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Raquel participa de Assembleia da AMUPE

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua última assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravatá. Com a presença da governadora Raquel Lyra e sob a liderança da presidente Márcia Conrado, gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais à aprovação do Projeto de Lei 1503/23, que redistribui o ICMS de forma mais igualitária entre os municípios.

A expectativa da Amupe é que a partir de 2024, os municípios possam ter justiça social e fiscal, com a nova distribuição do Imposto. “Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar benefícios tangíveis à população pernambucana”, comentou Márcia Conrado. A medida foi reconhecida e comemorada pelos prefeitos e prefeitas presentes.

Para a presidente da Amupe, “o ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe não poupou esforços para garantir recursos e ações para as prefeituras, a exemplo da recomposição do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorrogação da nova Lei de Licitações, reuniões com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada”, frisou.

Perante os prefeitos, a governadora Raquel Lyra realizou um balanço das ações do governo do Estado ao longo de 2023. A gestora frisou a viabilidade do plano de qualidade dos gastos públicos, com Pernambuco captando R$ 4,5 bilhões em operações de crédito e de ações para os municípios.

“Em 11 meses de governo, muito foi feito. Arrumamos a casa e começamos a realizar investimentos importantes para a população de Pernambuco. Foram 186 ônibus entregues, com mais 1000 novos ônibus até 2026. Além de aumento de 100% do repasse do transporte escolar, por exemplo”, frisou a governadora.

Outras Notícias

Tabira: Prefeitura recupera poço

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias autorizou o secretário de agricultura, Beto Santos, juntamente com sua equipe, realizar o serviço de recuperação do poço artesiano no sítio Baixio de Brejinho. Ao mesmo tempo determinou a limpeza e instalação de cata-vento para beneficiar às famílias e todos os moradores da comunidade de Baixio e dos sítios […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias autorizou o secretário de agricultura, Beto Santos, juntamente com sua equipe, realizar o serviço de recuperação do poço artesiano no sítio Baixio de Brejinho. Ao mesmo tempo determinou a limpeza e instalação de cata-vento para beneficiar às famílias e todos os moradores da comunidade de Baixio e dos sítios adjacentes que precisarem de água.

O poço, localizado na propriedade do Sr. Heleno, conhecido por Heleno Ratinho,  estava, praticamente, paralisado havia muito tempo e agora atende com melhor condição ás família da localidade.

A comunidade anuncia um evento para marcar a ação neste sábado, dia 03, a partir das 9 da manhã, quando estará sendo oficialmente entregue aos moradores.”Esse problema era antigo, todos prometiam resolver,  mas só o prefeito Sebastião Dias com a sensibilidade da poesia solucionou”, destacou o secretário Beto Santos.

Pouco esperar da COP27

Heitor Scalambrini Costa* De 6 a 15 de novembro próximo ocorrerá a 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como Conferência do Clima (COP) da ONU. Este ano será realizada no Egito, país que tem semelhanças no clima e vegetação com o Nordeste brasileiro. Ambos sofrem com a escassez de chuvas. […]

Heitor Scalambrini Costa*

De 6 a 15 de novembro próximo ocorrerá a 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como Conferência do Clima (COP) da ONU. Este ano será realizada no Egito, país que tem semelhanças no clima e vegetação com o Nordeste brasileiro.

Ambos sofrem com a escassez de chuvas. A vegetação desértica predominante no Egito, tem do lado brasileiro uma correspondência, a de possuir uma das maiores áreas do mundo suscetíveis à desertificação, com extensão de 1,3 milhões de km², abrigando uma população de 31 milhões de pessoas. Hoje, as áreas desertificadas no Brasil já cobrem uma superfície em torno de 230 mil km2, praticamente o dobro do tamanho da Inglaterra.

O bioma Caatinga, predominante no semiárido, é o quarto maior bioma do Brasil, correspondendo a 11% do território nacional, mas que já perdeu 53 % da cobertura original. Segundo estudos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, é um dos biomas mais vulneráveis às mudanças climáticas, cujas consequências dramáticas já estão se fazendo notar em todo semiárido.

Feitas as comparações, a COP27 tem como objetivo debater metas e ações para o enfrentamento das mudanças climáticas, reunindo representantes governamentais e não governamentais de diversos países do mundo. As grandes corporações com interesses em petróleo, gás, carvão estarão também presentes, atuando como sempre fizeram em outras reuniões do gênero, na direção de dificultar, embargar os acordos necessários para a redução do uso dos combustíveis fósseis (petróleo e derivados, gás natural e carvão mineral) na matriz energética mundial.

Nestes quase trinta anos de Conferências do Clima (COP), as políticas adotadas foram insuficientes para reverter as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, nem encontrar soluções eficazes e estratégicas para a atual situação de aquecimento global, que coloca em risco todo o planeta. Assim, desastres climáticos em todos os continentes se sucedem.

Mesmo com os acordos e promessas, realizados no âmbito do mercado, para a redução das emissões de gases, constata-se ano a ano recordes da temperatura média global do planeta. A cada ano a Terra fica mais quente. Tal situação está relacionada ao aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE’s) na atmosfera, majoritariamente pelo uso de combustíveis fósseis. O setor de energia é a fonte de cerca de ¾ das emissões mundiais dos gases de efeito estufa, e a transição para fontes renováveis de energia é inevitável.

Desde a Conferência RIO-92, porém, a ação dos “céticos do clima”, dos lobistas das corporações de petróleo, gás e carvão, conseguiram barrar os avanços e a velocidade necessária para evitar o agravamento desta situação alarmante que nos encontramos hoje. Existe uma grande semelhança nesta ação dos que são contrários à vida, com o que ocorreu com o poderoso lobby da indústria tabagista no âmbito da Organização Mundial de Saúde. Retardaram e criaram obstáculos para medidas que poderiam salvar milhares de vidas. Só depois que não foi mais autorizada a participação destes promotores da morte, é que decisões antitabagistas foram tomadas com o rigor devido.

Importantes e decisivos resultados são apresentados pela curva de Keeling, base de dados referencial para toda discussão sobre o efeito estufa e o aquecimento global. Este gráfico mostra o acúmulo de CO2 na atmosfera, tendo como base medições contínuas desde 1958 até os dias atuais, pelo Observatório Mauna Loa, na ilha do Havaí. E o que se tem verificado ao longo do tempo é o crescimento linear da concentração de CO2. No ano de 2021 a concentração já estava em torno de 420 partes por milhão, enquanto nos anos 60 do século passado, era de 317 partes por milhão de CO2.

Assim, cada vez mais, o debate sobre as mudanças climáticas coloca de um lado as corporações gananciosas em defesa de seus interesses econômicos, que lutam contra a redução de emissões de gases estufa; do outro lado os movimentos sociais que lutam pela vida, por um planeta justo, ético, plural e, protegendo os ecossistemas naturais. A luta é desigual. Todavia, a consciência coletiva transformada em prática atuante, poderá pender a balança para os interesses públicos e da natureza, envolvidos nesta questão que é de toda civilização.

A transição ecológica-energética necessária para conter as emissões de gases de efeito estufa não significa apenas passar de uma sociedade baseada nas fontes de energias fósseis para uma com fontes renováveis. É uma oportunidade para um debate urgente e abrangente sobre o significado de viver em uma sociedade capitalista, consumista, predatória e militarista, cujo pilar de sustentação são os combustíveis fósseis.

Existe muita desilusão e descrédito em relação a governança mundial no enfrentamento das mudanças climáticas. Os fatos mostram que os objetivos anunciados pelas COP’s, e os resultados alcançados tem a ver com este histórico de insucessos. Para a COP27 os resultados já previsíveis e com certeza insuficientes para enfrentar este fenômeno provocado pelas atividades humanas.

Assim o engajamento nesta luta, que não é só dos ambientalistas mais de todos os homens e mulheres de boa vontade, são fundamentais para a sobrevivência da humanidade que está ameaçada, exigindo a realização de profundas mudanças no atual modelo civilizatório. O que implica mudar o modelo insustentável de produção e consumo, e o próprio modo de vida das pessoas.

O envolvimento e mobilização cada vez maior da sociedade civil organizada é essencial, e mesmo fundamental para responder sobre: Qual mundo queremos?  Qual o tipo de sociedade almejada?

E aqui ressalto o papel das mulheres como participante ativa nas escolhas e decisões a serem tomadas. O compromisso, devido à sua própria condição biológica, de gerar e bem cuidar da vida, são as verdadeiras condições fundamentais para preservar e conservar o meio ambiente.

Em breve mensagem aos participantes da 27º COP, diria: ousem nas propostas, definam quem pagará a conta, estipulem metas globais, e de cada país, e que compromissos assumidos sejam cumpridos. Que os maiores poluidores tenham maiores responsabilidades. E que a participação dos que defendem os combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) não seja mais permitido no âmbito das Conferências do Clima. É um contrassenso esta participação.

Em todo este processo cabe ressaltar o papel vital da sociedade civil, em denunciar a falta de efetividade no combate às emissões de gases de efeito estufa, exigindo outra postura dos governantes no rumo de limitar o uso de combustíveis fósseis, e substituí-los por fontes de energia renováveis sem deixar de discutir e minimizar seus impactos socioambientais, aumentar a eficiência energética dos processos. Modelos sustentáveis para a extração de minérios, criação de gado, monoculturas, também deve fazer parte da pauta, pois tais atividades muito contribuem para a deterioração das condições climáticas.

Não se pode mais iludir, nem tergiversar, pois o que está em jogo é a vida no planeta Terra.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Armando apresenta propostas na Rede Brasil

Depois de percorrer dez municípios do Sertão do Pajeú em três dias, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB) participou na noite desta segunda-feira (11) da rodada de abertura de entrevistas que o Jornal do Estado, da Rede Brasil, exibe com os candidatos a governador durante a semana. Na entrevista, Armando falou suas propostas para as […]

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Depois de percorrer dez municípios do Sertão do Pajeú em três dias, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB) participou na noite desta segunda-feira (11) da rodada de abertura de entrevistas que o Jornal do Estado, da Rede Brasil, exibe com os candidatos a governador durante a semana. Na entrevista, Armando falou suas propostas para as áreas de educação, saúde, mobilidade e atração de investimentos.

Em seis minutos, Armando se debruçou especialmente sobre a educação, “a prioridade das prioridades” do seu plano de governo. “São índices constrangedores. O governo distribuiu tablets, sou a favor da modernidade, mas de que adianta fazer isso em locais onde não há internet?”, questionou. O candidato fez questão de lembrar que o Estado não pode se eximir da responsabilidade das péssimas condições da educação. “Temos que apoiar os municípios com suporte técnico e pedagógico”, afirmou.

Na saúde, Armando detalhou seus planos de priorizar a atenção primária e a atenção básica. A criação de uma rede que possibilite a realização de exames nas regiões, a formação de mais profissionais e a implantação da residência médica nos hospitais do interior foram algumas das propostas na área.

O candidato ainda defendeu a expansão dos corredores exclusivos de ônibus na Região Metropolitana, mas afirmou que vai pleitear a renovação dos trens do metrô, aumentando de 300 mil para 500 mil a capacidade diária de passageiros. Também sugeriu a implantação de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).

EM OFF – Armando também foi entrevistado pelo apresentador Mario Nero para o programa Em Off que vai ao ar no próximo domingo (17), às 22h. A programação da Rede Brasil é transmitida pelo Canal 14 (TV aberta).

Triunfo sediará Encontro Nordestino de Legislativos Municipais

Triunfo, cidade situada no Sertão do Pajeú, será palco do “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais”, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, Seccional Pernambuco (UVB/PE), nos dias 20, 21, 22 e 23 de março. O evento, que acontecerá no Centro de Convenções Comerciário João Barbosa Sitônio, localizado nas dependências do Sesc da cidade, reunirá autoridades […]

Triunfo, cidade situada no Sertão do Pajeú, será palco do “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais”, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, Seccional Pernambuco (UVB/PE), nos dias 20, 21, 22 e 23 de março.

O evento, que acontecerá no Centro de Convenções Comerciário João Barbosa Sitônio, localizado nas dependências do Sesc da cidade, reunirá autoridades e representantes do legislativo municipal para discutir questões pertinentes ao cenário político.

Com uma programação abrangente, o encontro contará com a participação de palestrantes renomados, que abordarão temas cruciais para o exercício do mandato legislativo. Entre os assuntos em destaque estão as eleições de 2024, orientações para o término do mandato, aplicação da nova Lei das Licitações, condutas vedadas durante o período eleitoral, prestação de contas eleitorais e o papel das mulheres na política.

A UVB/PE destaca que o evento visa proporcionar qualificação e orientação para os vereadores e vereadoras, permitindo que concluam e renovem seus mandatos com excelência. Além disso, é uma oportunidade para aqueles que pretendem ingressar na política como vereadores aprimorarem seus conhecimentos sobre o legislativo municipal.

O “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais” se apresenta como um espaço de aprendizado e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o aprimoramento das práticas legislativas em todo o Nordeste. A expectativa é que o evento seja marcado por debates enriquecedores e construtivos, promovendo o desenvolvimento e a eficiência do trabalho realizado nos legislativos municipais da região.

Pesquisa de Harvard aponta Pernambuco com o melhor resultado no enfrentamento à Covid-19 no Brasil

Estudo divulgado pela revista britânica Nature, uma das mais importantes publicações científicas do mundo, revela que Estado teve a menor redução na expectativa de vida durante a pandemia Pernambuco foi o Estado brasileiro com a menor diminuição na expectativa de vida média de seus cidadãos, quando analisadas as taxas de mortalidade entre os meses de […]

Estudo divulgado pela revista britânica Nature, uma das mais importantes publicações científicas do mundo, revela que Estado teve a menor redução na expectativa de vida durante a pandemia

Pernambuco foi o Estado brasileiro com a menor diminuição na expectativa de vida média de seus cidadãos, quando analisadas as taxas de mortalidade entre os meses de janeiro e abril de 2021. 

A estimativa faz parte de artigo publicado na última terça-feira (29.06) pela revista científica britânica Nature. A análise – liderada pela demógrafa brasileira e professora da Universidade de Harvard Marcia Castro – avalia os impactos dos óbitos provocados pela Covid-19 na longevidade dos brasileiros.

De acordo com o estudo, Pernambuco observou um decréscimo na expectativa de vida ao nascer de 0,78 ano. Na análise por sexo, a queda foi de 0,78 para homens e 0,76 para mulheres. O segundo Estado com a menor redução foi Alagoas (1,01 ano). 

A média do Brasil ficou em 1,78 ano (1,86 masculino e 1,64 feminino). A pesquisa também projetou a expectativa de vida aos 65 anos, indicando uma redução de 1,5 ano no Brasil. Nesse extrato, Pernambuco também apresentou a menor alteração, com 0,46 ano, seguido novamente por Alagoas (0,58 ano).

“A explicação para isso ter acontecido em Pernambuco e, de maneira geral, nos Estados do Nordeste, a própria publicação deixa claro: os governos locais caminharam na direção oposta das recomendações do presidente da República. Termos retomado as medidas restritivas ainda em dezembro do ano passado, nosso investimento na abertura de leitos e o avanço da vacinação foram uma combinação de ações que nos fizeram alcançar esse resultado”, avaliou o governador Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, os dados comprovam a efetividade das ações que o Governo de Pernambuco vem tomando ao longo da pandemia. 

“Somos o Estado com a maior rede de UTI do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para assistência aos pacientes acometidos pelo novo coronavírus, e a sexta maior do País. A ampliação e qualificação dessa rede, as medidas restritivas e as etapas do plano de convivência foram decisivas para que pudéssemos salvar vidas”, afirmou Longo. “Essa é uma batalha ainda em curso. Nós continuamos vigilantes e tomando as medidas cabíveis para evitar novos adoecimentos”, acrescentou.

Atualmente, a ocupação de leitos de UTI no Estado é de 71%, menor índice registrado desde novembro do ano passado. O número de pessoas em leitos de terapia intensiva recuou para o mesmo patamar de 100 dias atrás, e não há fila de espera por assistência. 

“Esses são dados importantes, que nos incentivam a seguir investindo, sobretudo na prevenção, para superarmos o desafio da Covid-19”, finalizou o governador Paulo Câmara.

RETROCESSO – Expectativa de vida é um conceito que estima a quantidade média de anos que uma população vai viver, considerando características demográficas da região, como infraestrutura, educação, renda, violência e condições sanitárias – estas últimas intensamente impactadas pela pandemia da Covid-19. 

Nas últimas décadas, o Brasil teve avanços na expectativa de vida da população, mas a pesquisa de Harvard mostra que os óbitos pelo vírus causaram um retrocesso no País.