do campo da oposição.
Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste sábado (2) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:
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