A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua última assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravatá. Com a presença da governadora Raquel Lyra e sob a liderança da presidente Márcia Conrado, gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais à aprovação do Projeto de Lei 1503/23, que redistribui o ICMS de forma mais igualitária entre os municípios.
A expectativa da Amupe é que a partir de 2024, os municípios possam ter justiça social e fiscal, com a nova distribuição do Imposto. “Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar benefícios tangíveis à população pernambucana”, comentou Márcia Conrado. A medida foi reconhecida e comemorada pelos prefeitos e prefeitas presentes.
Para a presidente da Amupe, “o ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe não poupou esforços para garantir recursos e ações para as prefeituras, a exemplo da recomposição do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorrogação da nova Lei de Licitações, reuniões com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada”, frisou.
Perante os prefeitos, a governadora Raquel Lyra realizou um balanço das ações do governo do Estado ao longo de 2023. A gestora frisou a viabilidade do plano de qualidade dos gastos públicos, com Pernambuco captando R$ 4,5 bilhões em operações de crédito e de ações para os municípios.
“Em 11 meses de governo, muito foi feito. Arrumamos a casa e começamos a realizar investimentos importantes para a população de Pernambuco. Foram 186 ônibus entregues, com mais 1000 novos ônibus até 2026. Além de aumento de 100% do repasse do transporte escolar, por exemplo”, frisou a governadora.
Segue até o dia 30 de janeiro o processo de matrículas das escolas do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) para o ano letivo 2019. Atualmente, o SESI-PE já conta com mais de 5 mil matriculados, restando apenas 150 vagas na unidade de Araripina e 100 vagas em Petrolina. As aulas terão início no dia […]
Segue até o dia 30 de janeiro o processo de matrículas das escolas do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) para o ano letivo 2019. Atualmente, o SESI-PE já conta com mais de 5 mil matriculados, restando apenas 150 vagas na unidade de Araripina e 100 vagas em Petrolina.
As aulas terão início no dia 31 de janeiro e as mensalidades custam a partir de R$ 90, para os dependentes da indústria e colaboradores do Sistema FIEPE, e R$ 300, para a comunidade em geral. Além das unidades situadas no Sertão, há vagas para as escolas localizadas em Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Escada, Goiana, Ibura, Moreno, Paulista e Vasco da Gama. No total, 6448 vagas foram disponibilidades para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, além de 515 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para efetuar a matrícula, os interessados deverão comparecer a secretaria escolar da unidade do SESI onde deseja estudar portando RG, CPF, declaração provisória da série ou o histórico escolar, declaração de quitação anual de débitos da instituição que estudou em 2018 e exame com tipo sanguíneo e fator Rh para os alunos do Ensino Fundamental.
Modalidade de educação a distância, a Nova EJA é oferecida nos polos de Caruaru e Belo Jardim gratuitamente, é exclusiva para o trabalhador da indústria e proporciona certificação para o Ensino Médio.
Conhecido pelo ensino de qualidade e por preparar crianças e adolescentes para vida com foco no mundo do trabalho, a Rede SESI de Educação oferece aulas dinâmicas com uso de metodologias ativas que estimulam a formação integral dos estudantes, como a utilização de recursos tecnológicos com aulas de Robótica e Geekie.
Esquentou a pré-campanha em Serra Talhada. Diante dos mais variados rumores de distanciamento entre a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque, a conta da gestora no Instagram deu o start ao debate sobre a sucessão em 2024. Como destacou a Coluna do Domingão, Márcia Conrado e Luciano Duque estiveram sexta no mesmo evento, […]
Diante dos mais variados rumores de distanciamento entre a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque, a conta da gestora no Instagram deu o start ao debate sobre a sucessão em 2024.
Como destacou a Coluna do Domingão, Márcia Conrado e Luciano Duque estiveram sexta no mesmo evento, uma festa na praça da AABB, mas não se cruzaram.
Os dois postaram fotos na festa, mas não chegaram perto um do outro.
Ontem, nas suas redes, Márcia Conrado começou a postar vereadores de sua base no modo “tamo junto”.
A fala é nitidamente feita com a mesma orientação e roteiro. Elogiam a festa de emancipação, fazem referência à governadora Raquel Lyra e fecham antecipando o apoio à prefeita e candidata a reeleição em 2024.
China Menezes, Gin Oliveira, Antônio da Melancia e Zé Raimundo se manifestaram.
“Quero aqui já adiantar que em 2024 tamo junto e misturado”, diz Gin. “Já estamos juntos desde agora com você, com Raquel e com o povo de Serra Talhada “, diz Zé Raimundo. “Reafirmo meu compromisso com Márcia e Serra Talhada”, diz China Menezes. “Tamo junto e misturado em 2024”, antecipa Antônio da Melancia.
Em todas as postagens em sua conta, a prefeita Márcia Conrado agradece às manifestações de apoio dos vereadores.
Nos bastidores, a campanha parece ser uma reação a um post de Luciano Duque em redes sociais ironizando o programa “Meu Bairro Meu Xodó”. Ele também esteve com os vereadores Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca. O primeiro aparentemente está engajado no projeto Duquista.
Edilazio Wanderley, Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, é convidado para participar de evento que apresenta soluções em desenvolvimento sustentável e inovação aos municípios pernambucanos. Pensado para promover discussões a respeito do desenvolvimento dos municípios do estado, o 6º Congresso Pernambucano de Municípios reúne lideranças locais e nacionais a fim de contribuir para gestões mais […]
Edilazio Wanderley, Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, é convidado para participar de evento que apresenta soluções em desenvolvimento sustentável e inovação aos municípios pernambucanos.
Pensado para promover discussões a respeito do desenvolvimento dos municípios do estado, o 6º Congresso Pernambucano de Municípios reúne lideranças locais e nacionais a fim de contribuir para gestões mais sustentáveis e inovadoras. O encontro organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sediado no Centro de Convenções de Pernambuco, a partir desta segunda-feira (28), conta com a participação do Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley. O congresso tem como tema central “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade”, com o propósito de debater soluções que envolvam tecnologias, serviços e informações. A organização espera um público de 2.500 inscritos durante três dias de evento.
Carregando soluções em desenvolvimento e sustentabilidade em seu “DNA”, a Codevasf ocupa um papel de protagonismo nesse debate. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba atua como um agente potencializador para que ações sustentáveis cheguem aos municípios.
“A Codevasf pode ajudar muito nesse tema de inovação e desenvolvimento. A gente pode ampliar ainda mais a capacidade dos municípios de atuarem na área de abastecimento de água e de saneamento. Isso sem sombra de dúvidas é uma perspectiva de se ter um crescimento e um cuidado sustentável, uma vez que há investimento nosso em pavimentação, infraestrutura dos municípios, com um retorno direto para a população, mas também para áreas que nem sempre são afins”, avalia o Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley.
Ainda segundo Edilazio Wanderley, o aporte financeiro em obras de saneamento básico representa uma economia aos municípios em áreas correlatas, como a saúde. A cada R$ 1 investido, os municípios economizam R$ 3 no orçamento da pasta. “Já é comprovado que a cada R$ 1 investido no saneamento básico, economiza-se R$ 3 na área da saúde, porque as pessoas ali vão ter uma melhor qualidade de vida. O que a gente quer contribuir para o debate dos municípios cada vez mais é que eles possam ter a questão de planejamento orçamentário das ações”, destaca Edilazio Wanderley, Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina.
Codevasf desempenha papel fundamental na preservação do Velho Chico, diz Luciana Santos, Ministra da Ciência e Tecnologia
O 6º Congresso Pernambucano de Municípios também contou com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia. A Ministra da pasta, Luciana Santos, fez questão de destacar o papel da Codevasf na preservação e desenvolvimento sustentável do Rio São Francisco.
“É no Vale do São Francisco é um dos principais celeiros de produção de frutas do Brasil. Não é à toa que somos exportadores e estamos entre os cinco primeiros produtores de frutas. Isso revela o potencial dessa região. Precisamos garantir que a Codevasf cumpra seu papel de cuidar do principal patrimônio em riqueza daquela região, que é o Rio São Francisco e tudo o que ele gera. Por isso que não tenho dúvida que Edilazio Wanderley fará jus a essa expectativa que a população tem em relação ao Velho Chico”, destaca Luciana Santos, Ministra da Ciência e Tecnologia.
Os municípios participantes do congresso têm a oportunidade de compartilhar experiências exitosas e que estão em sintonia com a temática do evento (inovação e sustentabilidade). Com isso, através desses diálogos, a organização espera promover uma transformação positiva nas gestões municipais.
A Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina, apoiadora do evento, disponibiliza de um estande com uma equipe especializada para prestar atendimento aos municípios. A equipe estará de prontidão durante todo o congresso para prestar atendimento aos gestores. Participam do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, além do superintendente regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley, representantes dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal), especialistas nas mesas temáticas do congresso e integrantes da sociedade civil. As inscrições são realizadas através do amupe.org/congresso/.
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa em nota ao blog que as fortes chuvas, associadas a raios e ventos de maior intensidade, provocaram aumento no volume de ocorrências nesta terça-feira (26/11), em Serra Talhada. “A maioria dos chamados são ocorrências isoladas em áreas urbanas e na zona rural. A empresa reforçou o número de […]
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa em nota ao blog que as fortes chuvas, associadas a raios e ventos de maior intensidade, provocaram aumento no volume de ocorrências nesta terça-feira (26/11), em Serra Talhada.
“A maioria dos chamados são ocorrências isoladas em áreas urbanas e na zona rural. A empresa reforçou o número de equipes de prontidão para restabelecer os casos pontuais com a maior brevidade possível”, diz o comunicado ao blog.
“Ao comunicar a interrupção no fornecimento por meio dos canais de relacionamento da empresa, a Celpe solicita que o cliente informe o número da conta contrato para agilizar o atendimento. A Celpe se coloca à disposição”, conclui.
Como o blog informou, as chuvas que caíram na região acabaram por tirar do ar as emissoras de rádio de Serra Talhada. O problema não foi registrado na sede, mas houve falta de energia onde ficam as torres de retransmissão, na Serra mãe da Capital o Xaxado.
Segundo o comunicador Francys Maya, as rádios estão fora do ar desde ontem a noite. Serra Talhada tem três rádios comerciais, Cultura FM, Líder FM e Rede Brasil, uma Educativa, a Vilabella FM e uma comunitária, a Serra FM.
Assim como no restante da região, a audiência dos programas de rádio é importante e pauta a cena política local. Em todas as emissoras, programas, principalmente na faixa das 11h focam nos assuntos mais importantes da Capital do Xaxado.
Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem Organização Social de Saúde devolveu R$ 4 milhões aos cofres do Estado depois de um alerta feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco JC Online O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acatou o alerta de responsabilização daquela corte e, […]
Organização Social de Saúde devolveu R$ 4 milhões aos cofres do Estado depois de um alerta feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco
JC Online
O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acatou o alerta de responsabilização daquela corte e, como consequência disso, uma Organização Social de Saúde (OSS) que gerencia um hospital de campanha em Olinda devolveu aos cofres públicos cerca de R$ 4,018 milhões recebidos para a gestão e investimentos daquela unidade hospitalar. O conselheiro Carlos Porto fez pelo menos dois alertas a contratação das OSS pelo Estado.
O Estado tinha pago R$ 5,6 milhões à OSS Hospital Tricentenário para investimentos no hospital de campanha Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda. Os recursos seriam empregados em melhorias para atender os pacientes com sintomas de coronavírus.
No entanto, uma fiscalização do TCE apontou que os gastos naquela unidade totalizaram R$ 876,4 mil até abril. Depois disso, o TCE cobrou “esclarecimentos devidos” sobre a situação e qual seria a destinação do saldo no valor de R$ 4,7 milhões encontrado, pela equipe técnica do tribunal, no dia 30 de abril último.
O valor devolvido é menor do que o saldo acima, porque a OSS estimou em R$ 719,8 mil os gastos de maio, junho e julho, abatendo as futuras despesas do valor a ser devolvido. Os gastos estimados futuros para o período citado acima têm a seguinte composição: R$ 481 mil seriam gastos em equipamentos, R$ 84 mil em móveis e utensílios e R$ 154 mil em obras, segundo informações enviadas ao TCE. Por isso, o valor devolvido ficou em R$ 4,018 milhões.
Ainda no comunicado enviado ao TCE, o secretário André Longo comunicou o “atendimento integral” do alerta e enviou também o comprovante da transferência que ocorreu no último dia 1º de julho.
INÍCIO
O que chamou a atenção do conselheiro Carlos Porto e do Ministério Público de Contas (MPCO) foi o fato dos contratos realizados não apresentarem cláusulas para o abatimento proporcional dos repasses pagos pelo governo do Estado, quando os serviços fossem prestados parcialmente. Pelos contratos, o governo do Estado queria que o valor pago a mais fosse devolvido no final da prestação do serviço, segundo consta em alertas enviados por Carlos Porto. Alguns alertas se basearam também em documentos do MPCO.
As equipes técnicas do TCE constaram que em algumas unidades hospitalares administradas pelas OSS só estavam oferecendo 40% dos leitos contratados. Geralmente, as despesas na gestão são maiores, quando há mais leitos sendo usados. Nesse contexto, Carlos Porto fez pelo menos dois alertas ao Estado.
RESPOSTA
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde esclarece que “a contratação da Organização Social Tricentenário obedeceu todos os trâmites legais. O modelo de contrato de prestação de serviços hospitalares com as Organizações Sociais prevê o pagamento adiantado e a possibilidade de devolução de recursos, após a prestação de contas e a não-execução das atividades em sua integralidade. A devolução de valores já aconteceu outras vezes em contratos semelhantes e não decorre de qualquer irregularidade”.
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